Os municípios não podem mais pedir revisão do número de habitantes divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde julho deste ano, a Lei Complementar 143/2013 impede que os governos municipais recorram ou façam reclamações ao Instituto. A medida causa prejuízos a vários municípios.

Antes os entes públicos tinham 20 dias, após a divulgação oficial das estimativas populacionais, para apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE. Este prazo foi, portanto, revogado. Assim, não há mais nenhum dispositivo legal para que os Municípios recorram administrativamente contra os dados do Instituto.

Depois da estimativa populacional divulgada esta semana pelo IBGE, 549 Municípios poderiam pedir a revisão de faixa no coeficiente do FPM. Esses entes possuem diferença de até mil habitantes, o que possibilitaria a mudança. A orientação é que os inconformados com a lista divulgada pelo IBGE ingressem diretamente na justiça para revisão dos números. (Ubatã Notícias)

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Na manhã desta quinta feira(5), policiais do 4º pelotão da Policia Militar de Ubatã recuperaram uma moto Honda Titan, Preta, Placa NZO 0404, licença de Ubatã, roubada na noite desta quarta feira (4). De acordo com informações da Policia Militar, a vítima trafegava na BR-330 quando foi abordada por três indivíduos armados com revólveres e uma espingarda calibre 12. Além da motocicleta, os bandidos ainda levaram 01 aparelho celular LG e R$ 280,00 em espécie e logo após tomaram destino ignorado. A Policia Militar foi acionada e passou a realizar diligências no intuito de prender os criminosos, sendo que já na manhã desta quinta feira (05) localizaram dois indivíduos em atitude suspeita, a bordo de uma moto no Bairro 2 de Julho. Ao perceber a presença dos policiais, os meliantes evadiram-se por um matagal. A vítima que estava no local, reconheceu a moto, que lhe foi devolvida. A Polícia Civil investiga o caso. (Ueslei Souza/Ubatã Notícias)

Nove meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal concluir hoje(05/09) o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou ontem estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão, o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). (Giro em Ipiaú)

A Prefeita de Barra do Rocha, Vera Franco (PSB), disse, em contato com o Ubatã Notícias, que as expectativas do município para 2014 são bastante otimistas. Segundo a alcaide, a sua gestão conseguiu muitos avanços neste primeiros meses de governo, mas as conquistas certamente serão ampliadas a partir do próximo ano.

“Este ano avançamos em diversas frentes, como na Saúde, Educação, Infraestrutura e Assistência Social, mas certamente 2014 será um ano ainda mais produtivo, pois temos a expectativa de deixar Barra do Rocha adimplente para que o município volte a receber diversas obras do Governo Federal”, disse Vera Franco.

A gestora ainda lembrou que emendas já foram aprovadas para o município e já houve a solicitação de obras também junto ao Governo Estadual. “Após o município  conseguir a adimplência, a expectativa é que com as obras haja geração de emprego e renda para a comunidade”, finalizou Vera, lembrando que o município deve ter o nome retirado do Cauc ainda em 2013. (Ubatã Notícias)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) adiou, para a manhã desta quinta-feira (05), uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetradas pela ex-candidata à prefeita de Ubatã, Rosana Magalhães (PTB), contra a atual prefeita Siméia Queiroz (PSB). Estavam previstas o julgamento de duas ações no TRE nesta quarta-feira (04), mas uma delas ainda não tem prazo para ser julgada. Na ação desta quinta Rosana tenta reverter uma decisão da Justiça Eleitoral que determinou a extinção de uma AIJE. A ex-candidata já sofreu duas derrotas em 1ª Instância e ainda foi multada em R$ 20 mil por litigância de má fé. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou pelo indeferimento das ações. A Corte deve apreciar as ações a partir das 8h:30min. (Ubatã Notícias)

Técnicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), lotados em Brasília, visitaram o município de Ubatã na manhã desta quarta-feira (04). Acompanhados de representantes da gestão Siméia Queiroz (PSB), os técnicos visitaram alguns locais onde possivelmente deverá ser implantado o órgão federal no próximo ano.

Além de um espaço próximo ao Mercado Municipal de Ubatã, os técnicos do INSS visitaram um espaço no Bairro São Raimundo, próximo à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Embasa. Após o levantamento de dados, os técnicos farão um estudo para estudar a implantação de uma agência do INSS no município.

“O município foi contemplado com o INSS no passado, mas a irresponsabilidade de ex-gestores fez com que a agência não fosse implantada no município. Desde janeiro, quando assumimos a gestão, participamos de diversos encontros para viabilizar a implantação [do INSS]”, disse a prefeita Siméia Queiroz, emendando que tem esperança de que a agência seja implantada em Ubatã já em 2014. (Ubatã Notícias)

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.685,47 em agosto para atender a todas as suas necessidades básicas e familiares, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio dos números da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do país.

