Será creditado, na próxima segunda-feira (10), nas contas das prefeituras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês de dezembro. Em valores já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse será de R$ 2.444.668.851,88.

O repasse foi uma conquista da CNM em 2007 e consta na Emenda Constitucional 55. O atual repasse do 1% será de R$ 2.877.034.328,85, bem próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,933 bilhões. Comparando o atual repasse com o do ano passado, ou seja, corrigindo a inflação do período, cresceu 1,1%.

Ubatã receberá, nesta segunda-feira (10), além do repasse normal do FPM, um montante superior a R$ 600 mil, mais precisamente R$ R$ 624.921,02. O montante deve (pelo menos deve) ser utilizado no auxílio à regularização da folha salarial do município e no pagamento do 13º salário. É o que os servidores públicos esperam.

CIDADES DA REGIÃO TAMBÉM CONTEMPLADAS COM O DECÊNIO

Os municípios da microrregião também serão contemplados nesta segunda-feira (10) com o repasse referente ao 1º decênio de dezembro. Ubaitaba receberá R$ 535.646,59; Ibirapitanga R$ 535.646,59; Ibirataia R$ 535.646,59; Gongogi R$ 267.823,29; Barra do Rocha R$ 267.823,29; Ipiaú R$ 892.744,31; Itagibá R$ 446.372,15; Aurelino Leal 357.097,72 e Jitaúna R$ 446.372,15.

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Redação Ubatã Notícias

Do Giro em Ipiaú

Por volta das 10h desta sexta-feira (07), a Guarnição Delta do PETO recebeu a informação de uma tentativa de roubo na Rua Floriano Peixoto. Os acusados estavam numa motocicleta. Os policiais avistaram os suspeitos e realizaram uma perseguição nas ruas da cidade, capturando nas proximidades da Praça dos Cometas, o condutor da moto. O outro suposto assaltante conseguiu fugir.  Durante a fuga, Leandro de Jesus Ribeiro, 22, morador de Ubatã, jogou uma sacola com a droga na rua. Populares avistaram a ação e comunicaram aos PMs. O ubatense foi preso com aproximadamente 350 gramas de cocaína.

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Diversos moradores da Rua Valdemar de Oliveira, no bairro São Raimundo, em Ubatã, reclamam dos prejuízos causados por uma obra que está sendo feita no local. Segundo os moradores, as escavações feitas vêm prejudicando os alicerces de diversas residências, causando erosão no solo e criando grandes buracos.

“O medo que nós temos é que as estruturas das nossas casas sejam abaladas. Algumas têm rachaduras e esses buracos vêm aparecendo com frequência. O que queremos é que as autoridades, a prefeitura, alguém, se posicione e resolva o nosso problema. Estamos com medo”, disse Sueli, moradora do bairro.

A moradora conta que há mais de três meses, quando a obra foi iniciada, a sua residência está sendo abalada com os trabalhos de escavações feitas. Enquanto a reportagem do UN estava no local, uma pessoa falou: ‘vejam como está fofo aqui’, exatamente uma residência com placa para venda devido à insegurança.

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Redação Ubatã Notícias

Nesta quinta-feira (06), por volta das 15h:15, a Guarnição Rondesp Canoa Forte da Polícia Militar, composta pelo Sgto Herlei e pelo SD Elizon, prendeu Rafael Silva dos Santos, vulgo Zói Cego. A prisão ocorreu na rua B, do Bairro Glória, após um comerciante ter denunciado o roubo de um saco de farinha na área da feira livre.

Segundo informações da Polícia Militar, o comerciante apontou Zói Cego como o autor do furto. Após rondas de rotina, os policiais conseguiram encontrar o acusado no Glória, mas este negou a autoria do furto e disse que havia visto uma pessoa com um saco de farinha na cabeça tentando vender o produto na Rua da Bica.

Os policiais se deslocaram até o local, e constataram que Zói Cego, na verdade, havia vendido o saco de farinha a uma idoso pela quantia de R$ 10,00. A idosa disse não saber que o produto era furtado. Zói Cego bem como a farinha furtada na feira livre foram apresentados no Complexo Policial de Ubatã.

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Redação Ubatã Notícias

A prefeita eleita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), protocolou, nesta quinta-feira (06), uma ação na Justiça Eleitoral contra a candidata derrotada nas eleições municipais de outubro, Rosana Magalhães (PTB), por suposta compra de voto e suposto abuso de poder econômico. Magalhães havia ingressado, na última semana, com duas ações contra Siméia por suposto crime eleitoral nas eleições de outubro.

“Protocolamos uma Representação Criminal no Ministério Público e uma outra ação de investigação por compra de votos. O que se busca em tais ações é o reconhecimento da ocorrente da compra de voto e do abuso de poder econômico da segunda colocada, bem como a sua inelegibilidade e aplicação de multa”, disse Frederico Mattos, um dos advogados eleitorais que representa a prefeita eleita.

O causídico lembra ainda que, mesmo em crimes eleitorais envolvendo o segundo colocado, o TSE e o TRE vêm reconhecendo o ilícito. “O segundo colocando nas eleições de 2008, em Almadina, mesmo perdendo a eleição não pôde ser candidato este ano por ter sido condenado por crime eleitoral”, garantiu Mattos. Após ser notificada, Rosana Magalhães terá cinco dias para apresentar defesa.

Redação Ubatã Notícias

Alguns dos problemas que certamente causarão transtorno imediato à próxima gestão serão, sem dúvida, a regularização da folha salarial dos servidores, sanar os débitos com os credores e a ações de cobrança ajuizadas na Justiça. Descascar esses abacaxis é condição sine qua non para a garantia da governabilidade.

Os salários atrasados pipocam em todos os setores da administração pública, até em setores cuja verba é oriunda do Governo Federal, a exemplo dos segmentos da Educação e Saúde. Há casos, e não são poucos, de servidores públicos municipais que acumulam mais de cinco meses sem receber os seus salários.

Aliado a isso, a Prefeitura deve uma fortuna à Coelba, à Embasa e a todos os locatários de prédios alugados ao município. “Será necessário o enxugamento da Máquina  e o corte efetivo de gastos. Será preciso gastar com eficiência para não comprometer o orçamento”, garante Marcos Senna, Especialista em Gestão Pública.

AÇÕES DE COBRANÇA DEVEM PIPOCAR NA PRÓXIMA GESTÃO

Como os gestores ubatenses não são, em sua maioria, adeptos em honrar os compromissos assumidos, diversos servidores e credores que se sentiram lesados, nos últimos anos, ingressaram com ações de cobrança na Justiça contra a Prefeitura de Ubatã com o objetivo de terem seus débitos equacionados. A batata quente certamente cairá no colo da próxima gestão, que vai precisar não de mágica, mas de planejamento preciso para resolver a pendenga.

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Redação Ubatã Notícias

A prefeita eleita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), juntamente com o futuro Secretário de Administração, Expedito Rigaud, participou, na tarde desta quinta-feira (06), de uma audiência com o Secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla. A deputada Maria del Carmem (PT), que marcou a audiência, também estava presente.

Na pauta do encontro estavam questões referentes à saúde do município. A prefeita eleita fez questão de mostrar a Solla fotos para demonstrar a situação caótica em que se encontra a maternidade, atualmente desativada, e também o posto de saúde, que passou a funcionar em prédio alugado e sem qualquer infraestrutura.

Siméia conseguiu marcar uma audiência para a próxima semana com o diretor de Atenção Básica da Sesab, Ricardo Heinzelmann, para fazer um levantamento das prioridades e colocar a saúde do município para funcionar. “A saúde de Ubatã está um caos, mas a população pode esperar que daremos uma resposta. A nossa gestão dará uma atenção especial a este segmento”, garantiu Siméia.

Redação Ubatã Notícias

Do Bahia Notícias

Policiais Civis de Eunápolis suspenderam a concessão de benefícios a presos da carceragem da cadeia pública do município do extremo-sul baiano, em protesto pela acúmulo de função atribuída a agentes penitenciários. Cerca de 47 detentos, que não foram transferidos para a unidade, não contam mais com visitas de familiares, advogados, além do banho de sol, entrega de alimentação extra e até atendimento médico. Os policiais se reuniram nesta quinta-feira (6) e decidiram encaminhar um documento ao juiz da Vara de Execuções Penais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com um pedido de apoio à causa.

Segundo delegados, eles são forçados a cuidar dos detentos, quando deveriam exercer o papel de investigar os crimes. Outro problema destacado pelos policiais foi a falta de servidores nas delegacias que compõem a 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Segundo eles. em Itagimirim, por exemplo, não há delegado e escrivão. Somente um agente cuida da carceragem. Em alguns municípios baianos, os carcereiros são servidores municipais, cedidos pelas prefeituras que, em final de mandato, vários prefeitos atrasariam o pagamento de salários. Em Itabela, os carcereiros ameaçam entrar em greve em protesto pelo não recebimento dos proventos.

Do Giro em Ipiaú

Paulo Nery da Silva, 54, ficou ferido após um desentendimento e luta corporal com Jamile Silva Santos, 20. A tentativa de homicídio aconteceu por volta das 13h desta quinta-feira, 06, na residência de Paulo, localizada na Praça da Antiga Feirinha. A vítima sofreu uma facada na região da cintura e ainda foi agredido no rosto com um copo de vidro. Profissionais do Samu realizaram os primeiros atendimentos e o encaminharam ao HGI. Jamile foi presa em flagrante pela Polícia Militar.

A acusada contou à reportagem do Giro, que ela mantinha relacionamento com Paulo há três semanas. Jamile relata que após o casal manterem relações sexuais, Paulo haveria se recusado a pagar os vinte reais, preço combinado pelo programa. Ainda segundo Jamile, o cliente dizia que ainda não tinha chegado ao orgasmo, e por isso não pagaria,“…aí eu meti a mão no bolso dele e peguei meu dinheiro”, conta a mulher. Mostrando-se despreocupada com a situação, a jovem completa dizendo, “Acho que não furou não, foi bem leve”. Jamile é usuária de drogas e moradora de Jitaúna. A jovem foi apresentada pelos policiais na delegacia do município.

Um carro sofreu um princípio de incêndio nesta quinta-feira (06), por volta das11h, no Posto São Paulo, localizado às margens da BR-330, em Ubatã. Ninguém ficou ferido. Segundo testemunhas, o veiculo tinha acabado de ser abastecido quando foi tomado pelo fogo. “O condutor bateu a chave para ligar, mas houve uma combustão muito grande, o fogo começou a pegar muito rápido”, conta a frentista.

O posto está situado em uma área comercial do município e diversos comerciantes chegaram a abandonar seus estabelecimentos por receio de uma possível explosão. Os funcionários do posto conseguiram controlar o fogo. O veiculo Kombi, placa CVA-9265, licença de Ibirapitanga, ficou parcialmente danificado.

Redação Ubatã Notícias

Um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (06), na BR-330, nas proximidades da fazenda Nova Coroa Verde, por volta das 9h:20, quase acaba em tragédia. Um veículo Gol, placa JSE-1758, licença de Ipiaú, desviou de uma Pick-up Hilux que faia uma ultrapassagem e acabou descendo um ribanceira.

Segundo testemunhas, o veículo Gol, conduzido por Joas Almeida Silva (32), ao sair da pista passou muito próximo a um poste, o que poderia agravar o acidente. O motorista viajava com o seu filho de 8 anos, que sofreu algumas escoriações e foi conduzido pela SAMU. Apesar do susto, pai e filho passam bem.

Redação Ubatã Notícias

A Câmara Municipal de Barra do Rocha, cumprindo determinação Judicial, empossou, nesta quarta-feira (05), a edil Anita Fontes (PSD) como prefeita em exercício. Fontes assume o executivo em substituição ao prefeito Jônatas Ventura (PMDB), afastado do cargo para que a Justiça apure supostas irregularidades.

Por Lei, deveria assumir a Prefeitura de Barra do Rocha, após o afastamento do prefeito, a vice-prefeita Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC). Deveria. Acontece que Vera venceu as eleições municipais para o executivo e caso assumisse a Prefeitura neste momento, não poderia se candidatar à reeleição em 2016.

Com isso, o município deve ser comandado, até 31 de dezembro, pela presidente da Câmara, Anita Fontes. Em seu lugar, na presidência do legislativo barrochense, assume a vereadora Eva Mendes (PSD). O prefeito afastado Jônatas Ventura deve ajuizar um Mandado de Segurança (MS) nesta quinta-feira (06) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar retornar ao cargo. Por ora, Anita no comando.

Redação Ubatã Notícias

A pessoa mais velha do mundo, segundo o livro dos recordes, morreu nesta terça-feira (4) em uma casa de repouso na cidade de Monroe, Geórgia, nos Estados Unidos. Besse Cooper tinha 116 anos e ocupava o primeiro lugar como a mais velha, depois que a brasileira Maria Gomes Valentim, que era 48 dias mais velha, morreu em junho do ano passado. Segundo a agência Reuters, o filho de Besse chamado Sidney afirmou que mãe tinha acabado de ir ao salão de beleza quando morreu. “Ela estava muito bonita quando morreu. Ela tinha levantado esta manhã, tomou um bom café da manhã e foi fazer o cabelo”, relatou. Ele acrescentou que a mãe morreu logo após um pequeno ataque de problemas respiratórios, que a colocou na cama depois do almoço. Informações do Bahia Notícias.

Do Giro em Ipiaú

A Prefeita de Dário Meira, Maria de Fátima, foi afastada do cargo pela Juíza Substituta da Comarca de Itagibá, Drª Juliana de Castro Madeira Campos, após acatar Ação impetrada pelo Ministério Público. Os representantes da justiça, acompanhados da polícia, estiveram na prefeitura do município dariomeirense na tarde desta quarta-feira, 5, para cumprir o mandado.

A prefeita é acusada de atrasar os salários dos servidores que não apoiaram o seu candidato a prefeito, apropriação indevida de valores retidos a título de contribuição sindical, criação de cargos ilegais e abandono completo da cidade. Com o afastamento temporário da prefeita, a vice, Elizabete Almeida de Oliveira, deverá assumir o comando da prefeitura com a obrigação de manter o pagamento dos servidores municipais.

A Justiça Eleitoral da 73ª Zona definiu a data para a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos dos municípios de Ubaitaba, Aurelino Leal e Gongogi. A diplomação ocorrerá no dia 17 de dezembro, no Fórum Dr. Paulo Almeida, no Salão do Júri, e deve reunir além dos prefeitos e vereadores eleitos, diversos partidários.

A Juiza Eleitoral Fernanda Maria de Araújo, titular da 73ª Zona, empossará os prefeitos eleitos Asclepíades de Almeida Queiroz (PMDB), o Bêda, Elizângela Ramos Andrade Garcia (PP), a Liu Andrade, e Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, respectivamente futuros alcaides de Ubaitaba, Gongogi e Aurelino Leal.

Bêda venceu as eleições municipais com 55,51% dos votos válidos, totalizando 5.995 votos; Liu Andrade alcançou 60,74%, totalizando 4.513 votos, e Sapão obteve 41,12%, e alcançou 1.625 votos. O trio, a exemplo dos demais prefeitos eleitos de todo o Brasil, assume os respectivos municípios a partir de 1º de janeiro de 2013.

Redação Ubatã Notícias

O arquiteto Oscar Niemeyer, ícone da arquitetura moderna e um dos brasileiros mais reconhecidos no mundo, morreu nesta quarta-feira (5), aos 104 anos. Ele estava internado há 33 dias no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, por causa de uma infecção urinária. Ele também teve uma infecção respiratória e respirava com a ajuda de aparelhos.

Niemeyer foi um dos principais expoentes da arquitetura moderna e projetou o Brasil internacionalmente. O carioca ganhou reconhecimento a partir da exploração das possibilidades plásticas e construtivas do concreto armado, produzindo obras grandiosas e inventivas, marcadas pelo abuso de curvas em detrimento das linhas e ângulos retos. “Foi um poeta da arquitetura”, disse Ferreira Gular.

Suas obras – prédios públicos e privados, monumentos, esculturas e igrejas– marcam a paisagem das principais cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Brasília, e espalham-se por vários países do mundo, como Estados Unidos, França, Espanha, Alemanha, Itália, Argélia, Israel e Cuba, entre outros. Niemeyer projetou grande parte das obras de Brasília, entre elas a praça dos Três Poderes, os prédios do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto.

Redação Ubatã Notícias

A Câmara de Vereadores de Ubatã aprovou, nesta terça-quarta-feira (05), a Lei que define os novos salários da prefeita eleita, do vice-prefeito, dos secretários de governo e dos vereadores para gestão 2013-2016. O Projeto de Lei já havia recebido parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas.

A partir de 1º de janeiro, a prefeita eleita, Siméia Queiroz (PSB) terá vencimentos de R$ 16 mil mensais, o vice-prefeito receberá R$ 8 mil, os secretários de governo terão vencimentos equivalentes a R$ 5,5 mil, e os vereadores eleitos receberão R$ 6 mil. A Lei foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade.

O legislativo ubatense ainda votará, este ano, o projeto de Lei nº 06/2012 do executivo, que estima a receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2013. Caso seja aprovado, o que deve ocorrer, o orçamento do próximo ano será superior a R$ 40 milhões, mais precisamente R$ 40.197.503,00.

Redação Ubatã Notícias

Ubatã convive, nos últimos anos, com débitos milionários, a exemplo de pendências junto à Coelba, Embasa e INSS. Aliado a isso, uma série de contratos, funcionários fantasmas e portarias falsas sugam o erário do município e minam a possiblidade de implementar medidas e projetos que possam beneficiar a comunidade.

A título de exemplo, ferindo o princípio constitucional da economicidade, o município chegou a gastar, mensalmente, quase R$ 180 mil reais com a empresa responsável pela coleta de lixo. Outro exemplo são os prédios alugados à Prefeitura, que apadrinhados, têm aluguel muito superior aos valores praticados pelo mercado.

“A gestão pública ubatense gasta as verbas municipais muitas vezes de forma incoerente e irresponsável. Aliado a isso, é preciso acabar com a farra da gratuidade no município, cujas pessoas não pagam IPTU, TIP e outros impostos e taxas que deveriam ser utilizados para melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade local”, diz Marcos Senna, Especialista em Gestão Pública.

GASTOS ELEVADOS E, MUITAS VEZES, SUSPEITOS

Em meio a atrasos salariais, falta de médicos no hospital e postos de saúde, ruas esburacas e às escuras, o município gastou, durante o último mandato, mais de 2 milhões em livros paradidáticos, mais de R$ 2,2 milhões em eventos festivos, R$ 200 mil reais para dedetizar as escolas da rede municipal (e ainda com a verba do Fundeb, o que é proibido). Gastos que ferem os princípios da economicidade e da razoabilidade. Cortar gastos é imperativo para viabilizar a próxima gestão.

* Conferir Série 1 – 2 – 3 – 4

Redação Ubatã Notícias

Do Giro em Ipiaú

Em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira,4, a maioria dos vereadores aprovaram apenas 4% de suplementação. O valor aprovado é bem abaixo do solicitado pelo do Poder Executivo Municipal que pedia a autorização de abertura de créditos suplementares em até 60% (sessenta por cento) do valor do orçamento  do município no corrente ano.

Durante o dia de ontem, vários servidores municipais estiveram na Câmara com a intenção de sensibilizar os vereadores de oposição ao governo atual, para que fosse aprovado o pedido de Suplementação Orçamentária. Por conta desse impasse, várias obras no município ficaram paralisadas e os funcionários públicos correndo o risco de não receber os seus vencimentos, informou a Prefeitura.

A Câmara Municipal de Maraú, rejeitou, nesta quarta-feira (05), as contas da Prefeitura de Maraú referentes ao exercício financeiro de 2010, sob a responsabilidade do prefeito Antônio Silva Santos (PT), o Pito. As contas já haviam sido reprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Para reverter o parecer do TCM que opinou pela rejeição das contas, Pito precisava do voto favorável de 6 dos 9 vereadores, no entanto, o alcaide, dono de um dos mandatos mais criticados do sul da Bahia, obteve apenas 3 votos, o que culminou com a rejeição das contas e, consequentemente, com a inegibilidade de 8 anos.

O TCM rejeitou as contas do gestor por diversas irregularidades na administração pública, a exemplo de gasto excessivo com folha de pagamento, excedendo os 54% da receita corrente líquida do município, compras sem licitação e gastos excessivos com transporte. Pito, que não tentou reeleição e ainda sofreu uma derrota retumbante ao apoiar sua sucessora, Vera Lúcia (PV), não se posicionou sobre o assunto.

Redação Ubatã Notícias