Vereador Hélder Pimentel votou contra a concessão do título de cidadão ubatense à ACM Neto

Em sessão realizada ontem (15), a Câmara de Vereadores de Ubatã aprovou uma moção de congratulação, concedendo o título de cidadão ubatense aos deputados federal ACM Neto, ao deputado estadual Ronaldo Carletto, a ex-juíza da cidade Amanda Palitot e a Arnaldo Queiróz, presidente no PC do B local.

A votação da concessão dos títulos foi unânime, exceto do deputado ACM Neto, pois o vereador Hélder Pimentel votou contra. O edil argumentou que desconhecia qualquer contribuição do deputado para a cidade e que o parlamentar havia prometido o asfaltamento da Estrada Dois Irmãos da Mata e nunca cumpriu.

A autora da moção à ACM Neto, a edil Cássia Mascarenhas, reconheceu que também desconhecia obras do deputado na cidade, mas que este traria mais de 1 milhão de reais em emendas parlamentares para o município. A respeito de Carletto, Mascarenhas enfatizou que o deputado emprega mais de 80 pessoas na cidade e tem uma vasta contribuição na área cultural do município.

Redação Ubatã Notícias

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Paulo Silva de saída do PMDB

O vereador Paulo Silva anunciou, durante sessão realizada ontem (15) no Legislativo ubatense, a sua saída do PMDB, partido no qual foi filiado por um período de oito anos. Silva havia anunciado nesta segunda-feira (12) que era pré-candidato a Prefeitura de Ubatã pelo PMDB. O edil anunciou, ainda, que sua esposa é pré-candidata a vereadora da cidade.

Paulo Silva afirmou que procuraria outro partido para concorrer ao executivo municipal, e que deixaria o caminho livre para o empresário Vinícius do Vale, mais conhecido como Tinho, ser o pré-candidato do PMDB à prefeitura. A permanência do vereador na legenda poderia lhe custar a pré-candidatura.

O prefeiturável não anunciou o novo partido, mas conversas de bastidores dão conta que Paulo Silva se filiará ao PC do B, mesmo partido do prefeito Agilson Muniz, para concorrer ao executivo municipal. Silva tem até o dia 07 de outubro para se filiar a um partido político.

Redação Ubatã Notícias

O edil Hélder Pimentel, em discurso realizado hoje (15) na sessão realizada na Câmara de Vereadores, fez uma breve explanação sobre a decisão da Ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – TSE, que negou um Agravo de Instrumento à Agilson Muniz contra a Cassação de Diploma.

De acordo com o vereador, a decisão do TSE não reconduz Edson Neves imediatamente ao cargo. Segundo Pimentel, Agilson Muniz entrará com um recurso para tentar embargar a decisão da Ministra e, caso seja negado, Neves voltará ao comando do executivo municipal. “O resto é conversa”, disse o edil.

Em casos similares, a decisão demora até dois meses. O ex-prefeito Edson Neves, no entanto, tem confidenciado a interlocutores que voltará ao comando da Prefeitura de Ubatã na próxima semana. Resta aguardar o desenrolar da novela mexicana, de capítulos infindáveis.

Redação Ubatã Notícias

Cerca de duas mil pessoas foram às ruas de Buerarema protestar contra os desmandos administrativos e à crise que impera no município sulbaiano há dois anos. Professores, profissionais liberais e comerciantes se uniram para protestar em frente à prefeitura da cidade.

A manifestação ainda contou com o apoio de mototaxistas e pequenos agricultores. Os mototaxistas – que são reconhecidos pelo município – protestaram contra medidas consideradas arbitrárias do prefeito Mardes Monteiro (PT), que mandou destruir uma central.

Os comerciantes lamentam que a gestão local dê preferência a outros municípios. As principais lojas do comércio bueraremense aderiram à manifestação e baixaram as portas durante todo o ato, que durou mais de três horas.

Fonte: Pimenta na Muqueca

O Ubatã Notícias tentou manter contato com advogados especialistas em direito eleitoral durante todo o dia, mas não obteve êxito. Como é a política do site, só será publicado algo sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – quando a informação for confiável e oficial . Uma coisa é o boato, a informação desencontrada, outra bem diferente é o fato. O cuidado e a responsabilidade com a informação fizeram do Ubatã Notícias um prestigiado veículo de informação. Quando tivermos alguma notícia segura, publicaremos em primeira mão.

