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Ubatã: Prefeita diz que regulariza folha salarial do município até o dia 30
A prefeita em exercício Cássia Mascarenhas (PMN), em entrevista exclusiva ao Ubatã Notícias, afirmou que a situação do município é caótica após a passagem do prefeito Edson Neves (PSD) à frente do executivo municipal, mas disse que todos os esforços estão sendo feitos para pagar os salários dos servidores em atraso, os alugueis dos imóveis e também aos fornecedores.
“Vamos colocar todos os salários em dia até o dia 30 deste mês. Ainda tem cerca de 40% dos servidores sem receber os salários, mas os esforços estão sendo feitos para sanar o problema. Só os débitos imediatos já ultrapassam a casa de R$ 3 milhões de reais, mas os servidores podem ficar despreocupados, pois vamos pagar a todos, indistintamente”, disse a prefeita Cássia Mascarenhas.
A alcaide voltou a lembrar das movimentações ilegais realizadas nas contas da prefeitura pelo prefeito Edson Neves quando já havia sido afastado do cargo, e também da retenção de mais de R$ 260 mil por parte do INSS no FPM do município para justificar o atraso salarial. A entrevista na íntegra com a prefeita em exercício será publicada nesta sexta-feira (13).
Redação Ubatã Notícias
Valença: Polícia Civil prende traficantes com cocaína, crack e até colete balístico
O Serviço de Inteligência (SI) da 5ª Coordenadoria de Policia de Valença, sob o comando da DPC Glória Isabel Santos Ramos, Coordenadora Regional, prendeu na tarde desta quarta-feira (11) os traficantes Gustavo de Assis Silva (27), vulgo Gustavo Negão, e Benedito Braz Conceição Júnior, vulgo Bene ou “Júnior”. Os marginais foram presos pela Polícia Civil no interior da casa de Bene.
Os bandidos já vinham sendo investigados pelo SI da Corpim, e com eles foram apreendidos um tablete de cocaína pesando 890 gramas, uma pedra de crack pesando 1,075 kg, uma outra pedra de crack pesando 500g, uma balança de precisão, fitas adesivas para a embalagem da droga, um revolver calibre 38, munição, colete balístico, aparelhos celulares e um livro de caixa.
Segundo a Polícia Civil, Gustavo Negão, que além de traficante é acusado de ser o mandante de diversos assassinatos em Valença, guardava a droga na casa de Bene para não chamar a atenção. O material apreendido e os bandidos foram apresentados ao Delegado Raimundo Figueiredo, que autuou os marginais por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Redação Ubatã Notícias
Exclusivo Ibirataia: Governador inaugura reforma de BA-120 no dia 20
O governador Jaques Wagner (PT) estará na próxima sexta-feira (20), a partir das 9h, em Ibirataia para inaugurar o trecho da BA-120, que vai da “Terra de Tesouras” ao município de Gandu, totalizando 46,5 quilômetros de estradas recuperadas. O governo baiano investiu cerca de 11,56 milhões na recuperação da rodovia.
A recuperação/pavimentação da rodovia deve beneficiar mais de 100 mil habitantes de toda a região. No entanto, antes mesmo de inaugurada, a estrada já é motivo de crítica por parte dos motoristas, isso porque vários trechos da rodovia já apresentam buracos e tampões, feitos após a pavimentação asfáltica ter sido realizada.
Como se trata de uma solenidade oficial, Wagner vai dividir palanque com o prefeito ibirataense reeleito Jorge Abdon Fair (DEM), no entanto, o governador apoiará nas eleições municipais deste ano o candidato da oposição, o empresário Marcos Aurélio (PP), que terá como vice Ana de Júlio (PSD).
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Setor Energético brasileiro deflagra greve por tempo indeterminado
Reunião realizada nesta quarta-feira (11) entre a Federação Nacional dos Urbanitários, Instituição ligada à CUT, e a Direção da Eletrobrás não chegou a um acordo sobre reajuste salarial e outras garantias, e os trabalhadores do setor energético brasileiro deflagraram greve por tempo indeterminado.
