Notícias
Notícias
Ficha Suja: Três ex-gestores ubatenses na lista do TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou, nesta segunda-feira (07), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a relação com todos os gestores baianos que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios financeiros de 2005 e 2012. A medida atende a Lei das Eleições, nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5.
Três ex-gestores ubatenses estão na lista encaminhada pelo TCM ao TRE-BA nesta segunda-feira e são considerados fichas sujas pela Justiça Eleitoral. Estão na lista os ex-prefeitos Adailton Ramos Magalhães (PTB), que teve 05 de suas oito contas rejeitadas pelo TCM; Agilson Muniz (PCdoB) e também Edson Neves (PSD).
O TCM foi o último entre os tribunais de contas a enviar a lista para o TRE-BA. Antes dele já havia enviado a lista o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-prefeito Adailton Ramos Magalhães além de figurar na lista de fichas sujas do TRE-BA, também foi incluído na lista de inelegíveis do TCU.
DEMAIS GESTORES FICHAS DO MÉDIO RIO DE CONTAS
O TCM incluiu vários prefeitos e ex-prefeitos do Médio Rio de Contas na lista dos fichas sujas, entre eles Domingos Marques (PDT), de Aurelino Leal; Jônatas Ventura (PMDB), de Barra do Rocha; Antônio Ferreira (PP), de Boa Nova; Maria de Fátima (PR), de Dário Meira; Milton Pereira (PSL), de Gongogi; Jorge Fair (DEM), de Ibirataia; Deraldino Araújo (PMDB), de Ipiaú; Antônio Conceição (PSL), o Gude, de Ibirapitanga; Wanda Argolo (PT), de Itagi; Waldson Carlos (PT), de Itamari; Luiz Amaral (PMDB), de Jequié; Edísio Alves (PMDB), de Jitaúna; Lenilton Pereira (PDT), de Manoel Vitórino; José Murilo (PT), de Nova Ibiá. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Tenente Marcos Ferreira deixa o comando do 4º Pelotão da PM
O Tenente Marcos Ferreira deixa o comando do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã após cerca de 01 ano e 05 meses. O Militar fez um trabalho elogiável à frente da PM do município, estabelecendo um policiamento mais ostensivo e colocando policiamento extra em dias estratégicos, o que diminuiu consideravelmente a criminalidade. É creditado ainda ao Tenente Marcos Ferreira o videomonitoramento das principais avenidas do município e também a implantação do Conselho Comunitário de Segurança. O Militar entrará em licença prêmio e após o retorno ingressará em uma nova unidade da PM. O comandante da 61ª CIPM/Ubaitaba ainda não divulgou quem será o substituto do Tenente Ferreira. (Ubatã Notícias)
Taxista desaparecido no sábado é encontrado morto em Maracás
Um taxista de 60 anos foi encontrado morto nesta segunda-feira (7) na zona rural de Maracás, no sudoeste baiano. Segundo a polícia da cidade, Eutide Pires dos Santos foi morto a pedradas. A mulher dele, Rosália Rodrigues dos Santos, 61 anos, foi encontrada na manhã desta segunda em uma estrada vicinal perto do local do crime – também agredida a pedradas, ela conseguiu se arrastar até onde encontrou um homem que ajudou a socorrê-la. Com ferimentos na cabeça, Rosália foi levada ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O casal estava desaparecido desde sábado (5) e por isso a polícia suspeita que o caso seja de sequestro seguido de morte, mas as investigações ainda estão em fase inicial, segundo a delegacia local. O carro do taxista, um Corsa, foi abandonado no Loteamento Novo Horizonte. Um dos suspeitos de participar no crime, identificado como Wesley Santana da Silva, 20 anos, foi morto em confronto com a polícia durante a tarde. (Bahia Notícias)
Joaquim Barbosa adia aposentadoria do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Barbosa pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela tramitação, que a aposentadoria fosse publicada no dia 10 deste mês. Barbosa havia afirmado que a sessão do dia 1º de julho, última antes do recesso do Judiciário, seria sua última no Supremo. Na ocasião, o presidente do STF disse que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente, após 11 anos como ministro da Corte. Com informações da Agência Brasil.
