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Resolução do CNJ que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor nesta quinta
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| A medida foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo CNJ |
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do Diário de Justiça Eletrônico, informa a Agência Brasil. A medida só será considerada publicada nesta quinta-feira (16), primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada nesta quarta (14), por maioria de votos, pelo plenário do CNJ. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. (Bahia Notícias)
Ganhador de Salvador da Mega-Sena aplicou R$ 1 mi na poupança
O prêmio total foi de R$ 1.471.764,39
O ganhador de Salvador do último prêmio da Mega-Sena já começou a usar os R$ 1.471.764,39 que recebeu após sorteio realizado no sábado (11). De acordo com informações da Caixa Econômica Federal (CEF), o vencedor, que foi um dos sortudos que dividiram o valor, destinou R$ 1 milhão, na terça-feira (14), para aplicações na Caixa, e sacou o restante: mais de R$ 470 mil. A identidade do vencedor não pode ser divulgada por questão de segurança. O banco informou que a aposta foi feita em uma lotérica na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro de Piatã. Ele ficou com a metade do prêmio total, de R$ 2,5 milhões, que também saiu para um jogador de Campinas, em São Paulo. Segundo a CEF, 137 apostas acertaram a Quina e cada uma recebeu R$ 11.663,62. Outras 9.075 apostas acertaram a Quadra e cada uma arrecadou R$ 251,54. Informações do G1.
Prefeitos pedem redução da burocracia nas ações de combate a efeitos da seca
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| A seca afeta 5 milhões de nordestinos. |
Divulgar a situação da seca no Nordeste e pedir a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos foram os principais objetivos da carta entregue pela presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, juntamente com outros presidentes de associações municipalistas do Nordeste, às ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Antes da entrega, Quitéria participou de uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, por volta das 15 horas de ontem. De acordo com trecho da carta, “os presidentes das entidades pedem a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver ao Nordeste e à sua brava gente opções de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nação”. A presidenta da UPB ressaltou a importância dos encontros para a luta contra os efeitos da seca. (Tribuna da Bahia).
Mortos em acidente com ônibus são identificados
Dez pessoas morreram no acidente.
Foram identificadas os 10 mortos no acidente da madrugada de terça-feira (14), quando um ônibus caiu em uma ribanceira, no trecho conhecido como ‘curva da tarifa’, na BR-101, próximo a Teixeira de Freitas. O motorista que conduzia o veículo, Maurício de Souza, 34, está entre os mortos. As demais vítimas são Elson de Oliveira, Maria Izabel Marques, Joselita Maria de Jesus, Darli Back, Cosme de Jesus, Maria D’ajuda Francisca dos Santos, Edna Oliveira Silva, Dalva Rodrigues Cacique e Eduardo Lima Silva. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 20 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para o hospital de Teixeira de Freitas. O estado de saúde delas é estável. O motivo do acidente ainda está sendo investigado, mas a polícia acredita que o motorista deve ter cochilado ou passado mal enquanto dirigia. (Radar64)
Lixões municipais tem que acabar até 2014
Lixão de Ubatã
Municípios como Ubatã, Barra do Rocha, Itabuna, Ilhéus, Itajuípe e outros têm pouco mais de um ano para acabar com os lixões. Mas a implantação da lei de resíduos sólidos ainda é um sonho. Segundo a lei federal, o projeto deve ser elaborado levando em conta saúde pública, preservações de mananciais e recursos hídricos. Deve prever coleta seletiva, reciclagem, política de recolhimento de material pelas indústrias. A presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, alerta que o não cumprimento da lei apresenta ilegalidade, com perda de recursos para saneamento. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê a eliminação dos lixões a céu aberto até agosto de 2014. Maria Quitéria destaca que uma das alternativas é a formação de consórcios pelos municípios. (A Região)
Mulher morre em batida na BA-262, perto de Aracatu
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| Duas outras pessoas ficaram feridas e foram socorridas |
