Ubatã convive, nos últimos anos, com débitos milionários, a exemplo de pendências junto à Coelba, Embasa e INSS. Aliado a isso, uma série de contratos, funcionários fantasmas e portarias falsas sugam o erário do município e minam a possiblidade de implementar medidas e projetos que possam beneficiar a comunidade.

A título de exemplo, ferindo o princípio constitucional da economicidade, o município chegou a gastar, mensalmente, quase R$ 180 mil reais com a empresa responsável pela coleta de lixo. Outro exemplo são os prédios alugados à Prefeitura, que apadrinhados, têm aluguel muito superior aos valores praticados pelo mercado.

“A gestão pública ubatense gasta as verbas municipais muitas vezes de forma incoerente e irresponsável. Aliado a isso, é preciso acabar com a farra da gratuidade no município, cujas pessoas não pagam IPTU, TIP e outros impostos e taxas que deveriam ser utilizados para melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade local”, diz Marcos Senna, Especialista em Gestão Pública.

GASTOS ELEVADOS E, MUITAS VEZES, SUSPEITOS

Em meio a atrasos salariais, falta de médicos no hospital e postos de saúde, ruas esburacas e às escuras, o município gastou, durante o último mandato, mais de 2 milhões em livros paradidáticos, mais de R$ 2,2 milhões em eventos festivos, R$ 200 mil reais para dedetizar as escolas da rede municipal (e ainda com a verba do Fundeb, o que é proibido). Gastos que ferem os princípios da economicidade e da razoabilidade. Cortar gastos é imperativo para viabilizar a próxima gestão.

* Conferir Série 1 – 2 – 3 – 4

Redação Ubatã Notícias

Do Giro em Ipiaú

Em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira,4, a maioria dos vereadores aprovaram apenas 4% de suplementação. O valor aprovado é bem abaixo do solicitado pelo do Poder Executivo Municipal que pedia a autorização de abertura de créditos suplementares em até 60% (sessenta por cento) do valor do orçamento  do município no corrente ano.

Durante o dia de ontem, vários servidores municipais estiveram na Câmara com a intenção de sensibilizar os vereadores de oposição ao governo atual, para que fosse aprovado o pedido de Suplementação Orçamentária. Por conta desse impasse, várias obras no município ficaram paralisadas e os funcionários públicos correndo o risco de não receber os seus vencimentos, informou a Prefeitura.

A Câmara Municipal de Maraú, rejeitou, nesta quarta-feira (05), as contas da Prefeitura de Maraú referentes ao exercício financeiro de 2010, sob a responsabilidade do prefeito Antônio Silva Santos (PT), o Pito. As contas já haviam sido reprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Para reverter o parecer do TCM que opinou pela rejeição das contas, Pito precisava do voto favorável de 6 dos 9 vereadores, no entanto, o alcaide, dono de um dos mandatos mais criticados do sul da Bahia, obteve apenas 3 votos, o que culminou com a rejeição das contas e, consequentemente, com a inegibilidade de 8 anos.

O TCM rejeitou as contas do gestor por diversas irregularidades na administração pública, a exemplo de gasto excessivo com folha de pagamento, excedendo os 54% da receita corrente líquida do município, compras sem licitação e gastos excessivos com transporte. Pito, que não tentou reeleição e ainda sofreu uma derrota retumbante ao apoiar sua sucessora, Vera Lúcia (PV), não se posicionou sobre o assunto.

Redação Ubatã Notícias

Do G1 Bahia

Um pedreiro de 34 anos foi preso em Conceição da Feira sob suspeita de ser o autor de uma série de furtos a calcinhas em residências no município de Conceição de Feira, que fica a cerca de 120 km de Salvador. O delegado titular da cidade afirma que os casos começaram a ocorrer há cerca de três anos, período em que a polícia local mantinha investigações para tentar localizá-lo.

