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Dino deixa governo, ficará 21 dias no Senado e assume no STF em 22 de fevereiro
De saída do Ministério da Justiça, Flávio Dino (PSB) exercerá o mandato de senador por poucas semanas antes de assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eleito senador pelo Maranhão, Dino estava licenciado do cargo para comandar o ministério do governo Lula (PT). Ele irá, agora, atuar no Legislativo por 21 dias.
No dia 22 de fevereiro, Dino toma posse para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Rosa Weber.
Na cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (1º), Dino já utilizou o broche de senador.
Dino disse que deseja apresentar cinco projetos de lei no período em que estiver no Senado. O agora senador afirmou que um dos textos tem como objetivo “impedir o acampamento em porta de quartel”.
“O segundo projeto de lei é um tema de segurança pública sobre prisão preventiva e audiência de custódia, fruto de reflexão nesses 13 meses”, disse Dino, sem detalhar a proposta.
Identificada nova variante da Covid-19 em Salvador e outras 16 cidades da BA; confira lista de municípios
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) identificou duas sublinhagens da variante Ômicron, que causa a Covid-19, em circulação em Salvador e outras 16 cidades da Bahia, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta sexta-feira (2).
As amostras das cepas JN.1 e JN.1.1 foram coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.
Os materiais que continham as subvariantes foram identificados nos seguintes municípios: Adustina, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barrocas, Camaçari, Catu, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Feira de Santana, Paripiranga, Piatã, Pintadas, Pojuca, Salvador, Santa Bárbara, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista.
A Sesab recomenda que os municípios em que as cepas foram identificadas intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado, fez uma alerta para que a população mantenha o esquema vacinal atualizado por causa das grandes aglomerações nas festas de verão. *Ler mais.
Baianos podem agendar substituição gratuita de parabólica por antena digital
Quem utiliza a parabólica tradicional para ver televisão precisa ficar atento, pois o sinal será desligado em breve. Para continuar assistindo aos canais da TV aberta, é preciso fazer o quanto antes a substituição do aparelho antigo pela nova parabólica digital. Já disponível na Bahia, a substituição é gratuita para famílias de menor renda.
Para assegurar a nova antena de forma gratuita, a família deve estar inscrita em algum social do Governo Federal, além de ter uma parabólica tradicional em casa. O beneficiário deve procurar a Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel para apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das parabólicas digitais. A entidade agenda a visita e instala o equipamento sem cobrar nada.
COMO AGENDAR SUBSTITUIÇÃO
O agendamento pode ser feito de duas maneiras. Uma delas é entrar no site www.sigaantenado.com.br. Já no portal, é só clicar no botão “Distribuição de Kits” (do lado direito e no alto da tela) e informar o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF.
Na sequência, o usuário deve procurar seu nome na lista da cidade onde mora e preencher o questionário para saber se está apto a receber o benefício. O último passado é a escolha da melhor data para a visita do técnico da Siga Antenado. (Pimenta)
Também é possível agendar a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital pelo telefone 0800 729 2404, com o NIS ou CPF em mãos.
Funcionário de correspondente bancário é baleado no extremo sul baiano; criminosos roubam R$ 40mil
Dois funcionários de um correspondente bancário foram vítimas de uma saidinha bancária em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. Segundo a Polícia Civil, o fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (1°) na Praça Nações Unidas. Câmeras de segurança registraram o momento em que as vítimas, que caminhavam pela rua, foram abordadas.
Três homens armados surpreenderam os funcionários e roubaram cerca de R$ 40 mil que estavam em um malote. Um dos funcionários chegou a ser baleado em uma das pernas. O homem foi levado para uma unidade de saúde e não corre risco de morte.
A polícia informou ainda que requisitou imagens de câmeras de segurança para auxiliar nas investigações. A autoria e a motivação do crime devem ser apuradas pela delegacia local. (Bahia Notícias)
Francilício e Francilúcio: Justiça confunde nomes e prende inocente como acusado de estupro
O autônomo Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de janeiro, após ter o nome confundido com o de um acusado pelo crime no Ceará, de nome Francilúcio. Somente do dia 8 de janeiro ele conseguiu ser solto.
A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.
“Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver”, disse Francilício dos Santos. *Ler mais.
Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas
As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começam nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.
