O Juiz Carlos Eduardo da Silva Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, concedeu uma liminar e suspendeu, nesta quarta-feira, 02, a divulgação de uma pesquisa registrada sob o nº BA-04002/2024, realizada pela empresa MBF Eleva LTDA. A consulta eleitoral, realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, seria divulgada nesta sexta-feira, 04 de outubro.  O pedido para suspensão da pesquisa foi protocolado pela Coligação “O Trabalho não pode parar”, liderada pelo prefeito e candidato à reeleição Junilson de Boró (PSD). É a terceira vez que a Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa registrada realizada pela MBF Eleva LTDA. Na peça, a Coligação alegou que a pesquisa apresentava vícios insanáveis.

O Magistrado concordou com a alegação e anotou na sentença. “[…] A exposição de dados incorretos ao público pode causar danos irreparáveis ao processo eleitoral, uma vez que a pesquisa tem grande potencial para influenciar a decisão dos eleitores. Diante dos fatos, conclui-se que a divulgação dessa pesquisa, nas condições atuais, acarretaria grave risco de desequilíbrio na disputa eleitoral. Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão imediata da divulgação da pesquisa eleitoral […]”, ressaltou o Juiz, que ainda fixou uma multa de R$ 125 mil para o caso de descumprimento da decisão. (Ubatã Notícias)

O Desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu, nesta quarta-feira, 02, uma liminar e suspendeu uma decisão da Justiça da 134ª Eleitoral que determinava a apreensão de um trio e também de veículos de som da campanha do prefeito e candidato à reeleição Vinícius do Vale (PT), o Tinho (lembrar). Os veículos haviam sido apreendidos nesta quarta.

Na decisão, anotou o Desembargador: “Malgrado a impetrante possa ter praticado atos irregulares de propaganda, com a utilização de trio elétrico ou mini trio fora das condições autorizadas em lei […], a apreensão desses veículos na data de realização do comício de encerramento dos impetrantes pode prejudicar ou mesmo inviabilizar o referido ato. […] Pelo exposto, defiro o pedido liminar. (Ubatã Notícias)

Um menino de 12 anos foi carbonizado após a casa que ele morava ser atingida por incêndio na manhã desta quarta-feira (2), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel, localizado no bairro Barreirinhas, foi atingido pelas chamas por volta das 6h30. A vítima, identificada como Pedro Apolinário Moura da Silva, tinha Transtorno Espectro Autista e estrava trancada no quarto.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi ao local, mas o adolescente já estava morto. A mãe dele foi atendida no local, porque tem pressão alta e estava passando mal.

Ainda não há informações sobre o que possa ter causado as chamas. Os bombeiros informaram que o corpo do menino foi localizado carbonizado na cama, sob os escombros do telhado que havia desabado.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local, e o corpo de Pedro encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de necropsia. (G1)

O juiz Felipe Barros, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, conduziu uma inusitada audiência de custódia na semana passada. Ao homologar a prisão de um homem acusado de furto, detido por populares, o magistrado ouviu: “O senhor tá me dando uma preventiva? Acho que o senhor nem usou cueca hoje para ir pro tribunal. Preventiva sem eu estar devendo? Vá vestir uma fralda, cachorro.”, disse Alisson, o preso.

A audiência de custódia durou menos de dez minutos e terminou com o magistrado oficiando o Ministério Público para apuração de desacato a todos os presentes na audiência. Também foi determinado que o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte “fique de olho” no acusado.

“Não me senti ameaçado, me parece mais ser um mal educado do que qualquer outra coisa. Mas por via das dúvidas vou encaminhar”, anotou o juiz pouco antes de encerrar a audiência.

O caso foi registrado na quinta-feira, 26, seguindo o rito de praxe de uma audiência de custódia – procedimento em que é avaliada a legalidade da prisão. Alisson respondeu a perguntas sobre sua detenção.

Uma decisão judicial proferida em versos de cordel negou o pedido de impugnação de um candidato a vereador acusado de ser analfabeto. O caso aconteceu no mês passado, em Teofilândia, cidade baiana de 21 mil habitantes. O juiz considerou que o certificado escolar e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentados pelo postulante ao cargo atestam sua alfabetização. Na Bahia, 72% dos candidatos estudaram até, no máximo, o Ensino Médio.

Do total de 33.269 postulantes com candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia, 23.965 declararam ter como escolaridade até o Ensino Médio. Desses, 14.452 completaram essa fase. Apesar de ser preciso saber ler e escrever para se candidatar a cargos eletivos no Brasil, a Constituição não define qual deve ser o grau de escolaridade. *Ler mais no Correio da Bahia.

No final da tarde desta terça-feira, 1º de outubro, foi de correria na cidade de Boa Nova, no sudoeste baiano. O caso de um homem que  aplicou um golpe com uma nota falsa de R$ 200 em um supermercado da localidade acabou protagonizando uma intensa perseguição policial pelas ruas da cidade. A ação teve início quando a guarnição foi acionada pelo proprietário do supermercado, que relatou ter sido vítima do golpe.

Segundo o comerciante, o suspeito realizou a compra de um par de sandálias, pagando com a nota falsificada. Momentos depois, a funcionária do estabelecimento identificou a falsificação. Após revisar as imagens das câmeras de segurança, o comerciante constatou que o suspeito estava a bordo de um Fiat Punto, acompanhado por mais duas pessoas.

Debate que seria realizado na noite desta segunda-feira, 30, promovido pela Ubaitaba FM, foi cancelado. O motivo do cancelamento ocorreu em virtude da candidata Gracinha Viana (Avante) não ter comparecido. O prefeito e candidato à reeleição Bêda Almeida (MDB) foi o único a comparecer. A apresentação do debate ficou por conta do repórter Garcia Jr, do site Interiorano, de Ubatã. A campanha de Gracinha alegou desconhecer a agenda e a sua campanha teria alegado falta de credibilidade da emissora promotora do evento.

Bêda, que compareceu ao debate, foi entrevistado e criticou a ausência de Gracinha. Ele lembrou que a mesma Gracinha já havia concedido três entrevistas a mesma emissora durante o período eleitoral e pré-eleitoral e não havia questionado a credibilidade da emissora. O candidato ainda questionou uma eventual dívida que Gracinha deixou junto ao INSS quando foi prefeita de Maraú e também greves de professores. (Ubatã Notícias)

O juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo determinou a apreensão de um trio elétrico e de carros de som utilizados pelos candidatos Vinicius do Vale de Souza, conhecido como Tinho, que concorre ao cargo de prefeito de Ubatã , e Lidijones Maia e Miranda, candidato a vice-prefeito, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi motivada por uma denúncia relacionada a uma passeata realizada pelos candidatos em 22 de setembro.

A coligação “Nosso Povo, Nossa Força” apresentou a denúncia, alegando que o evento violou a Resolução TSE nº 23.610/2019, que proíbe o uso de trios elétricos fora de comícios e impõe limites para carros de som nas campanhas eleitorais. A coligação solicitou uma liminar para interromper essas atividades e evitar novas infrações.

O juiz destacou que o uso do trio elétrico e dos carros de som em volume elevado constitui uma violação das regras eleitorais, além de caracterizar abuso de poder econômico e perturbação do sossego público. O magistrado ressaltou que tais práticas podem prejudicar a igualdade entre os candidatos, comprometendo a integridade do processo democrático.

Além de ordenar a apreensão imediata do trio elétrico e dos carros de som, o juiz proibiu o uso de qualquer equipamento sonoro em volume elevado que cause incômodo à população ou infrinja a legislação eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. (Ubatã Notícias)

O Juiz Carlos Eduardo Camilo julgou procedente, nesta terça-feira, 1º, os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação “Cuidar de Gente”e cassou o registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição Junilson de Boró (PSD). Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Coligação alegou que Junilson teria cometido abuso de poder político e econômico, argumentando que o requerido utilizou símbolos de sua campanha, em especial a imagem do girassol, em repartições públicas, materiais institucionais e eventos oficiais da prefeitura, com clara finalidade eleitoral.