Ibirapitanga: São Pedro da Alegria leva multidão à Praça do Forró
Ibirapitanga encerrou, neste domingo (06), o São Pedro da Alegria, que foi iniciado na última sexta-feira (04). Considerado um dos maiores e mais animados do sul da Bahia, o evento ibirapitanguense contou com grandes atrações, a exemplo de Trio da Huanna, Estakazero, Rose & Banda, Cavaleiros do Forró, Sinho Ferrari, Adelmário Coelho, Lordão, Forró Mandacaru e Marli Brasil. A festa ainda contou com uma grande estrutura de som, palco, iluminação, banheiros químicos e elevados.
O prefeito Isravan Barcelos (PSD) prometeu uma festa ainda maior em 2015. “Foi uma festa bonita, marcada pela alegria, paz e confraternização. O nosso povo demonstrou, mais uma vez, que gosta da folia e também sabe receber os visitantes”, disse o prefeito, lembrando que o município recebeu foliões de diversos municípios sul baianos. “Em 2015, a festa será ainda melhor”, promete Isravan, emendando que cerca de 40 mil pessoas se divertiram nos 03 dias de festa. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Prefeitura antecipa 13º salário dos profissionais da educação
A Prefeitura de Ubatã depositou antecipadamente, no mês de junho, a metade do 13º salário de todos os profissionais da educação do município. O valor total gasto com o pagamento do benefício foi na ordem de R$ 250 mil. Pela primeira vez os profissionais da educação de Ubatã receberam o 13º de forma antecipada. “Este é o compromisso de uma gestão que respeita os servidores e cumpre com as obrigações com os profissionais da educação”, disse a prefeita Siméia Queiroz (PSB), emendando que o benefício além de beneficiar os profissionais injetou recursos na economia do município. (Ascom PMU)
Acidente na BR-242 deixa um morto e dois feridos
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após o condutor de um veículo de passeio perder o controle da direção e sair da pista na BR-242. O acidente ocorreu na noite de domingo (6), no Km- 891, no município de Luis Eduardo Magalhães, no extremo-oeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as três vítimas estavam no mesmo veículo. Ainda segundo o órgão, o condutor e um dos passageiros tiveram ferimentos leves e foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento da cidade. Já o outro passageiro, de 26 anos, morreu no local e o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Barreiras (IML). As informações sobre o estado de saúde dos feridos e a liberação da vítima ainda são desconhecidas. (Blog Sigi Vilares)
Kid Bengala concorre a deputado estadual por São Paulo
Clóvis Basílio dos Santos, com naturalidade em Santos, São Paulo, tem ensino fundamental completo, é divorciado e ator pornô. Popularmente conhecido como Kid Bengala, ele quer ser deputado estadual pelo maior colégio eleitoral do país, São Paulo. Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o “artista” já disputou uma eleição, em 2008, a vereador pelo PPS, mas obteve apenas 902 votos. A aposta do candidato é trabalhar o slogan em cima do órgão sexual que lhe trouxe fama. “Quem sabe com o Kid lá dentro os caras se apavoram? ‘Pô, se a gente não assinar o projeto do Kid, ele pode pegar a gente de quina'”, brincou, em entrevista à Folha de São Paulo, e mandou recado.” A democracia não abriu espaço para os evangélicos, para o conservador? Então, vai abrir para mim. Se não abrir de um jeito, vai abrir de outro”, acredita. (Bahia Notícias)
Ibirataia: Prefeitura realiza obras de melhoria no Robson Marques Fair
A Prefeitura de Ibirataia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realizou neste domingo (06), a retirada de entulhos e encascalhamento das ruas do bairro Robson Marques Fair, que segundo os moradores, nos últimos anos, ficou abandonado. A ação vai facilitar o deslocamento dos moradores, principalmente em dias chuvosos. “Os serviço de encascalhamento é uma medida de urgência, pois a comunidade do Robson Marques Fair não poderia continuar na situação que estava, andando na lama em tempos de chuva. Estamos realizando aqui diversas ações, já foi feita a drenagem de esgotos em algumas ruas, hoje está sendo feito o encascalhamento e muito em breve acontecerá a pavimentação de todo o bairro”, disse o prefeito Marcos Aurélio. Ações importantes estão acontecendo na localidade, o Prefeito assinou recentemente um convênio junto ao Governo do Estado, através da CONDER, para ser investido em pavimentação e esgotamento sanitário, uma obra que irá mudar para melhor a vida dos moradores das “casinhas”. (Ascom/PMI)
