O prefeito afastado de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB), quebrou o silêncio e falou com exclusividade ao Ubatã Notícias após Justiça de 1ª Instância determinar, nesta quarta-feira (05), o seu afastamento, sob a justificativa de má administração e suposto indícios de desvio de verbas públicas. A ação foi ajuizada pelo MP.

“Ainda não fomos notificados. O que podemos dizer é que já havíamos protocolado na Justiça um documento comprovando as dificuldades para manter o pagamento do funcionalismo em dia, pois Barra do Rocha sofreu, nos últimos quatros anos, 30 retenções do INSS no FPM do município”, disse Jônatas Ventura.

Ventura ainda completou: “Enquanto não havia sequestros nas verbas do INSS, cujo débito é de gestões anteriores, mantivemos o pagamento dos servidores em dia, mas após este e outros problemas, a regularização [dos salários] ficou inviável. Estamos conversando com os nossos advogados para definir quais caminhos serão adotados para possibilitar o nosso retorno”, finalizou o alcaide afastado. A decisão da Justiça de 1ª Instância que afastou Jônatas Ventura ainda cabe recurso.

VICE-PREFEITA NÃO DEVE ASSUMIR COMANDO DO EXECUTIVO

Com a decisão da Justiça de 1ª Instância de afastar o prefeito Jônatas Ventura, deveria assumir a vice-prefeita, Vera Lúcia Ramos Franco Costa (PSC). Deveria. Acontece que Vera venceu as eleições municipais de outubro para o executivo. Se ela assumir neste momento à Prefeitura, em substituição à Ventura, Vera não poderia se candidatar à reeleição em 2016. Assim, é muito provável que Vera renuncie e que assuma o município a presidente da Câmara, a edil Jovenita Fontes (PMN). No entanto, nenhuma troca no comando do executivo será realizada antes que Jônatas Ventura, que está na capital do estado, seja notificado pela Justiça.

Redação Ubatã Notícias

Moradores da rua da várzea ficaram surpresos após uma residência ser atingida por um pneu de um caminhão pertencente à Loja São Luiz, de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O acidente ocorreu, nesta terça-feira (04), por volta das 16h, às margens da BR-330. “Foi um grande susto”, resumiu o condutor do veículo.

Segundo o motorista, ele estava trafegando normalmente quando o pneu se desprendeu do veículo e acabou sendo lançado em direção da residência. “Fiquei apavorada com o barulho e quando eu vi, minha antena parabólica e parte do telhado estavam destruídos”, afirmou a moradora. O caminhão não sofreu danos e o motorista prestou socorro, ninguém ficou ferido.

Redação Ubatã Notícias

O número crescente de casos de roubo de gado nas fazendas da região do Vapor, em Ubatã, tem tirado o sono dos criadores. Muitos pecuaristas estão transferindo os rebanhos para outras áreas para tentar evitar prejuízo, que até o momento, segundo testemunhos, ultrapassa R$ 40 mil reais.

Para roubar os animais das propriedades, os bandidos levaram o gado por mais de 700 metros até a estrada que dá acesso a ferrovia. Em seguida, um caminhão fugiu com a carga. “A policia precisa identificar quem seriam os receptadores e possíveis integrantes da quadrilha”, disse um criador.

“Todos estão assustados, pois os prejuízos são imensos. Esperamos que as autoridades nos ajudem a resolver o problema, que não é um problema individual, mas de todo um grupo de pecuaristas. A polícia suspeita que os animais tenham sido vendidos para açougues em Uruçuca.

Redação Ubatã Notícias

O Brasil ocupa a 69ª posição em ranking que mede os níveis de corrupção. Divulgado nesta quarta-feira (5) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional), o levantamento Percepções da Corrupção Index 2012 avaliou 176. No topo da lista, aparecem como nações menos corruptas a Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os países com os piores índices, estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália. Na América do Sul, o Brasil fica atrás apenas do Chile e Uruguai, que ocupam a 20ª posição. O Paraguai é a pior nação sul-americana, em 150º lugar. Informações do Bahia Notícias.

Do Giro em Ipiaú

O Ministério Público ingressou uma Ação Civil Pública contra o atual gestor do município de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, afastando-o do cargo por 27 dias. O MP alega dentre outros, a existência de possível desvio de verbas públicas e má administração, culminando, com o não pagamento dos servidores municipais. A Ação foi acatada pelo Juiz Dr. César Batista.

Como forma de assegurar a instrução do processo em relação às provas de possíveis delitos, Jônatas foi afastado do cargo, para não causar embaraços nas investigações. Neste momento um representante da Justiça se encontra na prefeitura do município. Ainda hoje mais informações. 