Redação Ubatã Notícias

Lei que define horário de funcionamento do comércio não vingou

Em março de 2009 a Câmara de Vereadores de Ubatã votou e aprovou a Lei (ler) de autoria do vereador Hélder Pimentel que estabelecia o horário de funcionamento do comércio ubatense. Logo após aprovado, dois destemidos funcionários da Prefeitura notificava o comércio que infringia as normas e a PMU, em alguns casos, aplicava as multas. O fato é que a lei foi aprovada, mas não vem sendo mais cumprida.

Pela Lei, o comércio ubatense deve funcionar de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados das 7:30h às 13h. A Lei abre exceção nesses horários para os supermercados e armazéns de gênero alimentícios. Além disso, farmácias, clínicas, floriculturas, confeitarias, hotéis e pousadas, dentre outros setores do comércio local, poderiam funcionar em qualquer dia ou horário.

“Vou entrar com uma representação no Ministério Público cobrando o horário de funcionamento do comércio, cuja fiscalização cabe ao executivo municipal. Não é justo os funcionários do comércio ubatense trabalharem mais de 40h semanais, sobretudo em razão de a maioria não receber hora extra”, disse o vereador Hélder Pimentel.

Redação Ubatã Notícias

Prefeito de Barra do Rocha discursa durante Mobilização

A Mobilização Nacional Municipalista que aconteceu terça (13) e quarta-feira (14) reuniu mais de 100 prefeitos baianos em Brasília, capital de República. Vários políticos de envergadura nacional estiveram presentes no evento, a exemplo da senadora Lídice da Mata (PSB), e dos deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Lúcio Vieira Lima (PMDB).

O objetivo da Mobilização foi cobrar dos deputados e senadores a aprovação imediata da Emenda 29 e da derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo. Se o veto da distribuição dos royalties for derrubado, haverá um superávit de quase R$ 10 bilhões para ser distribuído entre os municípios não produtores de petróleo do país.

“O resultado da Mobilização é bastante positivo. Conseguimos colocar na pauta da Câmara a votação da emenda 29 para o dia 28 de agosto e na pauta do Senado a derrubada do veto dos royalties para o dia 05 de outubro. As medidas trarão enormes benefícios para os municípios”, disse o prefeito de Barra do Rocha Jônatas Ventura, que discursou no evento.

Redação Ubatã Notícias

ACM Neto e Carletto devem receber título de cidadão ubatense

A Câmara de Vereadores de Ubatã apresentará hoje (15) uma moção de congratulação, que concederá, caso aprovada, o título de cidadão ubatense ao deputado federal ACM Neto, ao deputado estadual Ronaldo Carleto, a ex-juiza da cidade Drª Amanda Palitot e a Arnaldo Queiroz, presidente do PC do B de Ubatã.

A autora das moções aos deputados e à ex-juíza da cidade é a vereadora Cássia Mascarenhas. O vereador César Sales é o autor da moção a Arnaldo Queiroz, que nasceu em Itajuípe, mas que reside em Ubatã há 25 anos. A moção será lida e votada já na sessão que acontecerá hoje (15). Caso aprovada, haverá uma sessão especial para entrega dos títulos.

O curioso é que uma moção de congratulação geralmente é concedida a alguém que prestou/presta um serviço singular à cidade, que com certeza não são os casos dos deputados ACM Neto e Ronaldo Carleto. Mais uma garapa de limão, por favor!

Redação Ubatã Notícias

Androsil diz que justiça brasileira é corrupta

O ex-prefeito de Ubatã, Androsil Rocha e Silva, enviou uma carta (ler) ao Ubatã Notícias e também ao Jornal A tarde. No texto, o ex-gestor, que governou a cidade por dois mandatos, teceu um breve comentário acerca da instabilidade política que assola o município.

O ex-gestor subiu o tom das críticas quando argumentou sobre o possível retorno do ex-prefeito Edson Neves ao comando do executivo municipal. Androsil afirmou que o Brasil é um país sem lei, e que o dinheiro público é desviado para compra de sentenças e decisões judiciais, bem como para pagamentos de honorários a advogados.