A Direção da Estatal ofereceu reajuste de 5,1%, mas os trabalhadores reivindicam aumento de 10,73%. Além disso, os servidores alegam que a Eletrobrás não apresentou propostas sobre indenização por perda de massa salarial, melhorias no PCR, plano de saúde extensivo aos aposentados dentre outras questões.
Há mais de 20 anos o setor energético brasileiro não deflagrava greve por tempo indeterminado. A paralisação começa a valer nesta segunda-feira (16). O Sistema Eletrobrás compreende dezesseis empesas, dentre elas Itaipu, Furnas, Eletronorte, Eletrossul, Eletronuclear e Chesf. Assembleias definirão se as empresas manterão, como reza a Lei da Greve, 30% do pessoal trabalhando.
Redação Ubatã Notícias
Governo e professores negociam fim da greve
Do Correio
O governador Jaques Wagner apresentou a proposta feita aos professores da rede estadual, na tarde desta quarta-feira (11), em reunião com o procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPE), Wellington Lima, e o juiz assessor do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Ricardo Schimitt. As contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e informações técnicas sobre o orçamento estadual também foram apresentadas no encontro, realizado na sede do MPE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Em greve há 92 dias, os professores reivindicam um reajuste universal de 22% neste ano, enquanto o governo quer dividir entre novembro deste ano e abril do ano que vem, sob forma de promoção. “A reunião foi muito boa. Apresentei todos os números ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, mostrando que a situação do fiscal do Estado é apertada, mas que há boa vontade de todos em negociar. E para que nossos alunos, que ainda estão com as escolas paralisadas, retornem a normalidade de suas aulas e possam concluir o ano letivo”, disse o governador.
Desmatamento na Amazônia diminui 77%
Do Bahia Notícias
O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, anunciou nesta quarta-feira (11) que o desmatamento na Amazônia caiu 76,9% desde a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004.
O pronunciamento foi feito durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas com objetivo de analisar o novo Código Florestal e a conservação da biodiversidade brasileira. O diretor destacou a importância da parceria de diversos órgãos no monitoramento e controle da região, assim como o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente, diversas ações adotadas na região amazônica estão sendo repetidas na região de cerrado, onde o desmatamento é mais grave. Oliveira Filho disse que o desafio atual do ministério é lidar com os pequenos desmatamentos, que são muito pulverizados.
Ubatã: PM prende homem por tentativa de homicídio
A Guarnição Rondesp Canoa Forte da Polícia Militar de Ubatã, composta pelos policiais Elizon Silva e Gilmar Alves, prendeu, por volta das 14:40 desta quarta-feira (11), Juvenal Santos da Cruz, de idade ignorada. Juvenal é acusado de tentativa de homicídio contra Emanoel Santos de Jesus, funcionário da empresa Dois Primos.
Segundo informações da PM, um veículo da empresa é guardado próximo a casa de Juvenal, que estaria incomodado com o barulho do carro quando retirado da garagem nas primeiras horas do dia. O acusado já havia corrido atrás de um funcionário da Dois Primos com um facão em punho nesta terça-feira (10).
Já nesta quarta-feira (11) Juvenal foi à empresa reclamar e acabou atirando, com uma espingarda de fabricação caseira, na perna da vítima. Após o disparo, a arma caiu no chão e o acusado saiu em disparada, mas acabou preso pela guarnição da PM nas proximidades do Colégio Estadual, antes que a população o linchasse.
Em depoimento, Juvenal alegou que estava sendo ameaçado e disse que a vítima teria dado sorte, pois o tiro foi para matar. O acusado, que deve responder por tentativa de homicídio, foi ouvido pela delegada substituta Camila França Souza e permanece preso no Complexo Policial de Ubatã. Ate o momento não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Período para impugnações de candidaturas termina nesta sexta
O prazo para impugnações de candidaturas termina nesta sexta-feira (13), e a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) manifestou, por meio de nota nesta quarta-feira (11), preocupação com a dificuldade apresentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para apresentar a relação dos condenados à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa.
As informações são fundamentais para o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos cou coligação. A PRE-BA já deixou disponível aos promotores eleitorais do estado o acesso às listas enviadas por diversos órgão, como os Tribunais de Contas da Bahia (TCE) e do município (TCM).
