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A Secretaria Municipal de Saúde de Ubaitaba realizou, nesta terça-feira, 11, na Unidade de Saúde da Família Humberto Líger, em Faisqueira, uma palestra educativa sobre o câncer do colo do útero, doença causada por uma infecção persistente pelo Papilomavírus Humano (HPV), que conforme a doença avança, os principais sintomas são sangramento vaginal, corrimento e dor.
A Pasta de Saúde está realizando uma semana voltada ao cuidado da mulher, o que envolve além de palestras, realização de exames de caráter preventivo. A ação se estenderá a outras unidades de saúde do município e busca prevenir a incidência de doenças que atingem o público feminino. (Ascom)
Um dos líderes do jogo do bicho do Rio de Janeiro e da Bahia, conhecido como Baiano, foi preso nesta terça-feira (11) pela Polícia Civil da Bahia em conjunto com a Polícia Civil do Rio de Janeiro. O suspeito estava foragido havia três anos.
O diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais, Thomas Galdino, ainda falará com a imprensa hoje (11) sobre o caso, que está em atualização.
Entre os alvos da Operação Calígula, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em 2022, estavam 18 policiais militares da ativa e um policial penal que supostamente integrariam a organização criminosa liderada pelo bicheiro Rogério de Andrade. Ele e o PM reformado Ronnie Lessa – réu pela morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes – exploravam uma rede de jogos de azar, acobertada por policiais.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RJ) denunciou à Justiça 31 pessoas pelo crime de organização criminosa. (Correio 24h)
Um homem foi preso na segunda-feira (10) em Euclides da Cunha, na Bahia, suspeito de furto qualificado mediante fraude. A ação foi realizada por policiais da 1ª Delegacia Territorial, com apoio do Núcleo de Investigação da 25ª Coorpin.
O suspeito foi flagrado em uma padaria no bairro Nova América com um cartão de crédito de terceiro, que havia sido utilizado em vários estabelecimentos da cidade.
Segundo as investigações, o homem encontrou o cartão, habilitado com a função de pagamento por aproximação, na noite anterior e passou a madrugada fazendo compras. Entre os itens adquiridos estavam cigarros e bebidas alcoólicas, totalizando R$ 1.416.
A prisão ocorreu logo após a vítima registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia. O suspeito passou por exames de lesões de praxe e aguardou a audiência de custódia. (Correio 24h)
Antes prevista para se encerrar no dia 31 de março, a gestão da ViaBahia em duas das principais rodovias do estado, a BR-324 e a BR-116, deve ser prorrogada por mais um tempo. O motivo é o não pagamento da indenização devida à concessionária pelo governo federal.
Com o atraso da aprovação do Orçamento da União para 2025, sob relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o governo Lula só pode utilizar 1/12 dos recursos previstos para cada mês, se vendo impossibilitado de arcar com boa parte dos compromissos assumidos.
Um desses compromissos assumidos e que não têm previsão para serem cumpridos é justamente o pagamento da indenização à ViaBahia, estabelecido em um acordo costurado entre o governo federal e a empresa, sob observação do Tribunal de Contas da União.
O valor da indenização foi estabelecido em R$ 892 milhões, sendo que R$ 550 milhões deveriam ser pagos até o dia 31 de março. Como o Orçamento de 2025 segue travado por Angelo Coronel no Senado, o governo Lula já trabalha com a possibilidade de não conseguir cumprir o pagamento dentro do prazo.
O atraso no pagamento deve manter a ViaBahia no controle da BR-324 e da BR-116 por mais tempo, atrasando também as novas licitações que o governo federal previa para a seleção de novas concessionárias.
Segundo informações da Agência Infra, o Ministério dos Transportes, do ministro Renan Filho (MDB), já sinalizou o problema, acionando as pastas da Fazenda e da Casa Civil, comandadas respectivamente por Fernando Haddad (PT) e Rui Costa (PT), para encontrar uma solução. (A Tarde)
Relatório do Ministério da Saúde apontou que o coronavírus segue fazendo vítimas fatais no Brasil em 2025. Até o dia 25 de fevereiro, as secretarias reportaram 130.507 casos e 664 óbitos por covid-19. No mesmo período de 2024, esses números eram de 310.874 casos e 1.536 óbitos. Porém, é importante destacar que os dados deste ano ainda são preliminares e estão sujeitos à atualização.
