Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário e punidos apenas com multa, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021. Na forma do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (14) com 49 votos a favor e 24 contrários. Como não houve modificações de mérito em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de junho, o PLP segue para sanção presidencial.Atualmente, a questão é regida pela Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei da Inelegibilidade), que veda por oito anos a eleição, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. O item abrange todos os ordenadores de despesa, e prevê o controle externo desses agentes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). *Ler mais.

A Prefeitura de Ubatã segue com o projeto de modernização da iluminação pública do município. Luminárias mais eficientes com lâmpadas de Led já foram instaladas na Avenida Landulfo Alves e Lauro de Freitas. Conforme a gestão municipal, o projeto Mais Luz ainda levará a iluminação de Led às ruas centrais do comércio, à avenida Tancredo Neves, Marinalva e também às margens da BR-330.

A substituição das lâmpadas convencionais pelas de LED resultam em uma economia substancial em grande escala, pois consome até 40% menos energia elétrica. Além disso, há um ganho em luminosidade. A Prefeitura de Ubatã informou que foram investidos, com recursos próprios, cerca de R$ 330 mil na nova tecnologia. Servidores da gestão municipal realizam, com o apoio de um caminhão munck, a substituição das lâmpadas.

De acordo com prefeito Tinho, a iluminação é uma grande aliada da segurança pública. “Desejamos que a população tenha mais tranquilidade ao transitar nas ruas da nossa cidade, sobretudo à noite. As lâmpadas de Led representam a busca por mais eficiência e qualidade na prestação do serviço de iluminação pública”, destacou o gestor, lembrando ainda que iluminação de Led representa economia de energia. (Ubatã Notícias)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14) devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana e que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. A MP publicada em 6 de setembro altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, e estabelecia “direitos e garantias” aos usuários de redes sociais, além de definir regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais. No documento que será encaminhado ao Planalto, obtido pela TV Globo, Pacheco afirma que “a mera tramitação da medida provisória […] já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional”. O presidente do Senado diz ainda que a medida provisória trata do mesmo tema de um projeto de lei que já foi aprovado pelos senadores e enviado à Câmara, onde é analisado por um grupo de trabalho. “A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, diz Pacheco. *Ler mais.

O número de suicídios na Bahia teve redução de 2,4% em 2020, se comparado ao ano de 2019. De cada 10 vítimas, oito eram do sexo masculino, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgados nesta terça-feira (14). Em 2020, foram registrados 680 casos de suicídios no estado, o que equivale a 4,6 vítimas a cada 100 mil baianos. O número é menor do que o de 2019, quando a Bahia registrou o maior volume de suicídios dos últimos 10 anos. Os resultados iniciais sugerem que mesmo em vigência do atual quadro pandêmico, iniciado ainda no primeiro trimestre de 2020, não se observou um aumento dos casos na Bahia. Para contribuir com a prevenção ao suicídio, a SEI lançou um dashboard com os dados sobre os suicídios na Bahia em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com a superintendência, este ano a temática tem relevância especial por causa das implicações da pandemia da Covid-19 na saúde mental da população. *Ler mais.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promove, no dia 27 deste mês, mais um leilão virtual de veículos e sucatas. No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié. Os interessados já podem acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira. Entre os carros, um Citroen C4 Pallas 2011/2012 , em Feira de Santana, e um Peugeot 207 Passion 2011/2012, em Jequié, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para uma moto Honda XRE 300, ano 2010, em Salvador, com lance iniciado em R$ 900. Interessados podem realizar a visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos pátios indicados no edital. Acesse aqui a lista de bens que vão a leilão. (Pimenta)

