De O Globo

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação do pedido de registro de candidatura de José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB), que concorrem à prefeitura da capital paulista. Segundo o promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, José Serra não apresentou à Justiça Eleitoral certidões que mostrem em que fase estão dois processos criminais que correm contra ele na 8ª Vara Criminal e na 21ª Vara Criminal da capital e de quatro processos relacionados a acidente de trabalho no Tribunal de Justiça.

Segundo o MP, Russomano, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, pagou com atraso uma multa eleitoral. De acordo com Senise, Russomano deveria ter pago a multa de R$ 5 mil até o dia 5 de julho. Porém, o pagamento só feito na tarde de ontem. Mas, mesmo assim, o MP entende que ele não pode concorrer.

Os candidatos têm cinco dias para responderem aos pedidos de impugnação e tentarem sanar os problemas. Depois disso, o MP dará novo parecer sobre o caso. Cabe ao juiz eleitoral decidir se o pedido de impugnação será ou não aceito, o que deve ser feito até 5 de agosto.

Hoje o País comemora o 21º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.

O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. Costumo dizer em minhas palestras, sobre temas ligados ao direito, que o Brasil tem um arcabouço jurídico dos mais avançados do mundo.

O nosso grande problema é a falta de eficácia e de fazer a lei sair do papel, ser respeitada na vida real, não apenas pelo Poder Público, mas, sobretudo pela própria sociedade. Isso porque o primeiro não disponibiliza a infra- estrutura  que possibilite o cumprimento da lei e no segundo caso porque a sociedade sequer conhece a importância e o conteúdo da sobredita legislação.

Só para se ter como exemplo, cresce o índice de criminalidade entre os adolescentes assim como o número de vítima do tráfico e pouco tem sido feito para resolver a demanda; poucas são as unidades de tratamento e recuperação; já na esfera cível a atenção dada a educação é falha, porquanto falta recurso e quando se tem o recurso, não há fiscalização no seu destino final por parte do governo e da própria sociedade.

 Afirmar que não há motivo para comemoração é uma temeridade e uma falta de reconhecimento no avanço de uma causa, cuja legislação criada tem melhorado bastante a atenção do governo e da sociedade para as nossas crianças e nossos adolescentes. É bom darmos mais atenção ao presente para não nos preocuparmos com o futuro, afinal, as crianças e adolescentes de hoje serão os cidadãos do amanhã.

Do Giro em Ipiaú

A polícia Civil com o apoio da militar prendeu por volta das 09h da manhã desta sexta-feira(13), o foragido da justiça, Rafael Alves de Souza. Segundo a polícia, o jovem é acusado de ter participado do assalto ao banco Bradesco da cidade de Itatim-BA, e incendiar uma viatura da polícia militar, além de fuzilar o quartel da PM do município.

Rafael é foragido de uma delegacia de Santo Antônio de Jesus. O rapaz estava morando no distrito de Algodão há cerca de 4 meses, onde iniciou um relacionamento com Elenice Souza Trindade,28. O serviço de investigação da polícia Civil de Ibirataia suspeitou de algumas atitudes de Rafael e começou a monitorar os seus movimentos.

Após 15 dias de investigação, a polícia prendeu o foragido na casa da sua companheira, na rua José Muniz Ferreira-Algodão. Rafael está detido na delegacia de Ibirataia. A moradora do distrito também está detida por abrigar o suposto assaltante e foragido da justiça. Outro rapaz que estava acompanhando Rafael, saiu de Algodão há cerca de vinte dias.

A polícia não descarta, a possibilidade de uma futura ação dos bandidos no Banco de Ibirataia, já que no notebook do jovem, havia fotos de alguns pontos da cidade. Na ação foram apreendidos, um notebook, uma câmera digital, uma impressora, um relógio Rolex e duas tocas ninjas(usadas em ações criminosas).