Além disso, A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio destaca que a pandemia deixou um rastro de sintomas e sequelas em parte da população atingida pela doença. A condição pós-covid-19, também conhecida Covid longa, é “a continuação ou desenvolvimento de novos sintomas três meses após a infecção inicial por SARS-CoV-2, com esses sintomas durando pelo menos dois meses sem outra explicação”.
Os cinco sintomas pós-Covid mais comuns são fadiga, mal-estar pós-exercional (piora ou surgimento de sintomas entre 24 e 72 horas após esforço físico ou cognitivo), dor nas articulações, alterações no sono e comprometimento cognitivo. (Correio Braziliense)
Ao longo de seus 14 anos de história, a Maré Comunicação vem se dedicando a desenvolver projetos em comunicação integrada com publicidade, propaganda e marketing de forma individualizada e com profissionalismo, mas também em ampliar as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho para estudantes do ensino médio e superior, através do programa de desenvolvimento estudantil profissional, o PRODEM, em parceria com instituições como o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
A colaboradora Daniele Sampaio faz parte dessa história. Ao iniciar sua trajetória profissional como jovem aprendiz em 2019, Daniele encontrou o caminho de oportunidades de aprendizado e crescimento profissional, que levou à sua contratação efetiva.
“A Maré foi para mim uma escola profissional, onde iniciei meu primeiro emprego sendo jovem aprendiz e depois de um ano e meio fui promovida para o quadro de colaboradores, onde sigo até os dias atuais”, pontuou Daniele.
Outra iniciativa de sucesso desenvolvida pela Maré Comunicação é o “Café com Prosa”, ação que visa a capacitação e fortalecimento da equipe através de bate-papo com empresas e profissionais parceiros, de forma leve e descontraída sobre temas de relevância social e profissional.
A terceira edição do projeto, contou com as presenças de Francisco Borges e Whellitton Santos, da Controller Contabilidade, empresa parceira da Maré. Durante a conversa, temas ligados ao cotidiano das empresas e direitos trabalhistas dos colaboradores foram abordados.
Ao buscar o fortalecimento dessas parcerias, a Agência Maré desenvolve ações que se tornam ferramentas de comunicação e transformação pessoal.
A Polícia Civil de Ibirapitanga prendeu, na tarde desta terça-feira, 11, na fazenda Santana, zona rural do município, um homem identificado como Elenilson Santana dos Santos, de 27 anos, acusado de tentar matar, a golpes de facão, a sua companheira, que foi golpeada no braço e teve diversas escoriações nas costas e na perna.
O Setor de Investigação da Polícia Civil empreendeu diligência e localizou o suspeito numa estrada vicinal, ainda em posse do facão, a caminho da casa de sua mãe. A Polícia Civil o prendeu em flagrante e o encaminhou para a Delegacia Territorial de Ibirapitanga, onde o delegado Rodrigo Fernando representou pela prisão preventiva do suspeito.
A Polícia Civil ainda informou que Elenilson já havia sido preso no último dia 07 de março após desacatar uma guarnição da Polícia Militar, que compareceu ao Hospital de Ibirapitanga após ser informada que o suspeito estaria causando tumulto no local e ameaçando uma funcionária. (Ubatã Notícias)
Na manhã desta segunda-feira, 10 de março, o prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, entregou uma nova viatura à Polícia Civil da cidade, com a presença da delegada Dra. Alessandra Cristina, que recebeu o veículo em nome da instituição. O evento contou com a participação do vice-prefeito Caio Pina, secretários municipais e vereadores da base do governo.
Essa ação faz parte de um esforço contínuo do Governo do Estado, através do Secretário Estadual de Segurança Pública Marcelo Werner para melhorar a segurança pública em Ibirataia e em outras regiões da Bahia. A nova viatura visa otimizar as operações da Polícia Civil, oferecendo mais agilidade e eficiência no combate à criminalidade e no atendimento às necessidades da população. Com essa importante conquista, Ibirataia dá mais um passo rumo à construção de uma cidade mais segura para seus moradores.
De janeiro a março deste ano, a Bahia registrou 7.832 casos prováveis de dengue. Segundo os dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, também foram confirmados quatro óbitos pela doença, enquanto oito óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no estado, neste momento, é de 52,7 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.
