O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu no dia 26 de março em acórdão julgado por unanimidade, a Prefeita de Ipiaú Maria das Graças, no processo de n. 8028732-39.2020.8.05.0000, sob relatoria do Desembargador Nilson Castelo Branco, ex-presidente do Tribunal.

Maria das Graças César Mendonça respondia ação no TJ/BA proveniente de representação feita ao Ministério Público em 2018 por um ex-vereador que rompeu da base aliada à época, na qual acusava supostamente a gestora de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade, pela contratação da empresa CS Engenharia, pertencente ao renomado engenheiro Marcos Valério, visando consultoria, acompanhamento e fiscalização de convênios e obras executadas por terceiros no Município.

A Prefeita apresentou defesa através de seus advogados, comprovou nos autos a efetiva execução dos serviços, a ausência de prejuízo ao erário e a inexistência de engenheiros no quadro de servidores da prefeitura à época.

Os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal votaram, por unanimidade, considerando a Prefeita de Ipiaú inocente, atestando a regularidade da contratação e, consequentemente, absolvendo-a de todas as acusações.

“A verdade sempre prevalece, entrei de mãos limpas e sairei de mãos de limpas. Acredito na Justiça, ela é soberana a todo jogo político de certos candidatos que desejam a qualquer custo difamar minha imagem, desonrar meu nome e o legado da família Mendonça”, comentou a prefeita. *Ascom

Policiais militares do 15º BPM e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) Itabuna, empregados na Operação Garra de Arquimedes, apreenderam cocaína, maconha, uma pistola, carregadores e munições no bairro Antique, no município de Itabuna, na tarde de segunda-feira (8).

Após denúncia anônima, os militares iniciaram diligências na região, quando visualizaram um grupo suspeito armado que, ao perceber a aproximação policial, disparou contra os agentes enquanto fugia por uma área de mata.

Com a varredura no local, os pms encontraram uma pistola 380, carregadores, 117 munições, duas balanças e uma câmera de monitoramento clandestino. Além disso, foram apreendidos também 39 tabletes de pasta base de cocaína, porções da mesma droga e maconha, que equivalem a uma quantidade total de quase 40 quilos.

Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria.

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 8, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.

“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (8), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foram escolhidos os 11 melhores jogadores do Campeonato Baiano 2024. Campeão diante do Bahia no último domingo (7), o Rubro-Negro levou a melhor também na seleção do campeonato. Com sete escolhidos, o Leão dominou o time do Baianão.

Além dos jogadores, foram premiados também os destaques do Baianão como técnico, preparador físico, árbitros, craque do campeonato, revelação, gol mais bonito e equipe mais disciplinada.

Os ganhadores foram definidos por votação da imprensa esportiva do estado e, no caso de gol mais bonito e craque do campeonato, por votação popular.

Léo Condé foi eleito o melhor treinador do torneio, enquanto a Juazeirense foi a equipe mais disciplinada. Na preparação física, Diego Kamimura, também do Leão, foi o escolhido.

A Seleção do Campeonato Baiano 2024 foi escalada da seguinte forma: Thiago Passos (Barcelona de Ilhéus); Zeca (Vitória), Camutanga (Vitória), Wagner Leonardo (Vitória) e PK (Vitória); Caio Alexandre (Bahia), Dudu (Vitória), Thaciano (Bahia) e Everton Ribeiro (Bahia); Osvaldo (Vitória) e Alerrandro (Vitória).

O Vaticano chamou as cirurgias de mudança de sexo, o aborto, a eutanásia e a barriga de aluguel de “ameaças graves à dignidade humana”, em um documento divulgado nesta segunda-feira (8).

O texto, intitulado de “Dignitas infinita”, foi aprovado pelo papa Francisco e elaborado pela ala mais conservadora da Igreja Católica, liderada por bispos da África. O novo posicionamento ocorre em reação a outro documento lançado pela Vaticano há quatro meses no qual o papa autoriza que padres deem bênçãos a casais do mesmo sexo dentro do igrejas.