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), um requerimento de urgência para que seja votado na Assembleia Legislativa, na próxima semana, o Projeto de Lei 20.060, que cria impostos e aumenta outros já existentes, com porcentual acima da inflação do ano, sobretudo em serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O líder da oposição na Casa, Paulo Azi (DEM), declarou “ser um absurdo” que a matéria seja votada sem que haja debate. “Às vésperas do Natal, o governador Jaques Wagner dá à população baiana um presente de grego, no apagar das luzes”, criticou o parlamentar. De acordo com um levantamento feito pela bancada da minoria, as taxas irão ter incrementos que variam entre 9,8% e 309,4% Um exemplo é a retirada de segunda via de documentos, em que o cidadão terá que desembolsar um valor 98% maior em condições normais e de 309,4% caso haja extravio. Se o contribuinte tiver o seu veículo apreendido e retido nos pátios do Detran, a diária crescerá 110%. Informações do Bahia Notícias.

* Ver Tabela

Do Bahia Notícias

A conta de luz dos brasileiros cairá 16,7%, na média, em 2013. O valor é abaixo da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, diante da adesão parcial de empresas elétricas à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor. O revés ao plano do governo federal veio das estatais estaduais Cesp, Cemig e Copel, que optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União, que prevê redução em torno de 70% da tarifa. Sem a adesão das elétricas estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – administrados pelo PSDB, principal partido da oposição ao governo federal – a redução na conta de luz será inferior aos 20% anunciados por Dilma em meados de setembro.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (4) que a opção de Cesp, Cemig e Copel penaliza também a população desses Estados, e que as companhias olharam apenas para o curto prazo. Já o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, negou que exista guerra do governo paulista com o federal e afirmou que a Cesp tomou uma decisão empresarial. Cemig e Copel prorrogaram os contratos de transmissão de energia. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que a queda na conta de energia elétrica de 16,7% será sentida pelos consumidores em março do ano que vem.

Do Pimenta

O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de decidir, por unanimidade, pelo retorno dos 13 vereadores titulares da Câmara de Itabuna, que haviam sido afastados dos mandatos em outubro. A decisão se deu em julgamento de habeas corpus impetrado em favor dos vereadores Ruy Machado (PTB) e Rose Castro (PSDB), mas é extensivo aos demais edis.

Segundo o advogado Frederico Matos de Oliveira, que patrocinou a defesa, o principal argumento para assegurar o retorno dos vereadores foi o de que não havia respaldo legal para o afastamento. Ele afirma que a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

A Câmara deverá fazer nas próximas horas o comunicado oficial para que os titulares reassumam suas cadeiras.

Um dos maiores gargalos da administração pública ubatense é, sem dúvida, o débito milionário com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o Diário Oficial da União, o município deve ao Instituto mais de R$ 30 milhões, o que ocasiona frequentes sequestros no Fundo de Participação do Município (FPM).

Se o cenário não é favorável, a Prefeitura de Ubatã trata logo de complicar, isso porque há meses não vem efetuando o repasse do INSS. A dívida, é claro, só faz aumentar e já houve meses em que o Instituto efetuou sequestros superiores a R$ 240 mil reais, o que comprometeu o pagamento da folha salarial do município.

A Ministra de Relacionais Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, já sinalizou que o governo viabilizará a repactuação das dívidas dos municípios com o INSS, por meio da Lei 1.2716/2012. Ubatã terá de renegociar a dívida milionária e, é claro, pagar as parcelas, fato que até hoje não ocorreu. A dívida milionária com o INSS será um pepino para a prefeita eleita, Siméia Queiroz (PSB), descascar.

* Conferir Série 1 – 2 – 3

Redação Ubatã Notícias

Do Bahia Notícias

Um detento ficou preso em um buraco aberto na parede para fuga na cidade de Ceres, interior de Goiás, na noite desta segunda-feira (3). O furo na parede foi feito com o cano de metal do chuveiro. No local haviam quatro detentos presos e um conseguiu escapar ao pular um muro de cinco metros de altura, com cerca elétrica e proteção de arame. Para resgatar o preso que ficou entalado no buraco, agentes do Corpo de Bombeiros utilizaram uma pequena marreta e talhadeira para furar a parede, e outra ferramenta para cortar as ferragens. Em entrevista ao site G1, o tenente Tiago Costa afirmou o detento gritava com muitas dores e vários arranhões pelo corpo. “Ele tem o porte físico maior. É mais alto. E os outros tentaram empurrá-lo. Daí, ele não saía e nem entrava mais. Ficou com o corpo pela metade. Ele começou a gritar de dor, e a corporação e a Polícia Militar foram acionadas”, disse o tenente.

O que era para ser um benefício para a população, aos poucos se torna um tormento. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um programa de apoio que o paciente recebe do Governo Federal quando seu problema de saúde não pode ser tratado no munícipio, tem sido alvo constante de reclamações e críticas.

O agente administrativo Sílvio Melo está com a irmã há quatro meses em tratamento médico contra a hemodiálise. Ele contou ao Ubatã Noticias que, nesse período, presenciou vários casos que merecem uma melhor atenção por parte da prefeita em exercício Cássia Mascarenhas (PMN). “O problema é sério”, disse Melo.

O denunciante ressalta que não há condições adequadas (financeiras e estruturais) para atender a demanda. “Sem as devidas condições de trabalho, o pessoal do transporte ‘se vira nos 30’ para dar conta de atender os pacientes”, afirma. Em tempo, na última semana faltou transporte para levar os pacientes. É bom lembrar que o município recebe repasse do Governo Federal para realizar o procedimento

Redação Ubatã Notícias

A Polícia Militar de Jequié prendeu, na noite desta segunda-feira (03), três pessoas com 1,3 kg de cocaína em um táxi. Segundo a Polícia, Igor Henrique Bernardo, de 19 anos, Ribeiro Lima de Aurelino Leal (29) e Edineide Ferreira da Silva (23) tentaram levar a droga, empacotada e pronta para o comércio, para a cidade de Ibirataia.

Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) desconfiaram de um dos ocupantes do veículo e abordaram o taxí. A cocaína estava no porta-malas, embaladas em papel de presente. Também foram encontrados com o grupo R$ 1.708,00, três celulares, documentos e um cartão do Banco Santander.

De acordo com informações da Polícia Igor é foragido da Justiça e responde por crimes de homicídio e receptação. O taxista, após comprovada o não envolvimento com os ocupantes do táxi, foi liberado. As três pessoas presas foram conduzidas para o Presídio de Jequié, onde permanecem à disposição da Justiça.

Redação Ubatã Notícias

A falta de iluminação pública em algumas avenidas e ruas de Ubatã é motivo de preocupações de motoristas e pedestres. Segundo eles, a escuridão facilita a ação de bandidos. Na Avenida Marinalva, uma das principais do município, os motoristas trafegam atentos, devido ao medo de assaltos. A falta de iluminação na área ajuda na atuação de quem deseja se aproximar sem ser percebido.

As mesmas falhas também são um desafio para pedestres e motoristas em outros pontos de Ubatã. Uma das rotatórias localizadas no bairro São Raimundo está sem luz há alguns meses. Os postes que iluminam pararam de funcionar e a ação de assaltantes no local, ficou muito mais fácil. “Estamos esperando o problema ser resolvido, um absurdo”, reclama uma moradora. Por ora, tudo no truvo.

Redação Ubatã Notícias

A Justiça Eleitoral definiu uma nova data para a Diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos de Ubatã e Ibirapitanga. Será no dia 18 de dezembro. A Diplomação estava prevista para ocorrer em 28 de novembro, mas foi adiada devido a problemas com a prestação de contas de campanha de alguns vereadores eleitos.

A Diplomação ocorrerá no Fórum Municipal Clériston Andrade, pertencente a 134ª Zona Eleitoral, às 9h, no Salão do Júri e deve reunir além dos prefeitos e vereadores eleitos, diversos partidários. “Estamos prontos não apenas para diplomação, mas também para o novo governo”, disse Isravan Barcelos, prefeito eleito de Ibirapitanga.

“Havia a expectativa de que a diplomação ocorresse em 28 de novembro, mas houve o adiamento. Não há problema nenhum. Estamos nos preparando não apenas para a diplomação, mas para fazer um grande governo a partir de 1º de janeiro de 2013. Podem esperar”, prometeu a prefeita eleita, Siméia Queiroz (PSB).

Redação Ubatã Notícias

A Câmara de Vereadores de Ubatã antecipou a sessão ordinária que ocorreria nesta quinta-feira (06) para esta quarta-feira (05). A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, o edil Helder Pimentel (PMDB). A assessoria do legislativo ubatense não deu maiores detalhes sobre a antecipação da sessão e tampouco divulgou a pauta.

A Câmara Municipal ainda precisa votar o Projeto de Lei que aumenta os salários da prefeita eleita, dos vereadores eleitos e dos secretários do futuro governo. Caso seja aprovado, a prefeita terá rendimentos de R$ 16mil, os vereadores de R$ 6mil e os Secretários de Governo terão rendimentos equivalentes a R$ 5.500,00.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento para 2013, ainda precisa ser lida antes de ser votada. Caso seja aprovado sem vetos, o orçamento do município no próximo ano será de R$ 40.197.503,00. Pelo menos o Projeto de Lei que aumenta os salários deve ser votado nesta quarta.

Redação Ubatã Notícias

A 28 dias da posse da prefeita eleita de Ubatã, município do sul baiano que já trocou de gestor 14 vezes nos últimos quatro anos, a população vive novamente uma incerteza política-administrativa, pelo menos até o próximo dia 31 de dezembro. De acordo com denúncia da ex-presidente da Câmara de Vereadores e atual prefeita, Rita de Cássia Mascarenhas, que assumiu o Executivo Municipal no início de novembro, o ex-prefeito, Edson Neves (PSD), apesar de ainda não ter dado entrada no recurso em alguma das três instâncias do Judiciário, propagaria na cidade, por meio de emissoras de rádios, inclusive uma de sua propriedade, que comandará a prefeitura, novamente, até o último dia do atual mandato. Conforme solicitação enviada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a gestora afirma que Neves tenta “tumultuar a gestão administrativa” e “enganar a Justiça”. “Com o nítido propósito de induzir a Justiça ao erro ou a prolação de decisões equivocadas”, acusa.

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O prefeito de Ibirataia, Jorge Fair (DEM), amparado na Resolução 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), instituiu, na semana passada, a comissão de Transição, com a finalidade de conferir normalidade aos procedimentos de Transição Administrativa e o princípio constitucional da Continuidade Administrativa.

Como representante do governo no processo, o prefeito designou os servidores públicos Luiz Henrique, Roberto Marcelo Silva, Laneide Rodrigues, Carlos André, Joaquim Rodrigues, Ivo Santos, Isac Brito, José Oliveira e Wellington Pereira, quase todos pertencentes ao primeiro escalão da gestão Jorge Fair.

Já os representantes da próxima administração são Raimundo Oliveira, Salomão Filho, Alexandro Miranda, Bismark Novais, Luciano Guimarães, Marcus Reis, José Fontes, Neto Silva, Dorgival Pinheiro, Gilcélia Reis, Ozaelson Cajado, Lenise Luedy, Deusdedth Bonfim, Marli Pereira e Moíses Rocha. Está agendado para esta terça-feira (04) um encontro entre as duas equipes para iniciar a transição de governo.

Redação Ubatã Notícias

Um dos desafios da próxima gestão, que começa em 1ª de janeiro, é, sem dúvida, reconstruir e tentar ampliar a infraestrutura do município, atualmente restrita a alguns poucos prédios públicos. Rodoviária, Estádio Municipal, Ginásio de Esportes, Mercado Municipal e Maternidade sucateados, ruas esburacadas e uma grande quantidade de prédios alugados dão a tônica do problema.

Conta-se nos dedos a quantidade de prédios públicos do município, e os que pertencem à Prefeitura, poucos deles estão em boas condições de uso. O problema é ainda maior nas escolas da rede municipal de educação, cuja maioria das escolas são alugadas e não reúnem condições ideais para receber os alunos.

“Nada ou muito pouco se construiu no município nos últimos 15 anos. O resultado disso é prédios públicos sucateados, ruas esburacadas e pouca infraestrutura da rede pública. O objetivo de recuperar [a infraestrutura] do município é enorme e será preciso conter os gastos da máquina pública”, disse um experiente político ubatense. Como o município certamente não terá dinheiro em caixa para investimentos, a saída poderá ser por meio de emendas parlamentares.

Confira Série 1 e 2

Redação Ubatã Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, na tarde desta terça-feira (04), as contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia referentes ao exercício financeiro de 2011. As contas são de responsabilidade do atual prefeito do município sul baiano, Jorge Abdon Fair (DEM), e o Relator é o Conselheiro do TCM Paolo Marconi.

Em 2011, o TCM opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ibirataia referentes ao exercício de 2010 após ter encontrado uma série de irregularidades, a exemplo do descumprimento do índice legal de investimentos em saúde e educação, e de gastar mais de 60% da receita líquida do município com pagamento de pessoal.

À época, o prefeito foi multado em R$ 3mil reais. Em tempo, ainda nesta terça-feira (04), o TCM julga as contas da Câmara de Ibirataia, cujo responsável é o vereador Manoel Antônio de Souza Barbosa (PTN), o Manoel da Ambulância.

Redação Ubatã Notícias