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Por Lauro Jardim

Foto Ilustrativa

Hoje (23), por volta das 16:30h, uma ubatense foi vítima do golpe do crédito de celular. A mulher chegou a uma farmácia da cidade e pediu que a atendente colocasse crédito em seu celular. Após ter colocado 720 reais, a atendente pediu que a mulher pagasse o valor, foi aí que começou o problema.

Enquanto solicitava a colocação do crédito, a mulher falava com um homem no celular, que prometia um carro caso os créditos fossem colocados. A atendente pegou o celular e começou a conversar com o homem, quando este revelou se tratar de um golpe.

O dono da farmácia acionou a polícia que foi até o local averiguar a situação. Pior para a pobre ubatense, que ficou sem o carro e ainda terá de arcar com um prejuízo de 720 reais. Esse tipo de golpe tem sido aplicado em várias cidades brasileiras, e os golpistas se aproveitam da inocência das pessoas para aplicarem os golpes.

Redação Ubatã Notícias

Decisão

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Políticos ubatenses estudam filiações partidárias

O prazo de filiações para quem vai disputar as eleições municipais de 2012 termina em 30 de setembro, mas os partidos têm até 06 de outubro para entregar a relação de novos membros. Em Ubatã, diversos pré-candidatos a prefeito e vereador estudam alianças políticas e troca de partidos.

Embora alguns políticos pareçam firmes em seus partidos, as negociações para filiação e troca de legenda estão a todo vapor. Dentre os partidos mais requisitados pelos pré-candidatos estão o PP, o PT e o PC do B, todas eles pertencentes a base do governador Jaques Wagner.

Em conversa com o Ubatã Notícias, o pré-candidato a prefeito de Ubatã Vinícius do Vale, mais conhecido como Tinho, confirmou que recebeu alguns convites para se filiar a alguns partidos, mas que continua estudando a melhor proposta. Uma decisão deve sair em breve.

Redação Ubatã Notícias

Em discurso realizado hoje (23) à tarde na Conferência Municipal de Assistência Social, o prefeito Agilson Muniz anunciou a nomeação do ubatense Rodrigo Dias para o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social. Rodrigo, que era até então Assessor Parlamentar da deputada Maria Del Carmem, terá a difícil missão de implementar políticas de base em sua gestão.

Em conversa com o UN, Rodrigo Dias ressaltou que a expectativa é poder rearticular a política de assistência social do município, para que tal política se torne realmente política pública, e não de assistencialismo. Dias disse, ainda, que tem conhecimento dos desafios que o espera, mas montará um equipe capaz de olhar com cuidado as carência do município.

A nomeação de Rodrigo para a Secretaria de Assistência Social foi muito aplaudida pelos presentes na Conferência. “A nomeação foi pertinente, pois Rodrigo já vem com trabalhos de cunho social. É preciso, no entanto, que Rodrigo e os outros secretários estejam antenados com os Conselhos, pois os conselhos conhecem as necessidades do município, disse João Neto, presidente do Conselho de Assistência Social.

Redação Ubatã Notícias

Nino e o Deputado Estadual Roberto Carlos

O ubatense Nino Maragon é pré-candidato a vereador de Ubatã. Nino, que é presidente do PDT (12) e concorrerá as eleições municipais pelo Partido, defende a bandeira do esporte para chegar ao legislativo municipal. “Implementaremos vários projetos com esse fim para beneficiar a comunidade”, disse Nino ao UN.

Nas últimas eleições, Nino apoiou o candidato a deputado estadual Roberto Carlos, que obteve expressiva votação na cidade. O ubatense trabalha com representação comercial e disse que o foco do trabalho será com a juventude. “Precisamos nos mobilizar em torno da juventude para afastá-la das drogas”, finalizou Nino.

Redação Ubatã Notícias

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou nesta quinta-feira (22) resultados locais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Educação, que analisa os principais indicadores educacionais da Bahia entre 2006 e 2011. Segundo o boletim, a taxa de analfabetismo no período diminuiu de 19% para 14%; a presença de jovens de 15 a 17 anos na escola aumentou de 79% para 84% e a proporção de crianças de 7 a 14 anos da zona rural no ensino fundamental aumentou de 93% para 96%. O diretor de pesquisas da SEI, Armando Castro, credita os dados positivos ao programa Bolsa Família, “por condicionar o benefício à presença das crianças na escola”. “De modo geral, a escolaridade do baiano tem aumentado ao longo do tempo, pois a diferença entre demanda e oferta no sistema educacional tem sido cada vez menor, deslocando o problema da educação para a questão da qualidade da oferta”, completou. Ainda segundo a pesquisa, em 2011, cerca de 1,5 milhão de pessoas, de 15 anos ou mais, não sabiam ler nem escrever na Bahia, 313 mil a menos que o início da pesquisa. (Bahia Notícias)

O Portal Ubatã Notícias entrevistou, ontem (22) à noite, a Promotora Titular de Ubatã, Drª Daniele Cordeiro. A representante do Ministério Público, de forma atenciosa e educada, respondeu às perguntas formuladas pelo locutor Cláudio Reis, da Rocha FM, e pela equipe do Ubatã Notícias. Segue a entrevista.