Androsil, que é conhecido pelo temperamento forte, disse, ainda, que enquanto situações como as citadas se repetem, o povo permanece encurralado como se fosse prisioneiro de si mesmos e que alguns querem transformar Ubatã num grande circo.

Redação Ubatã Notícias

O deputado Estadual Sandro Régis (DEM) indicou, ao governo da Bahia, a recuperação do trecho da BR 330 que interliga a cidade de Ubatã a Jequié. Régis argumentou que o governador Jaques Wagner tem de inferir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – para que tal trecho seja recuperado.

“A situação atual dessa importante rodovia deixa-nos preocupados, grandes crateras começam a aparecer, pondo em perigo todos que por ali transitam”, revela Régis por meio de sua Assessoria de Imprensa. O deputado diz ainda que vários acidentes têm acontecido na rodovia, e tal fato é decorrente da negligência explicita daqueles que deveriam cuidar da segurança das estradas.

Redação Ubatã Notícias

Resultado geral de todos os ganhadores 14092014

Luizinho estuda filiação partidária

De acordo com o blog do Gusmão, o vocalista da banda de arrocha Trio da Huanna, Luizinho, decidirá nos próximos dias por qual partido político disputará o executivo municipal nas eleições do próximo ano de Ibicaraí. Luizinho é ubatense e filho do funcionário público João de Baiano e da professora Leonete Miranda.

Ainda de acordo com a publicação, Luizinho é muito benquisto em Ibicaraí e usará a fama conquistada por meio da música para chegar ao comando do executivo. O vocalista é assediado pelo PSDB, mas Luizinho, segundo o Blog do Gusmão, prefere se filiar a um partido da base aliado do governo Jaques Wagner (PT).

Redação Ubatã Notícias

Pela primeira vez no ano cidade apresenta saldo positivo

Salário do prefeito foi aprovado na gestão de Dai da Caixa

Uma matéria publicada ontem (14) pelo Ubatã Notícias revelou aos internautas o valor do salário do prefeito da cidade, que atualmente equivale a R$ 11.800,00. O salário do prefeito de Ubatã é, inclusive, maior do que o do prefeito de Salvador, capital do estado.

A questão é que o prefeito Agilson Muniz e até mesmo o ex-prefeito Edson Neves não têm qualquer responsabilidade sobre os valores pagos ao chefe do executivo. Cabe a Câmara de Vereadores aprovar, para o mandato seguinte, os aumentos salariais do prefeito e vice-prefeito. O salário atual do prefeito foi aprovado ainda na gestão do ex-alcaide Dai da Caixa.

Por só poder aprovar aumento salarial para a gestão seguinte, que o TCM barrou uma esperteza da Câmara de Ubatã que votou e aprovou, no final do ano passado, um aumento salarial para a legislação vigente. Assim, não há qualquer irregularidade no salário do prefeito, há apenas uma distorção, pois o prefeito de uma capital ganha menos que o prefeito de uma pequena cidade do interior do estado

Redação Ubatã Notícias

Durante sete anos, a empregada doméstica do apartamento em Brasília do agora ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, recebia seu salário pelo Congresso – o peemedebista era deputado federal. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Sousa, 49, era nomeada como secretária parlamentar no gabinete de Novais, função que remunera entre R$1.142 aR$ 2.284 mensais, a depender das gratificações. O pagamento irregular foi feito de2003 a2010.

Segundo a publicação, ela não dava expediente no gabinete de Novais nem no escritório político no Estado de origem, precondições para o uso de verbas parlamentares para pagar assessores. Dora, na verdade, cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas.

Dora foi exonerada da Câmara em janeiro deste ano, quando o peemedebista se tornou ministro, mas continuou a receber de forma ilegal. Foi contratada pela Visão Administração e Serviços, que recebe anualmente R$ 1,5 milhão do Turismo para fornecer mão de obra. A prática se constitui crime de enriquecimento ilícito. Se condenado, Novais pode perder o direito de disputar cargos públicos.

Fonte: Bahia Notícias

A Ministra Cármem Lúcia deu ganho de causa a Edson Neves num Agravo de Instrumento impetrado em 2010 pelo prefeito Agilson Muniz. O Agravo refere-se a um recurso contra a cassação do Diploma do atual alcaide. O TRE-BA também já havia negado Instrumento de Agravo à Muniz em junho do ano passado.

