Aposentados brasileiros têm reclamando de débitos automáticos em suas contas bancárias sem autorização. A informação foi confirmado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Diferente do que aconteceu na fraude do INSS, os descontos não são feitos na folha de pagamento, mas direto na conta bancária. Empresas que aparecem em extratos de descontos afirmam que os descontos foram autorizados pelos clientes, que negam qualquer autorização.
Além disso, os descontos não estavam descritos no extrato como “taxa de contribuição associativa”, e os nomes de empresas que apareciam no débito em conta não estão entre os alvos da operação recente da Polícia Federal (PF). Empresas admitem que a principal queixa é de débitos automáticos em conta-corrente, mas afirmam que os descontos são autorizados pelos clientes, mediante documentos assinados ou gravações telefônicas.
O advogado Paulo Silva comentou o caso: “Descontos automáticos sem autorização violam frontalmente o Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de prática abusiva que gera direito à restituição em dobro e, em muitos casos, indenização por dano moral. A população idosa, especialmente vulnerável, precisa redobrar atenção aos extratos bancários. O Judiciário já tem se posicionado contra esse tipo de conduta”, destacou o profissional.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, diante das reclamações de clientes, as instituições bloqueiam de imediato o débito futuro e realiza as tratativas para solução e esclarecimento junto às empresas. (Ubatã Notícias)