A plataforma detalha ainda que 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. No Brasil, foram registrados 502.317 casos prováveis de dengue e 235 óbitos confirmados. Entre os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking de estados, com 291.423 casos prováveis. Em relação ao coeficiente de incidência, o Acre aparece em primeiro lugar, com 760,9 casos para cada 100 mil habitantes.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que, nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. O levantamento corresponde às semanas epidemiológicas 1 a 9, compreendendo o intervalo de 29 de dezembro de 2024 a 1º de março de 2025.
A Receita Federal apreendeu 100 canetas do medicamento Mounjaro, na noite de segunda-feira (10), no Aeroporto de Salvador. Segundo o órgão, elas estavam escondidas embaixo da roupa de um passageiro de 22 anos.
O suspeito, que nasceu em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estava em um voo que tinha saído de Paris, na França.
O medicamento injetável tem como princípio ativo a Tirzepatida, e foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como um tratamento específico para o diabetes tipo 2. Contudo, como ele também atua em hormônios relacionados à digestão e à saciedade, muitas pessoas buscam a substância com o objetivo de perder peso.
A comercialização de Mounjaro dentro do mercado brasileiro é proibida e a importação só pode ser feita por pessoa física, mediante receita médica.
O crime foi descoberto após o jovem ser selecionado pela equipe de vigilância para participar de uma revista pessoal. Durante o processo, o passageiro disse que comprou os medicamentos em Londres.
As investigações da Receita Federal apontaram que o baiano tem ligação, inclusive familiar, com um grupo investigado por transportar esse tipo de medicamento de forma irregular para vender em clínicas. (G1)
Agentes de limpeza da Prefeitura de Gongogi encontraram, no final da manhã desta terça-feira, 11, um feto, do sexo feminino, de aproximadamente 07 meses, no lixão do município, localizado às margens da BR-120. Conforme apurou o Ubatã Notícias, agentes encontraram o feto dentro de uma sacola plástica após fazer o descarte do lixo recolhido no município.
Os agentes, que no momento que encontraram o feto procuravam latinhas, levaram o corpo para o Hospital Edezia Rocha Neves, em Gongogi, onde o diretor da unidade acionou a Polícia Militar.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o feto, que passará por análise do laudo de necropsia para determinar com precisão as circunstâncias da morte.
O caso está sendo investigado pela Polícia, que vai realizar oitivas de testemunhas para tentar identificar quem abandonou os restos mortais no local. (Ubatã Notícias)
A maioria dos processos de separação costuma durar mais de 100 dias na Bahia. Isso é o que mostrou um estudo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que analisou, entre 2018 e 2023, os dados de divórcio no estado. Segundo especialistas, os casais ainda encontram burocracias para pôr fim à relação de maneira oficial, o que justifica o tempo até obtenção do divórcio. Apesar disso, é possível ter um processo mais célere a depender do tipo de separação.
A advogada Larissa Muhana, especialista em Direito da Família, afirma que os divórcios consensuais tendem a ser mais céleres. “O advogado que vai intermediar a relação entre as partes protocola um acordo e o juiz homologa esse acordo. É um procedimento mais rápido, porque não tem audiências e não tem todo trâmite de julgamento. É um divórcio que pode acontecer até em menos de um mês, a depender da vara”, afirma.
Embora as separações consensuais, que são maioria (52%) entres os baianos, sejam consideradas menos burocráticas, apenas uma pequena porcentagem (12%) delas tramitam em unidades de conciliação, que geralmente dão andamento mais ágil às ações de dissolução de matrimônio. Com isso, há um sobrecarga em outras unidades e varas.
Em até 99 dias, a maioria dos processos de divórcio foram julgados (50,73%) entre 2018 e 2023. A análise dos processos, considerando o limiar temporal de 100 dias, mostrou que 72,02% dos processos ultrapassaram o tempo e 27,98% dos processos têm a baixa neste prazo, segundo o estudo do TJ-BA. *Ler matéria completa no Correio 24h.
Na manhã desta quarta-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brail-OAB- realiza a solenidade de posse da nova diretoria da Subseção de Ipiaú para o triênio 2025/202. A cerimônia no Auditório Euclides Neto, sede da subsecção, tem inicio às 9 horas e será conduzida pelo atual presidente, advogado Eduardo Pires.
