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Não estou satisfeito com o início do governo, disse FF
Vereador disse não ter “apadrinhados” na gestão
Em contato telefônico com o Ubatã Notícias, o vereador Fernando Fernandes mostrou descontentamento com o início da gestão do prefeito Agilson Muniz e se disse surpreso com a demissão de alguns aliados. Além disso, o vereador assegurou que não possui “apadrinhados” na gestão.
“Fiquei surpreso com a demissão de alguns aliados, sobretudo de Kátia, administradora do PSF da Comissão, e aliada de primeira hora do prefeito Agilson Muniz na eleição de 2008. Além disso, fiquei preocupado com a não participação do vice-prefeito (Expedito Rigaud) no governo”, disse FF.
O edil também mostrou preocupação com os salários dos servidores contratados referentes aos meses de junho e julho. “O prefeito tem o direito de demitir os funcionários contratados, mas tem a obrigação de pagar os seus vencimentos”, disse FF. “Muita gente mandando e pouca atuação do governo, completou o vereador.
Redação Ubatã Notícias
ATIRADOR NORUEGUÊS VOLTA AO PALCO DO MASSACRE
Anders Behring Breivik, o atirador norueguês que matou 77 pessoas em um duplo ataque no dia 22 de julho, voltou ao palco da tragédia sem mostrar sinais de arrependimento. Segundo a polícia da Noruega, o autor dos atentados “não mostrou nenhum remorso por seus atos” durante a reconstituição do crime. O fundamentalista cristão retornou à ilha de Utoeya, neste final de semana, para fornecer detalhes à investigação sobre o massacre no acampamento da juventude trabalhista. A incursão de oito horas pela ilha foi acompanhada por dezenas de agentes fortemente armados, com o apoio de um helicóptero que sobrevoava a região. Breivik explicou como matou cada uma de suas vítimas, enquanto agentes filmavam a reconstrução dos fatos. As imagens serão usadas como prova no futuro julgamento.
Fonte: Bahia Notícias
O FENÔMENO DA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Por Clemilson Ribeiro
Com o advento da Carta da República de 1988, o Instituto ganhou força no início da década de noventa, ante às exigências impostas pela Lei Maior quanto ao novo modelo de Administração Pública, pautado nos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência que batem de frente com uma maquina estatal corrupta, burocrática e ultrapassada, em todas as esferas de governo.
Toda obra pública, via de regra, é orçada e construída com preço superfaturado, sendo certo que na outra ponta o art. 37 da Constituição Federal impõe a realização de certame para o ingresso de pessoal no serviço público.
A Legislação Trabalhista Pátria, tanto a celetista quanto a estatutária traz uma série de direito ao servidor e ao funcionário público, de maneira que os chamados encargos sociais, sobretudo as obrigações de natureza trabalhista e previdenciária encarecem a folha de pagamento dos Entes da Federação.
Tais Entes optaram, portanto pela tecerização. Tercerizar é atribuir a terceiros um encargo que lhe é próprio. Construir uma obra ou realizar um determinado serviço de forma tercerizada minimiza os custos e otimiza resultados, pelo menos teoricamente.
A terceirização ou locação de serviços, na Administração Pública, atualmente é disciplinada pela Lei nº 8.666/93 (lei de licitações e contratos da Administração Pública). Constitui-se numa das formas pela qual o Estado busca parceria com o setor privado para a realização de suas atividades. Por meio dela, atividades de apoio ou meramente instrumentais à prestação do serviço público são repassadas para empresas privadas especializadas, a fim de que o ente público possa melhor desempenhar suas competências institucionais.
Não há como esconder a importância da tercerização, porquanto gera economia e eficiência para o poder público que fica livre de realizar concurso público; de contratação irregular de funcionário, e o mais importante, se livra dos encargos fundiários e previdenciários, considerados o grande cargalo da administração pública e assim busca conseguir o que há de mais importante: a prestação do serviço público de qualidade, agilidade e eficiência para atender a sociedade.
Terceriza-se, portanto, a limpeza pública, a iluminação pública, a segurança pública, a saúde pública, a construção e a conservação de obras e diversos serviços públicos, etc., tudo como o fito de minizar custos e otimizar resultados. No mundo fático nada muda e se muda é para pior, senão vejamos:
Gestores, que já eram viciados e os que vieram se contaminar com a corrupção, passaram a utilizar este fenômeno como forma de desviar recurso público e com licitação fraudenta ou não se beneficiam com o erário, aumentando ilicitamente o seu patrimônio. Do valor do contrato cerca de 10 a 15% a tercerizada para ao gestor, via de regra em espécie, para não emitir cheque nominal ou suspeito.
Tais gestores apostam não apenas na impunidade, como também no desinteresse dos órgãos fiscalizadores e na inércia da própria sociedade em acompanhar e avaliar o que efetivamente é realizado e o valor pago.