Ubatã: Escola Municipal Maria Assunção recebe brinquedos e equipamentos
A Escola Municipal Maria Assunção recebeu a visita da prefeita Siméia Queiroz na manhã desta segunda-feira (07), que participou da entrega de diversos brinquedos e materiais, como cama elástica, bonecas, mesas, cadeiras e freezer adquiridos com recursos próprios. Além da prefeita, participaram da entrega a Secretária de Educação Ednéia Souza, a Diretora da Unidade Escolar Chirlei Baracho, professores e alunos. A escola já foi beneficiada com uma ampla reforma no ano passado e, agora, ganha mais infraestrutura educacional com a aquisição destes materiais. “Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a qualidade de ensino dos alunos do município. O nosso objetivo é investir para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Siméia. (Ascom PMU)
Salvador se despede da Copa com visita aproximada de 700 mil turistas
Dentro da Arena Fonte Nova, cerca de 300 mil torcedores acompanharam as seis partidas disputadas no estádio durante esta Copa do Mundo. Fora dele, Salvador recebeu cerca de 700 mil turistas, com a presença aproximada de 70 mil estrangeiros. Durante o torneio, 11 das 32 seleções atuaram no estádio. Os números são provisórios, mas estão dentro da previsão da secretaria de Turismo da Bahia. De acordo com o secretário Pedro Galvão, somente na primeira semana da Copa, 300 mil turistas visitaram Salvador. “Ainda não temos os números consolidados, mas deixamos esta Copa com um saldo bastante positivo. Somente na primeira semana do torneio, foram cerca de 300 mil visitantes. E mesmo depois do fim dos jogos, a cidade ainda deve se beneficiar de torcedores que aproveitam para conhecer o País”, diz Galvão. Com informações do Uol.
Demolição de viaduto em BH é liberada pela justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou na noite deste domingo (6) a retomada dos trabalhos de demolição do viaduto que desabou na Avenida Pedro I na última quinta-feira (3) em Belo Horizonte. Durante a madrugada, a demolição havia sido interrompida por uma liminar do desembargador de plantão, Adilson Lamounier, o mesmo que liberou os trabalhos agora. A demolição recomeça nesta segunda-feira (7), a partir das 8h. A decisão judicial de suspender a demolição atendia a pedidos do Ministério Público e do delegado Hugo Silva, que investiga o caso. Ambos alegaram que a destruição do viaduto pode prejudicar a investigação. (Correio)
Copa alcança a 2ª melhor média de público da história
A Copa do Mundo no Brasil alcançou a segunda maior média de público da história, superada apenas pelo Mundial de 1994, nos Estados Unidos, confirmou a Fifa de forma oficial neste domingo (6). Dentro de cada estádio, ou até mesmo pela TV, foi possível notar as arquibancadas praticamente lotadas. Pode-se dizer que, em relação ao público, ao menos, essa Copa foi um sucesso – ostentando 98,3% de ocupação e 3,1 milhões de ingressos vendidos. A média de público nos 60 jogos da competição realizados até aqui foi de 52,7 mil pessoas por partida, superando os 52,4 mil da Copa da Alemanha, em 2006. A marca brasileira, entretanto, é bem menor que a de 68,9 mil pessoas contabilizada em 1994, isso por causa da grande capacidade de ocupação dos estádios nos Estados Unidos. Ainda serão incluídos na conta os números das próximas partidas – semifinais, final e disputa pela terceira colocação -, contudo, a posição do Brasil nesse ranking não deve se alterar, até pelo fato de que estes próximos quatro confrontos deverão contar com lotação máxima nos estádios. (Bahia Notícias)
Garota de 19 anos é suspeita de assassinato em Camanan
Uma garota acima de qualquer suspeita. Assim era observada Patrícia Motta dos Santos, 19 anos, acusada de participação na tortura e assassinato de uma adolescente de 16 anos no dia 20 de junho, no município de Camacan. A acusada foi surpreendida por policiais em seu local de trabalho, após um adolescente, apreendido pelo mesmo crime, ter apontado Patrícia como comparsa na morte de Ariele Santos Silva. A motivação do crime seria uma dívida com traficantes. A vítima foi morta com golpes de faca, paus e pedras, e o rosto ficou completamente desfigurado. Segundo informações da polícia, Patrícia teria fugido no dia do assassinato, mas voltou à cidade, retornando a sua rotina normal até ser presa no último dia 28. Ela foi transferida para o Complexo Policial de Pau Brasil, para evitar que a população tentasse invadir a delegacia local. Mais três envolvidos no assassinado estão sendo procurados. Com informações do Bocão News.
