O município de Ubatã conseguiu na Justiça Federal medida liminar que impede a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 1.4 para 1.2. A liminar foi assinada pela Juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva. O Departamento Jurídico da Prefeitura de Ubatã propôs a ação após o IBGE encaminhar, em agosto de 2022, parcial do último Censo Demográfico para o TCU, que determinou, a partir da parcial, reduzir o FPM do município de Ubatã de 1.4 para 1.2, o que incide numa queda consistente de receita. “A conduta do Tribunal de Contas da União ao determinar a alteração dos coeficientes com base em meros dados prévios viola a lei e a segurança jurídica. Está, portanto, demonstrado o aparente direito da parte autora em manter o coeficiente do FPM até que o censo esteja definitivamente encerrado”, anotou a magistrada na decisão.

A Juíza Federal ainda completou: “Ante o exposto, preenchidos os pressupostos legais, defiro a tutela de urgência e determino que a parte ré reconheça imediatamente o município autor como estando enquadrado no coeficiente de 1,4, para fins de repasse do FPM, até que seja concluído o Censo Demográfico de 2022 pelo IBGE”. O prefeito de Ubatã, Vinícius do Vale, o Tinho, comentou a decisão. “A liminar nos dá tranquilidade para continuar cuidando de nossa cidade. Pedimos a nossa população, que ainda não foi recenseada, que entre em contato de qualquer telefone com o número 137 e nos ajude com o Censo”, enfatizou o gestor. (Ubatã Notícias)

Uma equipe da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 18, ao município de Ubatã para elaboração de projetos de infraestrutura e urbanização. A equipe da Sudesb, composta por engenheiro eletricista, engenheiro civil e arquiteto-ubanista, foi acompanhada pelo Secretário de Infraestrutura, Paulo Henrique, o Paulinho, pelo Diretor da Pasta, Sérgio Luciano, e visitou diversas localidades, a exemplo do Churrascão, Casas Populares, perímetro urbano da BR-330, Ginásio de Esportes, bairros Londrina e Comissão, rua Francisco Xavier e o espaço do Complexo Esportivo do São Raimundo. A vinda da equipe técnica foi articulada pelo prefeito Tinho durante visita a Salvador.

Segundo Paulinho, a equipe da Sudesb deve elaborar projetos de implantação de portal da cidade, urbanização do perímetro urbano da BR-330, requalificação de canteiros e praças, projeto para colocação de grama sintética, alambrado, iluminação de led, arquibancada, vestiário, requalificação da pista de caminhada com pintura em tinta epoxi, projeto para de pista de skate e também para reforma do ginásio de esporte. “A visita técnica é o primeiro passo e precede a elaboração dos projetos. Ações de urbanização e infraestrutura é uma das prioridades do prefeito Tinho”, destacou Paulinho. (Ubatã Notícias)

O prefeito de Ubatã e presidente do Consórcio Médio Rio de Contas (Cimurc), Tinho do Vale (PSB), Tinho, participou, nesta quarta-feira, 18, de uma audiência com o deputado federal Josias Gomes. Durante a audiência, o gestor ubatense discutiu alocação de emendas parlamentares para Ubatã e também para o Cimurc, formado por 14 município. Ainda no encontro, Tinho anunciou a reforma do Hospital César Monteiro Pirajá, num investimento de R$ 2 milhões.

“Vamos iniciar mais uma obra importante, que será a reforma de nosso hospital. Um investimento que vai modernizar e transformar o espaço”, destacou Tinho, que ainda completou: “A nossa gratidão ao nosso amigo Josias Gomes, que viabilizou uma emenda que vai transformar um sonho em realidade. Josias tem nos ajudado viabilizando obras e investimentos para Ubatã e também nos ajudará muito no CIMURC”, finalizou Tinho, que cumpre agenda em Salvador. (Ubatã Notícias)

Um acidente envolvendo dois veículos foi registrado na manhã deste domingo, 15, na BR-330, no bairro Londrina, trecho urbano do município de Ubatã. Os veículos seguiam sentido ‘Churrascão’ quando um deles – um Focus –  parou bruscamente para a passagem numa  lombada. Um veículo Fox, que vinha logo atrás, não conseguiu frear a tempo e atingiu a traseira do Focus.

Os dois veículos ficaram bastante danificados. O condutor do Focus, que é mineiro, disse que não conhecia a rodovia e reclamou da falta de sinalização vertical e horizontal no trecho. A Polícia Militar foi acionada e registrará a ocorrência. Um dos veículos estava segurado. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. (Ubatã Notícias)

As obras da construção de uma creche no município de Ubatã seguem em ritmo acelerado. O equipamento, fruto de uma parceria entre a gestão Tinho e o Governo do Estado, está sendo construído no espaço da antiga Escola Antônio Carlos Magalhães, conhecida como Jaqueira, e terá investimento de quase 2,7 milhões de reais. A Creche terá área construída de 775,85m² e capacidade de atender até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral.

O equipamento contará, dentre outros espaços, com diversas salas, fraldários, vestiários, lavanderias, cozinha, sala de professores e espaço de convivência. “Temos visitado a obra com frequência e gostaríamos de agradecer ao governo do estado por mais esse investimento em nosso município, que ampliará as vagas de creche em nossa cidade e atenderá, sobretudo, a comunidade do centro”, destacou Tinho. (Ubatã Notícias)

Representantes da gestão Tinho concederam, nesta terça-feira, 10, entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Povo, e destacaram a linha crédito emergencial disponibilizada pelo Governo do Estado a juros zeros para comerciantes das áreas afetadas pelas chuvas que caíram nas últimas semanas no município. Foram entrevistados o Secretário de Administração Paulo Longo, o Superintende de Administração Urânio Andrade e o Agente de Desenvolvimento Paulinho Almeida. Conforme foi informado aos repórteres Garcia Jr e Luciano Santos, a linha de crédito vai de R$ 5 mil a R$ 150 mil, sem juros, com carência para o pagamento da primeira parcela de 12 meses.

Para se cadastrar, ainda segundo os representantes da gestão Tinho, é preciso se dirigir ao Sala do Empreendedor e apresentar a documentação necessária, dentre eles Identidade, CPF, Comprovante de Residência. “Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas. Em tese, todo comerciante da área afetada, seja formal ou informal, pode requerer a linha de crédito, que pode ser parcela em até 48 vezes”, destacou Paulinho Almeida, lembrando que a Sala do Empreendedor fica localizada na rua Ramiro Berbeth de Castro. (Ubatã Notícias)