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O ex-prefeito de Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos (PDT), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06/05), em razão das inúmeras irregularidades cometidas ao longo do exercício de 2010. Além da determinação de representação ao Ministério Público, o gestor foi multado em R$ 40 mil pelas irregularidades contidas no relatório e em R$ 36 mil, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais. O TCM imputou um ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no montante de R$ 2.200.002,66, sendo R$ 1.825.259,70 referentes à emissão de cheques sem fundos; despesas com publicidade sem comprovação; ausência dos originais dos processos de pagamento; ausência de comprovação de despesa; pagamento de empenho sem nota fiscal; e ausência de comprovação de pagamento das folhas de pagamento dos servidores, e R$ 374.742,96, relativo às divergências demonstradas no confronto entre as peças contábeis. Em relação as obrigações constitucionais, a administração descumpriu todas, investido aquém do determinado em Educação e Saúde. (Ubatã Notícias)
Por dia, mais de 800 mulheres morrem devido a complicações na gravidez e no parto, mostra a Organização Mundial da Saúde (OMS) em dados divulgados hoje (6). A mortalidade materna, no entanto, registra redução de 45% desde 1990. Segundo a OMS, 289 mil mulheres morreram em 2013 devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Em 1990, foram 523 mil mortes. A quase totalidade das mortes maternas (99%) ocorre em países em desenvolvimento e um terço do total é regitrado em apenas dois países: a Índia (50 mil) e a Nigéria (40 mil). De acordo com a OMS, a região mais perigosa para se ter um filho é a África Subsaariana. A taxa de mortalidade materna nos países em desenvolvimento em 2013 foi 230 por 100 mil nascimentos, enquanto nos países desenvolvidos foi 16 por 100 mil nascidos vivos. A organização, sediada em Genebra, alerta para as grandes disparidades entre os países – com alguns registrando taxas de mortalidade materna extremamente elevadas, de 1.000 por cada 100 mil nascidos vivos – e também entre pobres e ricos dentro de alguns países. (Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou a liberação de publicação de biografias sem autorização prévia. O projeto cria a possibilidade de quem se sentir atingido em sua honra com a obra buscar um juizado especial em busca de uma decisão que retire da biografia o trecho questionado em edições futuras. Esse pedido andaria em paralelo a ações civis e criminais consideradas cabíveis pela pessoa que se julgar prejudicada. O projeto segue para votação no Senado. O tema chegou ao Congresso após um intenso debate no meio artísticos. Figuras públicas como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque chegaram a se organizar em um grupo, o Procure Saber, para defender a necessidade de autorização com o argumento de que as obras poderiam ferir o direito a privacidade. Após divergências internas, Roberto Carlos acabou deixando o grupo. O tema está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Sindicato Nacional dos Editores de Livros questiona um artigo do Código Civil que tem sido usado em decisões judiciais para sustentar decisões de censura prévia de publicações. A mudança aprovada na Câmara altera o artigo questionado no STF. O Código Civil passaria a deixar expresso que “a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística e profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”. Os deputados, porém, incluíram uma ressalva de que por decisão de juizado especial é possível retirar trechos em edições futuras. Pelo texto aprovado, “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” poderá fazer a requisição, sem prejuízo de pedidos de indenização e eventuais ação penais. (Bahia Notícias)
Após furar dois bloqueios e atirar contra blitz da Polícia Militar, que acontecia na madrugada desta terça-feira (6), na BR-116, no município de Serrinha, dois homens foram perseguidos pela polícia e morreram após o capotamento do veículo Corsa Classic, placa JPY-5945, que estava em alta velocidade, entre o entroncamento de Lamarão e Santa Bárbara. De acordo com a Central de Comunicação do 16º BPM, os suspeitos ultrapassaram uma primeira abordagem, que ocorreu por volta da meia-noite, nas proximidades do posto de combustível Alto Sereno, já efetuando tiros. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) foi acionada. Os policiais não foram atingidos pelos disparos. ntônio Carlos dos Santos, de 45 anos, e Jamilson Freitas Luz, de 35, foram projetados para fora do veículo. Ambos são das cidades de Ubatã e Valença, respectivamente. Após o acidente, eles foram levados pela PM para o Hospital Municipal de Serrinha, mas não resistiram aos ferimentos, segundo o delegado. Aproximadamente 28 kg de maconha foram encontrados no interior do veículo. A droga estava dividida em quatro sacos, disse Daniel Tuhy. O caso foi registado na DT de Serrinha. (Correio)
Petistas de alto coturno espalham pelas redes sociais uma suposta “forcinha” da Globo para o PSDB em ano de eleições presidenciais. Após os 45 anos da Vênus Platinada em 2010, desta vez o 45, denunciam, aparece subliminarmente na marca da nova novela das 19 horas, Geração Brasil. Dentre os que criticam a estratégia da Globo está o presidente estadual do PT baiano, Everaldo Anunciação, que compartilhou este material abaixo. (Pimenta)
É gravíssimo o quadro de saúde do soldado da Polícia Militar Nelson Nascimento Vilas Boas, que foi atingido na cabeça na noite do último sábado (3), no município de Vitória da Conquista, localizado a 509 km de Salvador. De acordo com o hospital IBR, onde o policial está internado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o protocolo de morte encefálica já foi aberto. “O quadro clínico é iminente de morte. Ele continua ligado a aparelhos, mas, por não estar respondendo aos estímulos, três médicos devem avaliar, para só assim ter um parecer final”, disse a assessoria de comunicação do Hospital IBR, ao Bahia Notícias. Desde a última segunda a sedação já tinha sido retirada. Nelson, que é lotado no 9° Batalhão de Polícia Militar, foi surpreendido, dentro do carro que conduzia, pelos criminosos que chegaram em uma pick-up, no bairro Guarani. A PM realiza diligências para identificar e prender os autores dos disparos. As autoridades ainda não sabem dizer se o crime foi motivado por uma tentativa de assalto ou execução. (Correio)
Uma troca de mensagens entre bandidos frustou um assalto combinado. O foragido da justiça, Matson Ribeiro de Souza, conhecido como “Nem”, marcou o crime em Guaratinga, extremo sul da Bahia, via celular com o seu comparsa Marcelo Souza de Santana, o “Zara”. Ele só não imaginava que o colega seria preso e a polícia investigaria o celular apreendido com o “Zara”. “Nem” foi preso por policiais civis e militares, no domingo, 4, em companhia de Jhonatan Wellington Aguiar Pithon, quando ambos chegaram à cidade, onde pretendiam roubar R$ 150 mil, segundo consta numa mensagem de texto lida pelos investigadores no celular de “Zara”. Na Delegacia Territorial de Guaratinga, o delegado Sinézio Vieira Júnior, disse que os criminosos não informaram quem seria a pessoa ou estabelecimento vítima do assalto, a ser praticado. Ao investigar o conteúdo do celular encontrado com Marcelo, a equipe da DT/Guaratinga visualizou uma série de mensagens, detalhando o assalto, com fotos do veículo que “Nem” viria para a cidade, e de Jhonatan Wellington, que conduziu o carro entre Macaé, no Rio de Janeiro, e a Bahia. Em um das mensagens, “Zara” é apontado como o homem que indicaria o local do roubo. (A Tarde)
Os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades por 48h a partir desta terça-feira (6). De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), o ato é realizado para reivindicar celeridade na aprovação da aposentadoria especial e do projeto de Gestão de Segurança Pública da categoria. “O projeto foi feito pelo sindicato, mas precisa ser aprovado pelo. Ele contempla a sociedade, propondo um modelo de gestão para melhorar a estrutura e capacidade da polícia”, disse ao G1 Marcos Maurício, presidente do sindicato. A categoria irá realizar uma assembleia às 9h desta terça-feira. De acordo com o sindicato, durante a paralisação somente 30% do efetivo estará trabalhando nas delegacias. Serviços como prisão em flagrante e levantamento cadavérico continuarão sendo realizados. Nas sedes da Central de Flagrantes e do Plantão Central, instaladas na Avenida ACM, poderão ser feitos registros de qualquer ocorrência policial durante o ato. Já a 5ª Delegacia Territorial (DT), no subúrbio de Periperi, estará atendendo as ocorrências encaminhadas por guarnições da Polícia Militar. Uma outra opção para a população é o registro do Boletim de Ocorrência no site da Delegacia Digital.
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Infraestrutura tem intensificado os trabalhos de patrolamento de diversos trechos das estradas vicinais do município. Na última semana as seguintes regiões foram beneficiadas: Três Barras, Região das Pacas, Penedo e Coculo, sendo que nesta foi realizado patrolamento e encascalhamento através de mutirão. Os transeuntes, agricultores e motoristas já puderam notar a significante melhora nas regiões citadas. Para o Secretário Neto Silva, cuidar das estradas é de suma importância, pois, os agricultores precisam transportar os produtos agrícolas da zona rural para a cidade, além de facilitar o acesso aos veículos que realizam o transporte de alunos das escolas do campo, feirantes, entre outros. (Tesouras Notícias)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, na tarde desta terça-feira (06), as contas da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal referentes ao exercício financeiro de 2010, sob a responsabilidade do ex-prefeito Domingos Marques dos Santos (PDT), o Domingão. O relator das contas é o Conselheiro Fernando Vita.