UN – Boa noite drª Daniele Cordeiro, qual a sua avaliação a respeito da 4º Conferência Municipal de Assistência Social?

Promotora Daniele – Fui pega um pouco de surpresa com o evento, pois havia recebido o convite há alguns dias, mas o volume de trabalho impediu que eu tivesse lido antes. Considerando a importância do evento para o desenvolvimento de políticas públicas, fiz ajustes na minha agenda e pude vim. Mas me surpreendi com a qualidade dos trabalhos apresentados e com a disposição das pessoas para batalharem por essa sociedade que já está tão carente e necessitada de políticas de base, mas me decepcionou a quantidade de pessoas que estiveram presentes, pois o maior interessado é a própria sociedade, que vai ao fórum lhe exigir alguns benefícios que na verdade serão alcançados pelas políticas de base, essa própria sociedade não se fez presente. Tem o lado positivo que as pessoas que estão aqui estão realmente dispostas a batalhar pela sociedade de Ubatã, a fazer diferente, a mudar, a fazer com que a cidade cresça e se tornar autossustentável.

UN – Nestes dois dias da 4ª Conferência de Assistência Social, o que esperar?

Promotora Daniele – Olhe, infelizmente não poderei estar presente amanhã, mas pela abertura, pude notar que eles vão tentar solucionar problemas envolvendo infância, juventude, drogas, trocar o assistencialismo por políticas de base. Espera-se, num evento como este, que a sociedade passe a caminhar sozinha.

UN – Qual a maior dificuldade que a Drª encontrou ao vir para o município de Ubatã?

Promotora Daniele – Olha, a minha maior dificuldade foi entender a logística, como é que funciona a logística do município no que se refere ao fed back da sociedade em relação aos gestores, eu não estou entendo bem,assim não posso te dar um pronunciamento final. Essa questão de relacionamento sociedade e gestor, em termos de cobrança, de exigir as políticas que devem ser feitas. Na verdade, há uma deficiência, e isso me intriga bastante. Como estou há pouco tempo na cidade, ainda estou a entender o que tanto prejudica essa sociedade. Falta a conscientização da sociedade de primeiro cumprir os seus deveres para depois exigir seus direitos. Além disso, a sociedade precisa participar da gestão da coisa pública.

UN – De que forma o Ministério Público vai agir em relação aos salários atrasados dos servidores?

Promotora Daniele – Com relação aos salários, há uma ação pública, que o próprio Ministério Público impetrou. Então, por dever institucional, não posso me pronunciar fora dos autos. Tenho um dever institucional de não debater fora dos autos uma matéria que eu seja responsável judicialmente. O fato é que existe um processo.

UN – E quanto aos bares que ficam em frente ao Colégio Estadual de Ubatã, já é possível emitir um parecer?

Promotora Daniele – Bom. Os bares também estão sendo objetos de apuração, e deste mesmo modo eu não posso me pronunciar fora dos autos. Fato é que as pessoas sabem que existe, que há um procedimento na Promotoria, mas o que tem lá eu me resguardo no direito de só me pronunciar quando houver a decisão final.

UN – Para encerrar, Drª, e quanto às crianças que vivem no lixão catando lixo para a própria sobrevivência, de que forma a Promotoria Pública vai agir?

Promotora Daniele – Em relação à defesa dos direitos da criança e do adolescente o Ministério Público tem um dever, pois ele é curador da criança e do adolescente. Então, eu estive lá junto com o Conselho Tutelar, foi encaminhado um relatório e vou estudar as providências que serão adotadas, quero dizer judicialmente. Com relação ao lixão em si, também existe um procedimento, já existia antes de eu chegar aqui, e tenho a intenção que este processo ande, mas este parecer vai depender da minha decisão, por isso não posso me manifestar.

UN – Obrigado, Promotora Daniele.

As eleições municipais do próximo ano há tempos movimentam o cenário político ubatense. Negociações para filiação partidária, troca de partido e alianças políticas criam frisson em todo o município. Na última semana, um ingrediente novo foi colocado à mesa: uma pesquisa de intenção de voto.