Uma mulher morreu em um acidente na BA-262, perto de Aracatu, na manhã desta quarta-feira (15). Duas outras pessoas ficaram feridas e foram socorridas para hospitais da região. Dois carros se chocaram em uma curva. O condutor de um dos veículos, que transportava cosméticos, sofreu vários ferimentos e foi levado para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. No outro carro, estavam duas mulheres. Uma delas, ferida, foi levada a um hospital de Vitória da Conquista. A outra, que não teve o nome divulgado, morreu no local. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ainda não sabe o que causou a batida. (Correio)
Só intervenção salva Justiça baiana, diz Ministra do STJ
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| Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça |
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acha que somente uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode resolver os problemas que, segundo ela, existem no Tribunal de Justiça da Bahia, a acusou de ineficiente e imóvel. Em entrevista ao programa “Bahia Notícias no Ar”, da Rádio Tudo FM, de Salvador, a ministra disse ontem, não ser mais possível aceitar a falta de juízes e servidores no Tribunal baiano, o que causa transtornos à população. (A Tarde)
Resolução do CNJ que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor nesta quinta
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| A medida foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo CNJ |
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do Diário de Justiça Eletrônico, informa a Agência Brasil. A medida só será considerada publicada nesta quinta-feira (16), primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada nesta quarta (14), por maioria de votos, pelo plenário do CNJ. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo. (Bahia Notícias)
Prefeitos pedem redução da burocracia nas ações de combate a efeitos da seca
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| A seca afeta 5 milhões de nordestinos. |
Divulgar a situação da seca no Nordeste e pedir a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos foram os principais objetivos da carta entregue pela presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, juntamente com outros presidentes de associações municipalistas do Nordeste, às ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Antes da entrega, Quitéria participou de uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, por volta das 15 horas de ontem. De acordo com trecho da carta, “os presidentes das entidades pedem a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver ao Nordeste e à sua brava gente opções de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nação”. A presidenta da UPB ressaltou a importância dos encontros para a luta contra os efeitos da seca. (Tribuna da Bahia).
Governo estuda trem de passageiros ligando Salvador e Feira de Santana
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| Informação foi dada por Secretário da Casa Civil da Bahia |
O Governo do Estado estuda viabilizar o meio de transporte ferroviário entre a capital baiana e a segunda maior cidade do estado. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, disse, em entrevista à rádio Tudo FM nesta terça-feira (14), que conversou com o ministro dos transportes, César Borges, e que já estão fazendo o traçado de um trem de passageiros de Feira de Santana até Salvador. De acordo com Costa, o trem será veloz e circulará com a velocidade de 140 km/h. “E ele encontraria com o metrô na BR [BR-324] da linha 1 e, portanto, nós teriamos uma estação de integração, que a pessoa poderia sair de Feira em um trem, entrar no metrô e estar em qualquer lugar de Salvador. Portanto, nós garantiríamos uma completa integração de toda a Região Metropolitana e também da segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, com a cidade de Salvador”, disse o secretário à rádio. (Correio)
Mulher morre em batida na BA-262, perto de Aracatu
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| Duas outras pessoas ficaram feridas e foram socorridas |
Uma mulher morreu em um acidente na BA-262, perto de Aracatu, na manhã desta quarta-feira (15). Duas outras pessoas ficaram feridas e foram socorridas para hospitais da região. Dois carros se chocaram em uma curva. O condutor de um dos veículos, que transportava cosméticos, sofreu vários ferimentos e foi levado para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. No outro carro, estavam duas mulheres. Uma delas, ferida, foi levada a um hospital de Vitória da Conquista. A outra, que não teve o nome divulgado, morreu no local. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ainda não sabe o que causou a batida. (Correio)
Só intervenção salva Justiça baiana, diz Ministra do STJ
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| Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça |
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acha que somente uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode resolver os problemas que, segundo ela, existem no Tribunal de Justiça da Bahia, a acusou de ineficiente e imóvel. Em entrevista ao programa “Bahia Notícias no Ar”, da Rádio Tudo FM, de Salvador, a ministra disse ontem, não ser mais possível aceitar a falta de juízes e servidores no Tribunal baiano, o que causa transtornos à população. (A Tarde)
Ubatã: Creas realiza evento de conscientização ao Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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| Prefeita destaca importância do 18 de maio (Foto: Ascom PMU) |
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| Evento teve apresentações cênicas (Foto: Ascom PMU) |
O Centro de Referência de Assistências Social (Creas) realizou, nesta quarta-feira (15), uma palestra sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que contou com diversos setores da sociedade organizada, faz parte das ações que combatem tal prática e se comemora em 18 de maio. O evento teve apresentações cênicas e a palestrante destacou a importância de se debater o assunto e de se conscientizar as pessoas quanto à importância de se denunciar situações de abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. A prefeita Siméia Queiroz destacou a relevância da ação do Creas. “O mês de maio é um mês de luta, e várias datas simbolizam isso, como o 1º de Maio, que é o dia do Trabalhador, o dia 13 que é o dia da Abolição da Escravatura e o dia 18, que foi escolhido após uma criança de apenas oito anos ter sido torturada, estuprada e depois morta. Então, está aí a relevância do combate a qualquer crime que envolva a criança e o adolescente”, disse a gestora. Em tempo, cerca de 100 pessoas participaram do evento.
Ascom PMU
Governo estuda trem de passageiros ligando Salvador e Feira de Santana
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| Informação foi dada por Secretário da Casa Civil da Bahia |
O Governo do Estado estuda viabilizar o meio de transporte ferroviário entre a capital baiana e a segunda maior cidade do estado. O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, disse, em entrevista à rádio Tudo FM nesta terça-feira (14), que conversou com o ministro dos transportes, César Borges, e que já estão fazendo o traçado de um trem de passageiros de Feira de Santana até Salvador. De acordo com Costa, o trem será veloz e circulará com a velocidade de 140 km/h. “E ele encontraria com o metrô na BR [BR-324] da linha 1 e, portanto, nós teriamos uma estação de integração, que a pessoa poderia sair de Feira em um trem, entrar no metrô e estar em qualquer lugar de Salvador. Portanto, nós garantiríamos uma completa integração de toda a Região Metropolitana e também da segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, com a cidade de Salvador”, disse o secretário à rádio. (Correio)
Ubatã: Creas realiza evento de conscientização ao Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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| Prefeita destaca importância do 18 de maio (Foto: Ascom PMU) |
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| Evento teve apresentações cênicas (Foto: Ascom PMU) |
O Centro de Referência de Assistências Social (Creas) realizou, nesta quarta-feira (15), uma palestra sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que contou com diversos setores da sociedade organizada, faz parte das ações que combatem tal prática e se comemora em 18 de maio. O evento teve apresentações cênicas e a palestrante destacou a importância de se debater o assunto e de se conscientizar as pessoas quanto à importância de se denunciar situações de abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. A prefeita Siméia Queiroz destacou a relevância da ação do Creas. “O mês de maio é um mês de luta, e várias datas simbolizam isso, como o 1º de Maio, que é o dia do Trabalhador, o dia 13 que é o dia da Abolição da Escravatura e o dia 18, que foi escolhido após uma criança de apenas oito anos ter sido torturada, estuprada e depois morta. Então, está aí a relevância do combate a qualquer crime que envolva a criança e o adolescente”, disse a gestora. Em tempo, cerca de 100 pessoas participaram do evento.
Ascom PMU
Nota
O Ubatã Notícias, após ser atacado por hackers, migrou da plataforma WordPress para a Blogspot, do Google. A mudança é temporária. Gostaríamos de pedir sinceras desculpas aos nossos internautas e parceiros comerciais que ficaram impedidos de ler as notícias do portal nos últimos dias. Em tempo, o UN ainda está fazendo alguns ajustes no site e, por isso, todas as matérias do portal não estão disponíveis. Obrigado.