Domingão, apontado como um dos piores prefeitos das últimas décadas em Aurelino Leal, já teve as contas rejeitadas referentes ao exercício financeiro de 2009. O TCM apontou uma série de irregularidades, a exemplo de compras superiores a R$ 400 mil sem licitação e contratação de servidor sem a realização de concurso público.
Segundo a Secretária do TCM, os exercícios financeiros de 2011 e 2012 não foram julgados ainda em razão de o gestor não ter apresentado, em tempo oportuno, as contas da Prefeitura referentes a tais exercícios. Em tempo, Domingão responde, na Justiça, a uma série de ações por improbidade administrativa. (Ubatã Notícias)
A prefeita de Barra do Rocha, Vera Franco (PSC), participou, neste sábado (03), da Caravana de Elaboração do Plano de Governo Participativo (PGP), em Jaguaquara, no centro sul-baiano. Presente no evento o pré-candidato do PT ao governo do estado, Rui Costa, o pré-candidato a vice, João Leão (PP), e o pré-candidato ao Senado pela mesma coligação, Otto Alencar (PSC). A agroindústria e as políticas para a população rural foram destaques nas discussões do programa de governo do pré-candidato a chefe do Executivo estadual. O evento, realizado no Jaguar Clube, reuniu mais de 1,2 mil pessoas e diversos prefeitos, vereadores e autoridades.
A gestora barrochense, que compareceu ao evento acompanhado de uma comitiva, garantiu que a chapa governista terá seu apoio em Barra do Rocha. “Achapa encabeçada por Rui Costa continuará implementando as políticas públicas e tocando as obras de infraestrutura que fizeram a Bahia dar um salto de qualidade nos últimos anos”, defendeu Vera Franco, que ainda emendou: “Acreditamos no plano e no projeto da chapa para a Bahia e também para cada um dos municípios baianos”, finalizou a gestora, que recebeu o carinho dos pré-candidatos. (Ubatã Notícias)
A Prefeitura Municipal de Gongogi realiza, com recursos próprios, o patrolamento da estrada rural que liga o município ao distrito de Nova Palma. A estrada tem extensão de 18 km e atende a uma demanda dos moradores do distrito. O prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, destacou a importância da obra.
“Estamos dando condições para que as pessoas se locomovam com rapidez e segurança entre Gongogi e o distrito de Nova Palma. Além disso, é importante destacar que o patrolamento das estradas rurais contribui para o dinâmico escoamento da produção agrícola de todo o município”, destacou o gestor.
Sapão ainda lembrou que o patrolamento das estradas rurais será mais intenso nos próximos meses. “Em parceria com o Governo Federal, o município receberá um caminhão caçamba e também uma motoniveladora, o que nos possibilitará dar uma atenção ainda maior às comunidades rurais. (Ubatã Notícias)
Na última semana, a Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a construção de banheiros individuais nos quiosques da feira-livre, uma iniciativa que beneficiará tanto os feirantes como também os comerciantes. Os banheiros contarão com a estrutura necessária para atender ao grande número de pessoas que frequentam o local. “Nós já tínhamos a intenção de construir esses sanitários, mas faltavam recursos. Felizmente agora vamos iniciar a obra que atende a reivindicação dos feirantes por meio do vereador Marco Enfermeiro e usuários da tradicional feira livre de nossa cidade”, disse o prefeito Marcos Aurélio. (Ubatã Notícias)
O ubatense Erlon Silva faturou, ao lado do paulista Ronilson Oliveira, a medalha de prata na 1ª etapa da Copa do Mundo de Canoagem, realizada em Milão, na Itália, entre os dias 02 e 04 de maio. A dupla chegou em segundo lugar na categoria C2 200 e pontua bem na competição, que terá etapas disputadas em vários países. Erlon Silva e Ronilson Oliveira estão entre os atletas mais promissores da canoagem brasileira. Além de já terem faturados vários Campeonatos Brasileiros e Pan Americanos, a dupla participou das últimas Olímpiadas realizadas em Londres, na Inglaterra, e ficou a apenas segundos da medalha de bronze na competição.
O também baiano Isaquias Queiroz, da vizinha Ubaitaba, fez história na Copa do Mundo de Canoagem de Velocidade. Após a medalha de prata no sábado (03), na categoria C1 Masculino 1000m, ele venceu a prova do C1 Masculino 500m e conquistou a medalha de ouro neste domingo (4). Isaquias teve o tempo de 1 minuto e 49 segundos, quase um segundo à frente do segundo colocado, o canadense Mark Oldershaw. Quem completou o pódio foi o húngaro Robert Mike.