É preciso está atento. Tercerização viciada enfraquece o serviço púbico, aumenta o enriquecimento ilícito, blinda a corrupção e causa dano permanente a sociedade.
Tanto o legislador quanto a sociedade organizada e até mesmo o cidadão comum tem o direito e até a obrigação de acompanhar e fiscalizar as ações envolvendo o poder público e a empresa tercerizada, desde o momento do edital de licitação até a efetiva prestação do serviço e o posterior pagamento deste pelo gestor público objetivando concluir se o que foi construído ou realizado faz jus ao valor que está sendo pago.
Fotos: Nando Mattos/UN
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Fotos: Nando Mattos/Ubatã Notícias
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Fotos Vinícius Machado/UN
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JORNAL DIVULGOU FOTOS DE PRESOS NA OPERAÇÃO VOUCHER
Um jornal de Macapá (AP) divulgou fotos em que seis presos na Operação Voucher aparecem sem camisa, segurando folhas de papel nas quais estão impressas suas identificações.
Para a presidente Dilma Rousseff, o vazamento das imagens é “inaceitável” e o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o Ministério Público, o governo do Amapá e a Vara de Execuções Penais de Macapá apurem o fato.
A Polícia Federal eximiu-se de qualquer responsabilidade pelo vazamento. Segundo a PF, as imagens foram registradas após a prisão dos suspeitos, que ficaram sob custódia do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Informações do G1
Fotos
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Ubatã: Secretaria de Saúde realiza campanha contra a Poliomielite
Criança sendo vacinada hoje (13)
Começou, na última segunda-feira (08), a Campanha contra a poliomielite (paralisia infantil) na zona rural e urbana. A Campanha está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã, e tem como público alvo crianças de 0 a 4 anos de idade.
Hoje (13), Dia Nacional da Campanha, os postos de vacinação funcionaram normalmente, e muitos pais levaram seus filhos para serem vacinados. A Campanha irá até o dia 29 de agosto, e a Secretaria de Saúde pretende vacinar todas as crianças (0 a 4 anos) do município.
Redação Ubatã Notícias
Fotos Lauro Elizio
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Ubatã: Contradições da nossa terra
Não era para economizar?
Embora o prefeito Agilson Muniz não tenha feito nenhum pronunciamento oficial até o momento sobre os salários atrasados, nos bastidores da Prefeitura comenta-se que tais atrasos são resultado da administração irresponsável do ex-prefeito Edson Neves. A alegação é até coerente e merece atenção.
No entanto, a Prefeitura, sob pressão de alguns vereadores, tem contratado funcionários demasiadamente e onerando ainda mais o erário municipal. Se o caminho for esse mesmo (aumento de gastos fora do período de “bonança”), o quadro tende a piorar. Apertem os cintos, passageiros, ou melhor, funcionários!
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Prefeitura castiga funcionários com atrasos e falta de informação
Funcionários públicos irritados com atrasos salarias e falta de informação
Há alguns meses a Prefeitura de Ubatã vem castigando parte considerável do funcionalismo público municipal com os atrasos salariais. O problema começou com o discurso demagogo “está tudo rigorosamente em dia” do ex-prefeito Edson Neves e continua na gestão de Agilson Muniz.
Por lei, a Prefeitura tem até o 5º dia útil de cada mês para pagar o funcionalismo público. No entanto, diversos funcionários estão com os vencimentos atrasados. O problema se estende também a fornecedores e prestadores de serviços.
Além dos atrasos salariais, a falta de informação tem deixados os servidores municipais indignados. “Atrasar salário já é um absurdo, e tudo ficar pior quando não tem (sic) informação sobre datas e previsões de pagamento”, disse uma funcionária. Viva a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, Viva!
Redação Ubatã Notícias
Bahia confirma troca de ofensas entre Jóbson e Carlos Alberto
Jóbson e Carlos Alberto se desentenderam nesta quarta, mas fizeram as pazes no dia seguinte
Durante treinamento coletivo na manhã desta quinta-feira (11), no Estádio de Pituaçu, que contou com a presença do presidente Marcelo Guimarães Filho, dois dos principais jogadores do elenco do Bahia se envolveram em uma discussão.
O meia Carlos Alberto não gostou de uma atitude tomada pelo atacante Jóbson, dentro de campo, e ambos elevaram o tom da conversa e chegaram a trocar ofensas, inclusive com palavrões. No entanto, o problema não passou disso. A assessoria do clube se apressou em por panos quentes na situação e, na tarde desta sexta (12), negou que os dois estejam brigados.
