A primeira parcela no valor de R$ 1,5 bilhão, referente ao auxilio financeiro aos Municípios, deve ser pago no dia 15 de setembro, um mês após a data estipulada pelo governo federal. Esta nova data foi acrescentada à Medida Provisória (MP) 613/2013. O valor repassado não possui vinculação com nenhuma outra receita.

A Medida Provisória, com o texto que autoriza o pagamento da ajuda, foi aprovada pela Comissão Mista – Senado e Câmara. A votação ocorreu na manhã desta terça-feira, 20 de agosto. O texto é do relator senador Walter Pinheiro (PT-BA), que inclui artigo especial sobre o auxílio do governo federal aos municípios brasileiros.

Após a decisão da Comissão Mista, o projeto de conversão da Medida foi encaminhado à Câmara, onde será votado em Plenário. Esta proposta tranca a Pauta da Casa, a partir da próxima semana. A demora no repasse do auxílio financeiro trouxe frustração para os prefeitos sul baianos, que esperavam que os recursos estivessem disponíveis em 15 de agosto.  Em tempo, o auxílio será repassado em duas parcelas, a segunda em abril de 2014. (Ubatã Notícias)

VALORES DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO RIO DE CONTAS

Os municípios do Território Médio Rio de Contas também foram contemplados com os recursos do apoio emergencial. Aiquara receberá somada as duas parcelas dos repasses o equivalente a R$ 279.270,17, Apuarema (279.270,17), Barra do Rocha (R$ 279.270,17), Boa Nova (R$ 465.450,29), Dário Meira (R$ 372.360,23), Gongogi (R$ 279.270,17), Ibirataia  (R$ 558.540,35), Ipiaú (R$ 930.900,58), Itagi (R$ 372.360,23), Itagibá (R$ 465.450,29), Itamari R$ 279.270,17), Jequié (R$ 2.855.807,43), Jitaúna (R$ 372.360,23), Manoel Vitorino (R$ 465.450,29), Nova Ibiá (R$ 279.270,17), Ubatã (651.630,41). Na microrregião, ainda merecem destaque Aurelino Leal (372.360,23), Ibirapitanga (R$ 558.540,35) e Ubaitaba R$ (558.540,35). (Ubatã Notícias)

A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), está torrando dinheiro público em autopromoção. O Ubatã Notícias flagrou uma faixa oficial da gestão municipal fazendo apologia aos feitos da prefeita. “Parabéns prefeita pela seleção no intermunicipal e salário dos funcionários em dia”, diz o enunciado da faixa. Segundo o advogado eleitoral Anderson Moreira, apesar de a faixa não citar o nome da gestora, os dizeres configuram-se como autopromoção. “Fere o princípio da impessoalidade”, explica o causídico. Em tempo, o Ubatã Notícias flagrou (e fotografou) outras faixas da gestão Fernanda Silva seguindo o mesmo padrão da apresentada na foto que ilustra esta matéria. Alô, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)! Multa na gestora. (Ubatã Notícias)

As fortes chuvas que caíram durante toda esta terça-feira (20) provocaram a queda de uma árvore da BR-330, nas proximidades do trevo que liga a rodovia a BR-101, nas imediações do município de Ubaitaba. A árvore, com comprimento de mais de 20 metros, chegou a bloquear uma das vias da BR-330. A Polícia Rodoviária foi acionada e deve desobstruir a rodovia na manhã desta quarta-feira (21). Até lá, é necessária muita atenção por parte dos condutores. (Ubatã Notícias)

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). São 300 vagas para o cargo de analista, sendo 24 destinadas a pessoas com deficiência. O prazo vai até o dia 13 de setembro. Para participar do processo seletivo, que possui vagas para a Bahia e outros oito estados, os candidatos precisam ter curso superior completo em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo ou Publicidade e Propaganda), Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho, Estatística, Fisioterapia, Letras (Língua Portuguesa), Pedagogia, Psicologia, Tecnologia da Informação e Terapia Ocupacional.

