Do Correio

Por falta de verba, o governo do estado reduziu em cerca de 40% o número de vagas do próximo concurso da Polícia Militar (PM) para soldados, incluindo bombeiros. Segundo informações publicadas no site da corporação (homologa.pm.ba.gov.br), o edital terá 2 mil oportunidades e não mais as 3,4 mil que já tinham sido autorizadas e anunciadas pelo próprio governo. A justificativa principal, segundo o subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Ary Pereira de Oliveira, é a falta de verba.

“Além disso, a greve desestabilizou o governo. Afinal, foram concedidos outros benefícios que não estavam previstos na folha de pagamento”, declarou. No entanto, ele informou que o edital do concurso, cuja publicação está prevista para agosto, vai permitir que a PM convoque mais do que as 2 mil vagas. “O edital permite prorrogar a validade do concurso e ampliar a quantidade de convocados”, garantiu.

A assessoria de comunicação da PM disse apenas que a entidade  levanta a demanda necessária, mas quem define o número de vagas é a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Vale ressaltar que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já estava analisando o pleito da Secretaria de Administração (Saeb) para 3,4 mil vagas da PM. O órgão é responsável por verificar as questões jurídicas da contratação da empresa responsável por realizar o processo seletivo.

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Neste domingo (15), por volta das 8:30h, cinco homens fortemente armados numa Strada Tucson, cor prata, assaltaram e mataram um comerciante do ramo de cacau identificado como Rosivaldo Pereira Santos (54), em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Na hora do latrocínio havia muitas pessoas na rua e houve correria e pânico.

Segundo informações da Polícia Militar, quatro homens desceram do veículo e assaltaram, simultaneamente, a duas empresas do ramo cacau. De uma levou dinheiro, e na outra o comerciante Rosivaldo Santos reagiu à ação criminosa e acabou sendo alvejado por dois tiros: um na cabeça e outro na região do tórax.

O comerciante chegou a ser socorrido. Foi conduzido ao Hospital de Ibirapitanga, mas acabou indo a óbito antes de dar entrada na Nnidade. Os bandidos fugiram e o veículo utilizado no assalto foi encontrado na zona rural do município, num local conhecido como Copa 70. A Polícia Militar empreendeu diligências para tentar prender os bandidos, mas sem sucesso. A Polícia Civil investiga o caso.

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Redação ubatã Notícias

O prefeito de Ibirapitanga Antônio Conceição de Almeida (PSL), o Gude, candidato à reeleição, visitou nesta sexta-feira (13), acompanhado do candidato a vice-prefeito Sinvanilton Azevedo Menezes (PDT), do atual vice Junilson Batista Gomes (PSL), lideranças políticas e partidários, o distrito de Novo Horizonte.

O alcaide visitou uma série de residências e realizou corpo a corpo por algumas ruas do distrito. Em discurso para cerca de 400 pessoas, Gude reconheceu que o distrito de Novo Horizonte ainda apresenta problemas, mas lembrou que uma série de melhorias já foram implementadas durante a sua gestão.

Gude deve, inclusive, utilizar na campanha como trunfo para buscar a reeleição as implementações de seu governo na área saúde, educação e infraestrutura do município, além de pagamento em dia dos servidores. O alcaide disputará o executivo com o médico Isravan Barcelar (PSD) e com Renato Rocha (PSOL).

Redação Ubatã Notícias

Do Correio

Duas pessoas morreram durante a queda de um avião monomotor na manhã deste sábado (14), no município de Uauá, localizado a 416 quilômetros de Salvador. De acordo com a delegacia da região, informações preliminares apontam que o acidente aconteceu por volta das 11h30, durante um pouso de emergência nas proximidades de um descampado onde aviões de pequeno porte aterrissam na região. Os dois tripulantes do veículo morreram na hora.