O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber de benefícios: Auxílio-refeição; Auxílio Cesta Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; Auxílio-creche; Seguro de vida em grupo; Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva; Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
Para se candidatarem, os interessados precisam ter concluído o ensino médio. Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.
Das vagas ofertadas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê mais 300 oportunidades para formação de cadastro de reserva. *Ler mais no G1.
Cinco pessoas ficam feridas em acidente com micro-ônibus que transportava pacientes de Jequié
Na manhã desta sexta-feira, por volta das 4h, um micro-ônibus da Secretaria de Saúde do município de Jequié, utilizado para o transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), sofreu um acidente na BR-324, na região de Candeias e Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.
Segundo informações da TV Bahia, o veículo, que transportava 23 passageiros, incluindo uma criança de quatro meses, capotou e tombou, resultando em cinco feridos. De acordo com as informações preliminares, a criança teria sido projetada para fora do veículo. Todos foram prontamente socorridos e encaminhados para o Hospital do município. O micro-ônibus atravessou o canteiro central e parou do outro lado da pista. Até o momento, as causas e circunstâncias do acidente não foram divulgadas.
A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde, tomou conhecimento do ocorrido e está prestando toda a assistência necessária aos feridos, garantindo que recebam os cuidados médicos adequados. O veículo envolvido no acidente estava com a manutenção técnica em dia, e uma investigação será realizada para esclarecer as causas do ocorrido. Conforme novas informações sobre o acidente forem sendo atualizadas, serão emitidas notas públicas adicionais. (Giro Ipiaú)
Rio proíbe celulares nas escolas até no recreio; veja exceções
Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal — inclusive no recreio. A medida entra em vigor em 30 dias. Em agosto do ano passado, um outro decreto já havia restringido o uso dos aparelhos para apenas nos períodos de intervalo. A partir de março próximo, nem nesses momentos.
Segundo o decreto, foram levados em conta relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e uma série de estudos para que a medida fosse tomada.
O texto assinado por Paes afirma que o uso de celulares nas escolas da rede municipal ficará proibido nas seguintes situações:
- dentro da sala de aula;
- fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar;
- durante os intervalos, incluindo o recreio.
Quatro homens morrem após confronto com policiais em cidade do interior da Bahia
Quatro homens morreram após um confronto com policiais civis, na tarde desta quinta-feira (1°), na cidade de Serrinha, a 180 quilômetros de Salvador.
Segundo a Polícia Civil, a corporação foi informada sobre uma briga de facções, no bairro dos 13. Ao chegar no local, os policiais foram surpreendidos por dois homens que atiraram contra a polícia. Durante o confronto, eles e outros dois foram atingidos.
De acordo com a polícia, os quatro homens, identificados como Bruno Miranda, Alexsander Campos, Wellington Luiz Lima e Vitor Santos, foram levados para o hospital da cidade, mas não resistiram aos ferimentos.
Quase dois quilos de maconha e cocaína, além de cinco armas foram apreendidos. A polícia informou que os quatro suspeitos eram envolvidos com homicídios e tráfico de drogas. (G1)
Homem é preso suspeito de tentar matar companheira a facadas no sudoeste da Bahia
Um homem de 51anos foi preso suspeito de tentar matar a companheira a facadas nesta quinta-feira (1°), na cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima está internada em estado grave.
O crime aconteceu na casa do casal, no bairro Tio Juca. O homem foi identificado como Cleber Robério Malheiro Rodrigues.
De acordo com a Polícia Militar, vizinhos perceberam a situação e conseguiram ajudar a vítima, que tem 20 anos, e a levaram para o hospital da cidade. Em seguida, ela foi transferida para o Hospital Geral de Guanambi.
Cleber Robério foi encontrado no local do crime e encaminhado para a delegacia de Tanque Novo. Ele já tinha 13 passagens na polícia por violência doméstica e foi preso no final do ano passado por descumprir uma medida protetiva. (G1)
Criança de 3 anos é eletrocutada ao encostar em portão
Uma menina de 3 anos morreu eletrocutada na noite de quarta-feira (31), no distrito de Quixaba, na zona rural de Sento Sé, município do norte da Bahia.
Segundo a TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o caso ocorreu quando a mãe de Alexia Araújo de Carvalho lavava roupa.
A mulher teria colocado uma extensão por cima de um portão de ferro. Mas havia um fio desencapado que, em contato com a porta, transferiu a corrente elétrica.
