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Foi exatamente por tal motivo que a Lei n.º 9.840/99 introduziu esse dispositivo em nossa legislação, com a intenção de proporcionar eficácia ao crime de compra de votos previsto no art. 299 do Código Eleitoral. Os dois dispositivos possuem, de fato, redações bastante parecidas, o que não quer dizer, todavia, que a disciplina da captação ilícita de sufrágio tenha revogado o crime da compra devotos, podendo, inclusive, a conduta de “dar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, com finalidade de obter-lhe o voto” ser tipificada tanto como crime eleitoral (art. 299, Lei 4.737/65) quanto como infração eleitoral (art. 41-A, Lei 9.504/97). Nesse caso, o agente pode sofrer um processo na esfera criminal eleitoral, e outro no campo da representação pelo rito da investigação judicial eleitoral. Diferem-se ainda quanto ao tempo de caracterização da conduta. Na captação ilícita de sufrágio, a conduta só é ilícita se ocorrer entre o registro da candidatura e o dia da eleição, sendo que na compra de voto, o crime pode ser configurado mesmo antes do registro, até o dia da eleição.
UN – Quais tipos de ação e procedimentos podem se configurar como compra de voto?
ACM – A legislação eleitoral é bastante clara, e estabelece que: “dar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, com finalidade de obter-lhe o voto”, estas condutas tanto podem identificar um crime eleitoral, art. 299, assim como uma conduta ilícita a captação ilícita de sufrágio.
UN – Muitos políticos já começam a fazer uso da máquina administrativa para se reeleger ou tentar eleger os seus pupilos. A legislação eleitoral prevê punição para isso?
ACM – Sim, Tais condutas podem ser configuradas como compra de votos, captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico e do poder político, podendo, inclusive serem punidos com prisão.
Ubatã: Igreja Batista realiza VIII Impacto Evangelístico
Aconteceu, no último sábado (02), o VIII Impacto Evangelístico realizado pela Primeira Igreja Batista de Ubatã. Os participantes saíram da sede da igreja, localizada no centro da cidade, e partiram em caminhada em direção ao bairro Londrina, que se localiza na saída da cidade em direção a Ipiaú.
O evento contou com diversos tipos de atendimento à população, como por exemplo, atendimento clínico e de enfermagem, advogado para pequenas causas, fisioterapia, psicóloga e serviços odontológicos. Porém, segundo os participantes, o principal objetivo do evento foi levar a palavra de Deus àquela população carente e que constantemente convive com problemas relacionados com o álcool e as drogas.
Apesar de ter sido prejudicado pela determinação do prefeito de não decretar feriado na cidade, o evento obteve êxito na sua realização. Segundo os participantes, todos os objetivos foram alcançados. A animação, determinação e fé dos participantes aliados com a boa receptividade da população do bairro Londrina marcaram positivamente o evento.
(Por: Marcio Gomes – Notícias de Ubatã)
Cunhada de Temer vai posar nua na Playboy
Sem mulher de Temer, o jeito foi recorrer à cunhada
Já que a esposa do vice-presidente Michel Temer (PMDB), a modelo de 28 anos Marcela Temer, negou o convite da Playboy para estampar a capa da revista masculina, a publicação recorreu à sua irmã, a advogada Fernanda Tedeschi, 25 anos. A cunhada do peemedebista assinou contrato com a Playboy e posará sem roupa na capa da edição de outubro. “Eu quero seguir carreira positiva, e a Playboy aconteceu de repente. Assinei num impulso o contrato. É tudo muito novo, e eu não queria divulgar nada agora”, disse Fernanda. A Playboy soube da existência de Fernanda durante reportagem com a irmã famosa e fez o convite. Fernanda trabalhou até o ano passado como comissária de bordo da TAM.
Fonte: Bahia Notícias
UN entrevista o vereador de Ibirataia Elmar Lopes
Vereador fala sobre bloqueio de bens e contas do prefeito
UN – Vereador, os bens e as contas do prefeito foram realmente bloqueados?
Vereador Elmar – Sim. Estão bloqueados da forma que nós já noticiamos em entrevistas aos meios de comunicação da região. A Justiça Federal moveu uma ação civil pública contra o prefeito Jorge Fair, com a alegação de que houve enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, e determinou a penhorabloqueio de bens no sistema beacenjud. O bloqueio foi cumprido parcialmente por insuficiência de saldo. O fato é que o bloqueio existe, é verdadeiro e nós podemos provar.
UN – Mas o prefeito Jorge Fair emitiu uma nota nos diversos meios de comunicação negando esse fato. O que você tem a dizer?
Elmar Lopes – O prefeito é mentiroso. Desde de 2007 quando fizemos a denúncia na televisão, ocasião em que o prefeito não foi se defender, ele montou uma estratégia em rádios locais para tentar esconder a verdade. Locutores, que têm contratos com valores altos com a Prefeitura e atuam em rádios da região, são orientados a criar histórias mentirosas. As ações do prefeito são feitas de forma organizada, onde no mesmo momento as rádios noticiam as mentiras, ele põem carros de som nas ruas de Ibirataia e tenta transformar a mentira em verdade.