Direção Ubatã Notícias
Ubatã: TCM rejeitas as contas de Agilson Muniz e Edson Neves
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| Dupla terá de devolver cerca de R$ 600 mil aos cofres públicos |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (15), as contas da Prefeitura de Ubatã referentes ao exercício financeiro de 2011, sob a responsabilidade dos ex-prefeitos Edson Neves da Silva (PSD) e Agilson dos Santos Muniz (PCdoB). O relator das contas foi o Conselheiro Fernando Vita. Edson Neves terá de devolver R$ 188.247,46 aos cofres públicos, sendo R$ 87.053,71 referentes à ausência de comprovação de despesas, R$ 18.511,63 relativos à ocorrência de despesas com publicidade sem a demonstração de matérias publicadas e R$ 73.888,16 em virtude do não esclarecimento das origens como também comprovação das contas que compõem o Ativo Realizável. Já Agilson Muniz foi condenado a devolver R$ 410.227,13, sendo que R$ 311.955,73 em virtude do não esclarecimento das origens como também das medidas adotas para a regularização das contas que compõem o Ativo Realizável. O relatório do TCM diz ainda que a dupla exagerou com gastos com pessoal e houve ausência de licitação em diversas oportunidades.
Redação Ubatã Notícias
Pagador de promessas é assaltado em Feira de Santana
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| Homem saiu do Acre e já havia percorrido mais de 6,5 mil km |
O pagador de promessas, Márcio Duarte dos Santos, 32 anos, que mora na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi assaltado em Feira de Santana, por volta das 6h de ontem (14), após percorrer mais de seis mil quilômetros em uma bicicleta motorizada. Em entrevista ao Acorda Cidade, ele informou que saiu do Acre no dia 4 de março deste ano, com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará, com outras três pessoas, para pagar uma promessa e, durante o trajeto de volta para casa, passando em Feira de Santana, no bairro Cidade Nova, foi assaltado. O bandido levou o dinheiro e a motocicleta e ainda o agrediu. Márcio disse que as outras pessoas que viajaram com ele ficaram em Juazeiro. A vítima contou que fazia parte da promessa dele ir a Juazeiro e retornar para casa, por isso continuou a viagem sozinho. No total foram 6.500 km de peregrinação. (Acorda Cidade)
O acidente com o ônibus da Viação Águia Branca na manhã desta quarta-feira, deixou dez mortos e 21 feridos. O veículo capotou após a Curva da Tarifa e caiu em uma ribanceira por volta de 5h. Nove pessoas morreram no local, entre elas o motorista Maurício de Souza. O veículo havia saído de Vitória (ES) às 23h de ontem e seguia para a cidade de Itamaraju. O acidente ocorreu no km 895, entre os municípios de Teixeira de Freitas e Caravelas. Faltavam 94 quilômetros para o ônibus chegar ao destino final. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que a neblina na pista provocou o grave acidente. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os corpos das vítimas estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os nomes delas ainda não foram divulgados. (Correio)
O acidente com o ônibus da Viação Águia Branca na manhã desta quarta-feira, deixou dez mortos e 21 feridos. O veículo capotou após a Curva da Tarifa e caiu em uma ribanceira por volta de 5h. Nove pessoas morreram no local, entre elas o motorista Maurício de Souza. O veículo havia saído de Vitória (ES) às 23h de ontem e seguia para a cidade de Itamaraju. O acidente ocorreu no km 895, entre os municípios de Teixeira de Freitas e Caravelas. Faltavam 94 quilômetros para o ônibus chegar ao destino final. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que a neblina na pista provocou o grave acidente. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os corpos das vítimas estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os nomes delas ainda não foram divulgados. (Correio)
Nota
O Ubatã Notícias, após ser atacado por hackers, migrou da plataforma WordPress para a Blogspot, do Google. A mudança é temporária. Gostaríamos de pedir sinceras desculpas aos nossos internautas e parceiros comerciais que ficaram impedidos de ler as notícias do portal nos últimos dias. Em tempo, o UN ainda está fazendo alguns ajustes no site e, por isso, todas as matérias do portal não estão disponíveis. Obrigado.
Direção Ubatã Notícias