Em um determinado momento, Alexia Araújo encostou no portão para pegar uma sandália e recebeu o choque elétrico.
A equipe de reportagem contou que a mãe e uma vizinha realizaram os primeiros socorros e, em seguida, levaram a menina ao Hospital Municipal de Sento Sé. A criança passou mais de uma hora sendo atendida na unidade de saúde, mas não resistiu.
O caso foi registrado na delegacia de Sento Sé. Até o início da tarde desta quinta-feira, o corpo da criança estava no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, aguardando liberação para que a família realizasse o velório e o sepultamento. (G1)
Colisão entre dois veículos na BR-330 deixa feridos na região do Cajueiro, entre Jitaúna e Jequié
Uma colisão envolvendo dois veículos na BR-330, na altura do Cajueiro, entre Jitaúna e Jequié, deixou ao menos quatro feridos. O acidente envolveu uma picape modelo Strada, que seguia sentido Jitaúna, e um automóvel modelo Ford Ka, que segundo pessoas que passaram no local, teria invadido a pista contrária. Os dois veículos ficaram no acostamento da mesma via.
O motorista da picape ficou preso nas ferragens e foi retirado por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu. Ainda segundo as informações repassadas ao GIRO, no mesmo veículo viajava outras três pessoas, que sofreram leves escoriações.
O motorista da Strada, morador de Barra do Rocha e conhecido pelo apelido de “Prechete”, foi levado ao Hospital Geral Prado Valadares. Ele estava consciente. Não foi informado se sofreu fraturas. Segundo informações preliminares de populares que estiveram no local, o carro modelo Ford Ka, era conduzido por uma mulher. Não foi informado se havia mais pessoas neste veículo e se também houve feridos nele. O acidente foi registrado pela PRF. (Giro Ipiaú)
Prefeitura de Ipiaú realiza melhorias na iluminação pública da estrada de acesso ao CETEP
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano, por meio de seu setor de iluminação pública, tem se dedicado à melhoria constante da qualidade de vida dos moradores, investindo em serviços de reposição e expansão da rede de iluminação em pontos estratégicos do município. Nesta semana, um importante passo foi dado com a instalação de 13 novos braços com luminárias potente de 60 watts cada na via principal de acesso ao Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP).
“O investimento representa um avanço significativo na infraestrutura da região, promovendo mais segurança e conforto para os transeuntes que utilizam a via, principalmente no período noturno. As novas luminárias proporcionarão uma iluminação mais eficiente, contribuindo para a prevenção de incidentes e reforçando a sensação de segurança dos moradores e visitantes”, disse o secretário da pasta, Henrique Romano.
Além da iniciativa voltada à iluminação pública, a gestão municipal de Ipiaú está empenhada em melhorar a infraestrutura da localidade. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA-BA) está coordenando o projeto de asfaltamento da via, em parceria com a prefeitura, visando a melhoria das condições de tráfego nesse trajeto.
A prefeita Maria das Graças destaca a importância dessas ações para o desenvolvimento sustentável da cidade. “Estamos comprometidos em proporcionar uma cidade mais iluminada, segura e com infraestrutura adequada. A instalação dessas luminárias na estrada do CETEP é mais um passo em direção ao bem-estar da nossa comunidade”, afirmou a gestora. Michel Querino/Decom Prefeitura de Ipiaú
Veículo é destruído por incêndio na Avenida Lauro de Freitas
Na tarde desta quinta-feira, 1º de fevereiro, um incêndio destruiu por completo um veículo na Avenida Lauro de Freitas, em Ipiaú. O incidente ocorreu por volta das 12h30, quando o cavalinho de uma carreta que estava estacionado em frente a uma oficina mecânica, foi tomado pelas chamas..
O incêndio foi inicialmente percebido por comerciantes próximos, que imediatamente acionaram o dono da oficina e o Corpo de Bombeiros. Populares agiram tentando controlar o avanço do fogo, evitando que se alastrasse até a oficina mecânica, que estava fechada no momento do incidente.