A candidata ao executivo municipal, Rosana Magalhães (PTB), ajuizou nesta sexta-feira (13) com uma ação de Impugnação de Candidatura junto ao Ministério Público (MP). O alvo de Rosana é o também candidato Expedito Rigaud (PSB), e na pauta da ação estão as contas referentes ao exercício de 2009 de Rigaud e a cassação de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A candidata possivelmente não obterá êxito nesta ação protocolada no Ministério Público, uma vez que o TCM opinou pela rejeição das contas do candidato, mas estas foram aprovadas pela Câmara, o que reverte a decisão do Tribunal. Já o processo de cassação de diploma prevê três anos de ilegibilidade, já cumpridos pelo candidato”, assegurou o advogado eleitoral Carlos Brito.

“Estamos tranquilos e bem assessorados. Os nossos adversários temem pela nossa candidatura, se assim não fosse não demonstravam tanta preocupação, mas quero dizer para a comunidade ubatense que a nossa candidatura segue firme”, disse Expedito Rigaud, que tem 7 dias para apresentar defesa. Só após isso, o Ministério Público se manifestará sobre a denúncia da candidata.

Redação Ubatã Notícias

Os alunos da zona rural matriculados na rede pública municipal de ensino de Ubatã estão cortando um dobrado para chegar às escolas da zona urbana do município. Além de acordar às 4h da manhã, alguns deles chegam a percorrer, somados o caminho de ida e volta, cerca de 30km todos os dias. No total, aproximadamente cinquenta alunos estão peregrinando diariamente em direção à escola

Os estudantes prejudicados residem na região da Água Branca, e desde quarta-feira (11) estão vindo à escola a pé porque a Prefeitura de Ubatã, mesmo devendo cinco meses de pagamento aos donos dos veículos que fazem o transporte dos alunos, resolveu suspender o serviço sem sequer determinar data para quitar o débito.

Os alunos, evidentemente, estão revoltados. “Acordamos todos os dias às 4h para vir pra a escola, saímos de casa 5h e só chegamos em casa 2h da tarde. Merecemos isso”, indagou um grupo de alunos. Além do débito com os donos dos veículos, a Prefeitura deve cerca de R$ 40mil ao posto que fornece gasolina ao município. Enquanto isso, suor e esforço… dos alunos.

Redação Ubatã Notícias

A Secretaria de Relações Institucionais – SERIN – informou, nesta sexta-feira (13), o cancelamento da visita oficial que o Governador Jaques Wagner (PT) faria a Ibirataia no próximo dia 20 de julho. O chefe do executivo estadual viria ao município para participar da inauguração da reforma da rodovia estadual BA-120.

A reforma da estrada, que custou ao governo do estado mais de R$ 11 milhões, já vem sendo chamada de obra mea-sola por boa parte dos motoristas que trafegam pela BA-120, isso porque uma série de buracos e tampões já são percebidos na rodovia mesmo após a reconstrução desta.

A SERIN não informou a nova data para a visita oficial do governador e tampouco o motivo para o cancelamento. É fato, no entanto, que o cancelamento evita uma saia justa em Wagner, que apoia declaradamente a candidatura oposicionista do empresário Marcos Aurélio (PP), mas teria de dividir, por se tratar de uma solenidade oficial, o palanque com o prefeito reeleito Jorge Fair (DEM).

Redação Ubatã Notícias

A candidata à prefeita de Ubatã, Rosana Magalhães (PTB-14), juntamente com o seu vice Vinícius do Vale (PMDB), o ex-prefeito Dai da Caixa (PTB), candidatos a vereador e partidários realizaram na manhã desta sexta-feira (13) uma caminhada que percorreu diversas lojas do centro comercial de Ubatã.

Rosana Magalhães, cercado por partidários, cumprimentou diversos eleitores por algumas ruas do centro da cidade. A estratégia da candidata é ganhar maior densidade e dimensão política junto ao comércio, reduto do seu adversário político nas eleições municipais deste ano, o empresário Expedito Rigaud (PSB-40).