Em decisão publicada no último dia 20 de setembro (lembrar), a Justiça Eleitoral havia decretado a inelegibilidade de 08 anos de Junilson, mas não havia pontuado sobre o a cassação do registro. A decisão desta terça-feira corrige a omissão. “Ante o exposto, julgo procedentes os embargos de declaração opostos pela Coligação “Cuidar de Gente” e suprindo a omissão, determino a inclusão no dispositivo da sentença a cassação do registro ou diploma de Junilson Batista Gomes”, anotou o Juiz na sentença. Junilson deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). (Ubatã Notícias)

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Ilhéus, no Sul; Conceição do Coité, na região sisaleira; e em Salvador, na manhã desta terça-feira (1°). Ao todo, nove mandados de busca e apreensão são cumpridos no âmbito da Operação Coronelismo.

As ações visam combater crimes eleitorais e conexos praticados. Segundo a PF, as investigações apontam o uso ilegal da estrutura pública municipal, com emprego de servidores, veículos e combustíveis públicos, em benefício de determinada coligação partidária, ocasionado prejuízo aos cofres públicos municipais.

No decorrer das investigações também foram identificadas supostas fraudes documentais, com superfaturamento de contratos, praticadas, em tese, para encobrir o uso ilegal da estrutura pública em benefício privado.

Em Ilhéus, viaturas foram vistas na sede da prefeitura e em outros locais, como o comitê de campanha de Bento Lima, localizado na Avenida Soares Lopes, e no posto de gasolina Leleu, situado na Avenida Itabuna.

Na última semana, a PF deflagrou a Operação Barganha, que tem como alvos o prefeito da cidade, Mário Alexandre (PSD), além do candidato a prefeito e ex-secretário municipal Bento Lima (PSD), um ex-procurador e dois empresários. Na residência de um dos empresários, a polícia encontrou R$ 915,9 mil em espécie.

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, as ações ocorrem na sede da prefeitura e em outros locais, como o comitê de campanha de Bento Lima, localizado na Avenida Soares Lopes, e no posto de gasolina Leleu, situado na Avenida Itabuna. *Com informações do Bahia Notícias

Na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, a Prefeitura de Ibirataia realizou a primeira entrega de títulos de regularização fundiária do Programa “Minha Casa de Papel Passado”. O evento, que marcou um importante avanço na garantia do direito à propriedade, aconteceu no bairro Robson Marques Fair, o primeiro contemplado pela iniciativa.

O programa, criado para regularizar a posse de imóveis de famílias que há anos aguardavam pela documentação oficial, beneficia diretamente centenas de moradores da cidade, garantindo o direito real de propriedade. Com o título em mãos, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, o que possibilita acesso a uma série de benefícios, como financiamentos habitacionais e melhorias na valorização patrimonial.

Nesta segunda-feira (30), a prefeita Maria das Graças, acompanhada por membros da equipe da Secretaria de Infraestrutura, realizou uma visita técnica às diversas obras em andamento no bairro ACM. A inspeção incluiu projetos que estão sendo executados simultaneamente, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura local.

Dentre as obras visitadas, destaca-se a creche, que está em fase final de construção, um marco importante para a educação infantil do bairro. A pavimentação asfáltica no trecho 1 da Avenida Antônio Carlos Magalhães, que já está transformando a paisagem urbana e facilitando o trânsito, também foi avaliada pela equipe.

Com recursos próprios, a prefeitura está executando a pavimentação em paralelepípedo nas ruas Portugal, Irlanda, Noruega, Espanhola, Austrália, Suécia e na Travessa Portugal, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores do bairro ACM. Além disso, as obras de construção da praça ao longo do canal do ACM, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, estão avançando e prometem ser um novo ponto de lazer para a comunidade. Outro ponto importante da visita foi a reforma do posto de saúde Juvêncio Alencar Gondim, que trará melhorias significativas para o atendimento à saúde dos moradores.