Com equipamentos especializados, os bombeiros conseguiram controlar as chamas, evitando danos maiores e possíveis riscos à segurança dos transeuntes e das estruturas vizinhas. O veículo consumido pelo fogo passava por serviços de chaparia. A origem do incêndio ainda é desconhecida. (Giro Ipiaú)
Acusado de assassinar pai e mãe mata colega de cela enforcado
Preso por matar a mãe no Piauí (lembrar), Victor Gabriel de Paula Nunes, 22 anos, é acusado de matar um colega de cela no presídio Dom Abel Nunes, no município de Bom Jesus (PI). A informação foi confirmada ao Correio pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Em 2019, o assassino matou o pai a facadas no Distrito Federal e chegou a ser absolvido pela Justiça na época.
Em 25 de janeiro, Victor foi preso em Corrente, no Piauí, acusado de matar a mãe. Benedita Silva Nunes, 49, foi encontrada morta dentro de casa com golpes de faca no rosto e por espancamento. O crime aconteceu por volta das 18h.
De acordo com vizinhos ouvidos pela Polícia Militar, mãe e filho tinham brigas constantes. Os investigadores acreditam que Victor agrediu a mãe com uma barra de ferro, depois a esfaqueou. O rapaz fugiu do lugar, mas foi localizado pela Polícia Militar e levado à delegacia de Corrente.
Morto em cela
Na manhã dessa quarta-feira (31/1), o preso que dividia cela com Victor foi encontrado morto. A vítima foi identificada como Misael Ferreira. Victor teria assassinado o rapaz enforcado com uma toalha.
Polícia apreende carros usados por “pastor do tráfico” na região de Feira de Santana
Um pastor evangélico é acusado pelo roubo de dois carros apreendidos nesta quarta-feira (31) pela 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana. O homem também atuava como químico de um laboratório de drogas, desarticulado em Santo Estêvão, no Portal do Sertão, em outubro do ano passado.
O pastor foi preso dois meses depois, durante a 11ª fase da Operação Unum Corpus, da Polícia Civil. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os veículos roubados, uma picape Fiat Toro e um Eco Sport, avaliados em quase R$ 300 mil, foram roubados em Feira de Santana e Salvador, em dezembro passado e serviam para transporte de drogas.
O primeiro veículo já foi entregue ao proprietário. O segundo aguarda a retirada do dono. (Bahia Notícias)
Em situação de emergência por causa da seca, prefeitura contrata show Gusttavo Lima por mais de R$ 1 milhão
Mesmo tento declarado situação de emergência por causa da seca, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, contratou o show de Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro.
Por meio de nota, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais.
Ainda segundo a nota, as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes de outros locais.
O município, que tem cerca de 30 mil habitantes, está em situação de emergência por causa da estiagem desde setembro do ano passado. O decreto tem validade até o mês de março.
Mais de 90 municípios baianos estão com decretos de vigentes de situação de emergência por estiagem
Estiagem prolongada provoca morte de animais e prejudica agricultura de cidade no interior da Bahia
O valor do cachê é de R$ 1,1 milhão. Outros R$ 200 mil são destinados à hospedagem e transporte do artista. O pagamento foi dividido em cinco vezes.
Esse valor do contrato, assinado em setembro do ano passado, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da pasta de Cultura da cidade, de cerca de R$ 413 mil.
O documento também prevê que o município é responsável pelo custeio da hospedagem em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência, além de transporte local, camarim e carregadores de equipamentos. (G1)
Ibirataia: Audiência pública no distrito de Algodão aborda sistema de abastecimento de água
No dia 30 de janeiro, terça-feira, ocorreu uma Audiência Pública no Distrito de Algodão, voltada para a discussão do sistema de abastecimento de água da região. O evento teve como local a Escola Mauro Barreira de Alencar, contando com a significativa participação de membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo, representantes da Concessionária Embasa e membros da sociedade civil. Destaca-se a expressiva e democrática participação na busca por soluções.
Esta audiência marca o início de uma série de discussões em que a voz da comunidade será ouvida pelos representantes do Estado, visando assegurar o abastecimento de água para toda a população. Este é o primeiro passo em direção a um diálogo ativo e contínuo, onde a colaboração entre a administração pública e os cidadãos é essencial para encontrar soluções eficazes. A Prefeitura de Ibirataia reitera seu compromisso em promover a transparência, a participação cidadã e a melhoria da qualidade de vida em nosso município. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação
Calor acima da média e carnaval com chuva: veja a previsão para o mês de fevereiro
Fevereiro começa nesta quinta-feira (1) com previsão de altas temperaturas e chuva acima da média ao longo do mês. De acordo com os meteorologistas, o carnaval também deve ter tempo instável, com chuva em boa parte do país.