Entre eles estaria o dono do avião, um professor de inglês da Uneb. Ainda conforme a polícia, o avião monomotor estaria a caminho do município de Juazeiro, e partiu ao meio com o impacto da queda. Agentes do Departamento de Polícia Técnia (DPT) da cidade de Senhor do Bonfim estiveram no local do acidente realizando uma perícia. Os motivos da queda do monomotor devem ser investigados pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.

O prefeito afastado de Ubatã, Edson Neves (PSD), ajuizou, na última quarta-feira (11), uma ação de Suspensão de Segurança (SS) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para tentar retornar ao comando do executivo municipal. O Relator da ação é o Presidente do STF, o Ministro Ari Pargendler.

Em julho, a Câmara ingressou com um Agravo de Instrumento (AI) para suspender os efeitos da decisão de 1ª Instância que mantinha Edson Neves no cargo após ter sido afastado pelo legislativo. O Desembargador Clésio Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao AI e Neves acabou afastado do cargo.

O alcaide ingressou então com um Mandado de Segurança (MS), ainda não julgado pelo Relator, o Desembargador Augusto de Lima Brito. Edson Neves pretende agora conseguir um efeito suspensivo no STJ da decisão que o afastou do cargo. Caso consiga, voltará ao comando do executivo e Ubatã terá a 11º troca de prefeito.

Redação Ubatã Notícias

De O Globo

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação do pedido de registro de candidatura de José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB), que concorrem à prefeitura da capital paulista. Segundo o promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, José Serra não apresentou à Justiça Eleitoral certidões que mostrem em que fase estão dois processos criminais que correm contra ele na 8ª Vara Criminal e na 21ª Vara Criminal da capital e de quatro processos relacionados a acidente de trabalho no Tribunal de Justiça.

Segundo o MP, Russomano, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, pagou com atraso uma multa eleitoral. De acordo com Senise, Russomano deveria ter pago a multa de R$ 5 mil até o dia 5 de julho. Porém, o pagamento só feito na tarde de ontem. Mas, mesmo assim, o MP entende que ele não pode concorrer.

Os candidatos têm cinco dias para responderem aos pedidos de impugnação e tentarem sanar os problemas. Depois disso, o MP dará novo parecer sobre o caso. Cabe ao juiz eleitoral decidir se o pedido de impugnação será ou não aceito, o que deve ser feito até 5 de agosto.

Hoje o País comemora o 21º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.

O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. Costumo dizer em minhas palestras, sobre temas ligados ao direito, que o Brasil tem um arcabouço jurídico dos mais avançados do mundo.

O nosso grande problema é a falta de eficácia e de fazer a lei sair do papel, ser respeitada na vida real, não apenas pelo Poder Público, mas, sobretudo pela própria sociedade. Isso porque o primeiro não disponibiliza a infra- estrutura  que possibilite o cumprimento da lei e no segundo caso porque a sociedade sequer conhece a importância e o conteúdo da sobredita legislação.

Só para se ter como exemplo, cresce o índice de criminalidade entre os adolescentes assim como o número de vítima do tráfico e pouco tem sido feito para resolver a demanda; poucas são as unidades de tratamento e recuperação; já na esfera cível a atenção dada a educação é falha, porquanto falta recurso e quando se tem o recurso, não há fiscalização no seu destino final por parte do governo e da própria sociedade.

 Afirmar que não há motivo para comemoração é uma temeridade e uma falta de reconhecimento no avanço de uma causa, cuja legislação criada tem melhorado bastante a atenção do governo e da sociedade para as nossas crianças e nossos adolescentes. É bom darmos mais atenção ao presente para não nos preocuparmos com o futuro, afinal, as crianças e adolescentes de hoje serão os cidadãos do amanhã.

Do Giro em Ipiaú

A polícia Civil com o apoio da militar prendeu por volta das 09h da manhã desta sexta-feira(13), o foragido da justiça, Rafael Alves de Souza. Segundo a polícia, o jovem é acusado de ter participado do assalto ao banco Bradesco da cidade de Itatim-BA, e incendiar uma viatura da polícia militar, além de fuzilar o quartel da PM do município.