O mistério em torno da identidade do criminoso terminou na segunda-feira (3). No dia anterior, segundo a polícia, ele invadiu uma casa e furtou calcinhas que estavam penduradas em um varal. O homem também vestia as peças íntimas. “Ele achou que não tinha ninguém na casa e entrou. Lá dentro, ele se deparou com uma moradora, que gritou muito e entrou em luta corporal com ele”, relata o delegado Gustavo Coutinho.

O suspeito foi atingido na cabeça por uma garrafada desferida por um sobrinho da vítima, que ouviu os gritos de socorro. Mesmo ferido, o homem conseguiu escapar pilotando uma motocicleta preta. Na fuga, deixou cair o celular e algumas calcinhas. O aparelho foi a pista que a polícia precisava para encontrá-lo e efetuar a prisão, diz o delegado.

O prefeito afastado de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB), quebrou o silêncio e falou com exclusividade ao Ubatã Notícias após Justiça de 1ª Instância determinar, nesta quarta-feira (05), o seu afastamento, sob a justificativa de má administração e suposto indícios de desvio de verbas públicas. A ação foi ajuizada pelo MP.

“Ainda não fomos notificados. O que podemos dizer é que já havíamos protocolado na Justiça um documento comprovando as dificuldades para manter o pagamento do funcionalismo em dia, pois Barra do Rocha sofreu, nos últimos quatros anos, 30 retenções do INSS no FPM do município”, disse Jônatas Ventura.

Ventura ainda completou: “Enquanto não havia sequestros nas verbas do INSS, cujo débito é de gestões anteriores, mantivemos o pagamento dos servidores em dia, mas após este e outros problemas, a regularização [dos salários] ficou inviável. Estamos conversando com os nossos advogados para definir quais caminhos serão adotados para possibilitar o nosso retorno”, finalizou o alcaide afastado. A decisão da Justiça de 1ª Instância que afastou Jônatas Ventura ainda cabe recurso.

VICE-PREFEITA NÃO DEVE ASSUMIR COMANDO DO EXECUTIVO

Com a decisão da Justiça de 1ª Instância de afastar o prefeito Jônatas Ventura, deveria assumir a vice-prefeita, Vera Lúcia Ramos Franco Costa (PSC). Deveria. Acontece que Vera venceu as eleições municipais de outubro para o executivo. Se ela assumir neste momento à Prefeitura, em substituição à Ventura, Vera não poderia se candidatar à reeleição em 2016. Assim, é muito provável que Vera renuncie e que assuma o município a presidente da Câmara, a edil Jovenita Fontes (PMN). No entanto, nenhuma troca no comando do executivo será realizada antes que Jônatas Ventura, que está na capital do estado, seja notificado pela Justiça.

Redação Ubatã Notícias

Moradores da rua da várzea ficaram surpresos após uma residência ser atingida por um pneu de um caminhão pertencente à Loja São Luiz, de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O acidente ocorreu, nesta terça-feira (04), por volta das 16h, às margens da BR-330. “Foi um grande susto”, resumiu o condutor do veículo.

Segundo o motorista, ele estava trafegando normalmente quando o pneu se desprendeu do veículo e acabou sendo lançado em direção da residência. “Fiquei apavorada com o barulho e quando eu vi, minha antena parabólica e parte do telhado estavam destruídos”, afirmou a moradora. O caminhão não sofreu danos e o motorista prestou socorro, ninguém ficou ferido.

Redação Ubatã Notícias

O número crescente de casos de roubo de gado nas fazendas da região do Vapor, em Ubatã, tem tirado o sono dos criadores. Muitos pecuaristas estão transferindo os rebanhos para outras áreas para tentar evitar prejuízo, que até o momento, segundo testemunhos, ultrapassa R$ 40 mil reais.

Para roubar os animais das propriedades, os bandidos levaram o gado por mais de 700 metros até a estrada que dá acesso a ferrovia. Em seguida, um caminhão fugiu com a carga. “A policia precisa identificar quem seriam os receptadores e possíveis integrantes da quadrilha”, disse um criador.

