O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou as atividades do segundo semestre nesta terça-feira (1º) e com a volta do recesso, a Corte retoma a votação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.851 que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, 147 dos maiores cartórios do estado são comandados por servidores públicos que não passaram por essa etapa — 17 deles estão em Salvador. As informações são do Estadão.

A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que dispõe sobre a privatização dos cartórios na Bahia. O artigo fixa que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional ou continuariam sob o rito anterior.

A ADI tramita desde 2012 e em 2020 chegou a ir a votação, porém foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte, de 2 a 31 de julho. Agora os ministros têm até dia 7 para apresentar seus votos.

O Facebook foi condenado pela Justiça estadual em Belo Horizonte a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos pelo vazamento de dados de usuários em 2018 e 2019.

O valor é referente a duas ações, com sentenças determinando o pagamento de R$ 10 milhões em cada uma. Os processos foram movidos pelo Instituto Defesa Coletiva, com sede na capital mineira.

Ao final do processo, caso haja recurso e as sentenças forem confirmadas por instâncias superiores, os valores deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Usuários também poderão ser indenizados. Na decisão, o juiz afirma que cada internauta que comprovar a utilização da rede social à época dos vazamentos deverá receber R$ 5.000 por danos morais individuais.

O primeiro vazamento ocorreu em setembro de 2018 num ataque hacker em que foram acessados os dados de 29 milhões de usuários em todo o mundo, segundo o instituto, citando dados de processos contra a empresa em outros países. O segundo vazamento, também por ataque hacker, ocorreu em abril de 2019.

Nascido no distrito de Algodão, em Ibirataia, no sul da Bahia, o volante André, um dos destaques do Fluminense (RJ), é alvo de, pelo menos, dois clubes da Europa. Um dos times interessados em contar com o futebol do jogador brasileiro, de 22 anos, é o o inglês Liverpool, que teria sinalizado com uma primeira proposta de cerca de R$ 132 milhões, segundo informou o canal esportivo ESPN.

De acordo com o canal esportivo, o Liverpool admite aumentar a proposta para cerca de R$ 158 milhões (30 milhões de euros), mas o Fluminense estaria deixando para tomar uma decisão sobre o futuro do jogador baiano depois dos confrontos contra o Argentinos Juniors, pela Libertadores da América. O jogo de ida foi nesta terça-feira (1º), na Argentina, e terminou em 1 a 1. André esteve em campo.

A partida de volta pela Taça Libertadores da América será na próxima terça-feira (8), no Maracanã. Quem vencer a partida avançará para a fase seguinte e enfrentará o Flamengo ou Olimpia. O primeiro confronto entre o Rubro-Negro e a equipe do Paraguai  será na quinta-feira (3), no Maracanã.

Outro clube da Europa que, segundo a imprensa portuguesa, está interessado na contratação de André é o Sporting, que estaria decidido a apresentar uma oferta de quase R$ 104 milhões. Mas, com esse valor, não terá sucesso, pois recentemente o Fluminense rejeitou uma proposta do Fulham. A equipe da Inglaterra ofereceu R$ 111 milhões. *Ler mais.

A tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1). O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso do Judiciário. As informações são da Folha de S.Paulo.

A investigação sobre caso havia começado na última semana de junho, pelo voto do ministro relator, Dias Toffoli, que foi seguido por unanimidade. Segundo ele, a tese é inconstitucional por contrariar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

De acordo com a tese da legítima defesa da honra, argumentava-se que um assassinato ou uma agressão poderiam ser aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor —como, por exemplo, no caso de adultério. (Folha)

Ibirapitanga divulgou a programação para celebrar os seus 62 anos de aniversário, que será celebrado nesta quinta-feira, 03. A programação começa nesta quarta-feira, 02, com uma cerimônia de formação dos alunos da rede municipal no programa Proerd, apresentação da Fanfarra FAEB e apresentação de grupos culturais; na quinta será a vez da celebração de uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matri de Nossa Senhora do Carmo e pagamento por serviços ambientais do Programa Produtor de Água; no domingo, 06, haverá um Culto em Ação de Graças na 1ª Igreja Batista e no 13 de agosto haverá um Torneio de Futvôlei. (Ubatã Notícias)

O homem suspeito de matar a cabelereira Luana Brito, em Itabuna, no sul da Bahia, teve a prisão temporária convertida para preventiva. Segundo a Polícia Civil da cidade, a conversão aconteceu na sexta-feira (28), mas só foi divulgada nesta terça (1º).

