O advogado Danilo Matos, com mais de 25 anos de experiência na área eleitoral, afirmou que Junilson de Boró concorrerá normalmente nas eleições que ocorrem neste domingo, 06. Conforme explicou o advogado, Junilson teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O candidato responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.

Danilo Matos enfatizou, no entanto, que a ação não é impeditivo para Junilson participar do pleito. “As urnas já estão fechadas e temos normalmente a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Qualquer ação eleitoral em curso, que discuta essa eleição de 2024, será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral”, destacou o advogado, enfatizando que o nome de Junilson estará nas urnas nas eleições deste domingo, 06. (Ubatã Notícias)

A Bahia retomou o posto de maior produtor de cacau do Brasil, após resultados de 2023. Segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo IBGE, foram produzidas 139.011 toneladas de amêndoas, e a agricultura familiar foi o grande motor por trás do avanço.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) informou que foram investidos mais de R$ 100 milhões do Governo do Estado, diretamente no sistema produtivo do cacau.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, atribui esse avanço a intervenções estratégicas realizadas. “A Bahia se destaca na produção de cacau, e isso é fruto de um entendimento da nova realidade fundiária, em que 80% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar. Investir nesse setor trouxe um novo cenário para a Bahia, ampliando a produção, a produtividade e a qualidade do cacau”, destacou Jeandro.

Uma das iniciativas que tem sido fundamental nesse processo é o Cacau +, implantado no Baixo Sul da Bahia. A iniciativa, executada pela CAR, em parceria com o consórcio público Ciapra, garante suporte a 2.400 agricultores familiares. Além do Cacau +, o estado investiu fortemente em cooperativas como as que trazem as marcas Bahia Cacau e Natucoa, impulsionando a produção e comercialização de chocolates produzidos por agricultores familiares.

Os investimentos têm sido cruciais para o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização do cacau baiano, visando a sua ampliação no mercado nacional como também ampliar suas fronteiras internacionais. “Quando o estado entendeu esse cenário, fizemos intervenções cirúrgicas que hoje se traduzem em números expressivos, devolvendo à Bahia sua posição de liderança na produção de cacau”, reitera Jean. (Bahia Notícias)

Um jovem de 23 anos morreu após ser baleado durante uma briga por causa de divergência política na madrugada desta sexta-feira (4), na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar, outros dois rapazes que participaram da confusão foram atingidos na troca de tiros e estão internados.

De acordo com a PM, o caso aconteceu por volta de 1h30, na Avenida José Có, no distrito de Guarani. O jovem que morreu foi identificado como Giliard Lima dos Santos.

Testemunhas contaram para os policiais que Giliard e o irmão dele chegaram em um carro branco e abordaram um outro jovem, na frente de um comitê político. Os três discutiram porque a dupla apoiava um candidato diferente do rapaz. Giliard foi até o carro e pegou uma arma. O jovem que já estava no local também estava armado e os dois trocaram tiros.

Uma câmera de segurança flagrou o momento da chega de Giliard e o irmão no local, a briga entre eles e o jovem e a correria das pessoas que estavam no comitê.

Ainda segundo a PM, durante a confusão, os três homens foram atingidos. Baleado no tórax, Giliard foi socorrido e levado para o Hospital de Itamaraju, mas chegou na unidade morto. Já o jovem que foi abordado pela dupla, recebeu disparos nas regiões do tórax e costas. Ele está internado em estado grave. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade. (G1)

Um homem identificado como Uelisson Pinheiro dos Santos, de 29 anos, vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta sexta-feira, 04, no bairro Dois de Julho, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, Uelisson estava em sua residência quando teria sido surpreendido por um homem, que o atacou com um facão.

Uelisson foi ferido na cabeça e braços, foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, onde recebeu atendimento. Não foi informado o nome do autor da tentativa de homicídio e tampouco a motivação. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso. (Ubatã Notícias)

O Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do registro de candidatura à reeleição do atual prefeito de Ibirapitanga, Junilson de Boró (PSD), em decisão publicada nesta sexta-feira (4).

A decisão reafirma a validade da sentença anterior, que determinou a cassação do registro da coligação “O trabalho não pode parar”, evidenciando a dependência entre as candidaturas de prefeito e vice, conforme a legislação eleitoral brasileira.

Ele fundamentou sua decisão, na impossibilidade de se utilizar mandado de segurança como forma de contestar a sentença que já possui recursos disponíveis.