Ubatã: Homem é encontrado morto na Maria do Carmo
Um homem identificado como José Raimundo dos Santos Oliveira, de 54 anos, foi encontrado morto na Rua Maria do Carmo, Bairro Júlio Aderne, na noite deste domingo (06). Familiares encontraram José com um lençol envolta do pescoço e pendurado a uma árvore no fundo de sua residência. Ainda de acordo com familiares, a vítima tinha problemas psiquiátricos e apresentada comportamento depressivo. Segundo informações da Polícia Militar, familiares ainda tentaram socorrer José Raimundo, que já não apresentava sinais vitais. O curioso é que a vítima trajava uma camisa com os dizeres: “Fé por um sonho”. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de suicídio, dado as características do caso. O corpo da vítima será sepultado nesta segunda-feira (07). (UesleiSouza/Ubatã Notícias)
Ibirapitanga: Lordão e Forró Mandacaru anima última noite do São Pedro
A Banda Lordão, Forró Mandacaru e Marli Brasil fecham, neste domingo (06), o terceiro e último dia do São Pedro de Ibirapitanga. O evento começou nesta sexta-feira (04) e contou com grandes atrações, a exemplo de Trio da Huanna, Estakazero, Sinho Ferrari, Cavaleiros do Forró, Adelmário Coelho e Rosy e Banda. Segundo a organização da festa, nos dois primeiros dias de evento cerca de 40 mil pessoas se divertiram ao ritmo do forró. O São Pedro de Ibirapitanga, que contou com grande estrutura de palco, iluminação, som, banheiros químicos, elevados e policiamento, promete ser ainda um evento ainda maior em 2015. “Estamos finalizando neste domingo mais um grande São Pedro, que foi marcado pelo espírito de paz e alegria. Queremos agradecer a equipe organizadora, aos nossos conterrâneos e a todos que nos visitaram nestes últimos dias. Sem dúvida, faremos um São Pedro ainda melhor em 2015”, prometeu o prefeito Isravan Barcelos (PSD), que marcou presença em todos os dias do evento e confirmou presença também neste domingo (06). (Ubatã Notícias)
Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas
Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho. Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral. O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito. (Bahia Notícias)
Polícia prende suspeitos de matar comerciante e balear PM em Ilhéus
A Polícia Militar de Itabuna prendeu três homens neste sábado (5) suspeitos de envolvimento com a morte do comerciante Junior Santos Oliveira, como “Junior Peloco”, de 32 anos, e de ter baleado um estudante de medicina e um policial militar. O caso ocorreu na noite de sexta-feira(04), na portaria de um bar situado no Sítio FT, local de encontro para disputa de som automotivo e bebedeira na BR 415, antes do bairro Salobrinho, em Ilhéus. Numa confusão, um dos jovens teria ido ao carro e pegou uma arma, quando retornava já foi atirando aleatoriamente. O comerciante “Peloco” chegou a ser socorrido para a Santa Casa de Itabuna, mas chegou sem vida. O PM foi levado para o mesmo local e o estudante para o Hospital de Base. Os três foram encaminhados para o Complexo Policial de Ilhéus, palco do crime. Nessa tragédia, amigos de Junior lamentam pela vida do rapaz ceifada de forma brutal e banal. (Plantão Itabuna)
Ibirapitanga: Cavaleiros do Forró e Adelmário Coelho animam 2º noite de São Pedro
A Banda Cavaleiros do Forró e o forrozeiro Adelmário Coelho são as grandes atrações deste sábado (05) do São Pedro de Ibirapitanga. Completam ainda a grade de atrações Sinho Ferrari e bandas locais. A expectativa é que mais de 20 mil pessoas participem do evento, que conta com uma grande estrutura de som, luz, palco, banheiros químicos e policiamento. A festa está sendo transmitida ao vivo pela Ubatã FM para mais de 140 cidades e também pelo Ubatã Notícias.