A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realizou o 2° Mutirão do Agricultor, no último sábado, 11, no distrito de Algodão onde foram disponibilizados diversos serviços ao produtor agrícola. Durante o período em que estiveram presentes no Centro Administrativo de Algodão os funcionários da Secretaria de Agricultura conseguiram efetivar a declaração de ITR de 32 (trinta e duas) propriedades rurais, 22 (vinte e dois) Cadastros do Produtor Rural, 08 (oito) solicitações de visitas agrícolas no campo, pedido de 525 (quinhentos e vinte e cinco) sacas de calcário, entre outros.Alguns produtores que estiveram presentes no local fizeram questão de ressaltar a importância dos serviços prestados pela gestão. “O evento que ‘os povo’ aqui ‘tão’ trazendo é uma coisa maravilhosa aqui ‘pra’ nossa região, porque nós da zona rural ‘necessita’ muito dessa força. Estou dando os parabéns para essa equipe. ” Disse o agricultor Renato Juarez Santos. Outro produtor citou como a informação e o aconselhamento na produção de documentos faz diferença no dia a dia. Cumprindo com o objetivo de facilitar a vida do homem do campo a Secretaria de Agricultura continua fornecendo serviços de regularização fundiária e acesso a insumos mais baratos, um compromisso assumido pela atual gestão. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

O motorista de aplicativo Albert Pereira Santana, 30 anos, viveu momentos de tensão na noite desta segunda-feira (13), quando foi feito refém e assaltado. Dois assaltantes se passaram por clientes e embarcaram no carro de Albert na Avenida Itabuna, em Ilhéus, por volta das 22h40min, dizendo que iriam para Itabuna. Nas proximidades da rodoviária, anunciaram o assalto e ameaçaram o motorista com armas de fogo. Um dos bandidos assumiu a direção do carro. Rendido no banco de trás, Albert foi deixado em uma estrada rural de Travessão, distrito de Camamu. Depois, os assaltantes fizeram contato com a vítima e exigiram R$ 1.000,00 para devolver o veículo, um Fiat Palio branco. O motorista registrou o crime na 7ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior). (Pimenta)

Em boa parte do mundo, a inflação dos alimentos tem corroído o poder de compra dos consumidores. O último estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação de Agricultura (FAO), divulgado este mês, mostra que em julho os alimentos tiveram um aumento de preço de 31%, globalmente, em comparação ao mesmo período do ano passado. A retomada econômica da China, que cresceu quase 8% no segundo trimestre, dos Estados Unidos e de outros países vêm representando uma alta na demanda – com isso, os preços sobem.Os maiores vilões do mês de julho foram o frango e a carne bovina, puxados pelo aumento das importações chinesas de proteínas, e o açúcar. As geadas no Brasil, que afetaram principalmente as lavouras de milho, representam outro fator de preocupação para a escalada de preços no mercado internacional, já que o cereal é um importante composto da ração animal. Além disso, o tempo seco na América do Norte prejudicou as plantações de trigo e contribuiu para a elevação de 1,8 % na cotação do alimento em julho em relação ao mês anterior, a maior alta desde meados de 2014. Por outro lado, os derivados de leite, incluído manteiga e queijo, registraram uma deflação de 2,8%. Os óleos vegetais tiveram queda de preço, de 1,4% em julho, em comparação a junho. Os suprimentos de óleo de girassol bateram um recorde de volume como resultado da boa safra deste ano, colaborando para o viés de baixa do setor. (Exame)

Ubatã não registrou novos casos de covid-19 nos últimos 06 dias conforme boletim divulgado na tarde desta terça-feira (14) pela Secretaria Municipal de  Saúde. O boletim ainda apontou que houve 01 alta médica no mesmo período. Com isso, o município mantém a marca de 2.000 casos confirmados de covid-19. Desses, há 01 caso ativo, 1.948 pessoas estão curadas; há 49 óbitos; não há pessoas hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 00 exame aguarda divulgação de resultado; 01 aguarda coleta; e há 03 pessoas em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 10,4 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa mais 35% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o promotor de Justiça afastado é Everardo Yunes. Ele ficará afastado do cargo pelo período de um ano. O promotor e a esposa, a advogada Fernanda Marques, não poderão acessar as dependências do MP-BA, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano. O casal é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão de uma empresária. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares. As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade. (Bahia Notícias)

A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com a Vigilância Sanitária, esteve realizando na última semana a vistoria e demarcação dos espaços físicos nas unidades escolares, para o retorno semipresencial dos alunos, das turmas de 2º, 5º e 9º anos, que farão a prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais alunos participarão de Plantões Pedagógicos, em semanas alternadas, a fim de identificar avanços e dificuldades, visando estruturar o Plano de Ações para o ano letivo de 2022.