“Todos estão assustados, pois os prejuízos são imensos. Esperamos que as autoridades nos ajudem a resolver o problema, que não é um problema individual, mas de todo um grupo de pecuaristas. A polícia suspeita que os animais tenham sido vendidos para açougues em Uruçuca.

Redação Ubatã Notícias

O Brasil ocupa a 69ª posição em ranking que mede os níveis de corrupção. Divulgado nesta quarta-feira (5) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional), o levantamento Percepções da Corrupção Index 2012 avaliou 176. No topo da lista, aparecem como nações menos corruptas a Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os países com os piores índices, estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália. Na América do Sul, o Brasil fica atrás apenas do Chile e Uruguai, que ocupam a 20ª posição. O Paraguai é a pior nação sul-americana, em 150º lugar. Informações do Bahia Notícias.

Do Giro em Ipiaú

O Ministério Público ingressou uma Ação Civil Pública contra o atual gestor do município de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, afastando-o do cargo por 27 dias. O MP alega dentre outros, a existência de possível desvio de verbas públicas e má administração, culminando, com o não pagamento dos servidores municipais. A Ação foi acatada pelo Juiz Dr. César Batista.

Como forma de assegurar a instrução do processo em relação às provas de possíveis delitos, Jônatas foi afastado do cargo, para não causar embaraços nas investigações. Neste momento um representante da Justiça se encontra na prefeitura do município. Ainda hoje mais informações. 

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), um requerimento de urgência para que seja votado na Assembleia Legislativa, na próxima semana, o Projeto de Lei 20.060, que cria impostos e aumenta outros já existentes, com porcentual acima da inflação do ano, sobretudo em serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O líder da oposição na Casa, Paulo Azi (DEM), declarou “ser um absurdo” que a matéria seja votada sem que haja debate. “Às vésperas do Natal, o governador Jaques Wagner dá à população baiana um presente de grego, no apagar das luzes”, criticou o parlamentar. De acordo com um levantamento feito pela bancada da minoria, as taxas irão ter incrementos que variam entre 9,8% e 309,4% Um exemplo é a retirada de segunda via de documentos, em que o cidadão terá que desembolsar um valor 98% maior em condições normais e de 309,4% caso haja extravio. Se o contribuinte tiver o seu veículo apreendido e retido nos pátios do Detran, a diária crescerá 110%. Informações do Bahia Notícias.

* Ver Tabela

Do Bahia Notícias

A conta de luz dos brasileiros cairá 16,7%, na média, em 2013. O valor é abaixo da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, diante da adesão parcial de empresas elétricas à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor. O revés ao plano do governo federal veio das estatais estaduais Cesp, Cemig e Copel, que optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União, que prevê redução em torno de 70% da tarifa. Sem a adesão das elétricas estatais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – administrados pelo PSDB, principal partido da oposição ao governo federal – a redução na conta de luz será inferior aos 20% anunciados por Dilma em meados de setembro.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (4) que a opção de Cesp, Cemig e Copel penaliza também a população desses Estados, e que as companhias olharam apenas para o curto prazo. Já o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, negou que exista guerra do governo paulista com o federal e afirmou que a Cesp tomou uma decisão empresarial. Cemig e Copel prorrogaram os contratos de transmissão de energia. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que a queda na conta de energia elétrica de 16,7% será sentida pelos consumidores em março do ano que vem.

Do Pimenta

O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de decidir, por unanimidade, pelo retorno dos 13 vereadores titulares da Câmara de Itabuna, que haviam sido afastados dos mandatos em outubro. A decisão se deu em julgamento de habeas corpus impetrado em favor dos vereadores Ruy Machado (PTB) e Rose Castro (PSDB), mas é extensivo aos demais edis.

Segundo o advogado Frederico Matos de Oliveira, que patrocinou a defesa, o principal argumento para assegurar o retorno dos vereadores foi o de que não havia respaldo legal para o afastamento. Ele afirma que a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

A Câmara deverá fazer nas próximas horas o comunicado oficial para que os titulares reassumam suas cadeiras.