Aliado a isso, a caminhada de Rosana e de seu grupo pelo centro da cidade tinha como objetivo, como reza a boa política, dar uma demonstração de força. Alguns partidários analisam que a movimentação foi boa como ensaio para outras que terão na campanha política do pleito eleitoral deste ano.

Redação Ubatã Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) retirou de pauta nesta quinta-feira (13) as contas de Agilson Muniz (PCdoB) e Edson Neves (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2010. As contas foram retiradas de pauta a pedido do Relator das Contas dos ex-alcaides, o Conselheiro José Alfredo Rocha Dias.

As contas referentes ao exercício financeiro de 2010 deveriam ter sido julgadas no ano passado. A Secretaria de TCM informou ao Ubatã Notícias que as contas de Agilson Muniz e Edson Neves serão julgadas juntas. O Tribunal ainda não divulgou, por meio da pauta oficial, a data do novo julgamento das contas.

Além das contas de 2010, o TCM ainda não julgou as de 2009, sob a responsabilidade do ex-prefeito Adailton Ramos Magalhães (PTB), o Dai da Caixa. A informação do Tribunal é que o ex-gestor não entregou a documentação necessária nos prazos estabelecidos pela Resolução interna do Órgão.

Redação Ubatã Notícias

Uma família que saiu de São Paulo no dia 8 com destino a Salvador está desaparecida. O casal e a filha de nove anos fizeram o último contato com familiares em 9 de julho, no município de Três Corações, em Minas Gerais, onde haviam passado a noite. Pedro Manoel de Santana, Ayone Celina Barreto Balthazar e a filha Sthefany Ayone Balthazar de Santana deixaram a capital de São Paulo em um Ford Verona, placa BPG 9618.

Para chegar à capital baiana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que eles passariam pela BR-381, seguindo pela BR-116 e, em seguida, pela BR-324 até chegar em Salvador. Segundo a PRF, o trecho citado foi monitorado e não houve nenhum acidente com o modelo de veículo da família. A Delegacia de Proteção à Pessoa de Salvador investiga o caso. Informações do Correio.

Do Portal UOL

Qualquer semelhança entre a candidata do PT à Prefeitura de Juiz de Fora (273 km de Belo Horizonte), Margarida Salomão, e a presidente Dilma Rousseff não é mera coincidência. O novo visual da candidata, lançado no início do mês e presente em todo seu material de divulgação, é uma das apostas da coordenação de sua campanha para tentar uma carona na crescente aprovação da presidente.

“As pesquisas mostram que a principal influência política nas eleições de Juiz de Fora é a Dilma, mais até do que Lula. Ela é muito bem avaliada, afinal é a presidente”, afirma Salomão. O figurino usado por Salomão em sua foto oficial de campanha é muito similar ao utilizado por Dilma na disputa de 2010. Além da roupa vermelha e do colar e brincos de pérolas, o corte de cabelo e sorriso são parecidos.

Nesta quinta-feira (12), por volta da 23h, a Guarnição Delta da 61ª Companhia de Polícia Militar de Ubaitaba (CIPM), composta pelos policiais Aquino, Ferreira e Christianus, prendeu o traficante Tonidamilton Barbosa dos Santos (32), vulgo Mirto. A prisão aconteceu no Bairro Armandão, reduto do tráfico de drogas da cidade.

Segundo informações da PM, a guarnição realizava rondas de rotina na localidade quanto avistou o marginal, que possui diversas passagens por tráfico de drogas, homicídio e assaltos. Ao abordá-lo, os policiais encontraram 3g de crack, o que equivale a 3 pedras, além de 2,55 g de maconha e a quantia de R$ 7,00.

Junto com Mirto, foi presa ainda Sirleide Assunção Cardoso (27), que estava próximo ao bandido e havia comprado droga com ele. De acordo com a Polícia, Mirto, que comanda uma quadrilha no Armandão, trocou tiros com um policial em Itacaré há alguns meses. O bandido está preso no Complexo Policial de Ubaitaba.

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Redação Ubatã Notícias

Policias da 61ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ubaitaba, juntamente com Policiais do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã, cumpriu nesta sexta-feira (13), por volta das 6h, um Mandado de Busca e Apreensão numa residência situada na Avenida Presidente Médici, centro da cidade.

Os policiais foram em busca de um traficante/homicida/assaltante acusado de cometer diversos crimes na região, que estaria supostamente escondido na residência. De acordo com informações da PM, o bandido estava preso na Penitenciária Lemos de Brito, na capital baiana, mas saiu num induto em maio de 2010 passado para visitar a família, mas não retornou para a prisão.

Ao adentrarem a residência, os policiais objetivavam prender o bandido e qualquer material relacionado à prática de crime de furto. A PM, no entanto, não obteve sucesso na empreitada. “Não obtivemos êxito hoje, mas o que fica aqui é o recado que a 61º CIPM não vai cessar enquanto não colocar este elemento à disposição da Justiça”, ressaltou o Tenente Pedro Paulo, Comandante da Operação.

Dezessete Policias Militares participaram da Operação cujo objetivo principal era prender o bandido. O Mandado de Busca e Apreensão foi expedido pelo Juiz Titular de Ubatã, Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco, atendendo à solicitação do Ministério Público (MP).

Redação Ubatã Notícias

O Ministério Público (MP) pediu, nesta quinta-feira (12), a impugnação da candidatura de Expedito Rigaud (PSB). A denúncia diz respeito à quantidade mínima de candidaturas de mulheres na coligação, que deve disponibilizar, segundo Resolução do TSE, 30% das vagas do legislativo para mulheres.

Os advogados eleitorais Frederico Mattos e Carlos Brito, ouvidos pelo Ubatã Notícias, sustentam, no entanto, que já há Jurisprudência para o candidato que não consiga preencher os 30% das vagas da coligação destinadas a mulheres. Ainda assim caso haja indeferimento da candidatura de Rigaud por parte da Justiça Eleitoral, dar-se o prazo de 7 dias para o candidato apresentar a defesa.

Em casos como o de Expedito Rigaud, asseguram os causídicos, se a Justiça Eleitoral entender que é preciso preencher as vagas da coligação com 30% de mulheres, o TSE concede o prazo de até 60 dias antes do pleito, no caso 7 de agosto, para que haja adequação à Lei Eleitoral. O Juiz Antônio Carlos Bertacco ainda não emitiu despacho sobre o pedido do Ministério Público.

Redação Ubatã Notícias

O candidato à Prefeitura de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), a vice Ana Cléia (PSD), juntamente com o ex-prefeito ibirataense Júlio Leal (PMDB), tiveram uma audiência nesta quinta-feira (12) com o vice-governador da Bahia, Otto Alencar (PSD). Na pauta da audiência, a formalização do apoio de Alencar à chapa.

Marcos Aurélio, Ana Cleia e Júlio Leal não apenas tiveram a confirmação do apoio irrestrito do vice-governador à chapa, como também a garantia de que o governador Jaques Wagner (PT) empreenderá esforços para eleger Marcos e Ana, que contam com o apoio de dezoito partidos nas eleições municipais deste ano.

“É muito difícil administrar sem o apoio do governo do estado. Essa audiência serviu para formalizar o apoio de Otto e também de Wagner a nossa candidatura, que a cada dia vem sendo mais aceita pela comunidade e tomando às ruas. Governador e vice no nosso palanque são adesões de peso”, comemorou Marcos Aurélio.

Otto Alencar é do mesmo partido da candidata à vice-prefeita Ana Cléia. “Importantíssimo este apoio”, resumiu. Já o PT de Wagner, em nível local, faz parte dos partidos de sustentação à candidatura de Marcos e Ana. “A hora agora é de fazer o corpo a corpo e apresentar as nossas propostas”, finalizou Marcos Aurélio.

Redação Ubatã Notícias

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (12), após furtar uma passageira dentro do avião da Trip Linhas Áreas durante o voo que partiu de Manaus com destino a Salvador. M.R.S foi preso quando desembarcava da aeronave no Aeroporto Internacional da capital baiana.