Com base nos maiores preços apurados durante o período e levando-se em consideração o preceito constitucional de acordo com o qual o mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que a remuneração correta seria 3,96 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 678. O valor, no entanto, é menor do que o registrado em julho, quando o salário necessário foi estimado em R$ R$ 2.750,83 (4,06 maior em relação ao atual). Informações do Bahia Notícias.

Subiu para 78.257 o número de casos de dengue na Bahia neste ano. A quantidade de ocorrências é superior a de todo o ano passado, quando foram feitas 74 mil notificações. Nos primeiros oito meses do ano, o município com maior número de casos de dengue é Feira de Santana, com 4.192 ocorrências. Em segundo aparece Teixeira de Freitas, que fez 3.442 notificações.

Jequié ocupa a terceira colocação, com 2.864 casos de dengue no ano. Itabuna e Ilhéus estão na lista dos 10 municípios baianos que mais notificaram casos da doença neste ano. Em Itabuna são 2.590 ocorrências e Ilhéus 2.381. Vinte e três municípios baianos notificaram 53 mortes. Somente em Feira de Santana foram registrados 12 óbitos. (A Região)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira (5) a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta (4) a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente.

Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram “meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados. Normalmente, o tribunal só determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Informações do Bahia Notícias.

O Prefeito Marcos Aurélio (PP), acompanhado do Secretario de Planejamento Elmar Lopes, do Assessor Institucional José Antônio e do coordenador de obras do município Zé de Zinha visitou na manhã desta quarta-feira (04, a obra da Creche que está sendo construída no Bairro das Casinhas. Uma construção que estava parada há muito tempo, prejudicando as crianças daquela localidade e agora foi reiniciada no novo governo municipal, com previsão para ser entregue no inicio das aulas do próximo ano e estar em pleno funcionamento. A nova Creche atenderá um grande número de crianças dos bairros circunvizinhos. “Temos os melhores professores e as melhores escolas” essa é uma das frases sempre citadas pelo prefeito que zela pela boa educação das crianças no município, e também é a grande preocupação da Secretária de Educação Lenise Luedy  “educar as crianças na idade certa”. 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou nesta terça-feira a possibilidade de um aumento nos preços da gasolina e do diesel até o fim deste ano. O ministro disse que o governo não cogita neste momento a liberação de reajustes para os produtos, mas destacou que é uma decisão do conselho de administração da Petrobras. “Não se cogita no momento. Este ano ainda não. Suponho, mas depende do conselho de administração da Petrobras, cujo presidente é o ministro da Fazenda” disse. O ministro acrescentou que é papel da Petrobras pedir os reajustes de preços e que a diretoria da empresa tem que zelar pela saúde financeira da companhia. “O governo olha isso com cuidado e todo carinho, com todo apreço, mas olha também a situação econômica do país de um modo geral. Tem sempre a preocupação de não permitir que modificações no caminho causem uma turbulência que gere inflação. (Correio)

Thiago Andrade dos Santos, de 22 anos, vulgo Thiaguinho, foi assassinado com vários tiros por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira(04/09) no Bairro Vila Irmã Dulce. Ninguém no local deu mais detalhes do crime à polícia. Thiago já possuía várias passagens no Complexo Policial de Ipiaú. Moradores do bairro disseram que o rapaz era muito agressivo e fazia ameaças a muitas pessoas no local. “Esse cara já cortou a língua de uma menina com uma gillete, dava tiros pra cima, ameaçava todo mundo”, contou um morador à reportagem do Giro. Thiaguinho já havia sofrido duas tentativas de homicídios no ano passado. Em outra ocasião, o jovem foi preso por policiais militares dentro de um ônibus. Ele estava armado com um revólver calibre 38. Thiago morreu em frente a sua residência. O Departamento de Polícia Técnica(DPT) esteve no local por volta das 04h20 e realizou o levantamento cadavérico. (Giro em Ipiaú)

Um feto foi encontrado dentro de um recipiente de vidro, em plena via pública da Av. Diagonal Norte, no Bairro Vila Caraípe, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul  Baiano. Segundo informações da polícia, a ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (02). O delegado Marco Antônio Neves e sua equipe estiveram no local, juntamente com os peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o perito Marco Antônio, o feto tem aproximadamente 03 meses e estava conservado em formol. Ainda segundo os peritos, pelas características não se trata de um feto recente, mas não dá para precisar quanto tempo ele tem. “Pode ser que tenha sido roubado de algum laboratório”, disse o perito. O delegado não acredita na hipótese, pois não há registro de roubo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Após análise do local, o feto foi removido ao IML. (Teixeira News)