Em ubatã, as solicitações de registro de candidatura de prefeito e vereador ainda aguardam julgamento. O Juiz Eleitoral Antônio Carlos Maldonado Bertacco analisa os pedidos. Caso algum candidato tenha a candidatura impugnada, terá de recorrer da decisão num prazo máximo de setenta e duas horas.
Redação Ubatã Notícias
Conquista: PRF apreende 50 quilos de maconha prensada
Do Bahia Notícias
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, apreenderam 50 kg de maconha prensada, na manhã desta quarta-feira (11), em um ônibus interestadual. O coletivo foi interceptado no Km 932 da BR 116, na divisa entre Bahia e Minas Gerais.
A ação ocorreu por volta das 11h após a PRF deflagrar uma operação de combate ao tráfico de drogas e entorpecentes iniciada no município de Encruzilhada. Ao fiscalizar o veículo de passageiros, que fazia a linha São Paulo-Fortaleza, os policiais encontraram o entorpecente em uma mala pertencente a um passageiro de 24 anos, natural de Mombaça, no Ceará.
De acordo com o acusado, ele levaria a erva para ser comercializada no estado cearense. O acusado foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à Polícia de Cândido Sales. Com esta apreensão, a PRF na Bahia já apreendeu este ano 340 quilos de maconha, a maioria proveniente da região sudeste do país.
Plenário do Senado cassa mandato de Demóstenes Torres
Do G1
Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato de senador cassado nesta quarta-feira (11) pelo plenário do Senado em razão de sua ligação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em votação secreta, Demóstenes perdeu o mandato com 56 votos favoráveis. Apenas 19 dos 80 senadores presentes votaram pela manutenção do mandato do senador.
Foram cinco abstenções. Para se confirmar a perda do cargo, aprovada anteriormente por unimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, seriam necessários, no mínimo, 41 votos de senadores. O único senador ausente na sessão foi Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença desde o dia 6 de julho. Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019.
Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos. Em tese, ele poderia questionar a cassação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda nesta terça (10), antes da decisão, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apelação na Justiça. “Não vamos recorrer. A decisão do plenário é soberana. Não há como fazer qualquer tipo de recursos. Só nos cabe aceitar a decisão”, disse o advogado.
Ipiaú: Juiz instala painel da poesia no Fórum Jorge Calmon
Do Giro em Ipiaú/Américo Castro
A iniciativa do Juiz de Direito César Santana em promover, no Fórum Jorge Calmon, a instalação de um painel contendo poesias de grandes mestres da literatura brasileira contemporânea é muito louvável. Em verdade trata-se de um livro, em forma de mural, ilustrado com a plástica/grafite de Anderson, um talentoso artista ipiauense. Criatividade de ambas as partes: do mandante e do executor da obra.
No painel, em frente ao gabinete dos juízes, estão estampadas poesias de Jorge Amado, Chico Buarque de Holanda, Gilberto Gil e Firmino Rocha, sendo este um autor grapiuna que teve um dos seus trabalhos reproduzido em um mural da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Enquanto aguarda a audiência com os magistrados o publico navega nos belos versos de “A Banda”,” Tempo Rei”, “Alegre Menina” e “Deram um Fuzil ao Menino”. Cada um desses poemas tem uma mensagem importante, um recado de vida. Em “Deram um Fuzil ao Menino”, Firmino Rocha (o poeta de Itabuna) pergunta:- A cantiga,onde ficou a cantiga? E responde: – No caderno de números, o verso ficou sozinho”. A iniciativa de decorar o ambiente forense com a arte da poesia parece ser inédita no interior da Bahia. É um bom exemplo que merece ser seguido.
Presos aproveitam ‘momento de oração’ e fogem de delegacia de Teixeira de Freitas
Do G1
Seis presos fugiram de uma cela na delegacia de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, na noite de terça-feira (10). Segundo a polícia, os homens ficavam em uma parte da carceragem considerada mais segura e isolada dos demais porque sofriam ameaças de outros detentos. Eles aproveitaram o chamado “momento de oração”, quando voluntários religiosos visitam os presos, para forçar as grades, chegando ao pátio, onde pularam um muro. A fuga ocorreu por volta das 19h.