Luana Brito era ex-companheira do suspeito e foi morta a tiros em 29 de junho. O suspeito, Lucas Cruz, fugiu do local e só se apresentou na delegacia da cidade cerca de 15 dias depois, em 13 de julho.

Na ocasião, ele confessou o crime porque não aceitava o fato da vítima estar em um novo relacionamento e a prisão temporária foi cumprida.

Após ser ouvido, Lucas foi encaminhado para o presídio de Itabuna. Na saída da delegacia para a viatura, houve tumulto e ele foi chamado de assassino. (G1)

O pré-candidato a prefeito de Maraú, Isravan Barcelos, o Dr Ravan, participou, nesta segunda-feira, 31, de uma audiência em Salvador e recebeu o apoio do Senador Ângelo Coronel. Participaram ainda da audiência ainda o vereador Maraú e o deputado estadual Ângelo Coronel Filho. “Um prazer receber em nosso escritório. Um carinho muito grande, uma amizade de mais de 30 anos. Ex-prefeito de Ibirapitanga por dois mandatos e agora pré-candidato a prefeito de Maraú, praticamente a sua terra natal. É um médico, sabe medicar, sabe tratar bem o povo e vai tratar bem o povo de Maraú. E vai ter lá no Senado Ângelo Coronel para ajudar o município de Maraú”, destacou o Senador.

O Senador ainda completou: “Quero dizer a você de Maraú, conte com o Senador Ângelo Coronel, com certeza nós vamos ganhar as eleições com Dr Ravan para a gente dá uma incrementada boa nessa cidade, que ela merece”, encerrou. Dr Ravan governou Ibirapitanga por dois mandatos, entre 2013 e 2020 e teve uma gestão bem avaliada. O ex-gestor tem uma estreita relação com Maraú, onde atende há aproximadamente 18 anos, tem residência há mais de 8 anos e empreendimentos no município. O médico deve disputar as eleições contra o atual prefeito Manassés, que tentará a reeleição. (Ubatã Notícias)

O dono de uma padaria e o filho de uma vereadora de Itamaraju foram baleados na tarde da segunda-feira (31), na cidade no extremo-sul da Bahia. Eles estavam sentados em uma área na frente do estabelecimento na Rua Itambé quando homens de moto passaram atirando.

A cena foi registrada pela câmera de segurança da padaria. Dois homens se aproximam de moto e o carona começa atirar. As vítimas correm, mas ainda assim são atingidas. Eles foram identificados como Flávio Jardel Cunha de Jesus, 36 anos, filho de uma vereadora da cidade, e Maurício Souza de Oliveira, 44 anos, dono da padaria. (Correio da Bahia)

A sogra da adolescente Hyara Flor, morta aos 14 anos no dia 6 de julho, em Guaratinga, extremo sul da Bahia, será investigada por porte ilegal de arma e homicídio culposo, em um inquérito policial. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1º), após audiência de custódia do filho dela, marido da vítima.

O jovem, que também tem 14 anos, seguirá sob internamento no Espírito Santo, onde foi apreendido no dia 26 de junho. A Justiça entendeu que ele deve permanecer no estado capixaba por causa da integridade física, já que sofreu ameaças de morte.

O adolescente será internado em uma unidade do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase) do Espírito Santo. Na segunda-feira (31), a família de Hyara Flor fez um protesto em frente ao fórum de Guaratinga, para pedir a transferência do jovem para a Bahia. *Ler mais.

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, revelou ao presidente Lula e ao ministro de Minas e Energia, que a empresa estatal estaria com “pouca gordura”.

Segundo informações da GloboNews, a declaração de Paul Prates aconteceu durante reunião realizada na semana passada com Lula e Alexandre. Na ocasião, o presidente da petroleira apontou que “ não tem mais como segurar preço da gasolina”

Fontes próximas ao diretor-presidente da Petrobras informaram que a empresa está no limite, mas que ainda se encontra saudável. No entanto, na avaliação de pessoas que participaram e ouviram relatos da reunião, o governo federal já se prepara para um cenário de um possível.