O Ubatã Notícias ouviu um advogado especialista em Direito Eleitoral. O advogado assegurou que a decisão da Ministra Cármem Lúcia é, sem dúvida, desfavorável à Agilson Muniz, mas não assegura a saída imediata do atual alcaide e tampouco o retorno de Edson Neves ao comando do executivo municipal.

O advogado itabunense, que pediu para não ter o seu nome revelado, disse que Edson Neves pode até retornar ao comando do executivo municipal, mas não pela decisão tomada hoje (14) pela Ministra Cármem Lúcia. Publicaremos uma matéria completa amanha (15) explicando a situação

Nota da Redação

Como a questão suscita muitas dúvidas, amanhã (15) o Ubatã Notícias entrará em contato com outros especialistas em Direito Eleitoral, para que a questão seja totalmente esclarecida aos internautas. Vale lembrar que o texto acima está referendado na consulta feita pelo UN a um especialista, e não na opinião dos redatores do site.

Redação Ubatã Notícias

Salário do prefeito de Ubatã é de R$ 11.800,00

O Prefeito de Ubatã não tem do que reclamar no que se refere ao valor do seu próprio salário. O chefe do executivo ubatense recebe, mensalmente, um salário bruto equivalente a R$ 11.800,00. O salário do prefeito Agilson Muniz é maior, inclusive, do que do prefeito de Salvador João Henrique, que recebe R$ 10.400,00. Ressalte-se que o fato é apenas curioso, mas não há irregularidade.

O Portal UOL realizou um levantamento (ler matéria) em todas as capitais do Brasil. O prefeito mais bem pago é o de Curitiba, com vencimento bruto equivalente a R$ 26.700,00. O prefeito de São Luís, que é a capital mais pobre do país, aparece na segunda colocação, com salário bruto no valor de R$ 25 mil reais.

O vice-prefeito ubatense recebe mensalmente a quantia de R% 6.900,00 do erário ubatense. No final do ano passado, os vereadores ubatenses chegaram a votar um aumento de cerca de 70% para eles mesmos, o que elevaria o atual salário de R$ 3.700,00 para aproximadamente R$ 6 mil reais. O TCM, no entanto, pôs fim à farra e tirou o doce da boca dos edis.

Redação Ubatã Notícias

Prefeitura contratou servidores em demasia

O elevado número de funcionários contratados pela Prefeitura de Ubatã tem sido uma das principais críticas ao governo Agilson Muniz nesta segunda parte. Em algumas escolas municipais, por exemplo, há diversos servidores contratados, que ali estão não por necessidade do setor educacional, mas por apadrinhamento político.

A maioria dos servidores contratados são indicados por uma parte dos vereadores, que pressionam o executivo a aceitar a situação. “Há um vereador que tem mais de quarenta contratos na administração”, revela uma fonte do governo Agilson Muniz. Um edil ubatense, em conversa informal com o UN, afirmou que possui diversos contratos na administração.

A divisão de cargos entre partidos e também entre políticos faz parte do jogo democrático, mas em Ubatã, sob a influência de alguns vereadores, essa máxima tem extrapolado a lógica e a ética, sobretudo pelo elevado número de contratos. A bem da verdade, se a maioria dos edis ubatenses dependessem da produtividade legislativa e do bom senso, teriam de arranjar urgentemente outro meio de vida. A Promotoria Pública Ubatense deve se manifestar sobre a situação nos próximos dias.

Redação Ubatã Notícias

A Escola Municipal José Magalhães realizará, nesta quinta-feira (15), a Primeira Roda de Conversa. Esta ação faz parte do projeto “Reforçando Valores: conscientizando para a vida. O projeto foi idealizado pela equipe escolar da Instituição, e visa a promover uma reflexão acerca dos valores humanos bem como oportunizar a alguns alunos a vivência de experiências plenas de construção do conhecimento.

Nesta quinta-feira (15), o palestrante convidado para a roda de conversa será o advogado Clemilson Ribeiro Lima, que discutirá com os alunos acerca de sua ascensão social por meio da educação. Lembrando que, no decorrer do projeto, outros temas serão discutidos. O projeto acontecerá todas as quintas-feiras e diversas pessoas já foram convidadas para palestrar, a exemplo da Promotora Pública Daniele Cordeiro.

Redação Ubatã Notícias