Do Pimenta

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) tem 15 dias para responder se acatará ou não recomendações para corrigir problemas estruturais no trecho da BR-330 entre os municípios de Ubaitaba e Jequié. A notificação foi feita pelo Ministério Público Federal na quarta-feira, 16.

Os acidentes com mortes e danos materiais na rodovia foram denunciados pelo Conselho Comunitário de Jequié, em 2007. A partir daí, o procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado acompanha a situação da rodovia por meio de inquérito desde a denúncia.

Apesar de o Dnit ter reportado a realização de obras de reparo, um relatório da Polícia Rodoviária Federal, emitido na terça-feira, 15, informa que as más condições da rodovia federal persistem. E, mais grave, com diversos problemas estruturais em alguns trechos. Nos últimos anos, a Justiça tem responsabilizado o Dnit por acidentes automobilísticos em rodovias federais em más condições e condenado o órgão a indenizar as vítimas.

Os vereadores ibirataenses de oposição Elmar Lopes (PMDB), Caio Pina (PP), Gilton Oliveira Bastos (PMDB), o Brocoió, e Antônio Santos de Jesus (PMDB), o Peruca, deram entrada ontem (17), na Câmara de Vereadores de Ibirataia, num requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os empréstimos consignados da Prefeitura de Ibirataia.

A gestão do prefeito de Ibirataia Jorge Fair (DEM) vem, segundo os vereadores, efetuando descontos nos salários dos servidores públicos municipais desde 2007 e não vem repassando os valores para a financeira. Com isso, os funcionários recebem cartas de cobrança e vivem sob o temor de terem seus nomes incluídos nos órgão de proteção ao crédito. “Retenção dolosa e crime de improbidade”, dispara a oposição.

O requerimento da CEI foi aprovado, e vai investigar as supostas irregularidades e/ou ilegalidades relacionados ao contrato ou convênios junto aos bancos de consignação. A CEI pretende, ainda, solicitar documentos, fazer oitivas de testemunhas, acareações periciais e quebra de sigilos bancário, fiscal e eletrônico, sem ferir os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Redação Ubatã Notícias

Do Correio

A abertura de um novo concurso público para o ingresso de 3.400 soldados policiais e bombeiros militares até 2013 foi autorizado pelo governo baiano. Segundo informações da assessoria da instituição, a previsão é contratar dois mil soldados em agosto deste ano e 1400 em agosto de 2013.

O edital ainda está em fase de elaboração e estabelecerá as regras para a realização do concurso. De acordo com a PM-BA, assim que tiver finalizado será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ainda não há data prevista para a publicação

O Trio New Eletrônico, um dos trios elétricos que animarão a Micareta de Ubatã, já está na cidade. O New Eletrônico tem 25m de comprimento, 02 camarins, 03 banheiros e costuma tocar para as grandes atrações da música baiana, a exemplo de Black Style, Harmonia do Samba e Jammil.

Ainda é esperado para hoje (17) a chegada de mais um Trio Elétrico. Os trios percorrerão um circuito de aproximadamente 7km (ida e volta), circuito este que fica na Avenida Landulfo Alves, centro da cidade. A Prefeitura acelerou a montagem da estrutura do evento e a expectativa é que até as 18h de amanhã (18) esteja tudo pronto, para uma das maiores festas da região: A Micareta de Ubatã.

Redação Ubatã Notícias

A Secretaria Municipal de Educação, que tem como titular da pasta a ubatense Simone Ribeiro, suspendeu as aulas da rede municipal de educação desta sexta-feira (18) e também da próxima segunda (21). O motivo do cancelamento é a Micareta da cidade, que começa amanhã (18).

Já havia a expectativa que as aulas fossem suspensas na segunda-feira (18), mas a suspensão desta sexta-feira causou surpresa. A Micareta, que já foi liberada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), começa amanhã, e tem como atrações principais da noite Trio da Huanna e Jammil.

Redação Ubatã Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Mário Alberto Hirs, julgou procedente o pedido de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela impetrado pela Prefeitura de Ubatã. Com isso, a Micareta da cidade, prevista para começar nesta sexta-feira (18), está confirmada.

O desembargador argumentou que o município já realizou despesas com a organização, infraestrutura, divulgação e contratação de artistas para a realização do evento festivo, de modo que a sua não realização se mostra, prima facie, mais danosa ao erário do que a sua  realização.

Hirs disse ainda que um evento do porte da Micareta movimenta a economia local, oportunizando a geração de emprego e renda, além de fomentar um aumento na arrecadação tributária, o que, induvidosamente, corrobora com o interesse público. A micareta está confirmadíssima para amanhã (18).

Ler Decisão do TJ-BA

Redação Ubatã Notícias

O pedido de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela impetrado pela Prefeitura de Ubatã ontem (16) com vistas a suspender os efeitos da decisão da Justiça de 1º grau que cancelou a Micareta da cidade teve movimentação nesta quinta-feira (17). O processo já está na Consultoria Jurídica da Presidência.

O relator da ação de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela é o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Desembargador Mário Alberto Hirs (foto), que fará a apreciação da ação e deve tomar uma decisão ainda hoje (17). Ontem (16) a ação foi cadastrada e protocolada pelo TJ-BA.

Caso o Tribunal de Justiça negue hoje (17) o pedido de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela impetrado pela Prefeitura de Ubatã, o executivo municipal  ainda poderá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ubatã e região estão apreensivas quanto à possibilidade (ou não) da realização da Micareta.

Redação Ubatã Notícias 

Do Bahia Notícias

O deputado federal Acelino Freitas (PRB), o Popó, foi multado em R$ 5.320,50 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Corte o condenou por propaganda eleitoral irregular realizada durante a campanha de 2010. A decisão, por unanimidade, foi motivada por um recurso proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). No ano eleitoral, o TRE havia emitido decisão contrária.

De autoria do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, o recurso destaca que grandes painéis, expostos na sede do comitê de campanha do então candidato, tinha dimensões superiores a 4m², ou seja, de modo a ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação. O texto ressalta que as peças não traziam o nome do candidato ou de sua legenda e coligações, e sim grandes fotos de Popó acompanhadas do slogan da campanha eleitoral, o que caracteriza a propaganda eleitoral.

O ubatense Sérgio Fonseca (PT), o Serginho de Zé do Ouro, retirou hoje (17) a pré-candidatura à Prefeitura de Ubatã. Com a decisão de Serginho, o PT local passa a ter apenas um pré-candidato ao executivo municipal, o empresário Alcides Santos, o Cika. Serginho alegou motivos particulares para desistir.

“Estou tirando minha pré-candidatura porque estou com problemas particulares. Assim, não terei tempo para me dedicar a uma campanha política. Peço desculpas aos eleitores, mas faremos um trabalho para as eleições de 2016. Agradeço a todos pelo apoio que me foi dado”, disse Serginho.

Antes de Serginho, já havia retirado a candidatura ao executivo municipal o ubatense José Augusto de Sá Filho (PRP), o de Sá. Com a desistência dos dois prefeituráveis, Ubatã passa a ter agora oficialmente “apenas” doze pré-candidatos à Prefeitura de Ubatã. Confusão na cabeça do eleitor e escolha difícil.

Redação Ubatã Notícias

Segundo matéria de capa publicada na edição imprensa de hoje (17) do Jornal A Tarde, Ubatã deve R$ 4 milhões em água, energia elétrica e a credores do comércio local, além de débitos com servidores contratados. Ainda segundo a publicação, apesar deste quadro caótico, o prefeito Edson Neves (PSD) insiste em realizar a Micareta. A festa, caso seja realizada, custará cerca de R$ 700mil aos cofres públicos.

A matéria foi assinada pela jornalista Ana Cristina Oliveira, que ouviu os dois lados da questão – Prefeitura e Ministério Público Estadual, além de servidores. O Promotor de Justiça Iury Melo condicionou a realização da festa ao pagamento de débito do hospital municipal e melhorias na unidade médico-hospitalar.

A matéria destaca ainda a situação caótica do Hospital, que dos 18 leitos, apenas dois eram ocupadas devido à situação de quase abandono. A Justiça local já determinou o cancelamento da Micareta, mas o prefeito Edson Neves espera conseguir uma Liminar no TJ-BA para garantir a realização do evento.

Redação Ubatã Notícias

Do Bahia Notícias

A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada, nesta quarta-feira (16), a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua conta no Twitter. A sentença foi proferida pela juíza Mônica Aparecida Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff, devido à expressiva votação dos nordestinos.

Em sua defesa, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez. À época, a estudante cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital paulista com duas amigas e estagiava em um escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do comentário, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.

Os advogados da Prefeitura de Ubatã, os causídicos Milton de Cerqueira Pedreira e Ednaldo Oliveira Moura, ingressaram hoje (16) com um pedido de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. A Prefeitura quer suspender e tornar sem efeito a decisão da Justiça de Ubatã, que cancelou a realização da Micareta que aconteceria a partir desta sexta-feira (18).

O relator da ação de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela é o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Desembargador Mário Alberto Hirs, que fará a apreciação da ação e deve tomar uma decisão, devido à proximidade da festa, até esta quinta-feira (17). A Micareta só acontecerá se o desembargador cassar os efeitos da decisão da Justiça de 1º grau.

Mesmo com a indefinição quanto à realização da Micareta, diversas pessoas trabalharam hoje para montar a estrutura do evento. A Polícia Militar, inclusive, já divulgou o números de policiais que trabalharão (caso aconteça) no evento. O prefeito Edson Neves (PSD) foi procurado, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

Redação Ubatã Notícias

Hoje (16), por volta das 13h, a Guarnição Rondesp Canoa Forte da Polícia Militar, composta pelos soldados Elizon Junior e Gilmar Silva, prendeu Werico Alves dos Santos (24), vulgo Fumo, na Rua da Várzea, tradicional reduto do tráfico de drogas da cidade, com dezesseis de pedras de uma substância que aparenta ser crack.

Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição realizava rondas na localidade quando avistou três homens em atitude suspeita. Ao notarem a presença da viatura, empreenderam fuga. Os policiais, no entanto, fizeram um cerco e conseguiram prender Werico com 16 pedras de crack. Os outros dois conseguiram fugir.

A PM conduziu Werico Santos ao Complexo Policial de Ubatã, onde foi lavrado o flagrante. O marginal foi ouvido pelo delegado Raimundo Nonato Figueiredo e está à disposição da Justiça. A Polícia Militar ainda procura os homens que estavam na companhia de Werico e conseguiram fugir do cerco policial.

Redação Ubatã Notícias 

Um locatário do prédio onde funciona a Merenda Escola de Ubatã e também o Conselho Municipal de Educação colocou corrente e cadeado no portão que dá acesso ao prédio, isso porque a Prefeitura de Ubatã deve contas de água, de energia e diversos meses de aluguel atrasados.

“São oito meses de alugueis atrasados, R$ 16.700,00 referentes a contas de água, e 17 contas de energia de cada pavimento do prédio. Coloquei corrente e cadeado no portão do prédio porque não dá mais para suportar essa situação. É difícil”, disse Rosilvado Santos Alves, locatário do prédio.

Alves disse ainda que já entrou em contato com o seu advogado, e que entrará com uma ação na Justiça requerendo ordem de despejo e também que a Prefeitura de Ubatã honre com os pagamentos das contas de água, energia e também dos alugueis atrasados. Atrasos nos alugueis de prédios foi, inclusive, um dos motivos alegados pela Justiça para cancelar Micareta.

Redação Ubatã Notícias

Hoje (15), por volta das 15:30h, a Guarnição Rondesp Canoa Forte da Polícia Militar, composta pelos policiais Elizon Júnior e Gilmar Silva, prendeu Romário Nascimento dos Santos (21) na Praça do Trabalhador, em Ubatã. Romário estava em posse de um revólver calibre 38 e tentou se desvencilhar da arma.

Segundo informações da Polícia Militar, os PMs faziam uma ronda de rotina na localidade quando avistou Romário em atitude suspeita. Ao ver a Guarnição da PM, o marginal, que se feriu na região da testa ao tentar pular um muro na tentativa de fugir, para tentar se desvencilhar da arma, jogou-a no mato.

Os policiais militares, no entanto, após fazerem uma vistoria completa no local, acabaram encontrando um revólver calibre 38, e conduziram Romário ao Complexo Policial de Ubatã. O marginal, que responderá por porte ilegal de arma de fogo, será ouvido pelo Delegado Raimundo Figueiredo.

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Redação Ubatã Notícias

A Polícia Militar já definiu a quantidade de homens que trabalharão na Micareta da cidade (caso de fato aconteça), que tem data prevista para iniciar nesta sexta-feira (18). De acordo com o Comandante do Pelotão de Ubatã, o Tenente Augusto César, 130 homens farão a segurança dos foliões de Ubatã e da região.

“Serão 40 homens por dia, divididos em 10 patrulhas, mais os oficiais: dois tenentes por dia, mais um capitão e também um major. Serão utilizados 06 elevados para o monitorando da via pública”, disse o tenente Augusto César. A quantidade de policiais na Micareta deste ano supera em mais de 20 homens a micareta do ano passado.

Caso o prefeito Edson Neves (PSD) consiga uma liminar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia que garanta a realização do evento, a segurança da festa não será problema, pois a PM já está de prontidão. Por ora, a Micareta de Ubatã está cancelada por decisão do juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco, que acatou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público.

Redação Ubatã Notícias

O presidente do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas e prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB), esteve em Brasília nesta terça-feira (14) para representar a região na XV Marcha em defesa dos Municípios. A marcha reivindicava a redistribuição dos royalties de petróleo.

“Fizemos parte de uma comitiva que foi à capital federal reivindicar condições para que os pequenos municípios possam arcar com os crescentes gastos gerados por aumentos nos salários do funcionalismo, em meio a frequente diminuição da arrecadação”, disse Jônatas Ventura ao Ubatã Notícias.

“A distribuição igualitária dos royalties do Petróleo representará uma nova fase de desenvolvimento para os municípios brasileiros, que terão dinheiro em caixa para implementar ações em saúde e educação”, finalizou. O CNM pressiona o Congresso a concluir a votação do projeto de Lei 2565/2011, que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios do país. A disputa promete.

Redação Ubatã Notícias

A população da vizinha Ibirapitanga está temerosa com a onda de assassinatos, assaltos e tiroteios que tem assolado à cidade e também o distrito de Itamarati. Segundo estatísticas da PM, já foram registrados três assassinatos e pelo menos quatro pessoas foram baleadas na sede e também no distrito este ano. Além disso, foram registrados muitos assaltos na BA-652, que dá acesso a Ibirapitanga.

E pelo menos dois crimes deixaram à população chocada. Em fevereiro um trabalhador rural teve a cabeça decepada a golpes de facão, numa pendenga relacionada à disputa por terras. Já no início desse mês, bandidos mataram um guarda municipal e deixaram outro ferido em Itamarati.

Há mais de quatro anos Ibirapitanga não conta com um delegado titular. E só tem um agente da Polícia Civil. A população reclama ainda do pequeno efetivo policial da PM, que conta apenas com 16 policiais (oito na sede e oito no distrito – dois trabalham por turno) para atender a uma população superior a 35 mil habitantes. Dureza!

Redação Ubatã Notícias

Os ubatenses que procuraram atendimento médico na manhã de hoje (16) no Hospital Municipal de Ubatã tiveram de retornar para as suas residências, isso porque não havia médico plantonista na unidade. A falta de médico é, inclusive, um problema mais do que rotineiro no Hospital de Ubatã.

Atualmente, o Hospital Municipal só conta com dois médicos plantonistas. Os demais, como se diz no jargão popular, deram linha. A reclamação dos profissionais é com os atrasos no pagamento dos vencimentos. O Diretor Clínico da unidade, Fernando Soanne, que cobria as faltas, pediu demissão na semana passada.

A Secretaria Municipal de Saúde vem rebolando para conseguir profissionais que aceitem a empreitada, no entanto, quando consegue, os médicos só aceitam dar os plantões com pagamento adiantado. Segundo o prefeito Edson Neves (PSD), o atraso no pagamento dos servidores é resultado de uma Cooperativa contratada pelo município, empresa esta que já teve o contrato rescindido. Hum!

ATUALIZADO ÀS 15H

O médico Lucas Bezerra chegou ao Hospital de Ubatã por volta das 14h para dar o plantão. Segundo o Secretário de Saúde, Rômulo Oliveira, o profissional estava na cidade Anagé-BA, muito distante de Ubatã, o que ocasionou o atraso.

Redação Ubatã Notícias

O prefeito Edson Neves (PSD) corre contra o tempo para tentra conseguir uma liminar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que garanta a realização da micareta da cidade, prevista para começar nesta sexta-feira (16). Ontem (15) o juiz titular de Ubatã Antônio Carlos Maldonado Bertacco acatou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público (MP) e cancelou o evento.

Os advogados do alcaide já deram entrada no TJ-BA no pedido de concessão de liminar. Um desembargador analisará o pedido e deve deferir ou não a liminar ainda hoje (16), pelo menos essa é a expectativa do prefeito Edson Neves e também da população regional, que espera a decisão para refazer o “planejamento”.

Apesar da incerteza quanto à realização do evento, diversas pessoas continuam trabalhando ainda hoje (16) na montagem de toda a estrutura da Micareta da cidade. Dentre as principais atrações do evento, estão Trio da Huanna, Saydy de Bamba, Parangolé, É Xeque, Jammil, Raio da Silibrina.

Redação Ubatã Notícias

Uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) realiza uma auditoria no setor de Saúde do município desde segunda-feira (14) desta semana. Os técnicos estão investigando problemas relacionados, dentre outras coisas, à vigilância epidemiológica, controle de saúde e planejamento do setor.

A equipe da Sesab está fazendo um mapeamento completo da situação da saúde no município. Para tanto, está fazendo um relatório composto por 53 itens, que contém, dentre outras itens, questões relacionadas ao plano de gestão, nomes de prefeitos  deste mandato e nomes de secretários de saúde.

Problemas como falta de medicamentos no hospital e postos de saúde, falta de médicos e descaso com a saúde pública estão sendo investigados. Os auditores farão visitas hoje (16) às unidades de Saúde do município. Os técnicos devem encaminhar, num prazo de até 30 dias, todos os dados para a Sesab.

Redação Ubatã Notícias