De acordo com informações da PF, o suspeito se aproveitou da distração de uma senhora e levou a sua bolsa até o banheiro da aeronave, onde teria furtado os seus pertences. Segundo Correio, a bolsa foi encontrada no local por uma comissário do voo, que avisou à vítima sobre o local onde o acessório foi encontrado. Uma outra passageira, que havia percebido a ação, denunciou o acusado e informou que ele furtou a passageira enquanto ela dormia.

Os agentes federais foram acionados e foram até a área de desembarque ao encontro da comissária e da vítima. Após informarem aos agentes sobre a suspeita, o homem foi abordado, e o dinheiro em quantidade e características exatas às informadas pela vítima foi encontrado com ele. Preso em flagrante, o acusado foi encaminhado para o Sistema Prisional de Salvador, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Do Bahia Notícias

A polícia de Prado, no sul baiano, realiza buscas nesta quinta-feira (12) para encontrar o autor da chacina ocorrida na periferia do município, na noite desta quarta (11). Quatro pessoas morreram e três ficaram feridas. Após a ação, os criminosos fugiram, mas foram interceptados pela polícia no trevo da rodovia que liga a cidade vizinha de Alcobaça. Houve confronto e o condutor da moto, identificado como “Nildo do Barro”, foi baleado no olho e não resistiu.

O comparsa também foi baleado mas conseguiu fugir a pé por um matagal. A polícia suspeita que eles procuravam Valdinei de Jesus Moreira, de 33 anos, e Luzivaldo Silva, de 39 anos, que foram mortos no local. Os policiais acreditam que as duas vítimas, que moravam em um povoado de São José, na área rural do cidade vizinha de Alcobaça, têm envolvimento com o tráfico de drogas.

Os criminosos ainda mataram o vocalista da banda “A Máquina do Forró”, Elias Saúde de Assis, conhecido como Darzinho, que também estava no bar e era uma pessoa querida na cidade. Na chacina, Eliana Ribeiro Santana, Benedito Jorge dos Santos e Jarbas Miranda da Silva também foram baleados. Eliana e Benedito estão internados no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e não correm risco de morte.

Jarbas, que foi atingido de raspão, já foi liberado. Após o crim no estabelecimento, os bandidos ainda perseguiram Reginaldo dos Santos, de 36 anos, conhecido como Negão, que invadiu uma residência vizinha ao bar para se esconder, mas foi morto com um tiro na cabeça.

A prefeita em exercício Cássia Mascarenhas (PMN), em entrevista exclusiva ao Ubatã Notícias, afirmou que a situação do município é caótica após a passagem do prefeito Edson Neves (PSD) à frente do executivo municipal, mas disse que todos os esforços estão sendo feitos para pagar os salários dos servidores em atraso, os alugueis dos imóveis e também aos fornecedores.

“Vamos colocar todos os salários em dia até o dia 30 deste mês. Ainda tem cerca de 40% dos servidores sem receber os salários, mas os esforços estão sendo feitos para sanar o problema. Só os débitos imediatos já ultrapassam a casa de R$ 3 milhões de reais, mas os servidores podem ficar despreocupados, pois vamos pagar a todos, indistintamente”, disse a prefeita Cássia Mascarenhas.

A alcaide voltou a lembrar das movimentações ilegais realizadas nas contas da prefeitura pelo prefeito Edson Neves quando já havia sido afastado do cargo, e também da retenção de mais de R$ 260 mil por parte do INSS no FPM do município para justificar o atraso salarial. A entrevista na íntegra com a prefeita em exercício será publicada nesta sexta-feira (13).

Redação Ubatã Notícias

O Serviço de Inteligência (SI) da 5ª Coordenadoria de Policia de Valença, sob o comando da DPC Glória Isabel Santos Ramos, Coordenadora Regional, prendeu na tarde desta quarta-feira (11) os traficantes Gustavo de Assis Silva (27), vulgo Gustavo Negão, e Benedito Braz Conceição Júnior, vulgo Bene ou “Júnior”. Os marginais foram presos pela Polícia Civil no interior da casa de Bene.