A diretoria a ser empossada encontra-se assim constituída: o ubatense Paulo César Silva e Silva Júnior – Presidente; Alida Tiziane de Araújo – Vice-Presidente; Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior – Secretário Geral; Ivo Santos de Miranda Filho – Secretário Adjunto e Raine Costa Gomes – Diretora Tesoureira. (Giro/José Américo Castro).
A Prefeitura de Ubatã, por meio do Decreto 864/2025, editado nesta segunda-feira, 10, nomeou os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde. O Decreto atende a Lei Orgânica Municipal nº 012/97 de 25/03/1997 e a Lei Complementar nº 050/09 de 14/04/2009. O Conselho é composto por representantes do governo municipal, Secretaria de Educação, APLB, prestadores de serviços conveniados, Secretaria de Infraestrutura, associac1ao de moradores, sindicatos, Loja Macônica.
Conforme o texto do Decreto, “fica assegurada a composição paritária obedecendo aos princípios da Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde de 04 de novembro de 2003, distribuída da seguinte forma: a) 25% (vinte e cinco por cento), representantes do órgão do Governo Municipal; b) 25% (vinte e cinco por cento), representantes dos Profissionais e Prestadores de serviços de Saúde de Ubatã” O Conselho de Saúde é um órgão colegiado que fiscaliza e controla a política de saúde, além de formular estratégias e representar a sociedade.
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Um soldado da Polícia Militar da Bahia (PMBA) foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (10/3), na sede da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (BA).
A ação partiu da Corregedoria-Geral da PMBA, que também fez buscas na casa do militar. No entanto, o soldado não foi encontrado e, agora, é considerado foragido.
A coluna Na Mira apurou que o policial é suspeito de cometer um triplo homicídio na cidade baiana de Dias d’Ávila, onde mora, a cerca de 45 quilômetros de Salvador.
Ele teria assassinado duas mulheres a facadas e um homem a tiros após supostamente flagrar a namorada em uma orgia. O crime, que chocou a região, ocorreu na última sexta-feira (7), mas outros detalhes do caso estão sob investigação.
O policial integrava o Pelotão Especial (Peto) da 10ª CIPM e faz parte da Polícia Militar há três anos. Antes de ser lotado em Candeias, o soldado servia na 32ª CIPM, em Pojuca (BA), mas tinha sido transferido para a unidade atual há cerca de um ano.
Por meio de nota, a PMBA confirmou as investigações: “A ação decorre de uma investigação referente a um triplo homicídio ocorrido na cidade [de Dias d’Ávila] em 7 de março deste ano. Até o momento, o militar não foi localizado”. (Metrópoles)
A Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as novas regras da declaração do Imposto de Renda 2025. A expectativa é que o envio da declaração comece na próxima segunda-feira (17) e termine no dia 30 de maio. O órgão vai detalhar as exigências que obrigam o contribuinte a prestar contas, o prazo para envio da declaração e as novidades deste ano.
Também são esperados os valores das deduções permitidos, as datas de pagamento dos lotes de restituição, a liberação do novo programa para envio da declaração e os procedimentos para quem opta pela declaração pré-preenchida, em que aparecem os dados de rendimentos, salários e despesas médicas.
Mesmo nos casos da declaração pré-preenchida é preciso confirmar os valores antes de enviar, cruzando com os informes de rendimentos, para verificar se está tudo certo. As empresas tiveram até o dia 28 de fevereiro para liberar os informes de rendimentos.
As novidades serão anunciadas pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor fiscal Gustavo Andrade Manrique; o subsecretário de Gestão Corporativa, auditor fiscal Juliano Neves; o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor fiscal José Carlos da Fonseca, e Ariadne Fonseca, da Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.
Uma policial militar da Bahia assassinou a tiros o ex-companheiro, um PM de Pernambuco, dentro do próprio carro, no domingo (9), em Petrolina (PE). A autora do crime, identificada como Marleide, de 35 anos, se apresentou à polícia baiana, confessou o assassinato e foi encaminhada para a delegacia. A vítima foi identificada como Lucas Emanoel Marinho, de 33 anos, lotado no 2º Batalhão Integrado Especializado (2º Biesp) da PM de Pernambuco. As informações são do G1.
Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o crime ocorreu no bairro Portal da Cidade. Ao chegarem ao local, os policiais constataram que a vítima era um colega de corporação. Marleide, que atua na 25ª Companhia Independente da PM baiana, em Casa Nova, no Norte da Bahia, não aceitava o fim do relacionamento com Lucas Emanoel, conforme relatou uma pessoa próxima à vítima, que preferiu não se identificar. O ex-companheiro já mantinha um novo relacionamento, e a atual parceira está grávida.
A Polícia Militar da Bahia divulgou nota informando que a policial se apresentou no Comando de Policiamento da Região Norte e que, “diante da gravidade da situação, as medidas cabíveis foram adotadas de imediato, incluindo o encaminhamento da policial à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina para os devidos esclarecimentos”. A corporação ainda afirmou que “acompanha o caso e mantém diálogo com as autoridades responsáveis pela investigação”, além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com os familiares dos envolvidos, oferecendo apoio institucional.
O corpo de Lucas Emanoel Marinho foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para realização de perícias que auxiliarão nas investigações. O veículo onde o crime ocorreu também será periciado. (Correio 24h)
Na manhã deste domingo (10), por volta das 9h30, uma operação da Polícia Militar resultou na apreensão de drogas, munições e celulares na Travessa 2° Oscar, bairro Santa Rita, em Ipiaú. Durante a abordagem, os policiais surpreenderam um indivíduo segurando uma sacola preta. Ao notar a presença da viatura, ele tentou fugir pela vegetação, mas foi alcançado e imobilizado. Com ele, foram encontradas drogas e munições de calibre .380.
Em continuidade à ação, outro suspeito foi localizado escondido em um terreno baldio a cerca de 20 metros do primeiro local. Ele portava mais drogas fracionadas e uma balança de precisão. Questionado, informou que residia próximo ao local onde foi encontrado.
Na residência indicada pelo suspeito, estavam três mulheres e um homem. Um casal conseguiu fugir pelo matagal. As duas mulheres que permaneceram na residência foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos. Além das drogas e munições, os policiais apreenderam quatro celulares e diversos materiais usados para embalar entorpecentes. (Giro em Ipiaú)
A Polícia Civil descobriu o funcionamento de uma fábrica clandestina de armas de fogo em Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. O estabelecimento ilegal funcionaval no povoado de Itiúba, na zona rural do município.
O esquema foi descoberto por meio de uma operação realizada na sexta-feira (7). O proprietário da fábrica fugiu ao perceber a chegada das viaturas e não foi localizado até o início da tarde desta segunda (10).
De acordo com informações preliminares obtidas pela polícia, a suspeita é de que a fábrica esteja ligada ao fornecimento de armamentos para grupos criminosos da região. Armas em diferentes estágios de fabricação, além de maquinários e ferramentas utilizadas para a montagem de artefatos bélicos foram encontradas no imóvel. (G1)
O ano letivo teve início com celebração e novidades em Ibirapitanga. Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura e a comunidade escolar comemoraram o retorno às aulas com uma carreata educacional, organizada pela equipe pedagógica do Centro Educacional Ibirapitanga (CEI). O evento contou com a presença do prefeito Jé Assunção, da primeira-dama Lucélia Barbosa, da secretária de Educação Soraia Santos e de uma comitiva, que acompanharam o trajeto da carreata, partindo da Praça Netto Paz até a unidade escolar.
Na chegada ao CEI, o prefeito fez questão de recepcionar os alunos e vistoriar a escola, reforçando o compromisso da gestão com a educação. Em seguida, a comitiva seguiu para Camamuzinho, onde recepcionou os estudantes do Colégio Municipal Leur Lomanto (COLL), que passou por uma grande transformação. A unidade recebeu nova fachada, iluminação reforçada, câmeras de segurança, paisagismo, pintura interna e externa, reforma da quadra, requalificação dos banheiros, construção de um palco e implantação de cobertura na entrada e no pátio interno.
Durante o encontro, Jé destacou o compromisso da gestão com a educação e anunciou o início da distribuição do novo fardamento escolar, para os alunos do COLL, Silzuíta Mimoso e Escola de Tempo Integral, fornecido pela Prefeitura. “Vamos fazer uma parceria educacional. Tenham todos um ano letivo de muito sucesso. Estou aqui para dividir com vocês todos os momentos de dificuldades, mas também de alegrias e conquistas”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida, realizou, no último sábado, 08, um Aulão de Dança em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A programação, aberto ao público, ocorreu na avenida Beira Rio, em Frente ao Centro de Canoagem, e reuniu dezenas de mulheres.
O Aulão de Dança contou com uma estrutura de paredão, iluminação, logística e foi liderado por professores de dança e também por educadores físicos. Segundo a gestão Gracinha Viana, a programação além de fomentar a prática do esporte, da dança, promove saúde, bem-estar e momentos de interação e socialização.
A gestão municipal realizará ainda outras atividades no mês de março em celebração ao Mês da Mulher, que incluirá dentre outras iniciativas, uma programação composta de atividades esportivas. (Ascom)
O programa Alô Juca, comandado por Marcelo Castro, ganhou mais tempo de tela na TV Aratu. A partir desta segunda-feira (10), a atração jornalística, que se tornou líder de audiência da emissora, passou a ter 45 minutos a mais de duração, tendo início às 11h e encerrando às 13h45.
Com mais tempo de programa, o Alô Juca, da TV Aratu, apresentado por Marcelo Castro, assume a liderança de audiência na Bahia. Na somatória dos números de audiência das três emissoras mais assistidas no estado, a atração segue na frente, afirma a emissora, que indica um crescimento de 108% desde a estreia.
Além do aumento na duração do programa, o telejornal passou a contar com um helicóptero exclusivo, que, de acordo com a produção da atração, irá auxiliar rápido na apuração e transmissão das notícias.
“O motolink, o drone do Juca e as equipes espalhadas pela cidade mostram tudo que acontece de relevante na região. Com o helicóptero, seremos ainda mais rápidos, chegando sempre na frente”, explica Jamerson Oliveira, editor-chefe do Alô Juca e coordenador de jornalismo da TV Aratu.
Com as mudanças, o programa Universo, que era exibido diariamente, passará a ser semanal, indo ao ar aos sábados, das 12h às 13h. (Bahia Notícias)
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais.
Em decisão no final de fevereiro, a Corte confirmou que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo nas vias públicas, respeitando-se os limites de competências com as demais forças de segurança.
“Essa tese do Supremo foi incorporada à PEC. A PEC hoje tem a integração de todas as polícias brasileiras, desde a Polícia Federal até a Guarda Municipal, na base do sistema”, explicou o ministro em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Lewandowski disse que o texto está em análise na Casa Civil, e que deve ser enviado, em breve, ao Congresso Nacional, mas não deu uma data para o envio.
O que muda
A PEC da Segurança Pública altera a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 da Constituição Federal, que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e o Distrito Federal, e muda o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.
Com a proposta, o governo federal pretende dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675), e levar para a Constituição Federal a previsão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, que atualmente estão estabelecidos em leis próprias.
O texto da PEC também aumenta as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passaria a ser chamar Polícia Viária Federal, abrangendo o patrulhamento ostensivo das rodovias, ferrovias e hidrovias federais. (Agência Brasil)
Dois atores foram baleados após serem confundidos com criminosos na gravação de um filme, na tarde de domingo (9), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Segundo a Polícia Militar, eles usavam réplicas de arma de fogo sem a devida identificação.
As armas usadas na gravação não tinham pontas em coloração laranja, como é orientado pela legislação federal por se tratar de réplicas. A corporação também não tinha sido comunicada da gravação do filme.
Os dois artistas, que foram atingidos no rosto e na região das nádegas, foram levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde estão internados. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
A PM informou que os agentes da 58ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados para dar apoio a equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na Rua São Domingos, que atenderiam uma ocorrência no bairro.
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Ao chegarem ao local, os militares encontraram cerca de 10 homens que estariam armados. Os policiais dispararam contra eles, e o grupo correu para se proteger dos tiros.
De acordo com a PM, um dos homens foi alcançado e detido pelos policiais, com duas réplicas de pistola. Aos agentes, ele contou que participava de uma filmagem. Foram encontradas 25 réplicas de armas, como pistolas, submetralhadoras, fuzis e carregadores, além de um rádio comunicador.
A PM explicou que as armas falsas foram apreendidas e levadas para uma delegacia junto com o homem. A TV Bahia entrou em contato com a Polícia Civil para saber se ele foi liberado, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. (G1)