“A abertura do São Pedro nesta sexta-feira foi um grande espetáculo. Tivemos as apresentações de Trio da Huanna, Estakazero e Rose & Banda. Não temos dúvidas de que neste sábado será mais um momento de alegria, paz e muito forró. Esperamos receber, mais uma vez, não apenas os nossos conterrâneos, mas toda a comunidade regional, que tem o nosso respeito e admiração”, disse o prefeito Isravan Barcelos (PSD), presente nesta sexta na Praça do Forró. (Ubatã Notícias)
Candidatos à Presidência devem gastar até R$ 1 bi na campanha eleitoral
A corrida eleitoral rumo à Presidência da República pode custar até R$ 1 bilhão, segundo apurou a Folha com base no limite de gastos registrado pelos candidatos junto à Justiça Eleitoral. Na tentativa de reeleger Dilma Rousseff, o PT pretende gastar R$ 298 milhões. Ao final da campanha de 2010, a petista declarou ter empenhado R$ 176,5 milhões (R$ 222,5 milhões atualizados). Já o candidato do PSDB, Aécio Neves, estima, nos bastidores, que R$ 290 milhões seria um valor ideal. Dilma e o tucano devem registrar as candidaturas neste sábado (5). Pastor Everaldo (PSC), apesar de já ter oficializado sua candidatura, ainda não informou à Justiça quanto calcula gastar. O postulante do PSB, Eduardo Campos, declarou que seu limite de custos será de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge (PV) estima gastar R$ 90 milhões, Eymael (PSDC), R$ 25 milhões, e Levy Fidelix (PRTB), R$ 12 milhões. Com a campanha avaliada em custo abaixo de R$ 1 milhão, estão os postulantes do PSOL, PSTU e PCO, Luciana Genro (R$ 900 mil), José Maria (R$ 400 mil) e Mauro Iasi (R$ 100 mil). (Bahia Notícias)
Carro em alta velocidade atinge mulher em ponto de ônibus em Santa Cruz Cabrália
Uma mulher que estava em um ponto de ônibus foi atingida por um carro do modelo Corolla em alta velocidade na orla de Santa Cruz Cabrália, nesta sexta-feira (4), segundo a Polícia Militar. A polícia informa que o condutor tentou fazer uma ultrapassagem e, logo em seguida, capotou na pista da BR-367, que passa pela orla da cidade. O motorista teve ferimentos leves e foi encaminhado para avaliação médica em uma unidade de saúde, mas a polícia não tem informações do local e estado de saúde dele. Já a vítima sofreu fratura exposta no tornozelo, segundo a PM. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da mulher. (Radar64)
Carro com cinco pessoas afunda em ‘tanque’ na zona rural de Santaluz
Uma picape Hilux, cor branca, pertencente à empresa Luzes Serviços LTDA, caiu dentro de um ‘tanque’ entre os povoados de Volta da Serra e Lagoa do Boi (Rose), na zona rural de Santaluz, na manhã desta sexta-feira (4). O acidente ocorreu por volta das 9h30, próximo à localidade conhecida como ‘Baixa do Gambá’. De acordo com populares, o motorista perdeu o controle ao tentar desviar de um caminhão que fazia uma ultrapassagem proibida em uma curva e acabou saindo da estrada, caindo dentro do tanque. Após a queda, a picape afundou. Cinco funcionários da empresa, entre eles um enfermeiro, que vinham do Projeto C1 em direção à sede do município, conseguiram sair nadando. Nenhum deles ficou ferido. Até o meio dia, funcionários da empresa Luzes aguardavam a chegada do guincho para retirar o veículo do tanque. (Notícias de Santaluz)
Ubatã: Homem é morto com mais de 30 tiros de .40 e 380 na Bica