Rafael é foragido de uma delegacia de Santo Antônio de Jesus. O rapaz estava morando no distrito de Algodão há cerca de 4 meses, onde iniciou um relacionamento com Elenice Souza Trindade,28. O serviço de investigação da polícia Civil de Ibirataia suspeitou de algumas atitudes de Rafael e começou a monitorar os seus movimentos.

Após 15 dias de investigação, a polícia prendeu o foragido na casa da sua companheira, na rua José Muniz Ferreira-Algodão. Rafael está detido na delegacia de Ibirataia. A moradora do distrito também está detida por abrigar o suposto assaltante e foragido da justiça. Outro rapaz que estava acompanhando Rafael, saiu de Algodão há cerca de vinte dias.

A polícia não descarta, a possibilidade de uma futura ação dos bandidos no Banco de Ibirataia, já que no notebook do jovem, havia fotos de alguns pontos da cidade. Na ação foram apreendidos, um notebook, uma câmera digital, uma impressora, um relógio Rolex e duas tocas ninjas(usadas em ações criminosas).

A candidata ao executivo municipal, Rosana Magalhães (PTB), ajuizou nesta sexta-feira (13) com uma ação de Impugnação de Candidatura junto ao Ministério Público (MP). O alvo de Rosana é o também candidato Expedito Rigaud (PSB), e na pauta da ação estão as contas referentes ao exercício de 2009 de Rigaud e a cassação de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A candidata possivelmente não obterá êxito nesta ação protocolada no Ministério Público, uma vez que o TCM opinou pela rejeição das contas do candidato, mas estas foram aprovadas pela Câmara, o que reverte a decisão do Tribunal. Já o processo de cassação de diploma prevê três anos de ilegibilidade, já cumpridos pelo candidato”, assegurou o advogado eleitoral Carlos Brito.

“Estamos tranquilos e bem assessorados. Os nossos adversários temem pela nossa candidatura, se assim não fosse não demonstravam tanta preocupação, mas quero dizer para a comunidade ubatense que a nossa candidatura segue firme”, disse Expedito Rigaud, que tem 7 dias para apresentar defesa. Só após isso, o Ministério Público se manifestará sobre a denúncia da candidata.

Redação Ubatã Notícias

Os alunos da zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino de Ubatã estão cortando um dobrado para chegar às escolas da zona urbana do município. Além de acordar às 4h da manhã, alguns deles chegam a percorrer, somados o caminho de ida e volta, cerca de 30km todos os dias. No total, aproximadamente cinquenta alunos estão peregrinando diariamente em direção à escola

Os estudantes prejudicados residem na região da Água Branca, e desde quarta-feira (11) estão vindo à escola a pé porque a Prefeitura de Ubatã, mesmo devendo cinco meses de pagamento aos donos dos veículos que fazem o transporte dos alunos, resolveu suspender o serviço sem sequer determinar data para quitar o débito.

Os alunos, evidentemente, estão revoltados. “Acordamos todos os dias às 4h para vir pra a escola, saímos de casa 5h e só chegamos em casa 2h da tarde. Merecemos isso”, indagou um grupo de alunos. Além do débito com os donos dos veículos, a Prefeitura deve cerca de R$ 40mil ao posto que fornece gasolina ao município. Enquanto isso, suor e esforço… dos alunos.

Redação Ubatã Notícias

A Secretaria de Relações Institucionais – SERIN – informou, nesta sexta-feira (13), o cancelamento da visita oficial que o Governador Jaques Wagner (PT) faria a Ibirataia no próximo dia 20 de julho. O chefe do executivo estadual viria ao município para participar da inauguração da reforma da rodovia estadual BA-120.

A reforma da estrada, que custou ao governo do estado mais de R$ 11 milhões, já vem sendo chamada de obra mea-sola por boa parte dos motoristas que trafegam pela BA-120, isso porque uma série de buracos e tampões já são percebidos na rodovia mesmo após a reconstrução desta.