Encurralada após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade dos 452 presentes, uma proposta que acaba com o voto secreto no Legislativo, sendo que a regra é estendida a assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país. Apesar da aparência moralizadora, a decisão embute uma armadilha, porque líderes da Câmara se recusam a aprovar proposta paralela que abriria de imediato o voto em casos de cassação de mandato. Assim, somente após a aprovação pelos senadores da nova proposta, a mudança viraria realidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já fez nesta terça críticas ao encaminhamento dado pela Câmara. A escolha do voto aberto como resposta ao caso Donadon foi comandada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em seu 11º mandato, ele classificou a absolvição como o maior dano que a Casa sofreu ao longo de todo este período. “Peço desculpas ao povo brasileiro por aquela sessão que surpreendeu negativamente o País”, disse. Alves reuniu-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF, e espera que a liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendendo a absolvição de Donadon seja analisada na próxima semana. (Agência Estado)

Faleceu no início da noite desta terça-feira (03/09) o aposentado Edson Duarte Santos, 60, ex-funcionário do Banco do Brasil. Ele foi atropelado por um veículo modelo Siena no trevo da Mirabela, BR-330, por volta das 16h. A vítima estava de bicicleta e tentou atravessar a rodovia quando foi atingida pelo automóvel. Edson sofreu várias escoriações, mas estava consciente. Ele foi atendido pela equipe do Samu de Barra do Rocha e encaminhado em seguida para a Clínica São Roque, onde veio a óbito. O condutor do veículo(morador de Barra do Rocha e funcionário da empresa SPA) contou à reportagem do Giro, que o ciclista estava pedalando no acostamento, quando de repente tentou fazer a manobra para o outro lado da pista.  Segundo um familiar da vítima, Edson tinha por costume andar de bicicleta todas as tardes no trecho da BR-330, mais precisamente, entre Ipiaú e o local onde ocorreu o acidente. (Giro em Ipiaú)

Uma Pane no sistema de telefonia móvel OI deixou milhares de clientes do sul e sudoeste da Bahia sem o sinal da operadora. Os clientes ficaram ainda sem o sistema de internet Velox. O problema foi notado por volta das 16h desta terça-feira (03) e só foi restabelecido na madrugada desta quarta-feira (04). O Ubatã Notícias, que enfrentou problemas para atualizar o portal nesta terça, entrou em contato com a OI, que informou que a pane foi ocasionada pelo rompimento de fibra ótica em três localidades. Nas últimas semanas a operadora tem registrado, no sul da Bahia, problemas no sinal da OI e também no sistema da Velox. (Ubatã Notícias)

O Governo Federal liberou, nesta sexta-feira (30), a primeira parcela no valor de R$ 247 mil para a implantação de três Unidades de Saúde da Família de Ubatã. A novidade foi revelada pelo Secretário Municipal de Saúde de Ubatã, que conseguiu, junto à União, a aprovação de mais de R$ 1,6 milhão em obras para a Saúde.

“Além da Maternidade, que será totalmente reformada numa obra orçada em R$ 300 mil reais, implantaremos três Unidades de Saúde da Família nos Bairros Relíquia, Marinalva e no Centro da cidade. Com infraestrutura própria, a atenção básica dará um grande salto de abrangência e qualidade”, garantiu Jaldo Ramos.

A prefeita Siméia Queiroz (PSB) também aprovou a implantação de três novos USFs. “Nos últimos anos Ubatã apenas assistiu as cidades vizinhas receberem obras e promoverem o desenvolvimento. Agora, chegou a nossa vez”, disse a gestora, acrescentando que as obras melhorarão a infraestrutura do município.

MUNICÍPIO FAZ ADESÃO AO MAIS MÉDICOS

O Secretário de Saúde, Jaldo Ramos, afirmou nesta terça-feira (03) que fez a adesão do município de Ubatã ao Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Segundo Jaldo, o município deve receber profissionais a partir da segunda chamada dos municípios e também dos médicos do Programa. (Ubatã Notícias)

A Prefeitura Municipal de Ibirataia entregou, nesta segunda-feira (02), o novo fardamento para as crianças da Creche Escola Arlete Maron Magalhães. Segundo a gestão Marcos Aurélio (PP), o fardamento, que atenderá a mais de 400 crianças da educação infantil do município, foi adquirido com recursos próprios.

“Fizemos uma ampla reforma na Creche para que nossas crianças fossem recebidas com conforto e segurança. Investimos agora no fardamento, que além de padronizar a farda, facilita a vida de alunos e pais de alunos”, disse o prefeito Marcos Aurélio, emendando que a gestão ampliará os investimentos em educação. (Ubatã Notícias)

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