A ação realizada pela Vigilância Sanitária teve início na última quinta-feira (09), na Unidade Escolar do Colégio Municipal Paulo Souto, juntamente com os funcionários do colégio e um representante dos alunos. As ações do governo visam garantir a segurança dos estudantes, dos funcionários e professores para um retorno tranquilo e cheio de esperança. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Famílias com renda mensal de até R$ 2 mil terão maiores descontos em imóveis financiados utilizando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Foi o que decidiu, por unanimidade, o Conselho curador do FGTS, em reunião realizada ontem. As mudanças dizem respeito ao chamado “desconto complemento”. Agora, as famílias que participarem do programa Casa Verde e Amarela terão juros uniformizados. A medida também atualiza os valores de imóveis que podem ser considerados moradia popular em 10 a 15%, a depender do estado e da cidade em questão. Além disso, novos critérios serão observados para a utilização dos recursos do FGTS em financiamentos habitacionais. No modelo atual do desconto complemento, são considerados apenas a renda familiar mensal bruta e o local do imóvel. Agora, também será considerada a capacidade de financiamento da família, o comprometimento de despesas familiares com relação à renda média da unidade da Federação e um critério qualitativo que considerará a área útil do imóvel. “Vamos acrescentar um critério que também considera a família individualmente. Aquelas que têm menor capacidade de financiamento vão receber uma pontuação para aumentar o desconto complementar e facilitar o acesso ao crédito”, explicou Daniel Duarte, conselheiro do Ministério do Desenvolvimento Regional. As novidades devem entrar em vigor nos próximos meses. (Correio Brasiliense)

As aulas em caráter semipresencial da rede municipal de educação de Ubatã foram retomadas por meio de um projeto piloto nesta terça-feira (14) para 04 escolas – Luiz Viana Neto, Vilma Luzia Cruz, Deraldo Passos e Saturnino Faustino. A retomada contou com presença significativa de alunos e atende aos protocolos de saúde. Em decorrência da pandemia, desde o dia 18 de março de 2020, as aulas passaram a ocorrer de forma remota, e o retorno tem início em um momento de melhora dos indicadores epidemiológicos na cidade, com o avanço da campanha de vacinação.

Conforme a Secretária de Educação, Maria da Graça, o retorno das aulas em caráter semipresencial em 04 escolas neste primeiro momento permitirá que a Pasta faça observações importantes sobre segurança e dinâmica das atividades e aulas. “Vamos fazendo análises pontuais e adotando medidas. O objetivo é que as aulas sejam retomadas de forma gradativa nas demais escolas nas próximas semanas”, destacou Maria, que ainda emendou: “Alegria enorme a retomada das aulas. Estamos adotando todas as medidas para que os nossos profissionais de educação e nossos alunos estejam em lugar seguro”. (Ubatã Notícias)

Uma médica foi encontrada morta dentro de um hospital em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, na madrugada desta segunda (13). A profissional foi identificada como Aline Rejanne Michiko da Conceição Yamada, de 44 anos. O corpo de Aline Yamada estava em uma das salas de repouso da unidade. O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi acionado para fazer a perícia no local. Ainda não há confirmação sobre a causa da morte. Amigos e conhecidos da médica afirmam que ela estava com excesso de trabalho. O Conselho Regional de Medicina do Pará divulgou uma nota lamentando o caso e disse que presta solidariedade aos familiares, amigos e pacientes pela perda. O Sindicato dos Médicos do Pará também divulgou nota lamentando o falecimento. “Neste momento de profunda dor, o Sindmepa se solidariza à família, amigos e pacientes de dra Aline e pede conforto aos corações”, afirma. (G1)