A SERIN não informou a nova data para a visita oficial do governador e tampouco o motivo para o cancelamento. É fato, no entanto, que o cancelamento evita uma saia justa em Wagner, que apoia declaradamente a candidatura oposicionista do empresário Marcos Aurélio (PP), mas teria de dividir, por se tratar de uma solenidade oficial, o palanque com o prefeito reeleito Jorge Fair (DEM).

Redação Ubatã Notícias

A candidata à prefeita de Ubatã, Rosana Magalhães (PTB-14), juntamente com o seu vice Vinícius do Vale (PMDB), o ex-prefeito Dai da Caixa (PTB), candidatos a vereador e partidários realizaram na manhã desta sexta-feira (13) uma caminhada que percorreu diversas lojas do centro comercial de Ubatã.

Rosana Magalhães, cercado por partidários, cumprimentou diversos eleitores por algumas ruas do centro da cidade. A estratégia da candidata é ganhar maior densidade e dimensão política junto ao comércio, reduto do seu adversário político nas eleições municipais deste ano, o empresário Expedito Rigaud (PSB-40).

Aliado a isso, a caminhada de Rosana e de seu grupo pelo centro da cidade tinha como objetivo, como reza a boa política, dar uma demonstração de força. Alguns partidários analisam que a movimentação foi boa como ensaio para outras que terão na campanha política do pleito eleitoral deste ano.

Redação Ubatã Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) retirou de pauta nesta quinta-feira (13) as contas de Agilson Muniz (PCdoB) e Edson Neves (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2010. As contas foram retiradas de pauta a pedido do Relator das Contas dos ex-alcaides, o Conselheiro José Alfredo Rocha Dias.

As contas referentes ao exercício financeiro de 2010 deveriam ter sido julgadas no ano passado. A Secretaria de TCM informou ao Ubatã Notícias que as contas de Agilson Muniz e Edson Neves serão julgadas juntas. O Tribunal ainda não divulgou, por meio da pauta oficial, a data do novo julgamento das contas.

Além das contas de 2010, o TCM ainda não julgou as de 2009, sob a responsabilidade do ex-prefeito Adailton Ramos Magalhães (PTB), o Dai da Caixa. A informação do Tribunal é que o ex-gestor não entregou a documentação necessária nos prazos estabelecidos pela Resolução interna do Órgão.

Redação Ubatã Notícias

Uma família que saiu de São Paulo no dia 8 com destino a Salvador está desaparecida. O casal e a filha de nove anos fizeram o último contato com familiares em 9 de julho, no município de Três Corações, em Minas Gerais, onde haviam passado a noite. Pedro Manoel de Santana, Ayone Celina Barreto Balthazar e a filha Sthefany Ayone Balthazar de Santana deixaram a capital de São Paulo em um Ford Verona, placa BPG 9618.

Para chegar à capital baiana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que eles passariam pela BR-381, seguindo pela BR-116 e, em seguida, pela BR-324 até chegar em Salvador. Segundo a PRF, o trecho citado foi monitorado e não houve nenhum acidente com o modelo de veículo da família. A Delegacia de Proteção à Pessoa de Salvador investiga o caso. Informações do Correio.

Do Portal UOL

Qualquer semelhança entre a candidata do PT à Prefeitura de Juiz de Fora (273 km de Belo Horizonte), Margarida Salomão, e a presidente Dilma Rousseff não é mera coincidência. O novo visual da candidata, lançado no início do mês e presente em todo seu material de divulgação, é uma das apostas da coordenação de sua campanha para tentar uma carona na crescente aprovação da presidente.

“As pesquisas mostram que a principal influência política nas eleições de Juiz de Fora é a Dilma, mais até do que Lula. Ela é muito bem avaliada, afinal é a presidente”, afirma Salomão. O figurino usado por Salomão em sua foto oficial de campanha é muito similar ao utilizado por Dilma na disputa de 2010. Além da roupa vermelha e do colar e brincos de pérolas, o corte de cabelo e sorriso são parecidos.