UN – De que trata, especificamente, este processo em que o prefeito e alguns secretários são acusados de improbidade administrativa?
Elmar Lopes – Após a denúncia, veio a Ibirataia a Controladoria Geral da União – CGU – e realizou uma auditória fiscal nas contas públicas. Foi identificado diversos depósitos nas contas pessoais do prefeito Jorge Fair, de sua esposa Leila, do seu cunhado Joaquim e de alguns secretários. Tudo isso consta no relatório da CGU publicado em 2008, que resultou na abertura de inquérito na Polícia Federal. Em janeiro deste ano, a PF concluiu o inquérito e remeteu ao Ministério Público Federal, que analisando o conjunto probatório apurado em tal inquérito, proferiu decisão que resultou no bloqueio nas contas bancárias do prefeito e secretários envolvidos. A decisão judicial acusa Jorge Fair de enriquecimento ilícito e crime de improbidade administrativa.
UN – O que lhe levou a fazer oposição ao governo Jorge Fair?
Elmar Lopes – Sempre tivemos uma relação tranqüila com a família do prefeito. Ocorre que quando Jorge Fair assumiu em 2005, eu ocupava o cargo de presidente de Conselho do FUNDEF, que hoje é FUNDEB. Foi quando descobrimos que os recursos destinados à educação eram desviados pelo prefeito e parte de sua equipe. Empresas fantasmas, processos licitatórios suspeitos, notas ficais suspeitas foram descobertas. Foi quando em 2007 apresentamos denúncia em seis órgãos de fiscalização e controle, incluindo TCM, e Polícia Federal. As provas que conseguimos levantar tinham uma consistência muito grande, já que tínhamos acesso ao Tribunal de Contas. Por esta razão, vimos que o governo não era sério e decidimos nos opor às ações praticadas por Jorge Fair e sua equipe.
Poções: População protesta com barreira de fogo na BR – 416
Moradores do município de Poções, no sudoeste baiano, fecharam neste sábado (2) o trecho da BR-116 que corta a cidade em protesto contra o alto índice de acidentes com vítimas fatais que tem ocorrido no local. Os manifestantes, que tocaram fogo em pneus para interromper o trânsito, exigiram a instalação de redutores de velocidade em vários pontos da via.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e conseguiu a liberação da rodovia após uma rodada de negociação. Em nota, a ViaBahia, concessionária responsável pela manutenção da pista, informou que atenderá as reivindicações da população e até a próxima quarta-feira (6) instalará quebra-molas para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela região.
Fonte: Bahia Notícias
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Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.
Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.
São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.
A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.
Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.
A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.
São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
BB/LF
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Fotos: Ubatã Notícias
“Brasileiros, brasileiros, corações…”
Esta nova versão do Hino ao 2 de Julho, tornado oficialmente o Hino da Bahia, foi gravada em 2010 e traz o cantor Tatau (ex-Araketu), 1,5 mil alunos da rede pública estadual e a Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho.
Fonte: Pimenta na Muqueca
2 de Julho: Marcha das vadias reclama da culpabilização das vítimas de estupro
Na primeira vez que desfila em Salvador, a Marcha das Vadias reuniu cerca de 50 jovens mulheres que protestaram contra aspectos machistas da sociedade, como a velada culpa que é imputada às mulheres vítimas de estupro. “Minha roupa curta não é um convite” ou “A causa do estupro é o estuprado”, diziam as faixas e cartazes espalhados pelo bloco. Ao contrário do que aconteceu nos protestos similares pelas demais capitais do país, em Salvador não houve topless das participantes.
Em entrevista ao Bahia Notícias, a estudante de direito Flávia Coim, 19, destacou que há preconceito até mesmo contra a própria marcha: “Tinham me falado que a marcha tinha relação com prostituição, mas pesquisando na internet vi que essa visão estava completamente errada. É contra a culpabilização da vítima do estupro. É um absurdo a pessoa sofrer uma violência física e psicológica e ainda levar a culpa”, reclamou. Segundo a grafiteira Sista Kátia, que organizou a marcha em Salvador, tudo foi articulado pela internet.
Fonte: Bahia Notícias
MORRE EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
Itamar Franco, presidente da República de 1992 a 1994, morreu aos 81 anos neste sábado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.
Segundo o hospital, Itamar morreu às 10h15 após acidente vascular cerebral. O corpo será transferido para Juiz de Fora (MG), para ser velado e depois para Belo Horizonte, cidade na qual, por desejo do presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade.
Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano.
No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital. A leucemia havia sido detectada após o presidente realizar exames devido a uma forte gripe.
Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos.
Informações do Uol Notícias
Curtinhas
O Portal Ubatã Notícias entrevistou neste sábado(02), o vereador Elmar Lopes. Na entrevista, o vereador chamou o prefeito de Ibirataia, Jorge Fair, de mentiroso e disse ter provas que os bens e a conta bancária foram bloqueados. A entrevista será publicada na segunda-feira (04).