Os salários podem chegar até R$ 7.147,12, incluindo gratificações e benefícios. O edital pode ser acessado e as inscrições devem ser feitas pelo portal da FunRio, realizadora do concurso. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Superintendência Regional Norte Centro-Oeste (circunscrição AC, AM, AP, DF, GO, MS, MT, PA, RO, RR e TO); Superintendência Regional Nordeste (circunscrição PE, AL, BA, CE, PB, RN, SE, MA e PI); Superintendência Regional Sudeste I (circunscrição SP); Superintendência Regional Sudeste II (circunscrição MG, ES e RJ); Superintendência Regional Sul (circunscrição SC, PR e RS) e Administração Central (circunscrição BSB). (Ibahia)

Os ônibus do transporte coletivo de Ilhéus, no sul baiano, foram impedidos de deixar as garagens e circular pela cidade nesta terça-feira (20). De acordo com informações do site Pimenta na Muqueca, um protesto do movimento “Reúne Ilhéus” na porta da empresa Viametro, uma das duas companhias que operam o transporte público no município, impediu a saída dos veículos de passageiros. Por conta das manifestações, a outra empresa, São Miguel, não liberou a saída dos seus veículos para realizar os itinerários, o que deixou a população sem transporte. Cerca de 100 mil usuários não contam com o serviço na cidade.

Os protestantes cobram a redução da tarifa, que hoje custa R$ 2,40. Em entrevista ao G1, o superintendente de trânsito e transporte de Ilhéus, Elieser Santos Ribeiro, informou que um grupo tentou fechar, às 5h, a ponte do Pontal, uma das principais vias de acesso da cidade, e depois tentou incendiar um ônibus. Ainda segundo Ribeiro, como não obtiveram sucesso na ação, os manifestantes seguiram para a garagem da Viametro e impediram a saída dos coletivos. A prefeitura já garantiu que está em andamento o processo licitatório para a realização de uma auditoria no sistema de transporte, o que poderá analisar a possibilidade de redução da tarifa. 

Quinze passageiros que ocupavam na madrugada de terça-feira (20/8)  uma van procedente da cidade de Ribeira do Pombal com destino ao sul do país levaram um grande susto quando o veículo bateu violentamente em um cavalo que estava no meio da pista da BR-116, no trecho próximo a chamada “Reta da Coalhada”. Os passageiros estavam dormindo. Ninguém ficou ferido. O motorista da van de placa FLH-5192, de São Paulo, José Adailton Santana, revelou que se tentasse desviar bruscamente do animal poderia capotar o carro. A Polícia Rodoviária Federal-PRF esteve no local fazendo o registro do acidente, tendo sido levantado pela reportagem que o proprietário do animal  havia sido notificado anteriormente por fato semelhante. O animal morreu. Os passageiros foram levados para uma base de apoio da Via Bahia, enquanto era providenciado outro veículo para darem continuidade à viagem.(Jequié Repórter)

Em sua próxima reunião ordinária, prevista para o dia 14 de setembro, em Itagibá, o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), realizará o sorteio que vai definir a ordem de atendimento da Patrulha Mecânica recebida do Governo do Estado, na última segunda-feira, 19,em Jequié. O maquinário composto por trator de esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão vasculhante, foi entregue por intermédio do  secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa. Nessa reunião em Itagibá  também será definida a forma de custeio das despesas para manutenção das maquinas e contratação dos operadores.O presidente do órgão, Railton de Oliveira Ramos, prefeito de Itagí, defende que esse  custeio seja  rateado entre as prefeituras que integram o consórcio e adianta que já foi esboçada a minuta do plano de gestão.

ATERRO SANITÁRIO

Durante a solenidade de entrega do maquinário o Presidente do CIMURC defendeu a implantação de aterros sanitários em todos os territórios de identidade do Estado da Bahia. Segundo Railton, essas unidades devem funcionar de forma compartilhada pelos municípios de cada território. “Assim estaremos colocando um ponto final nos lixões existentes na maioria das cidades”, destacou. O presidente do CIMURC entende que um aterro sanitário utilizado em sistema de parceria, por vários municípios, será bem mais fácil de ser administrado e proporcionará um grande beneficio ao meio ambiente. (ASCOM/CIMURC). 