Segundo o chefe do Gabinete de Doutrinamento do Vaticano, o cardeal Victor Manuel Fernández, que divulgou o novo documento, o papa Francisco aprovou a carta após solicitar que os bispos mencionassem nele também “a pobreza, a situação dos migrantes, a violência contra as mulheres, o tráfico de seres humanos, a guerra e outros temas” também fossem classificados como ameaças graves à dignidade humana. (Bahia Notícias)

Um cabo da Polícia Militar morreu após ser atropelado em um trecho da BR-116 Norte em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano. O fato ocorreu neste domingo (7) quando André dos Reis Miranda pedalava na altura do povoado Queimada do Raso, a oito quilômetros da sede de Euclides da Cunha. O carro, um Chevrolet Onix, atingiu o ciclista e o motorista do veículo evadiu do local.

A vítima, que também atuava com enfermeiro, chegou a ser levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) por via aérea, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, o 5º Batalhão PM em que o policial estava lotado manifestou pesar pelo ocorrido.

“Que a memória do CB André Reis que era da turma 2008 e hoje completou 16 anos de polícia permaneça viva eternamente e que encontrem amparo no amor e paz infinitos de Deus. permaneça viva eternamente e que encontrem amparo no amor e paz infinitos de Deus”, declarou. (Calila Notícias)

Um homem foi preso suspeito de caça ilegal no distrito de Barrolândia, município de Belmonte, no sul da Bahia. A prisão aconteceu no sábado (6), após serem encontrados quase 20 kg de animais silvestres abatidos em um acampamento de caça.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS) informou que o espaço ilegal ficava dentro de uma propriedade rural. No entanto, não detalhou quais os animais silvestres que foram achados mortos.

Quando os policiais chegaram na região, parte dos suspeitos fugiram. Apenas um deles foi preso. Além dos 20 kg de animais mortos, foram encontradas quatro espingardas e diversos apetrechos utilizados para a prática de caça, como facão, bolsa de couro, frasco contendo pólvora, chumbo e espoletas. O suspeito preso foi conduzido para a Delegacia de Eunápolis, a 131 km de Belmonte. (G1)

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou duas novas mortes por dengue na Bahia nesta segunda-feira (8). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 30.

Os novos registros aconteceram nas cidades de Feira de Santana, a cerda de 100 km de Salvador, e Encruzilhada, no sudoeste da Bahia. A Sesab não divulgou informações sobre os pacientes.

De acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), foram registrados 114.809 casos prováveis de dengue na Bahia até o domingo (7). O total é 788% maior que o número registrado no mesmo período do ano passado, em que o estado somava 14.561 notificações. (G1)

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ubatã-BA, por meio do Centro Especializado de Referência de Assistência Social (CREAS), busca informações acerca da família de primeiro ou segundo grau de Wilson Jesus Ferreira, tanto no Estado da Bahia quanto no Estado de Goiás, especificamente na cidade de Goiânia. Segue o contato para informações. Contato via Whatssap (73) 99192-9713.

A Prefeitura de Ipiaú formalizou recentemente contrato de número 038/2024, publicado no Diário Oficial do Município, que estabelece a contratação pela gestão municipal da empresa Planejar Consultoria e Planejamento EPP, para a realização do tão aguardado concurso público. Com a celebração do contrato, a expectativa é que o concurso público será realizado no primeiro semestre de 2024.

Em breve será divulgado o edital, que trará informações detalhadas sobre as vagas disponíveis, requisitos, etapas do concurso e as datas de inscrição. Este documento será essencial para que os interessados possam se preparar adequadamente e participar do certame com tranquilidade e segurança.

“O concurso público é uma ferramenta fundamental para a renovação e fortalecimento do quadro de servidores municipais, garantindo uma gestão eficiente e capacitada para atender às demandas da população de Ipiaú. Com a realização deste certame, a expectativa é de que a administração municipal possa contar com profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade”, ressalta a prefeita Maria das Graças.

Diante desse importante passo, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a valorização do serviço público, promovendo assim uma gestão cada vez mais eficiente e voltada para o atendimento das necessidades da comunidade local. Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

No próximo dia 11 de abril, quinta-feira, o auditório da AABB se tornará palco de um evento imperdível para empreendedores e entusiastas do mundo do varejo. Sob a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a palestra gratuita “Domine o Varejo” promete oferecer insights valiosos e estratégias fundamentais para aqueles que desejam se destacar neste setor tão desafiador.