Na semana passada, o Instituto Gasparetto, que tem sede em Salvador, realizou uma pesquisa para aferir a popularidade da gestão do ex-prefeito Edson Neves e do atual prefeito, Agilson Muniz. A pesquisa visou, também, medir a intenção de voto para as eleições municipais do próximo ano.

Os nomes de Wesley Faustino, Tinho, Expedito Rigaud, Guiormando Tavares, Dai da Caixa, Rosana e Agilson Muniz constavam na pesquisa que analisou a intenção de voto para prefeito. Caso a pesquisa seja registrada, o Ubatã Notícias publicará com exclusividade o resultado.

Redação Ubatã Notícias

Casa derrubada e não construída

No mês de fevereiro Ubatã foi contemplada com o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”. Assim, seriam construídas 47 unidades habitacionais para atender pessoas oriundas das camadas populares. O prefeito Edson Neves, no mês de abril, assinou a ordem de serviço e disse que as pessoas poderiam derrubar suas casas (ver mais fotos), pois as obras já iriam começar.

Pois bem, as pessoas derrubaram suas residências e nenhuma casa foi construída até o momento. Com isso, famílias inteiras estão alojadas na casa de vizinhos, amigos ou até mesmo tiveram de alugar casas para não viverem nas ruas. “Estou gastando o pouco que tenho do Bolsa Família para pagar o aluguel da casa”, reclamou uma contemplada do Programa.

A construção das casas requer contrapartida do município. Questionando sobre o problema, um dos Conselheiros da Assistência Social do Município disse ao UN que o Conselho cobrará do prefeito Agilson Muniz uma solução para o caso. Enquanto isso, os moradores contemplados no Programa do Governo Federal vêm passando o maior perrengue.

Redação Ubatã Notícias

Conferência Reuniu autoridades, profissionais da área e comunidade

A IV Conferência Municipal de Assistência Social teve início ontem (22) à noite, no Centro Catequético da Igreja Católica. O evento foi prestigiado por profissionais da área, autoridades e parte da comunidade ubatense. Uma ausência sentida e cobrada foi a do prefeito Agilson Muniz.

O objetivo da Conferência é avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – na perspectiva da valorização dos trabalhadores e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

As pessoas que discursaram, dentre elas a promotora de Justiça de Ubatã, Drª Daniele Cordeiro, ressaltaram a importância da Conferência e cobraram maior participação da comunidade e também dos políticos. Cerca de 100 pessoas compareceram ao evento.

A Conferência também acontecerá hoje (23), das 8h às 17. Haverá uma palestra com a Assistente Social Joane Monteiro e serão escolhidos dois delegados para representar a cidade na Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá em Salvador.

Redação Ubatã Notícias

Por Clemilson Ribeiro

Para advogado, Agilson poderá concorrer a reeleição

Os meus quatro mandatos consecutivos de vereador, e os meus quase dezoito anos de advocacia em Ubatã e na região, me deixam à vontade para dizer que trago uma certa experiência na área eleitoral e, apesar de não ter tanto autoridade no assunto, sinto-me no dever de contribuir com os inúmeros pedidos de informações que me são feitos acerca do assunto.

O tema se polemizou após a divulgação que o atual prefeito de Itabuna, CAPITÃO AZEVEDO, ter se colocado como pré-candidato a reeleição, já que na qualidade de vice do então prefeito FERNANDO GOMES, assumiu, algumas vezes, a chefia do Executivo da capital Grapiúna

Com o retorno o prefeito AGILSON MUNIZ ao cargo, ventila-se a possibilidade de sua candidatura e, embora ele ainda não tenha assumido em público ser candidato a reeleição, o fato de ter sido eleito e reeleito vice prefeito de Ubatã, respectivamente em 2000 e 2004, neste último mandato substituiu interinamente o titular DAÍ DA CAIXA, quando este foi temporariamente afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia por cerca de 90 dias, acusado de improbidade administrativa, em seu segundo mandato.

Preliminarmente, há que se destingir a situação fática, consistente em questionar: qual a diferença, entre o titular e aquele que está apenas interinamente no exercício do cargo?

A questão se desdobra entre a vacância permanente e a temporária ou provisória. Na primeira hipótese, ocorre em caso de morte, renuncia ou cassação do titular. Nesse momento o vice assume em caráter definitivo, porquanto houve a sucessão definitiva, já que a vacância é definitiva e o vice-prefeito passará a ser titular do cargo de prefeito, até o término do mandato, deixando definitivamente vago o cargo de vice-prefeito.