Leornado Ramos dos Santos, um dos acusados de matar o ex-prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Andrade, foi sentenciado a 14 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado. O criminoso já cumpriu três anos e 11 dias da pena. O crime aconteceu em 5 de maio de 2007, quando Ramos, que estava na companhia de um amigo, foi alvejado com um tiro no peito em um trecho da BR-101, próximo ao trevo de Uruçuca. Um dos acusados de mandar matar Gilberto Andrade, o ex-vice-prefeito Giovani Lopes Gagliano, foi assassinado em junho quando saia de sua residência em Santo Antônio de Jesus. O julgamento contou com a presença de amigos e familiares do ex-prefeito Gilberto. (Ubatã Notícias)

Está marcada para a manhã desta terça feira (20), no Fórum Cleriston Andrade, a audiência que ouvirá o ex-carcereiro Valnei Almeida Caló (23), acusado de passar serras, celulares e drogas para dentro da carceragem do Complexo Policial de Ubatã, além de manter relações sexuais com as detentas e ter facilitado a fuga  ocorrida no dia 11 de fevereiro deste ano. Valnei está preso desde o dia 27 de março, depois de uma investigação coordenada pelo Delegado Adelino Loyola. Valnei  responde pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção passiva, porte ilegal de arma e por facilitação de fuga de detentos. Os advogados do acusado já ingressaram com dois habeas Corpus tentando o relaxamento de prisão de Valnei, ambos negados pela Justiça. (Ueslei Souza/Ubatã Notícias) 

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta segunda-feira (19), a implantação de 47 agências no estado da Bahia até 2014. A implantação das agências vai facilitar o acesso da população aos serviços geridos pela CEF. Além de oferecer diversos produtos com taxas competitivas, a Caixa é o principal agente financeiro das políticas do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família.

As inaugurações das novas unidades fazem parte das ações de expansão e reposicionamento da rede da CAIXA, já presente em todos os municípios do Brasil. Na área de abrangência do Cimurc, a Caixa anunciou que implantará agência nos municípios de Ubatã e Ibirapitanga, que têm população, segundo levantamento do IBGE de 2010, de 25.575 e 22.683 habitantes, respectivamente.

A CEF já havia anunciado a implantação de uma agência em Ubatã em 2010, mas devido à instabilidade [e irresponsabilidade] dos ex-gestores, o contrato não foi assinado e a agência acabou não sendo implantada. Agora a CEF confirma a implantação e segundo a gestão Siméia Queiroz (PSB) o município dará todas as condições para implantação e funcionamento da agência. (Ubatã Notícias)

O vereador Valmary Alves dos Santos (PP), 36 anos, foi assassinado com cerca de oito tiros na porta da Câmara de Vereadores de Uruçuca por volta das 20h20 desta segunda feira (19). Valmary, que nasceu em Ilhéus, e foi eleito em 2012, com 588 votos, deixava o prédio do Legislativo após a sessão, quando foi executado -dois tiros atingiram sua cabeça. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. Informações extra oficiais dão conta que dois homens, que estavam no interior da Câmara, assistindo a sessão que debatia a segurança pública no município, deixaram o recinto e aguardaram o vereador do lado de fora para, em seguida, cometerem o crime. Eles teriam fugido em uma moto Honda/300, cor prata. O vereador chegou a ser levado de ambulância para um hospital de Ilhéus, mas não resistiu aos ferimentos. Valmary era alvo de investigação criminal. Há noticias que um elemento assassinado na BR 101, Thiago Gonçalves, fazia segurança do parlamentar. Ele portava documentos falsos em nome de nome Anthony Michel Almeida Lima. A morte se deu no Posto Atalaia, em Itabuna, na quarta-feira passada (14). Djalma Arcanjo de Souza é o suplente do parlamentar assassinado. (Spot News)

A Prefeitura Municipal de Ubatã realizou, nesta segunda-feira (19), a Audiência Pública Temática para discutir a formatação do Plano Plurianual Participativo (PPA). O evento aconteceu na Câmara Municipal e reuniu vereadores, secretários de governo, vice-prefeito, comunidade e a prefeita Siméia Queiroz (PSB).

Questões referentes ao planejamento de diversas áreas da administração pública foram discutidas durante a audiência, a exemplo dos segmentos de Saúde, Esporte, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Políticas Sociais e Infraestrutura. A comunidade teve participação ativa nos debates e elegeu demandas municipais.

“O PPA é um momento oportuno para a comunidade participar das decisões do município e eleger demandas e prioridades para o triênio 2014-2017”, disse a prefeita. Em tempo, as propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal até o dia 31 de agosto para serem apreciadas. (Ubatã Notícias)

A Procuradoria da República enviou, à Prefeitura de Ubatã, um ofício sobre o Inquérito Civil Público que trata da proibição de homenagem a pessoas vivas em bens públicos. No documento, o Procurador solicita informações detalhadas sobre a existência de bens públicos municipais designados com nomes de pessoas vivas.

A Procuradoria quer saber ainda quais e quantos prédios, a localização, data em que o nome da pessoa viva foi atribuído e qual o ato administrativo autorizou a designação. A gestão Siméia Queiroz (PSB) já informou ao Procurador os prédios e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas que dão nome a bens públicos.

Segundo o vice-prefeito Wesley Faustino (PDT), ex-funcionários da Embasa e Coelba, ex-prefeito, espoas e irmãs e ex-vereadores, todos vivos, dão nomes a bens públicos ubatenses. Uma Comissão de Reordenamento, com portaria de 28 de maio de 2013, fará a renomeação dos órgãos públicos do município. Em tempo, promoção com a coisa pública com os dias contados. (Ubatã Notícias)

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Continuam a todo vapor a obras de pavimentação asfáltica da BA-120, trecho que liga o município de Gongogi à BR-330, próximo ao município de Ubatã. Ao todo estão sendo recuperadas cerca de 13km de rodovia, numa obra orçada em quase R$ 6 milhões. A Empresa Maza Construtora, de São Paulo, toca a obra.

Segundo informações do Derba, o contrato assinado entre o estado e a Construtora prevê que a obra seja finalizada em até oito meses, mas a Maza pretende antecipar  o prazo e o objetivo é entregar a pavimentação asfáltica da BA-120 até o dia 31 de janeiro. A primeira parte da obra, que é de limpeza, se encerra nesta semana.

A próxima etapa agora da obra será o estudo do solo e logo após vem o planeamento, onde serão utilizadas máquinas motoniveladoras e rolo compactador. Em alguns trechos da rodovia deve haver dreno. Por fim, será implantada a usina de asfalto para fazer a pavimentação asfáltica da BA-120.

PREFEITO DESTACA IMPORTÂNCIA DA OBRA

O prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos (PDT), o Sapão, disse que a pavimentação da BA-120 representa uma grande conquista. “A obra vai facilitar o acesso a Gongogi e também vai contribuir para escoar a produção agrícola do município”, disse o gestor, emendando que a obra teve indicação dos deputados estaduais Roberto Carlos (PDT) e Maria del Carmem. (Ubatã Notícias)

O Governo da Bahia entregou, nesta segunda-feira (19), em Jequié, um conjunto de máquinas, composto por trator esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão basculante, a 19 municípios do território de indenidade do Vale do Rio de Contas, integrantes do consórcio intermunicipal desta localidade, o Cimurc. A ação faz parte das medidas de convivência com o semiárido, coordenadas pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, que, no ato de entrega, representando o Governador Jaques Wagner, afirmou que o maquinário é parte das ações do Governo na reestruturação dos municípios atingidos pela seca. “Os equipamentos viabilizarão a construção de estradas, barragens subterrâneas, limpeza de aguadas, dando condições às prefeituras de agirem rápido frente à necessidade encontrada”, disse Rui.

Para a compra das máquinas, foi investido R$ 1,5 milhão (recurso estadual). O presidente do Cimurc, prefeito Railton Ramos (Itagí), comemorou o investimento. “As máquinas vão ajudar cada município do consórcio, melhorando a vida da nossa população. O território está unido frente às dificuldades causadas pela seca”. Fazem parte do Consórcio beneficiado as cidades de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Ubatã, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Ubaitaba, Gongogi, além de Jequié e Itagí.

Neste domingo (18) a equipe da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ubatã (Seagri), acompanhados do secretário de Administração e de  técnicos das secretarias de Planejamento, Educação, Meio Ambiente e Finanças, distribuiu às famílias dos pequenos agricultores da região do Coculo o kit com sementes de feijão e milho do Programa Nacional para o fortalecimento da Agricultura, doados por meio da Seagri. “São sementes certificadas pela Embrapa com alta produtividade. Nosso objetivo é gerar autonomia local de sementes de qualidade, capacitando os produtores para produzi-las e formar um banco de estoque”, informa Wesley Faustino.