O Brasil ainda está sob forte influência do El Niño , fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. Quando esse evento climático está atuando, o calor fica ainda mais acentuado no verão. A expectativa é que ele comece a perder força ao longo do mês.
Segundo Andrea Ramos, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), somente o Norte e os estados de Mato Grosso e Goiás devem ter chuva abaixo da média. Nas demais regiões, a tendência é de volumes acima da média no segundo mês do ano.
No Sudeste, de acordo com a Climatempo, pancadas de chuvas devem provocar transtornos na Grande São Paulo, no Rio de Janeiro e na Grande Belo Horizonte. *Ler mais.
Iniciado trabalho de sondagem da Ponte Salvador-Itaparica
Teve início, nesta quarta-feira (31), no município de Vera Cruz, os trabalhos de sondagem da Ponte Salvador-Itaparica. Nessa fase, uma máquina perfuratriz é utilizada para coletar amostras do terreno no local exato onde estarão cada um dos pilares da estrutura.
Por meio de nota, a assessoria do empreendimento explicou que os trabalhos de sondagem são cruciais para compreender as características do solo e definir a fundação da ponte. Em seguida, amostras são enviadas para laboratório onde são feitas as análises detalhadas do material coletado.
São previstas sondagens em terra em duas perfurações: uma em Vera Cruz, outra em Salvador.
O cronograma de trabalho prevê que, após a finalização dessa etapa em terra, começa a sondagem no mar. A previsão é de que essa etapa seja iniciada em março com a utilização de plataformas na Baía de Todos-os-Santos, mais precisamente em águas rasas com até 10 metros de profundidade. *Ler mais no G1.
Bahia supera o Barcelona de Ilhéus e chega ao terceiro triunfo seguido no Baianão
O Bahia conseguiu mais um triunfo no Baianão 2024. Dentro da Fonte Nova, o Tricolor bateu o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (31), na Arena Fonte Nova. Os gols foram marcados por Everton Ribeiro e Rafael Ratão.
Com o resultado, o Tricolor assume a liderança provisória da primeira fase do estadual, com dez pontos, e aguarda os demais jogos da rodada para definir a sua posição.
No próximo domingo (4), hora de virar a chave. A equipe de Rogério Ceni volta à Fonte, às 16h, para encarar o Sport Recife na estreia da Copa do Nordeste. (Bahia Notícias)
Homem é preso transportando maconha em carro roubado na BR 324
Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 32 anos por tráfico de drogas e receptação de veículo. A ocorrência aconteceu na BR 324, trecho de Salvador. De acordo com a PRF, os policiais rodoviários federais faziam fiscalização e flagraram o motorista realizando manobras perigosas e em alta velocidade na via.
A equipe policial precisou agir de maneira rápida e deu ordem de parada. Foi feita uma vistoria dentro do carro e os agentes encontraram uma quantidade de maconha, prontas para comercialização e consumo.
Ao fazer uma vistoria de identificação veicular, os policiais descobriram que o carro era clone de outro de mesma marca e modelo. O veículo original havia sido roubado em maio do ano passado, na capital baiana.
O homem que reside em Seabra foi preso pelos crimes de tráfico de drogas e receptação de veículo roubado, Ele foi encaminhado junto com o carro recuperado e a droga apreendida para a Delegacia de Polícia Civil. (A Tarde)
Reajuste no ICMS deixa gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros na Bahia
Fevereiro é mês de Carnaval, mas também trouxe uma notícia ruim para os baianos. A gasolina, diesel e o gás de cozinha ficam mais caros no estado a partir desta quinta-feira (1º).