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Prefeito anuncia continuação do Banho de Luz
Rua Aljone Braga Lopes – Às escuras há meses
O prefeito Edson Neves anunciou ontem (01), em entrevista ao Programa Fala, Prefeito!, a continuação do Banho de Luz na cidade. Tal banho consiste em resolver o problema da iluminação pública da cidade, haja vista que várias ruas estão às escuras.
O Banho de Luz, como batizou o prefeito, começou no mês de maio, mas foi logo interrompido. Agora, de acordo com o alcaide, toda a cidade será iluminada. Os problemas com a iluminação pública vinham causando muita reclamação na cidade, mas deve ser finalmente resolvido nos próximos dias.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Novela perto de ser definida
Na última segunda-feira (27) o desembargador Renato Reis, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – devolveu o processo de Ubatã, solicitando a inclusão de pauta deste. Tal processo definirá a permanência de Edson Neves ou o retorno de Agilson Muniz ao executivo municipal.
Segundo apurou a nossa redação, a sessão deve ocorrer até o dia 12 de julho, mas a informação ainda não é oficial. Em breve, o TRE publicará a data no Diário da Justiça Eletrônica – TRE. Vamos aguardar!
Redação Ubatã Notícias
Nem Jesus salva: Irmão de Ivete arruma confusão no São João de Petrolina
A última noite dos festejos juninos de Petrolina (PE) foi marcada por muita confusão. O irmão da cantora Ivete Sangalo, Jesus Sangalo, protagonizou um bafafá no pátio de eventos do Centro de Convenções da cidade nesta quinta-feira (30), ao tentar impedir uma banda de entrar no palco.
De acordo com informações do radialista Evanilson Barbosa, da Rádio Petrolina FM, Jesus, que é empresário e produtor musical, chegou ao palco onde a banda Mel Com Terra iria se apresentar e cobrou de um produtor, que não teve o nome revelado, uma dívida de R$ 25 mil. Enfurecido, o ex-vocalista da Fera Gorda deu um ultimato ao devedor, e disse que se ele não pagasse a dívida, a banda não tocaria.
Com a sentença, Jesus operou o milagre da multiplicação das confusões e mobilizou diversas pessoas nos bastidores. O irmão de Ivete teve que ser contido por seguranças e retirado do local a pulso. Ainda segundo a fonte, alguns repórteres que cobriam a festa foram aconselhados a sair momentaneamente, até que tudo fosse resolvido. Jesus não quis comentar a situação com a imprensa local. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o empresário, mas não obteve resposta.
O incidente virou motivo de piada nas duas cidades, separadas apenas por uma ponte. Há quem diga que a resposta dada pelo empresário, cobrado publicamente por Jesus, foi “Deus lhe pague”.
Fonte: Coluna Holofote
Wagner é favorável à volta do nome Aeroporto Dois de Julho
Em uma entrevista concedida à revista eletrônica Terra Magazine, o deputado federal Rui Costa (PT) divulgou que há um movimento de parte da bancada congressista baiana para articular a volta do nome que remete à data histórica baiana para o aeroporto internacional de Salvador. Dentre os apoiadores do projeto de recolocar o Dois de Julho no portal de entrada da cidade, o parlamentar citou o nome do governador Jaques Wagner. Na época da substituição pelo nome do falecido deputado federal Luís Eduardo Magalhães, Wagner votou a favor da mudança.
“A posição dele [Wagner] é favorável à retomada do nome ‘Dois de Julho’. Porque ele é da mesma opinião: naquele momento de comoção, todos estavam mais preocupados em fazer uma homenagem e reconhecimento. […] Hoje, reconhecem que a homenagem é justa, mas não nesse símbolo, na entrada da cidade. O aeroporto deve fazer referência à história da Bahia”, explicou. Costa também afirmou que colegas partidários da ideia já procuraram o sobrinho do homenageado, o deputado federal ACM Neto (DEM), para convencê-lo da devolução do nome original. A intenção seria batizar um novo terminal internacional com o nome do tio do parlamentar.
Fonte: Bahia Notícias
Goleiro Bruno completa 1 ano preso à espera de julgamento
A demora na resolução judicial no caso do goleiro Bruno Fernandes, 26, acusado do sequestro e homicídio de sua amante Eliza Samudio, mãe de seu filho, não tira a esperança do atleta de voltar ao esporte. Ao seu lado, estão os familiares e a noiva Ingrid Calheiros Oliveira, que o visitam na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Na quinta-feira, dia 7, faz 1 ano que o atleta está preso.
De segunda a sexta-feira, o goleiro sai da cela para participar de um treinamento de duas horas no pátio de cimento do pavilhão, à espera do julgamento. No meio do turbilhão deste processo, Bruno acusa uma juíza e um advogado de tentativa de extorsão. Os advogados de defesa recorreram contra a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes, do Tribunal do Júri de Contagem, que determinou o julgamento por júri popular de Bruno e outros três acusados. A maior polêmica do caso é que o corpo de Eliza nunca foi encontrado.
Informações do Estado de S. Paulo
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