Antes do treinamento do dia seguinte ao desentendimento, o técnico René Simões também tratou de colocar um ponto final na história. O professor conversou com os dois atletas de forma individual e no final da atividade repetiu o ato, mas de forma diferente. Jóbson, que apenas fez um trabalho na academia, desceu para o campo, conversou com o meia Carlos Alberto na frente de todos os demais companheiros, trocaram apertos de mão e abraços, e encerraram, por ora, o que não passou de uma discussão comum, de acordo com a assessoria.
Fonte: Bahia Notícias
PET NÃO VIRIA SE SOUBESSE MAIS SOBRE O VITÓRIA
Em entrevista ao repórter Glauber Guerra do Bahia Notícias, durante o lançamento do filme “O Gringo”, que conta a sua trajetória nos campos do Brasil, o sérvio Dejan Petkovic afirmou que não viria para o Vitória, em 1997, caso soubesse que o clube nunca foi campeão nacional. “Eu ia pagar um jantar para ele e ia mandar embora”, disse, em referência ao ex-diretor rubro-negro, Valtércio Fonseca, que foi quem o convenceu a vir para a Toca do Leão com o argumento de que se tratava de um time campeão no Brasil. Questionado se aceitaria treinar o Bahia, arquirrival do time em que foi ídolo, agora que está aposentado, deu a entender declinaria do convite.
Fonte: Bahia Notícias
Fotos Nando Mattos/UN
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Fotos: Ubatã Notícias
Ubatã: União desconta mais de 240 mil por dívida com o INSS
240 mil a menos nos cofres públicos ubatenses
A União descontou, no último dia 10 de agosto, R$ 240.067,30 do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O desconto é referente a uma dívida que o município tem com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
A Prefeitura tem alegado recentemente problemas de caixa para pagar em dia o funcionalismo público do município. O desconto de pouco mais de 240 mil reais é algo para deixar ainda mais os servidores preocupados.
Todos os meses a Prefeitura precisa repassar ao INSS o valor que é descontado do servidor e agregar ainda uma contrapartida do próprio município. De forma irresponsável e ilegal, diversos gestores deixaram de fazer o repasse. O resultado disso é que, vez por outra, o município precisa renegociar o valor devido.
Há informações ainda não confirmadas de que o município não estava pagando as parcelas do reparcelamento da dívida com o INSS. O UN levantará o valor que o município deve ao órgão federal.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Cras distribui Kits
A Prefeitura de Ubatã, por intermédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – entregou ontem (11) kits para algumas mulheres grávidas do município. Dentre os itens, estava uma banheira.
O clima foi bastante descontraído e contou também com a presença de funcionários do Cras. Após a entrega dos kits (ver mais fotos), foi servido um lanche para as pessoas presentes.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Semana do Estudante movimenta Colégio Estadual
Daniele – 1ª Lugar (Fotos: Vinícius Machado e Flávio Matos)
O Grêmio Estudantil, em parceria com a Direção do Colégio Estadual, realizou nesta nos dias 09 e 10 de abril a Semana do Estudante. O evento reuniu alunos, professores e muita gente da comunidade ubatense.
A programação começou quarta-feira (09) com a realização de jogos esportivos. Várias equipes participaram e fizeram a alegria dos presentes. Na manhã de quinta-feira foi a vez de os alunos realizarem um passeio ciclístico na cidade.
Marcos Montargil – 1º Lugar (Fotos: Vinicius Machado e Flávio Matos
Ontem (10) à tarde foi realizado um show de talentos, em que diversos estudantes participaram de um concurso de declamação de poesias e também show de calouros. A participação dos estudantes foi muito grande.
Para fechar as comemorações do Dia do Estudante foi realizado um desfile (ver fotos) para a escolha da Garota e Garoto Estudantil. Daniele venceu na categoria feminina e Marcos Montargil na masculina. O desfile foi um sucesso!
Redação Ubatã Notícias
PREFEITO DE IPIAÚ TERÁ QUE ENVIAR DOCUMENTAÇÃO AOS VEREADORES
De autoria do Vereador Jaldo Coutinho Brandão(foto), o Projeto que obriga o Chefe do Executivo enviar aos edis cópias de documentos, licitações e pagamentos feitos pela Prefeitura, apesar de ter sido aprovado por unanimidade pelos Vereadores, foi vetado pelo Prefeito de Ipiaú. “Sempre procurei ter acessos aos documentos na sede da Prefeitura, e sempre fui retaliado e impedido. Sou legislador e minha função é a de fiscalizar o Prefeito. Já que ele não quer fornecer por bem, terá que fornecer com essa lei”, declarou o autor do Projeto Jaldo Brandão. O veto do Prefeito foi derrubado pelos Vereadores na sessão desta quinta-feira(12/08), com isso o Chefe do Executivo ficará obrigado a enviar toda a documentação aos edis.
Fonte: Notícias de Ipiaú