Os 120 pequenos agricultores presentes ao evento aproveitaram a oportunidade para solicitar das autoridades algumas ações para a zona rural, a exemplo do patrolamento e encascalhamento das estradas; atenção na área de saúde e Luz Para Todos. “Vamos, na próxima semana, enviar a patrol e a caçamba para começar um trabalho nos pontos mais críticos das estradas desta região”, informou Expedito Rigaud, Secretário de Administração de Ubatã. Esta é a segunda etapa da distribuição de sementes na zona rural e a ação visa aumentar a produção, a ampliação da renda e a alimentação nutricional das famílias dos pequenos agricultores.

PREFEITA DESTACA AÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

A prefeita Siméia Queiroz (PSB), disse que os agricultores de Ubatã estão tendo uma atenção especial do atual governo e enumerou as ações: distribuição de mudas de cacau e árvores frutíferas; patrolamento das estradas; distribuição de sementes de feijão e milho; reforma das escolas; equipamentos para escolas, como notebook, máquina de xerox  e um melhor transporte para os estudantes, entre outras já atendidas e que virão pela frente”. (Ascom PMU)

O prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), se reuniu, na última sexta-feira (17), com representantes da Associação dos Professores Licenciados da Bahia APLB/Sindicato. Na pauta da reunião, realizada na Secretaria Municipal de Educação, estava a situação política, administrativa e financeira do município.

Acompanhado de Secretários de Governo, Corpo Jurídico, Controladores Internos, Recursos Humanos e Contadores, o gestor fez um apanhado da situação do município, a qual classificou de delicada. Marcos Aurélio, no entanto, pontuou os avanços da gestão e disse que conseguiu cortas gastos.

A iniciativa do gestor foi elogiada pelos sindicalistas e alguns chegaram a afirmar que depois de oito anos a APLB voltou a ser ouvida pela gestão municipal. Em tempo, Ibirataia é um dos [poucos]  municípios do Vale Médio Rio de Contas que paga aos professores o Piso Nacional do Magistério. (Ubatã Notícias)

O Juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco, titular da Vara Crime de Ubatã, decidiu pelo encaminhamento, para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo, em Salvador/CASE, de dois dos três adolescentes apreendidos pela Polícia Militar com revólveres calibre 38. A dupla é acusada de participar de diversos roubos a veículos.

Os jovens foram apreendidos na Rua da Bica no dia 11 de agosto. São acusados de ato infracional (crime praticado por menores) e apontados como responsável por pelo menos seis roubos a veículos no município, inclusive das empresas Rigaud Compra de Cacau, Nutricau e da empresa de coleta de leite, Sabe.

Com a decisão do magistrado, os menores devem passar quarenta e cinco dias internados no CASE, sendo possível prorrogar o prazo por igual período. Em depoimento a Policia Civil, as vítimas dos adolescentes disseram que o grupo costumava intimidar as vítimas e agir com muita violência.

DELEGADO DESTACA PARCERIAS PARA COIBIR VIOLÊNCIA

O delegado titular de Ubatã, Adelino Loyola, destacou a parceria entre as polícias Civil e Militar e também ao trabalho do Ministério Público e da Justiça para coibir a violência. “Agradeço especialmente ao 4º Pelotão da Polícia Miltiar de Ubatã, sob o comando do Tenente Marcos Ferreira, responsável por tirar de circulação os menores que estavam tirando a paz da comunidade. Não posso também esquecer de ressaltar o brilhante trabalho realizado pela Promotora, Drª Bruna Fittipaldi e do Juiz, Dr. Antônio Carlos Maldonado, os quais somando-se ao trabalho das polícias Civil e Militar, tem contribuído para a diminuição dos índices de criminalidade no município. (Ueslei Souza/Ubatã Notícias)

A presidente Dilma Rousseff declarou nesta segunda-feira (19) que a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei que destina 75% dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde representou uma “vitória histórica” para o país e que sancionará o texto nos próximos dias “para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes”. “Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que um dia acabam, sejam investidas em educação”, afirmou, ao explicar que royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% e 15% são divididos entre o governo federal, Estados e Municípios. Com a nova lei, R$ 112 bilhões que cabem à União serão gastos em educação e saúde nos próximos dez anos, segundo a Agência Brasil.