A segunda hipótese é verificada, em caso de doença, pedido de licença ou afastamento pelo legislativo ou judiciário, momento em que o vice prefeito assume temporária e interinamente, mas continuará vice-prefeito, ou seja, apenas está no exercício do cargo de prefeito interino.

No caso de Ubatã e creio que no de Itabuna, a situação é semelhante. Tanto o CAPITÃO AZEVEDO quanto o AGILSON MUNIZ, além de nunca terem sido eleitos prefeito e sim vice prefeito, assumiram temporariamente o cargo de prefeito, na condição de vice, já que não houve a vacância definitiva da titularidade do poder executivo, tanto assim que tal titularidade foi devolvida ao FERNANDO GOMES e ao DAÍ DA CAIXA, respectivamente, que concluíram seus mandatos, vindo posteriormente ambos os vices, se ELEGEREM prefeito de Itabuna e de Ubatã.

Ora, se ambos foram eleitos para a titularidade do executivo pela primeira vez em 2008, fica claro que não há nenhum impedimento legal, data maxima venia, para que eles postulem a reeleição em 2012 ao mesmo cargo.

A hipótese nos casos em comento, a meu ver, difere daquela a que fundamentou a Resolução nº 20.048 exarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 5 de maio de 2009, que teve como relator o ministro Ricardo Lewandowsky. A Resolução atendeu a uma consulta do deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado.

Ambos os vices prefeito, além do quanto explicitado alhures, em relação ao fato de terem assumido interinamente a chefia do executivo, eis que não ficaram até o final do mandato, o que de logo se conclui que quando da data da eleição já tinham reassumidos sua posição de vide prefeito, e, portanto foram candidatos a eleição e não a reeleição.

Negar ao AGILSON MUNIZ e ao CAPITÃO AZEVEDO o direito de candidatarem-se à reeleição ao cargo do qual só foram eleitos uma só vez, é ferir de morte a norma inserta na Carta da República, mormente em seu artigo 14 § 5º.

Terreno onde seria construída a quadra poliesportiva

Numa emenda do ex-deputado federal Edgar Mão Branca (PV), Ubatã foi contemplada com a construção de uma quadra poliesportiva descoberta, a ser construída na Rua da Bica. O Número do contrato é 262.82717/2008. O convênio havia sido liberado pelo Ministério do Esporte e faz parte do programa “Esporte e Lazer na Cidade.”

O valor destinado para a construção da quadra era de R$ 117.500,00. O Ubatã Notícias apurou que a empresa que havia ganhado a licitação desistiu, pois achou o dinheiro insuficiente para concluir a obra. A União relicitou a obra, mas como o prazo foi expirado, Ubatã perderá mesmo a quadra, que seria construída num dos bairros mais carentes do município.

Pelo menos desta vez a Prefeitura de Ubatã não poderá ser responsabilizada pela perda de mais um convênio. O governo demagogo do ex-prefeito Edson Neves, por exemplo, deixou de enviar vários documentos para agilizar a reforma completa do Estádio Municipal, e este dificilmente será reformado.

Redação Ubatã Notícias

Articulações para filiação, troca de partido e apoio político movimentam cidade

Embora falte mais de um ano para as eleições municipais, as articulações políticas estão a todo o vapor em Ubatã. Negociações para filiação partidária, troca de partido e apoio político têm movimentado o cenário local, e deve colocar até mesmo arqui-inimigos no mesmo cesto.

O Ubatã Notícias apurou que políticos que nem sequer topariam dividir o mesmo pedaço de canjica estão em conversas adiantadas para selar apoio para as eleições do próximo ano. A justiça eleitoral deve barrar a candidatura de alguns caciques da política local, fato que abrirá ainda mais espaço para as articulações políticas.

Redação Ubatã Notícias

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Conferência escolherá dois delegados

Começa hoje (22), a partir das 17h, a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ubatã. O evento ocorrerá no Centro Catequético da Igreja Católica, e deve reunir profissionais da área, autoridades e a sociedade ubatense. A Conferência também acontecerá amanhã (23), entre às 8h e 17h.

O objetivo da Conferência é avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – na perspectiva da valorização dos trabalhadores e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios. A Assistente Social Joane Monteiro será a palestrante da Conferência.

Serão escolhidos, no evento, dois delegados para participar da Conferência Estadual. Como o prefeito Agilson Muniz ainda não nomeou o Secretário de Assistência Social, João Alberto Pereira Neto, presidente do Conselho, presidirá os trabalhos.

Redação Ubatã Notícias