Uma idosa de 68 anos morreu espancada na manhã de quinta-feira (12), no bairro Cristo Rei, na cidade de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A vítima, identificada como Elisabete Nunes de Oliveira, levava o lixo quando sofreu a violência. Para o G1, a prefeitura informou que o suspeito de cometer o crime é um homem que fugiu da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lucas Evangelista após sofrer um surto psicótico na quarta (11). O homem, que estava com as mãos e os pés contidos, teria se soltado das amarras, quebrando uma vidraça e fugido pelos fundos da unidade. Em nota, a Prefeitura de Dias D’Ávila detalhou que a fuga aconteceu após o suspeito receber ajuda da própria mãe para se livrar das contenções. No entanto, para o G1, um familiar do suspeito, que preferiu não identificado, negou a versão. O familiar relatou que o homem foi levado para a unidade médica pela mãe, uma idosa de 60 anos, após agredi-la, também durante um surto psicótico. Segundo ele, quando o homem se agitou, a mãe pediu socorro, mas não houve ajuda por parte da UPA. *Ler mais.

A Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.

O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10), conforme revelou a Folha de S.Paulo. A PF vai investigar as circunstâncias da elaboração da proposta.

*

ÍNTEGRA DA PROPOSTA DE DECRETO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 84, inciso IX, 136, 140 e 141 da Constituição,

DECRETA: Art. 1° Fica decretado, com fundamento nos arts. 136, 140, 141 e 84, inciso IX, da Constituição Federal, o Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022, no que pertine à sua conformidade e legalidade, as quais, uma vez descumpridas ou não observadas, representam grave ameaça à ordem pública e a paz social.

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.

A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.

Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos.

Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para atender a suas responsabilidades.

Uma criança de 10 anos desapareceu em um rio, na cidade de Queimadas, no norte da Bahia, enquanto tomava banho junto com a irmã. O caso aconteceu na tarde de domingo (8) e, até esta segunda-feira (9), ele ainda não havia sido encontrado. O menino, que foi identificado como Guilherme Nunes de Oliveira tomava banho na barragem João Cruz, do Rio Itapicuru, que corta diversas cidades do norte do estado. O grupamento do Corpo de Bombeiros do município foi acionado e iniciou as buscas pela criança. No entanto, elas foram encerradas na noite do domingo e devem retornar nesta segunda-feira. Mergulhadores de Salvador tentam localizar Guilherme. De acordo com a PM, as fortes chuvas na região causaram correntezas que atrapalham as buscas e aumentam os riscos de afogamentos. (G1)

Após o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Plantão Judiciário, na terça-feira (3), determinar que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) deverá apresentar imediatamente planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié, a empresa emitiu nota informando que fará isso dentro do prazo legal.

“Eletrobras Chesf esclarece que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina da Pedra, na Bahia, foi correta e necessária, considerando as intensas chuvas ocorridas nos dias 24 e 25 de dezembro de 2022. Informa também, que irá apresentar, no prazo legal, o recurso cabível contra a decisão judicial proferida”, diz nota.

No documento, a Chesf ainda reafirmou que “a operação obedeceu aos procedimentos de segurança, reduzindo as consequências das fortes chuvas ocorridas. Sem a operação correta do reservatório, a vazão nas comunidades a jusante da barragem teria chegado a 4.500 metros cúbicos por segundo, muito superior aos valores observados, com impactos ainda maiores para a população. O vertimento realizado foi necessário para conter a vazão dentro dos limites verificados e para evitar que a barragem entrasse em estado de emergência”.

No dia 26 de dezembro de 2022, o Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro. (Bahia Notícias)