“Em outras palavras, o mandado de segurança não pode ser utilizado como substituto de um recurso para modificar uma sentença de mérito”. O artigo 5º, II, da Lei n. 12.016/09 estabelece que esse tipo de ação não deve ser empregada como substituto de recursos, uma vez que o mandado de segurança é destinado a proteger direitos claramente violados, e não para reverter decisões judiciais em situações que permitem apelação”, afirmou o relator Pedro Rogério Castro Godinho.

“Além disso, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Súmula n. 267, reforça que não cabe mandado de segurança contra atos judiciais, que sejam passíveis de recurso. Essa diretriz visa garantir a integridade do processo eleitoral e a ordem jurídica, evitando que se utilizem recursos inadequados para questionar decisões já proferidas”, completou. (Bahia Notícias)

A Polícia Federal investiga um esquema de compra de votos em que uma suposta servidora pública de Caraíbas, no centro sul da Bahia, chegou a oferecer R$ 800 e emprego para que um eleitor votasse em um candidato a prefeito na cidade. O nome dos envolvidos não foi divulgado.

A investigação faz parte da Operação Compra de Votos, deflagrada nesta sexta-feira (4). Os policiais cumprem três mandados de busca e apreensão no município. A denúncia foi recebida inicialmente pelo Ministério Público Eleitoral a partir de áudios que mostram a suposta servidora oferecendo dinheiro e outros benefícios.

Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A mulher ainda diz que, caso o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, também poderia indicar a ela. Os envolvidos comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar.

A reportagem procurou a prefeitura, via ligação de telefone e redes sociais, mas não conseguiu contato.

O Juiz Carlos Eduardo da Silva Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, por meio da Portaria 06/2024, proibiu, das 00h às 18h deste domingo, 06, dia das Eleições, a comercialização, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie, ainda que a título gratuito, na sede e na zona rural dos Municípios de Barra do Rocha, Ibirapitanga e Ubatã, em bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais similares, bem como em locais abertos ao público, ruas, avenidas e áreas externas das residências.

O Magistrado autorizou restaurantes, lanchonetes e mercados funcionem no domingo, 06, com a condição de não servirem bebidas alcoólicas. O descumprimento da Portaria, advertiu o Juiz, poderá dar ensejo à responsabilização criminal, mediante garantia do devido processo legal. (Ubatã Notícias)

Um grave acidente na BR-116, no trecho de Santo Estêvão, resultou na morte de quatro pessoas nesta quinta-feira (3). O carro em que as vítimas estavam caiu de uma ponte e ficou submerso em um rio. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma quinta pessoa que estava no veículo sobreviveu, mas foi resgatada em estado grave e levada para um hospital da região.

Ainda não há detalhes sobre a identidade dos envolvidos. Equipes da PRF, da concessionária ViaBahia e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência. As circunstâncias que levaram ao acidente serão investigadas. (G1)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitiu a “necessidade” e a “possibilidade concreta” de que o horário de verão seja retomado em novembro deste ano. A medida, que foi suspensa em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que não trazia benefícios significativos, pode voltar a ser implementada devido às atuais condições energéticas do país.

Silveira destacou que a decisão ainda não foi oficializada, mas o cenário atual torna a adoção do horário de verão cada vez mais provável. “O horário de verão é uma possibilidade real. Embora a decisão não esteja tomada, já me reuni com representantes das companhias aéreas e, se não houver mudanças no quadro energético nos próximos dias, a necessidade de retomá-lo em novembro pode se tornar urgente”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou a importância de preservar os recursos energéticos, especialmente diante da maior crise hídrica em 74 anos, lembrando que a valorização da energia só se percebe em momentos de escassez.

Silveira já havia defendido a medida anteriormente como uma forma eficaz de aliviar o sistema elétrico no horário de maior consumo, entre 18h e 20h, reduzindo a pressão sobre a rede durante os meses de maior demanda. (Metrópoles)

Nesta quinta-feira (02), a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, inaugurou a Creche Hidelbrando Nunes Rezende, localizada no bairro Irmã Dulce. A obra, realizada por meio do convênio nº 019/2022 em parceria com o Governo do Estado, contou com um investimento de R$ 3.113.073,04 e será fundamental para a educação infantil da comunidade.

Com capacidade para atender 125 crianças, a creche oferece uma estrutura moderna e segura, destinada a garantir o desenvolvimento saudável dos pequenos. As pré-matrículas, que serão abertas na próxima semana, já garantirão as vagas para o ano letivo de 2025. Dessa forma, as famílias podem se planejar com antecedência para que seus filhos estejam matriculados em uma instituição de qualidade no próximo ano.

A influenciadora digital Ellen Monique, mais conhecida nas redes sociais como Africanique, foi sequestrada em Salvador, nesta quinta-feira (3). Ela foi liberada momentos depois, em outro bairro, e não ficou ferida. Ninguém foi preso.