Lula e Jean Paul Prates têm outra reunião marcada para esta terça-feira (01), justamente para discutir a política de preços da estatal.  (Bahia Notícias)

Um homem de 52 anos foi preso ao se passar por policial rodoviário federal no Oeste da Bahia. Ele foi detido na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras. Segundo a PRF, homem estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como Policial Rodoviário Federal a fim de obter gratuidade no embarque em um ônibus. Então, a PRF foi acionada para confirmar a identidade dele.

Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da PRF e após alguns minutos de conversa deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal.

Além dos documentos falsos, foram encontrados uma arma de brinquedo e identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito.

Aos policiais, o homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’.

O homem, que mora em Salvador, foi levado para a sede da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por estelionato e uso de documentos falsos. (PRF)

Nesta última semana o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável pelo Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Ibirataia através da Comissão Especial Eleitoral, esteve em reunião com a promotora de justiça de Ibirataia, Dra Lissa Aguiar, para alinhar ações a respeito da eleição dos conselheiros tutelares do município que acontecerá em outubro do corrente ano. O processo seletivo será composto de prova objetiva, treinamento e eleição. Na reunião foram discutidas questões sobre logística, organização e realização do pleito.

A primeira etapa do processo, a prova objetiva, acontecerá no próximo domingo, dia 06, e será exclusiva para os candidatos considerados aptos, que se inscreveram através do Edital nº 05/2023 publicado no diário oficial do município.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é responsável por todo o processo seletivo, com fiscalização do Ministério Público.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandado de quatro anos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar tem papel fundamental na proteção destes direitos, devendo haver, no mínimo, uma representação em cada município

Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

A Polícia Civil investiga a morte de Liz Santana Nascimento, de 1 ano, em Jacobina, no centro-norte do Estado. Segundo um familiar, a criança foi eletrocutada após colocar uma pinça em uma extensão que estava no chão, recebendo uma descarga elétrica fatal. Liz chegou a ser socorrida para até a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, mas já chegou ao local morta. O corpo passará por perícia e a morte será investigada pela Delegacia Territorial de Jacobina. (Correio)

Raimundo Francisco da Silva (foto em destaque), 52 anos, motorista responsável por causar a morte de três crianças, insistiu para levar os menores para casa de carro. De acordo com familiares, ele chegou a ser repreendido por testemunhas e pelas próprias crianças, mas insistiu que estava apto a conduzir o veículo afirmando que “dava conta”, pois era “motorista”. O condutor engatou a marcha errada e acabou entrando na água.

A tragédia ocorreu na tarde desse sábado (29/7), quando o carro em que estavam os irmãos Sarah Vitoria Barbosa, de 1 ano, Henrique Gabriel Barbosa Maciel, 3 anos, e Miguel Luís Barbosa Maciel, 4, caiu na Barragem da Lagoa do Japonês, na DF-295, próximo à divisa de Goiás com São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal.

Raimundo fugiu e foi preso logo depois. Segundo a PCDF, ele vai responder por homicídio qualificado. Os agravantes são: dirigir embriagado e fugir do local.

Uma testemunha que pescava no local disse ter ouvido um barulho do outro lado da margem e, quando se levantou para ver o que era, percebeu que um carro tinha caído na água. Ela conta que ligou para o Corpo de Bombeiros e que, ao chegar ao local, as duas mulheres e Raimundo haviam saído do veículo e tinha uma das crianças — um menino — no chão, aparentemente sem vida.

A testemunha disse ainda que “todos estavam embriagados” e que, inclusive, Raimundo “mal parava em pé”. Após ver o cenário trágico, ainda segundo a testemunha, o homem “saiu discretamente do local” enquanto ela tentava informar a localização ao Corpo de Bombeiros. (Metrópoles)

O pai de Hyara Flor Santos Alves, Iago Alves, afirmou que a família do suspeito de matar a adolescente teria oferecido a irmã do marido da cigana para ser morta, a fim de “quitar” o assassinato de Hyara. A declaração do pai da vítima foi realizada em entrevista ao Domingo Espetacular, da TV Record, exibida no último domingo (30).