O evento, que conta com o apoio da Associação Comercial Empresarial e Industrial de Ipiaú (ACEI) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipiaú (CDL), começará às 19 horas e contará com a presença do renomado especialista Fred Alecrim. Com vasta experiência no mercado e reconhecido por suas contribuições ao mundo do varejo, Alecrim promete uma apresentação envolvente e repleta de conhecimentos que poderão revolucionar a forma como os participantes enxergam e conduzem seus negócios.

Segundo os organizadores, a palestra mergulhará fundo nas estratégias e segredos essenciais para se destacar no universo do varejo. Desde dicas práticas até insights inovadores, os participantes terão a oportunidade única de adquirir ferramentas que os auxiliarão a prosperar em um mercado cada vez mais competitivo e em constante evolução. Inscreva-se aqui

*Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Na tarde desse domingo, 07 de abril, a Seleção de Ibirataia conquistou uma vitória emocionante sobre a Seleção de Gandu por 2×1, em uma partida disputada no Estádio Macaxeirão, na cidade de Gandu. Os gols da equipe de Ibirataia foram marcados por Bicudo e Vigu, enquanto Dica descontou para Gandu.

Com esse resultado, a Seleção de Ibirataia mantém a liderança isolada no grupo da Copa Intervale com 9 pontos, demonstrando um desempenho sólido ao longo da competição. A partida foi bastante disputada e os gols foram decisivos para a vitória da equipe que jogava fora de casa. A Copa Intervale continua sendo um palco emocionante para o futebol regional, com jogos intensos e resultados surpreendentes. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes.

No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator da matéria, Luiz Fux, e acrescentou em sua posição a manifestação do ministro Flávio Dino.

“Para além de se tratar de verdadeira aberração jurídica, tal pensamento sequer encontra apoio e respaldo das próprias Forças Armadas, que sabiamente têm a compreensão de que os abusos e os erros cometidos no passado trouxeram a elas um alto custo em sua história”, afirmou Toffoli.

O debate gira em torno do artigo 142 da Constituição, que define o papel dos militares –a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.

Como mostrou a apuração da Polícia Federal sobre a trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados se valeram de uma interpretação distorcida sobre tal dispositivo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Na lista das dez músicas mais ouvidas no verão de 2023 e 2024 no Brasil, a cantora sertaneja Ana Castela é mencionada quatro vezes. Pedro Sampaio, Lauana Prado, MC Ryan SP e a dupla Zé Neto e Cristiano também aparecem, entre outros artistas.

Um indígena foi morto a tiros e facadas na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, na madrugada de sábado (6). De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu dentro da aldeia Águas Belas, no distrito de Corumbau. Até este domingo (7), ninguém foi preso.

A vítima foi identificada como Amarilson Conceição de Oliveira, de 35 anos. Ainda conforme a polícia, os suspeitos invadiram a casa da vítima e a mataram.

O caso foi inicialmente registrado na Delegacia de Teixeira de Freitas, cidade que fica a 93 km do distrito de Corumbau, mas é investigado pela delegacia de Prado. Ainda não há informações sobre a autoria, nem sobre a motivação do crime.

Este não é o primeiro caso de um indígena que foi morto dentro da própria casa, neste ano, na Bahia. Em 15 de janeiro, Roberto Braz Ferreira foi encontrado morto na Aldeia de Barra Velha, em Porto Seguro, também extremo sul do estado.

Segundo as investigações, ele foi atingido com golpes de machado. Quase três meses após o crime, ninguém foi preso. (G1)

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.  A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos. (Agência Brasil de Notícias)

Neste domingo, 7, a Secretaria de Saúde de Ibirataia, do setor de Combate a Endemias, em parceria com a Associação Escola Batista Raio de Sol, promoveu um importante mutirão de limpeza nos bairros Massarandubas e Antônio Jesus (AABB).

A ação visa combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

A iniciativa, coordenada pelos agentes de endemias, demonstra a união de esforços entre instituições locais e poder público na prevenção de doenças e na promoção de uma cidade mais saudável. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação