A Ministra Cármem Lúcia deu ganho de causa a Edson Neves num Agravo de Instrumento impetrado em 2010 pelo prefeito Agilson Muniz. O Agravo refere-se a um recurso contra a cassação do Diploma do atual alcaide. O TRE-BA também já havia negado Instrumento de Agravo à Muniz em junho do ano passado.

O Ubatã Notícias ouviu um advogado especialista em Direito Eleitoral. O advogado assegurou que a decisão da Ministra Cármem Lúcia é, sem dúvida, desfavorável à Agilson Muniz, mas não assegura a saída imediata do atual alcaide e tampouco o retorno de Edson Neves ao comando do executivo municipal.

O advogado itabunense, que pediu para não ter o seu nome revelado, disse que Edson Neves pode até retornar ao comando do executivo municipal, mas não pela decisão tomada hoje (14) pela Ministra Cármem Lúcia. Publicaremos uma matéria completa amanha (15) explicando a situação

Nota da Redação

Como a questão suscita muitas dúvidas, amanhã (15) o Ubatã Notícias entrará em contato com outros especialistas em Direito Eleitoral, para que a questão seja totalmente esclarecida aos internautas. Vale lembrar que o texto acima está referendado na consulta feita pelo UN a um especialista, e não na opinião dos redatores do site.

Redação Ubatã Notícias

Salário do prefeito de Ubatã é de R$ 11.800,00

O Prefeito de Ubatã não tem do que reclamar no que se refere ao valor do seu próprio salário. O chefe do executivo ubatense recebe, mensalmente, um salário bruto equivalente a R$ 11.800,00. O salário do prefeito Agilson Muniz é maior, inclusive, do que do prefeito de Salvador João Henrique, que recebe R$ 10.400,00. Ressalte-se que o fato é apenas curioso, mas não há irregularidade.

O Portal UOL realizou um levantamento (ler matéria) em todas as capitais do Brasil. O prefeito mais bem pago é o de Curitiba, com vencimento bruto equivalente a R$ 26.700,00. O prefeito de São Luís, que é a capital mais pobre do país, aparece na segunda colocação, com salário bruto no valor de R$ 25 mil reais.

O vice-prefeito ubatense recebe mensalmente a quantia de R% 6.900,00 do erário ubatense. No final do ano passado, os vereadores ubatenses chegaram a votar um aumento de cerca de 70% para eles mesmos, o que elevaria o atual salário de R$ 3.700,00 para aproximadamente R$ 6 mil reais. O TCM, no entanto, pôs fim à farra e tirou o doce da boca dos edis.

Redação Ubatã Notícias

Prefeitura contratou servidores em demasia

O elevado número de funcionários contratados pela Prefeitura de Ubatã tem sido uma das principais críticas ao governo Agilson Muniz nesta segunda parte. Em algumas escolas municipais, por exemplo, há diversos servidores contratados, que ali estão não por necessidade do setor educacional, mas por apadrinhamento político.

A maioria dos servidores contratados são indicados por uma parte dos vereadores, que pressionam o executivo a aceitar a situação. “Há um vereador que tem mais de quarenta contratos na administração”, revela uma fonte do governo Agilson Muniz. Um edil ubatense, em conversa informal com o UN, afirmou que possui diversos contratos na administração.

A divisão de cargos entre partidos e também entre políticos faz parte do jogo democrático, mas em Ubatã, sob a influência de alguns vereadores, essa máxima tem extrapolado a lógica e a ética, sobretudo pelo elevado número de contratos. A bem da verdade, se a maioria dos edis ubatenses dependessem da produtividade legislativa e do bom senso, teriam de arranjar urgentemente outro meio de vida. A Promotoria Pública Ubatense deve se manifestar sobre a situação nos próximos dias.

Redação Ubatã Notícias

A Escola Municipal José Magalhães realizará, nesta quinta-feira (15), a Primeira Roda de Conversa. Esta ação faz parte do projeto “Reforçando Valores: conscientizando para a vida. O projeto foi idealizado pela equipe escolar da Instituição, e visa a promover uma reflexão acerca dos valores humanos bem como oportunizar a alguns alunos a vivência de experiências plenas de construção do conhecimento.

Nesta quinta-feira (15), o palestrante convidado para a roda de conversa será o advogado Clemilson Ribeiro Lima, que discutirá com os alunos acerca de sua ascensão social por meio da educação. Lembrando que, no decorrer do projeto, outros temas serão discutidos. O projeto acontecerá todas as quintas-feiras e diversas pessoas já foram convidadas para palestrar, a exemplo da Promotora Pública Daniele Cordeiro.

Redação Ubatã Notícias

Baixo valor das indenizações é motivo de crítica/Residência indenizada por apenas R$ 17 mil

O Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA – e o Centro de Estudos e Ação Social – CEAS – enviaram um documento ao Ministério Público Federal, Casa Civil do Governo da Bahia e Presidência da República protestando contra a postura da VALEC, empresa contratada pelo Ministério dos Transportes, para construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste.

De acordo com o documento, a VALEC havia se comprometido em realizar a terraplanagem dos lotes para a construção de novas residências, mas passou a negar a feitura do serviço. Ademais, ainda segundo o documento, quase todos os atingidos com a construção da ferrovia são idosos, ainda assim estão sendo pressionados pela empresa a deixar suas casas sob penas dos tratores demoli-las.

O documento elaborado pelo CETA e pelo CEAS chama a atenção ainda para o fato de os técnicos da VALEC já admitirem claramente que, depois de construída a ferrovia, as pessoas não terão mais acesso à margem do Rio de Contas. Questiona-se, ainda, o valor pago pelas indenizações, e o CETA e CEAS afirmam, no documento, que o modo de operar da VALEC não está em consonância com as regras do estado democrático de direito.

Redação Ubatã Notícias

“Incansável” Edson Neves esteve em Ubatã ontem

O ex-prefeito Edson Neves (DEM) foi visto ontem (13), em Ubatã. Neves, na companhia de sua esposa, passou por algumas ruas da cidade, com os vidros abertos, por sinal. Na certa, cumprimentando os ubatenses com o seu sorriso largo e o seu velho, demagogo e desgastado clichê: “Meus irmãos e minhas irmãs de Ubatã…”.

Edson Neves não aparecia na cidade há algum tempo, fato que também se repetia quando ainda era prefeito, pois o ex-alcaide passava mais tempo na capital defendendo, como ele mesmo dizia, “os interesses dos ubatenses”. O ex-prefeito, que deixou o município em péssimas condições financeiras, ainda tenta, por via judicial, voltar ao comando do executivo.

Desde que deixou a Prefeitura em julho deste ano, Edson Neves já entrou com um pedido de liminar e de ação cautelar no TSE, ambos negados pelo Tribunal. No último dia 06, o ex-prefeito ingressou, novamente no TSE, um Agravo de Instrumento. A Ministra Carmém Lúcia é a relatora de processo e deve se manifestar ainda esta semana sobre o assunto.

Redação Ubatã Notícias

A Polícia Militar de Ubatã divulgou, hoje (14), os resultados da operação de trânsito realizada ontem (13) na cidade. No total, foram abordados oitenta veículos automotivos, o que inclui motos e carros, e 130 pessoas foram revistadas. Dos veículos abordados, catorze foram retidos, sendo que 11 foram conduzidos à DP e três foram liberados após regularização.

A Polícia Militar notificou (aplicou multa) 27 vezes, por razões diversas, veículos e condutores. A PM prendeu ainda três pessoas: uma por não possuir habilitação e portar uma quantidade de maconha, e outras duas foram presas por conduzirem motos que estavam com o lacre da placa policial violado. Um total de 17 policiais militares participou da operação.

Redação Ubatã Notícias

Soraia Araújo, Taurino Araújo, Wesley Faustino e Waldir Pires (Foto: Juscelino Pacheco)

Ao som dos grandes tambores do Grupo Cultural Wadō, vinculado à Associação Nipo-Brasileira de Salvador (Anisa) e do Grupo Núcleo Cultural da Capoeira Angola de Rua do Mestre Lua Rasta, o ubatense, advogado e professor universitário Taurino Araújo recebeu a Comenda Tomé de Souza, a mais alta honraria concedida a um cidadão pelos relevantes serviços prestados à comunidade da capital da Bahia, Salvador.

Taurino é formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires), especialista em Planejamento do Ensino Superior pela Universidade Salgado de Oliveira (Rio de Janeiro) com estudos na área de Ensino Jurídico, Religação de Saberes, Teoria Geral do Direito, História, Direito Privado, Antropologia Jurídica e Ética em Comunicação. (Continuar lendo)

Redação Ubatã Notícias

Paulo Silva é pré-candidato ao executivo pelo PMDB

O vereador prefeiturável Paulo Silva (PMDB) escreveu, hoje (12), uma carta aberta (ler) à população ubatense. Na carta, o edil ressalta os motivos que o levou a lançar a pré-candidatura ao executivo municipal, como também enfatiza a sua capacidade técnica em administração pública.

O edil não terá, no entanto, vida fácil, pois disputará as prévias do PMDB, que acontecerão no próximo ano, com o empresário ubatense Vinícius do Vale, mais conhecido como Tinho. O empresário obteve mais de 2.000 votos nas últimas eleições municipais.

O PMDB realizará pesquisas de opinião até as prévias do partido. Quem estiver melhor, será o candidato a prefeito do partido nas eleições municipais do próximo ano. A disputa, apesar de saudável como disse o vereador Paulo Silva, promete!

Redação Ubatã Notícias

Projeto da SEME já beneficiou 4 escolas (Fotos: Woshinton Oliveira e Ascom)

A Prefeitura de Ubatã deu sequência hoje (13) ao Projeto “Todos pela Escola” (ver fotos), idealizado pelo Secretário de Educação do Município, Reinan Farias. Depois de reformar as escolas Júlio Aderne, 31 de Março de Vilma Cruz, a Escola Municipal João Olímpio foi a contemplada desta semana. O evento contou com a partição de pais, alunos, profissionais da educação e a comunidade do Bairro 2 de Julho.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a Escola João Olímpio recebeu hoje (13) a Fanfarra Musical de Gongogi – FAMUGI, que fez uma apresentação da SEMEC até o prédio da Instituição escolar. Segundo o Secretário de Educação, a Escola ganhará, nos próximos meses, uma quadra poliesportiva, que deve proporcionar aos educandos mais atividades de lazer e recreação.

O projeto “Todos pela Escola” será realizado em todas as escolas da Rede Municipal de Educação, inclusive nas da zona rural. O prefeito Agilson Muniz tem prestigiado, toda semana, o projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação.

Redação Ubatã Notícias

PM realiza blitz no centro da cidade

A Polícia Militar de Ubatã realizou hoje (13), sob o comando do Tenente Ramos, uma blitz na Avenida Landulfo Alves, centro da cidade. Diversas motociclistas tiveram as suas motos apreendidas, sobretudo por apresentar falta de habilitação, não apresentação de documento do veículo e falta de equipamento de segurança.

A PM apreendeu ainda motos com descarga com escapamento, o que causa muito barulho e incomoda a comunidade, sobretudo à noite. A PM pretende retirar das ruas, também, as motocicletas em péssimas condições de uso, inclusive uma das motos apreendidas era ligada com um interruptor de luz.

Em conversa informal com o Ubatã Notícias, o Tenente Ramos afirmou que a PM dará atenção não apenas as operações de trânsito na cidade, mas ao combate ao tráfico de drogas e a criminalidade de maneira geral.

Redação Ubatã Notícias

Os ubatenses Tiago Pereira Ribeiro (22) e Clemilson Lima Ribeiro Filho (23) foram aprovados na segunda e última fase do exame de ordem da OAB. A prova de exame foi realizada no início de agosto, mas o resultado saiu apenas ontem (12). Os ubatenses são filhos dos advogados Clemilson Ribeiro e Neide Pereira Ribeiro.

Tiago e Clemilson Filho ainda são estudantes de Direito da Universidade Católica de Salvador, e concluem o curso em meados de novembro, quando estarão aptos a advogar. No entanto, a dupla não deve seguir a carreira dos pais, pois devem prestar concurso para o Ministério Público, delegado e para o leque de opções que o curso de Direito oferece.

Clemilson Filho e Tiago iniciaram os estudos na Escola Humberto de Campos, em Ubatã. Posteriormente, estudaram no Colégio Santo Agostinho (Ipiaú), Galileu (Itabuna) e finalmente no Mendel, em Salvador.

“Estamos em estado de graça. Gostaríamos de agradecer primeiramente a Deus, aos nossos familiares e os amigos que acompanham e acompanharam a nossa luta para dar uma educação de qualidade aos nossos filhos”, disse Clemilson Ribeiro, com um sorriso largo no rosto. Não é para menos!

Redação Ubatã Notícias

Vado, deputado Leur Lomanto Jr. e Tinho

O empresário ubatense Vinícius do Vale, mais conhecido como Tinho, bateu o martelo e abraçou o projeto do PMDB para as eleições municipais do próximo ano. “A força do partido e a influência positiva do deputado estadual, Leur Lomanto Jr, foram essenciais para a escolha da legenda”, disse Tinho ao Ubatã Notícias.