“Eles que me ofereceram se poderia matar a filha deles. Eu disse: ‘eu não sou bandido, bandido são eles'”, afirmou Iago, à Record. Segundo o pai da vítima, a proposta teria sido feita para evitar uma “matança” dos parentes.

O pai do suspeito de ter cometido o assassinato, Junior Amorim, revelou estar sofrendo ameaças de morte desde a morte de Hyara, e contou que estava com medo: “Ele [Iago] disse que só falava comigo se eu entregasse meu filho e ele arrancasse o pescoço”, relatou.

Na última quarta-feira (26), foi apreendido pela Polícia Federal o menor suspeito de ter matado a cigana Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, na cidade de Guarantinga, região de Porto Seguro, no dia 6 de julho deste ano. (Bahia Notícias)

A remuneração média das mulheres negras no primeiro trimestre de 2023 era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham, conforme indicou a pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). As informações são da Agência Brasil.

Segundo cálculos feitos pela pesquisadora Janaína Feijó, 50% da distância entre a remuneração de mulheres negras e a de homens brancos está relacionada a características do trabalho referentes ao tipo de atividade e função que elas exercem. “Então, é importante perseverar em melhorias no campo da educação”, afirmou, em nota.

Essa desigualdade permanece apesar do aumento do contingente de mulheres negras na população em idade ativa e da ampliação da escolaridade. Segundo o levantamento, entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2023, a população em idade para trabalhar cresceu 13,4% no Brasil; entre mulheres negras, essa expansão foi de 24,5%, próximo do registrado para homens negros (22,3%), e muito acima do percentual entre homens brancos (2,8%) e mulheres brancas (1,9%).

Na noite de segunda-feira (31), na BR-415, rodovia Itabuna – Ibicaraí, um grave acidente na Curva do Boi, deixou duas pessoas mortas dentro do veículo, e ainda não há informações do motivo que sequenciou a queda à ribanceira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) que realizava uma ocorrência de outro acidente na pista, encontrou o veículo totalmente destruído em um despenhadeiro com as vítimas fatais. Ainda não se sabe o horário exato que o acidente aconteceu, mas a suspeita que no momento estaria chovendo.

Uma das vítimas foi identificada como José Pedro Pereira Messias, de 68 anos, natural de Jerumenha — Piauí. A outra vítima ainda sem informação precisa, tem entre 40 a 50 anos. O carro ficou completamente destruído, segundo informações policiais que estiveram o local, a placa é oriunda de Brasília, OGX 1198, modelo Hyundai IX35, da cor preta. A “Curva do Boi”, como é conhecida, já foi protagonista de outros acidentes. *Informações do Blog do Verdinho Itabuna.

No Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado no dia 28 do mês de julho, o Posto de Saúde Wanderley Farias se tornou palco de um importante evento em prol da conscientização e combate a essa grave doença. A feira de saúde, promovida pela Secretaria de Saúde, ofereceu uma ampla gama de serviços à população, abrangendo desde testes específicos até atendimentos odontológicos.

Diversos atendimentos médicos foram oferecidos à comunidade durante o evento. A equipe de profissionais de saúde do Posto Wanderley Farias realizou testes para hepatites virais, garantindo o acesso rápido e eficiente ao diagnóstico. A aferição de SSVV, pressão arterial, glicemia, temperatura corporal e frequências cardíaca e respiratória, também foi amplamente disponibilizada, possibilitando uma avaliação geral do estado de saúde dos participantes. Vacinação e cortes com penteados de cabelos também fez parte da programação, esta última em parceria com a empresa Mix Profissionalizante.

Além disso, os presentes puderam contar com atendimentos odontológicos, visando a importância da saúde bucal como parte integrante do bem-estar geral. A equipe de dentistas e auxiliares prestou serviços de orientação, limpeza e atendimento emergencial, promovendo a saúde bucal da comunidade local. Serviços de planejamento familiar e testes de HIV e sífilis não ficaram de fora do projeto.