Nesta quinta-feira (12), por volta da 23h, a Guarnição Delta da 61ª Companhia de Polícia Militar de Ubaitaba (CIPM), composta pelos policiais Aquino, Ferreira e Christianus, prendeu o traficante Tonidamilton Barbosa dos Santos (32), vulgo Mirto. A prisão aconteceu no Bairro Armandão, reduto do tráfico de drogas da cidade.

Segundo informações da PM, a guarnição realizava rondas de rotina na localidade quanto avistou o marginal, que possui diversas passagens por tráfico de drogas, homicídio e assaltos. Ao abordá-lo, os policiais encontraram 3g de crack, o que equivale a 3 pedras, além de 2,55 g de maconha e a quantia de R$ 7,00.

Junto com Mirto, foi presa ainda Sirleide Assunção Cardoso (27), que estava próximo ao bandido e havia comprado droga com ele. De acordo com a Polícia, Mirto, que comanda uma quadrilha no Armandão, trocou tiros com um policial em Itacaré há alguns meses. O bandido está preso no Complexo Policial de Ubaitaba.

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Redação Ubatã Notícias

Policias da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ubaitaba, juntamente com Policiais do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã, cumpriu nesta sexta-feira (13), por volta das 6h, um Mandado de Busca e Apreensão numa residência situada na Avenida Presidente Médici, centro da cidade.

Os policiais foram em busca de um traficante/homicida/assaltante acusado de cometer diversos crimes na região, que estaria supostamente escondido na residência. De acordo com informações da PM, o bandido estava preso na Penitenciária Lemos de Brito, na capital baiana, mas saiu num induto em maio de 2010 passado para visitar a família, mas não retornou para a prisão.

Ao adentrarem a residência, os policiais objetivavam prender o bandido e qualquer material relacionado à prática de crime de furto. A PM, no entanto, não obteve sucesso na empreitada. “Não obtivemos êxito hoje, mas o que fica aqui é o recado que a 61º CIPM não vai cessar enquanto não colocar este elemento à disposição da Justiça”, ressaltou o Tenente Pedro Paulo, Comandante da Operação.

Dezessete Policias Militares participaram da Operação cujo objetivo principal era prender o bandido. O Mandado de Busca e Apreensão foi expedido pelo Juiz Titular de Ubatã, Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco, atendendo à solicitação do Ministério Público (MP).

Redação Ubatã Notícias

O Ministério Público (MP) pediu, nesta quinta-feira (12), a impugnação da candidatura de Expedito Rigaud (PSB). A denúncia diz respeito à quantidade mínima de candidaturas de mulheres na coligação, que deve disponibilizar, segundo Resolução do TSE, 30% das vagas do legislativo para mulheres.

Os advogados eleitorais Frederico Mattos e Carlos Brito, ouvidos pelo Ubatã Notícias, sustentam, no entanto, que já há Jurisprudência para o candidato que não consiga preencher os 30% das vagas da coligação destinadas a mulheres. Ainda assim caso haja indeferimento da candidatura de Rigaud por parte da Justiça Eleitoral, dar-se o prazo de 7 dias para o candidato apresentar a defesa.

Em casos como o de Expedito Rigaud, asseguram os causídicos, se a Justiça Eleitoral entender que é preciso preencher as vagas da coligação com 30% de mulheres, o TSE concede o prazo de até 60 dias antes do pleito, no caso 7 de agosto, para que haja adequação à Lei Eleitoral. O Juiz Antônio Carlos Bertacco ainda não emitiu despacho sobre o pedido do Ministério Público.