Os bandidos já vinham sendo investigados pelo SI da Corpim, e com eles foram apreendidos um tablete de cocaína pesando 890 gramas, uma pedra de crack pesando 1,075 kg, uma outra pedra de crack pesando 500g, uma balança de precisão, fitas adesivas para a embalagem da droga, um revolver calibre 38, munição, colete balístico, aparelhos celulares e um livro de caixa.

Segundo a Polícia Civil, Gustavo Negão, que além de traficante é acusado de ser o mandante de diversos assassinatos em Valença, guardava a droga na casa de Bene para não chamar a atenção. O material apreendido e os bandidos foram apresentados ao Delegado Raimundo Figueiredo, que autuou os marginais por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação ao tráfico.

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Redação Ubatã Notícias 

O governador Jaques Wagner (PT) estará na próxima sexta-feira (20), a partir das 9h, em Ibirataia para inaugurar o trecho da BA-120, que vai da “Terra de Tesouras” ao município de Gandu, totalizando 46,5 quilômetros de estradas recuperadas. O governo baiano investiu cerca de 11,56 milhões na recuperação da rodovia.

A recuperação/pavimentação da rodovia deve beneficiar mais de 100 mil habitantes de toda a região. No entanto, antes mesmo de inaugurada, a estrada já é motivo de crítica por parte dos motoristas, isso porque vários trechos da rodovia já apresentam buracos e tampões, feitos após a pavimentação asfáltica ter sido realizada.

Como se trata de uma solenidade oficial, Wagner vai dividir palanque com o prefeito ibirataense reeleito Jorge Abdon Fair (DEM), no entanto, o governador apoiará nas eleições municipais deste ano o candidato da oposição, o empresário Marcos Aurélio (PP), que terá como vice Ana de Júlio (PSD).

Redação Ubatã Notícias

Reunião realizada nesta quarta-feira (11) entre a Federação Nacional dos Urbanitários, Instituição ligada à CUT, e a Direção da Eletrobrás não chegou a um acordo sobre reajuste salarial e outras garantias, e os trabalhadores do setor energético brasileiro deflagraram greve por tempo indeterminado.

A Direção da Estatal ofereceu reajuste de 5,1%, mas os trabalhadores reivindicam aumento de 10,73%. Além disso, os servidores alegam que a Eletrobrás não apresentou propostas sobre indenização por perda de massa salarial, melhorias no PCR, plano de saúde extensivo aos aposentados dentre outras questões.

Há mais de 20 anos o setor energético brasileiro não deflagrava greve por tempo indeterminado. A paralisação começa a valer nesta segunda-feira (16). O Sistema Eletrobrás compreende dezesseis empesas, dentre elas Itaipu, Furnas, Eletronorte, Eletrossul, Eletronuclear e Chesf. Assembleias definirão se as empresas manterão, como reza a Lei da Greve, 30% do pessoal trabalhando.

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Redação Ubatã Notícias

Do Correio

O governador Jaques Wagner apresentou a proposta feita aos professores da rede estadual, na tarde desta quarta-feira (11), em reunião com o procurador-geral do Ministério Público do Estado (MPE), Wellington Lima, e o juiz assessor do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Ricardo Schimitt. As contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e informações técnicas sobre o orçamento estadual também foram apresentadas no encontro, realizado na sede do MPE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Em greve há 92 dias, os professores reivindicam um reajuste universal de 22% neste ano, enquanto o governo quer dividir entre novembro deste ano e abril do ano que vem, sob forma de promoção. “A reunião foi muito boa. Apresentei todos os números ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, mostrando que a situação do fiscal do Estado é apertada, mas que há boa vontade de todos em negociar. E para que nossos alunos, que ainda estão com as escolas paralisadas, retornem a normalidade de suas aulas e possam concluir o ano letivo”, disse o governador.