Sete outros homens que estavam custodiados na mesma cela não acompanharam os colegas e resolveram permanecer na unidade. Um fugitivo foi recapturado na manhã desta quarta-feira (11). Eles respondiam por tráfico de drogas, roubo, furto e homicídio. O homem localizado pela polícia, além de roubo, foi preso por agredir a mãe. Segundo informações da unidade policial, as carceragens do complexo abrigam 100 homens, mas têm capacidade para apenas 28.
Bahia pode ter mais de 1500 inelegíveis
Disponibilizadas ontem no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a lista de gestores inelegíveis segundo relações dos Tribunais de Conta da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) apresenta 1.592 nomes, parte deles postulantes a cargos no pleito de outubro.
A relação foi remetida a presidente do TRE-BA, desembargadora Sara Brito, no último dia 05 de julho, prazo máximo para registro de candidaturas e estabelecido pela Lei da Ficha Limpa para que órgãos fiscalizadores emitam as relações de gestores com contas reprovadas nos oito anos anteriores ao pleito.
O TCM trouxe a maior lista, com 915 nomes – e alguns a menos, por terem obtido liminar judicial para impedir a publicação. Entre eles, pelo menos dois candidatos a reeleição, Isaac Carvalho (PCdoB), em Juazeiro, e Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, informa o site Tribuna da Bahia.
Redação Ubatã Notícias
Exclusivo: Contas de Agilson Muniz e Edson Neves serão julgadas nesta quinta pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga nesta quinta-feira (12) as contas do prefeito afastado Edson Neves (PSD) e do prefeito cassado Agilson Muniz (PCdoB) referentes ao exercício financeiro de 2010. O Relator das contas, que deveriam ter sido julgadas em 2011, será o Conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
Em 2010, Agilson Muniz e Edson Neves se alternaram no comando do executivo municipal. O primeiro governou a cidade até meados de maio, quando foi cassado pelo TRE-BA. Já o segundo administrou o município de maio a dezembro. Ao Ubatã Notícias, a Secretaria do TCM informou que as contas serão julgadas juntas.
O TCM ainda deve julgar este ano as contas da Prefeitura de Ubatã referentes ao exercício financeiro de 2008, sob a gestão do ex-prefeito Adailton Ramos Magalhães (PTB), o Dai da Caixa. Ainda de acordo com a Secretaria do TCM, a demora para entregar documentos por parte do ex-gestor é a razão do atraso no julgamento.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: Marivanda Santos declara apoio à candidatura de Expedito Rigaud
A ex-prefeiturável Marivanda Santos (PHS) declarou nesta terça-feira (10) apoio a candidatura de Expedito Rigaud ao executivo municipal. Marivanda, que já foi Secretária de Saúde e Diretora do Hospital Municipal de Ubatã, deu uma alfinetada no presidente do partido, Êxodo Santos, que resolveu seguir rumo diferente.
“Eu sou do PHS, e o presidente do partido Êxodo Santos juntamente com Noélia Santana fizeram uma espécie de conchavo para que eu não lançasse a minha candidatura. Assim, eu reunir minha família e decidimos apoiar Expedito Rigaud, que é uma pessoa responsável e honesta”, destacou Marivanda.
Ainda de acordo com Marivanda, o momento é o de agregar e partir para a campanha corpo a corpo. “Estamos à disposição”, finalizou. “Marivanda têm grandes serviços prestados à comunidade. Não temos dúvidas que o seu apoio será importante e decisivo na campanha”, comemorou Expedito Rigaud.
Redação Ubatã Notícias
Santo Amaro: Promotora dá soco em advogado durante audiência
Do Bahia Notícias
A promotora de Justiça Cleide Ramos Reis agrediu o advogado Murilo de Freitas Azevedo com um soco durante uma audiência, no final da tarde de segunda-feira (9), no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, que comandava a sessão, suspendeu a audiência após a confusão. De acordo com o termo assinado pelo magistrado, a promotora agrediu o advogado com um soco na altura do rosto, o que levou a um pequeno sangramento na boca. A queixa de agressão foi registrada na delegacia da cidade no mesmo dia e, na manhã desta terça (10), o jurista esteve no local para fazer o exame de corpo delito.