Redação Ubatã Notícias

O candidato à Prefeitura de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), a vice Ana Cléia (PSD), juntamente com o ex-prefeito ibirataense Júlio Leal (PMDB), tiveram uma audiência nesta quinta-feira (12) com o vice-governador da Bahia, Otto Alencar (PSD). Na pauta da audiência, a formalização do apoio de Alencar à chapa.

Marcos Aurélio, Ana Cleia e Júlio Leal não apenas tiveram a confirmação do apoio irrestrito do vice-governador à chapa, como também a garantia de que o governador Jaques Wagner (PT) empreenderá esforços para eleger Marcos e Ana, que contam com o apoio de dezoito partidos nas eleições municipais deste ano.

“É muito difícil administrar sem o apoio do governo do estado. Essa audiência serviu para formalizar o apoio de Otto e também de Wagner a nossa candidatura, que a cada dia vem sendo mais aceita pela comunidade e tomando às ruas. Governador e vice no nosso palanque são adesões de peso”, comemorou Marcos Aurélio.

Otto Alencar é do mesmo partido da candidata à vice-prefeita Ana Cléia. “Importantíssimo este apoio”, resumiu. Já o PT de Wagner, em nível local, faz parte dos partidos de sustentação à candidatura de Marcos e Ana. “A hora agora é de fazer o corpo a corpo e apresentar as nossas propostas”, finalizou Marcos Aurélio.

Redação Ubatã Notícias

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (12), após furtar uma passageira dentro do avião da Trip Linhas Áreas durante o voo que partiu de Manaus com destino a Salvador. M.R.S foi preso quando desembarcava da aeronave no Aeroporto Internacional da capital baiana.

De acordo com informações da PF, o suspeito se aproveitou da distração de uma senhora e levou a sua bolsa até o banheiro da aeronave, onde teria furtado os seus pertences. Segundo Correio, a bolsa foi encontrada no local por uma comissário do voo, que avisou à vítima sobre o local onde o acessório foi encontrado. Uma outra passageira, que havia percebido a ação, denunciou o acusado e informou que ele furtou a passageira enquanto ela dormia.

Os agentes federais foram acionados e foram até a área de desembarque ao encontro da comissária e da vítima. Após informarem aos agentes sobre a suspeita, o homem foi abordado, e o dinheiro em quantidade e características exatas às informadas pela vítima foi encontrado com ele. Preso em flagrante, o acusado foi encaminhado para o Sistema Prisional de Salvador, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Do Bahia Notícias

A polícia de Prado, no sul baiano, realiza buscas nesta quinta-feira (12) para encontrar o autor da chacina ocorrida na periferia do município, na noite desta quarta (11). Quatro pessoas morreram e três ficaram feridas. Após a ação, os criminosos fugiram, mas foram interceptados pela polícia no trevo da rodovia que liga a cidade vizinha de Alcobaça. Houve confronto e o condutor da moto, identificado como “Nildo do Barro”, foi baleado no olho e não resistiu.

O comparsa também foi baleado mas conseguiu fugir a pé por um matagal. A polícia suspeita que eles procuravam Valdinei de Jesus Moreira, de 33 anos, e Luzivaldo Silva, de 39 anos, que foram mortos no local. Os policiais acreditam que as duas vítimas, que moravam em um povoado de São José, na área rural do cidade vizinha de Alcobaça, têm envolvimento com o tráfico de drogas.

Os criminosos ainda mataram o vocalista da banda “A Máquina do Forró”, Elias Saúde de Assis, conhecido como Darzinho, que também estava no bar e era uma pessoa querida na cidade. Na chacina, Eliana Ribeiro Santana, Benedito Jorge dos Santos e Jarbas Miranda da Silva também foram baleados. Eliana e Benedito estão internados no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e não correm risco de morte.

Jarbas, que foi atingido de raspão, já foi liberado. Após o crim no estabelecimento, os bandidos ainda perseguiram Reginaldo dos Santos, de 36 anos, conhecido como Negão, que invadiu uma residência vizinha ao bar para se esconder, mas foi morto com um tiro na cabeça.