A decisão de se filiar ao PMDB foi tomada esta semana em reunião com o deputado peemedebista. “Tinho vai caminhar conosco, dando claras demonstrações que vem para somar forças ao PMDB e apresentar um projeto novo para Ubatã”, enfatizou Leur Jr por meio de sua Assessoria de Imprensa.

Com a filiação de Tinho ao PMDB, o partido passa a contar agora com dois pré-candidatos ao executivo ubatense. Além do empresário, o vereador Paulo Silva também é mais um prefeiturável. As prévias do partido, que acontecerão no próximo ano, quem será, de fato, o candidato do PMDB às eleições municipais.

Redação Ubatã Notícias

Foto Ilustrativa

Os vereadores petistas de Gongogi Adelino Araújo (presidente da Câmara) e José Antônio Kalid protagonizaram um verdadeiro papelão ontem (13) em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Gongogi. O vereador Uric Simões lia o relatório da Comissão da Câmara, que deu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito Sapão, quando a confusão começou a ser instalada. O TCM reprovou as contas do alcaide.

A vereadora Aneuziita Macário questionou a rapidez com que o parecer foi dado e pediu um prazo maior para que pudesse ler o parecer do TCM, que reprovou as contas de Sapão, e também analisar o parecer dado pela comissão da Câmara. O vereador Adelino Araújo foi ao plenário, fez algumas considerações e logo após resolveu encerrar a sessão sem dar voz aos outros vereadores.

O vereador José Antônio Kalid, descontente com a situação, questionou a postura do presidente da Câmara. A confusão aí se instalou. Socos para um lado, chutes para o outro. A Polícia Militar interveio rapidamente e pôs fim a confusão protagonizada pelos valentões. Que feio, vereadores!

Redação Ubatã Notícias

Depois de fazer um implante capilar, Geddel Vieira Lima encontrou-se com um amigo dos tempos de juventude rebelde em Brasília. O amigo não se conteve:

– Geddel, como você rejuvenesceu… Tá parecendo o Suíno que a gente conheceu…

Suíno era o apelido dado pelos amigos dos tempos do rock de garagem em Brasília, entre eles Renato Russo, do Legião Urbana.

Geddel, vaidoso com sua nova cabeleira, preferiu entender o Suíno como um elogio, reminiscência. E não partiu para o faroeste caboclo com o amigo, como costuma fazer com o ex-aliado Jaques Wagner, em quem tem por hábito jogar lama sempre que a chance lhe é oferecida.

Fonte: Pimenta na Muqueca

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Ajuste repassado à conta FUNDEB – R$ 239.875,61

O Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação – MEC – fazem, anualmente, um repasse à conta do FUNDEB, que se refere à diferença do ajuste do custo aluno/anual. Cerca de R$ 240 mil reais estavam disponíveis na conta, mas a Prefeitura de Ubatã, ainda sob a gestão do ex-prefeito Edson Neves, não repassou o dinheiro aos professores do município.

Como o prefeito Agilson Muniz assumiu a prefeitura cheia de dívidas e sem dinheiro em caixa, os cerca de R$ 240 mil reais do Ajuste FUNDEB tomaram “destino ignorado”. O dinheiro deveria ter sido rateado entra os cerca de trezentos professores, em pleno exercício, da Rede Municipal de Ensino de Ubatã.

Em Gandu, a prefeita Irismá Souza (PC do B), apesar de poder repassar apenas 60% do valor total do ajuste aos professores, repassou 100% dos recursos recebidos. Cada professor de Gandu recebeu, então, uma bonificação de R$ 1.006,00. A APLB de Ubatã deve discutir o pagamento do Ajuste FUNDEB na próxima reunião com o prefeito Agilson Muniz.

Redação Ubatã Noticias

Gude leva “pau” na Câmara

A Câmara de Vereadores de Ibirapitanga reprovou, na noite desta segunda-feira (12), as contas referentes ao exercício de 2009 do prefeito de Ibirapitanga Antônio Conceição Almeida, mais conhecido como Gude. As Contas já haviam sido reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.

Gude precisava de 6 dos 9 votos da Câmara para que suas contas fossem aprovadas, mas pelo placar de 5 x 4, o alcaide teve as contas rejeitadas e, portanto, ficará inelegível pelo prazo de 8 anos, o que impossibilita as suas pretensões políticas de concorrer às eleições municipais do próximo ano.

Como a votação foi secreta, não é possível afirmar, sem sombra de dúvida, de que forma votou cada vereador. No entanto, em Ibirapitanga comenta-se que os edis Kako, Dinho mecânico, D. Vanda e Jé Assunção votaram pela reprovação das contas de Gude.

Redação Ubatã Notícias