Descubra o melhor roteiro de 3 dias em San Francisco! Conheça os principais pontos turísticos e atrações imperdíveis da cidade neste guia completo.

Prepare-se para uma experiência inesquecível em San Francisco, uma cidade vibrante repleta de atrações icônicas. Neste guia, você descobrirá como aproveitar o melhor da cidade em apenas 3 dias.

Além de visitar os pontos turísticos mais famosos, você explorará bairros encantadores e terá a oportunidade de mergulhar na rica cultura local, experimentando sua gastronomia singular.

O artigo também oferece dicas valiosas sobre transporte e os melhores períodos para visitar, sendo um recurso indispensável para planejar sua viagem a San Francisco.

Explorando os principais pontos turísticos de San Francisco

San Francisco é repleta de atrações que encantam visitantes de todas as partes do mundo. Um ótimo ponto de partida é o Fisherman’s Wharf, seguido pelo Pier 39, dois locais vibrantes e repletos de atividades, onde você poderá desfrutar de paisagens incríveis e uma atmosfera descontraída.

Uma pesquisa realizada pelo instituto DataSenado, em parceria com a Nexus Pesquisas, informou que um 1 em cada 4 brasileiros foi vítima de golpes digitais apenas nos últimos 12 meses.

O levantamento contou com mais de 21 mil entrevistados, se tornando o mais amplo já feito sobre o assunto no país. O estudo também mostra que mais de metade das vítimas ganham menos de 2 salários mínimos.

Segundo o levantamento, os cinco estados com maior percentual de entrevistados vítimas de golpes são São Paulo, com 30%, Mato Grosso, com 28%, Distrito Federal e Roraima, com 27% e Espírito Santo, com 26%.

Por outro lado, os estados com menor incidência de vítimas são Sergipe, com 19% de entrevistados vítimas de golpes nos últimos 12 meses, Piauí, com 18% e Ceará com 17%.

No panorama geral, 24% dos entrevistados no Brasil responderam ‘sim’ ao serem questionados se haviam caído em golpes nos últimos doze meses. Na questão salarial, 51% das vítimas informaram ganhar até 2 salários mínimos, 35% entre 2 e 6 salários mínimos e 14% acima de 6 salários mínimos.

Conforme a pesquisa, os golpes mais comuns aplicados no Brasil são: clonagem de cartão, fraude de internet e invasão de contas. (Bahia Notícias)

O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos ao longo de todo o ano de 2023 – sendo 43.933 ocasionados por aranhas. O número representa 12% do total. O Ministério da Saúde alerta que as aranhas respondem, atualmente, como o segundo maior causador de envenenamentos por animais peçonhentos no país, atrás apenas dos escorpiões.

“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o país abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.

Segundo o ministério, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.

Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido tratamento sem custo ao paciente. *Ler mais na Agência Brasil.

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração. (Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta segunda-feira (30), a condenação de duas cientistas, processadas por danos morais, após desmentirem um nutricionista nas redes sociais. Na ocasião, o nutricionista afirmou que a diabetes era causada por vermes e foi desmentida pela bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise.

Na ocasião, as cientistas foram processadas por expor o nutricionista que espalhou a informação falsa. A sentença da juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, exigiu que ambas apagassem a publicação em que esclareciam as causas da doença sob pena de multa R$ 100 por dia de descumprimento, além de R$ 1.000 pelos danos morais.

A Justiça paulista entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram. Na decisão desta segunda, o Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação e eventuais multas.

Informações do Uol apontam que o autor da desinformação vendia uma suposta solução contra a diabetes. Segundo Ana e Laura, responsáveis pelo canal NuncaVi1Cientista, o perfil vendia “protocolos para desparasitação” como se fossem a cura da doença. (Bahia Notícias)