Os casos ativos da Covid-19 na Bahia chegaram, nesta segunda-feira (13), ao patamar mais baixo registrado desde o dia 30 de abril de 2020. Conforme números do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), agora são 2.100 contaminados pelo novo coronavírus em todo o território baiano. Nas últimas 24 horas, o estado confirmou 160 novas contaminações pelo novo coronavírus e 13 mortes em decorrência da infecção. No total, a Bahia acumula, desde o início da pandemia, 1.226.497 casos confirmados da Covid-19 e 26.650 óbitos pela doença. A taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) reservadas para adultos com Covid está em 29%, enquanto os leitos clínicos de enfermaria estão 21% ocupados.Com 9.360.555 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,4% da população adulta, estimada em 11.087.169. Já a segunda aplicação foi recebida por 4.260.162 pessoas. (Bahia Notícias)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira que os novos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão a prova nos dias 9 e 16 de janeiro. Para os estudantes que já tiveram a inscrição confirmada anteriormente, ficou confirmado que as provas ocorrem nos dias 21 e 28 de novembro. Segundo o Globo, as inscrições serão abertas às 10h de terça-feira por meio da Página do Participante e os estudantes poderão se inscrever até o dia 26 de setembro. Segundo o Inep, a gratuidade será assegurada aos alunos ausentes no último Enem. Os novos candidatos farão a prova juntamente com pessoas privadas de liberdade, o chamado “Enem PPL”. O novo edital será publicado na edição do Diário Oficial da União de terça-feira (14). “O Inep reforça que o cronograma de aplicação do Enem 2021 para os isentos ausentes na edição 2020 foi planejado de forma a garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas do Ministério da Educação (MEC)”, afirma nota do órgão. (Bahia Notícias)

A pastora e ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza completou um mês de prisão na penitenciária Talavera Bruce, no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13). Chama a atenção o fato de, até esta data, não ter recebido nenhuma visita.  Em sua trajetória de vida Flordelis ganhou destaque ao se apresentar como mãe de mais de 50 filhos adotivos. No passado, bem antes da morte de pastor Anderson, crime do qual ela é apontada como mentora, ela já chegou a enfrentar problemas com a Justiça relacionados justamente às adoções.  – sendo inclusive acusada por sequestro. Ela tem ainda três filhos biológicos, todos já adultos, do primeiro casamento. Segundo o jornal Extra, quatro pessoas deram entrada com pedidos de cadastro para visitas a Flordelis no Talavera Bruce. Dois pedidos estão sob avaliação, enquanto outros dois já foram negados por não haver comprovação do laço de parentesco. (Bahia Notícias)

O soldado da Polícia Militar da Bahia Joanilson da Silva Amorim morreu após ser baleado por três tiros, na noite desta segunda-feira (13), em Petrolina, no estado de Pernambuco. A cidade faz divisa com Juazeiro, no norte da Bahia, onde Joanilson era lotado, na 75°CIPM. O policial foi morto por engano por policiais civis de Pernambuco, que o confundiram com um criminoso. O crime ocorreu nas proximidades da residência do policial militar da Bahia, no bairro Jardim São Paulo. Joanilson estava de folga, quando foi chamado por vizinhos, por volta das 18h, para ajudar na captura de suspeitos que fugiam após invadirem imóveis do bairro. Após a chegada dos policiais civis de Pernambuco, o soldado Joanilson foi confundido com um dos criminosos, e foi baleado com três tiros, que atingiram cabeça, braço e perna. O policial não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 20h desta segunda. Até a publicação da reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco ainda não se manifestou sobre a morte do PM baiano. (Correio)