Cleide Ramos, que já prestou explicações na corregedoria do Ministério Público (MP-BA), não comentará o caso. Já o MP-BA informou que apura os fatos para emitir um comunicado oficial. Segundo a polícia, Murilo Azevedo registrou a queixa no mesmo dia, mas teve que retornar pela manhã, pois não havia delegado na unidade. O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Nei Viana, informou que a instituição vai instaurar um procedimento para apurar o fato. “Instauraremos processo de agravo público, além de representação no MP”, disse.
Ex-prefeito registra candidatura em nome do pai, já falecido
Do Pimenta na Muqueca
O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT), talvez vá para a disputa eleitoral tendo “ninguém” contra si. O ex-aliado Marco Brito (PMDB) pediu registro de candidatura em nome do pai, Henrique Brito Filho, falecido em acidente aéreo que também matou o candidato a governador Clériston Andrade, em 1982.
O petista não comeu a farofa oferecida por Marco Brito à Justiça Eleitoral. Adroaldo acredita que o “erro” seja uma estratégia de Brito para ganhar tempo, poder se livrar da pecha de “ficha-suja” (livrando-se do período de impugnações) e ganhar condições para disputar o pleito de outubro. O ex-prefeito teve as contas de 2006 e 2008 rejeitadas tanto pelo Tribunal de Contas dos Municípios como pela Câmara de Vereadores.
– O absurdo é ser (este) um ardil do seu filho, Marco Brito, para fugir, supostamente, do período de impugnações – disse Adroaldo. No edital de pedido de registro, o candidato do PMDB é Henrique Brito Filho, tendo como “opção de nome” Marco Brito. A estratégia também pode ser configurada como crime eleitoral e falsidade ideológica. O edital 004/2012 foi publicado pelo juiz Rojas Sanches Junqueira.
Ubatã: Prefeitura pagará salários de parte da folha nesta quarta
A Prefeitura de Ubatã, sob a gestão da prefeita em exercício Cássia Mascarenhas (PMN), depositará nesta quarta-feira (11) os salários de parte do funcionalismo público municipal referente ao mês de junho. Poderão sacar seus vencimentos na quinta-feira (12) professores, agentes de endemias e agentes de saúde.
Segundo a prefeita Cássia Mascarenhas, as movimentações ilegais realizadas nas contas da prefeitura pelo prefeito afastado Edson Neves (PSD) no mês de junho, bem como a retenção de mais de R$ 260 mil nas contas do executivo municipal inviabilizaram o pagamento integral da folha salarial do município.
Ainda de acordo com a alcaide, o restante da folha do município deve receber no próximo dia 20. O atraso salarial referente ao mês de junho, o primeiro da gestão Mascarenhas, certamente gerará insatisfação por parte dos servidores.
Redação Ubatã Notícias
Ubatã: À espera de um Despacho!
A ação de investigação eleitoral de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008 que pesa contra o ex-prefeito Agilson Muniz (PCdoB) já foi concluída, e está no gabinete do relator do Agravo de Instrumento (AI), o Ministro José Antônio Dias Tofolli, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
O Agravo de Instrumento foi impetrado em maio deste ano pelo prefeito afastado Edson Neves (PSD) e também pelo vice Roberto Pazzy (DEM). O AI nº 301751 foi concluído no dia 19 de junho, está no gabinete de Dias Tofolli, e espera apenas o Despacho com a decisão do Ministro, que pode ocorrer nos próximos dias.
Se o Ministro Dias Tofolli negar provimento do Agravo de Instrumento, Agilson Muniz será reconduzido ao comando do executivo municipal. Nesta segunda-feira (09) a ministra Carmem Lúcia, também do TSE, em ação semelhante, afastou a prefeita de Camamu, Iona Magalhães (PT). A caneta de Tofolli pode decidi o futuro político de Ubatã destes últimos meses de mandato eletivo.
Redação Ubatã Notícias
Trabalhador terá de fazer curso para receber seguro-desemprego pela terceira vez
Da Agência Brasil
Passa a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação. Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16).
A medida é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado. A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país. Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.