O aumento no preço acontece porque nesta data começa a vigorar o reajuste de 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro e logo depois sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
No caso do botijão, o aumento estimado pelos revendedores é de cerca de R$ 5,00. A previsão é de que o preço médio do produto ultrapasse os R$ 140. (Bahia Notícias)
Baianão: Jequié quebra mais um tabu e vence o Vitória por 1 a 0 no Waldomirão
O Jequié conquistou uma vitória importante sobre o Vitória na 5ª rodada do Campeonato Baiano de 2024, quebrando um tabu de nunca ter vencido o adversário em quatro confrontos anteriores. A equipe marcou o único gol com Azevedo em um belo chute na grande área. Na segunda etapa, o Jequié resistiu defensivamente, segurando a pressão do Vitória. Com a vitória por 1 a 0, o Jequié alcançou 9 pontos, entrando no G4 para a fase semifinal. O Bahia lidera com 10 pontos, enquanto o Vitória está em segundo, também com 9 pontos. O resultado pode ser alterado dependendo do desempenho da Juazeirense na próxima partida. Jequié volta a campo contra o Bahia de Feira, no domingo, às 16h, na Arena Cajueiro, na abertura da sexta rodada do Campeonato Baiano. (Giro Ipiaú)
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Impactos do Censo 2022 na receita do FPM de Ubatã
Em junho de 2023, o resultado do Censo 2022 foi divulgado, revelando que o Brasil abriga um total de 203.062.512 habitantes. Este dado apontou um crescimento de 6,45% em relação à edição anterior do censo, evidenciando uma expansão demográfica no país.
O resultado do Censo 2022 para o município de Ubatã/BA revelou, no entanto, uma tendência preocupante, pois a cidade não acompanhou o crescimento populacional observado em nível nacional. Os dados indicam uma redução significativa na população, passando de 25.004 habitantes em 2010 para 16.094 em 2022, o que representa uma queda alarmante de 35,64%.
Esse declínio demográfico levanta questões sobre os desafios enfrentados pela cidade, como migração para áreas urbanas maiores, falta de oportunidades econômicas e possíveis questões sociais e estruturais que podem estar impactando negativamente a permanência dos habitantes em Ubatã.
A redução populacional de Ubatã/BA tem repercussões diretas na participação do município nas transferências dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que constitui a principal fonte de receita local. Com a população diminuindo para 16.094 habitantes, Ubatã deixa de pertencer à faixa populacional do coeficiente 1,4 e passa a integrar a faixa de coeficiente 1,0.
Essa mudança tem implicações significativas para a capacidade do município em financiar serviços públicos essenciais, investimentos em infraestrutura e programas sociais, uma vez que a alocação de recursos do FPM está diretamente ligada ao tamanho da população residente. A diminuição do coeficiente populacional representa, portanto, um desafio adicional para Ubatã, exigindo uma revisão estratégica das políticas locais e um planejamento cuidadoso para lidar com os impactos financeiros dessa queda demográfica.
Essa mudança de coeficiente do FPM, conforme destacado por estudos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), teria representado uma significativa redução nos repasses anuais, estimada em cerca de 10 milhões de reais, caso não tivesse sido aprovada a Lei Complementar 198/2023. Esta legislação garante a manutenção dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios afetados por redução populacional aferida em censo demográfico, porém, introduz um redutor financeiro sobre eventuais ganhos.
A Lei Complementar 198/2023, estabelece que o redutor financeiro progressivo para os municípios afetados pela redução populacional, iniciando-se em 10% em 2024 e aumentando em 10% a cada exercício subsequente até alcançar 100% em 2032. Nesse contexto, no primeiro mês de 2024, o município de Ubatã/BA já experimentou uma redução direta nos repasses do FPM, totalizando exatos R$ 99.056,10.
Esta diminuição representa um desafio adicional para as finanças municipais, exigindo uma gestão cuidadosa e estratégica dos recursos disponíveis para manter a prestação de serviços essenciais e promover o desenvolvimento local diante das restrições orçamentárias impostas pela nova condição local.
Estimamos que o impacto do redutor financeiro para o ano de 2024 seja próximo dos 1,1 milhão de reais. É importante ressaltar que os desafios enfrentados pelo município de Ubatã aumentarão a cada ano devido à progressão estabelecida para o redutor. Diante dessa perspectiva, torna-se primordial reavaliar todo o planejamento municipal, alinhando-o à nova realidade financeira.
É necessário adotar medidas estratégicas que visem à otimização dos recursos disponíveis, à identificação de fontes alternativas de receita e à priorização de investimentos que atendam às necessidades mais prementes da comunidade. A adaptação a essa nova conjuntura será fundamental para garantir a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento contínuo do município no longo prazo.
Adm. Alexandre Curriel
Especialista em Licitações e Contratos, Administração Pública Municipal, Controladoria Municipal, Direito e Gestão da Cidades
Controlador Geral do Município de Ubatã
Responsável pelo Sistema de Controle Interno do CIMURC
Diretor Conselheiro da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia
Membro do Núcleo de Governança Pública do CRA/BA