Conforme apuração da TV Bahia, Ellen Monique foi surpreendida pelos suspeitos quando saia da casa onde vive, no bairro Jardim das Margaridas, para ir até a academia.

Os suspeitos entraram no carro dela e a obrigaram a seguir com eles no veículo. Durante o percurso, a influenciadora digital foi obrigada a fazer pix para os suspeitos. O valor roubado não foi divulgado pela polícia.

Depois de fazer as transações financeiras, Ellen Monique foi liberada pelos suspeitos. O local onde ela foi deixada não foi detalhado pela polícia. A vítima prestou depoimento na 12ª Delegacia de Itapuã logo em seguida, na tarde desta quinta. *Ler mais.

O prefeito Rubem Vieira de Souza, que comanda a cidade de Itaguaí, na Baixada Fluminense, enfrenta um longo imbróglio jurídico, enquanto tenta se perpetuar no poder local. Conhecido como Dr. Rubão, ele teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, por uma inelegibilidade constitucional. A negativa aconteceu porque ele tenta se eleger para o que a Corte considerou como um terceiro mandato consecutivo à frente do município, o que é vedado pela legislação. A manobra, se concretizada, fortaleceria ainda mais seu grupo político, em uma cidade estratégica para o estado, mas que tem sofrido ano a ano com o aumento da violência e do crime organizado.

Eleito vereador de Itaguaí para seu primeiro mandato em 2016, Rubão logo chegou à presidência da Câmara local. E foi nessa função que conduziu, a partir de 2019, o processo de impeachment que destituiria, no ano seguinte, o então prefeito, Charlinho, e seu vice, Abeilard. Com isso, a partir de sua posição no Legislativo, Rubão assumiu a Prefeitura da cidade, restando ainda seis meses para o fim do mandato e às vésperas da eleição municipal de 2020.

A Lei Orgânica do município vedava a realização de um novo pleito — direto ou indireto — naquelas circunstâncias. E, com a máquina pública nas mãos, Rubão então fez uma reforma política no governo, acomodou seus aliados, formalizou sua candidatura à Prefeitura e conseguiu ganhar nas urnas mais quatro anos para chefiar o Executivo.  *Ler mais na Veja.

O Juiz George Barboza Cordeiro, da 73ª Zona Eleitoral, proibiu, nesta quinta-feira, 03, por meio da Portaria 17/2024, a realização de comícios, passeatas, motociatas e carreatas a partir desta quinta até a realização das eleições. A decisão do Magistrado foi motivada levando em consideração, dentre outros fatores, o quadro recente de violência física ocorrido entre os grupos políticos no distrito de Faisqueira, o diminuto quadro de agente da Polícia Militar para realização da segurança preventiva dos eleitores e também o episódio ocorrido na noite desta quarta-feira, 02, quando após confusão entre eleitores de Gracinha e Bêda, um tiro foi deflagrado para o alto.

O Magistrado ainda estipulou que a comemoração da coligação vencedora seja realizada, no próximo domingo, 06, na Praça Cultural, até às 22h, vedada a realização de carretas, passeatas e motociatas ao longo da cidade; e determinou ainda que a coligação que não se sagrar vencedora dispersar seus eleitores ao fim da apuração, sob o risco de eventual conflito com o grupo adversário. O descumprimento desta Portaria, conforme o Juiz Eleitoral, ensejará na configuração do crime de desobediência e propaganda irregular. (Ubatã Notícias)

O presidente da Câmara Municipal de Ubaitaba, Caíque Japonês, deflagrou um disparo de arma de fogo para o alto na noite desta quarta-feira, 02, em frente a uma lanchonete, no centro, após discussão envolvendo apoiadores da candidata a prefeita Gracinha Viana (Avante) e do candidato a prefeito Bêda (MDB), de quem Caíque é genro. Em diversos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o prefeito Bêda presente na cena, orientando Caíque a entrar no veículo e deixar o local rapidamente após o disparo.

Conforme apurou o Ubatã Notícias, Caíque, Bêda e apoiadores retornavam de uma visita quando pararam na lanchonete e uma confusão foi iniciada. Não foi revelado o motivo do bate-boca e tampouco se Caíque tem porte de arma. A Polícia Militar da 61ª CIPM foi acionada, mas ninguém foi preso.  A política em Ubaitaba segue em clima quente. Recentemente eleitores de Gracinha e Bêda entraram em luta corporal no distrito de Faisqueira. A Polícia Civil vai investigar o episódio na noite desta quarta-feira, 02. (Ubatã Notícias)