Um homem identificado como Reginaldo Andrade dos Santos, de 42 anos, vulgo Gazo, foi morto no Júlio Aderne, numa localidade conhecida como Rua da Bica. Segundo informações da Polícia Civil, Reginaldo, que era morador do Bairro Londrina, foi alvejado por mais de 30 tiros de pistola .40 e também 380. Os disparos atingiram o tórax e o rosto da vítima. No local, imperou a “lei” do silêncio e nenhum morador quis dar informações sobre as circunstâncias do crime sob o temor de sofrer retaliações. A Polícia Militar foi chamada, realizou diligências, mas não conseguiu prender nenhum suspeito do crime. O delegado Adelino Loyola investigará o crime, que tem perfil de execução, já que nenhum pertence da vítima foi roubado. Em tempo, Ubatã, que não registrava homicídios há 50 dias, chega a 08 assassinatos em 2014, números que já superam 2013, quando foram mortas no município 06 pessoas. (Ueslei Souza/Ubatã Notícias)
* Confira as fotos. Imagens Fortes
Neymar sofre fratura e está fora da Copa do Mundo
O Brasil venceu a Colômbia por 2 x 1, mas o pior aconteceu. Neymar, após receber uma joelhada do lateral Zuñiga, está fora da Copa do Mundo. O camisa 10 da seleção brasileira sofreu uma fratura na região lombar e precisará ficar afastado por algumas semanas do gramado. A grave lesão do jogador brasileiro foi confirmada por volta das 20h, após resultado do exame de imagem realizado em um hospital da capital cearense. Neymar, apesar da má notícia, não precisará passar por uma cirurgia no local. O atleta do Barcelona, segundo o médico Rodrigo Lasmar, vai usar uma cinta de proteção no local. “É uma lesão que limita os movimentos, deixa o jogador com muita dor, mas não será necessária uma cirurgia. É um prazo muito curto de recuperação e por isso ele está fora da Copa”, relatou. O caso do atacante da seleção brasileira é muito parecido com o que aconteceu com Rhayner, do Bahia, que também sofreu fratura na região lombar. O jogador do tricolor baiano, no mês de maio, recebeu uma pancada nas costas no jogo contra o Botafogo, na Arena Fonte Nova, e ficou cerca de dois meses sem atuar normalmente. (Bahia Notícias)
TJ-SP considera menina prostituta e inocenta acusado de estupro
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) inocentou um fazendeiro de Pindorama, no interior do Estado, da acusação de estupro contra uma menina de 13 anos. Ele foi preso em flagrante ao fazer sexo com a garota, mas os desembargadores consideraram que ela era prostituta e, por isso, o acusado teria sido levado ao erro sobre sua idade. O processo corre em segredo de Justiça e cabe recurso, que dever ser feito nos próximos dias pelo procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa. Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente criticaram a decisão. O acórdão de 16 de junho favorece o fazendeiro G.B., hoje com 79 anos. Ele foi preso em fevereiro de 2011 com duas meninas, uma de 14 anos e outra de 13, dentro de sua caminhonete, em um canavial na zona rural do município. As meninas disseram que tinham saído para fazer um programa – a maior teria recebido R$ 50 e a menor, R$ 30. A conjunção carnal foi comprovada com a menina de 13 anos. Ele ficou preso por 40 dias, mas foi libertado e não voltou mais à prisão. Em primeira instância, o acusado foi absolvido do crime de favorecimento à prostituição e condenado, a 8 anos, por estupro de vulnerável. O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da absolvição e, na análise da apelação, feita pela 1.ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ, o fazendeiro acabou absolvido dos dois crimes.
RELATOR RECONHECEU CARÁTER DE PRESUNÇÃO DA VIOLÊNCIA
O relator reconheceu o caráter absoluto da presunção de violência para o crime de estupro de menores de 14 anos, mas acolheu o argumento da defesa de que o fazendeiro foi levado a erro quanto à idade da menina por causa de suas experiências sexuais anteriores e da prática de prostituição. “Não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólica”, afirmou o acórdão. (Estadão)