Ubatã
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Dias D’Ávila: Idosa morre após ser espancada; homem teria fugido de UPA após surto
Uma idosa de 68 anos morreu espancada na manhã de quinta-feira (12), no bairro Cristo Rei, na cidade de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A vítima, identificada como Elisabete Nunes de Oliveira, levava o lixo quando sofreu a violência. Para o G1, a prefeitura informou que o suspeito de cometer o crime é um homem que fugiu da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lucas Evangelista após sofrer um surto psicótico na quarta (11). O homem, que estava com as mãos e os pés contidos, teria se soltado das amarras, quebrando uma vidraça e fugido pelos fundos da unidade. Em nota, a Prefeitura de Dias D’Ávila detalhou que a fuga aconteceu após o suspeito receber ajuda da própria mãe para se livrar das contenções. No entanto, para o G1, um familiar do suspeito, que preferiu não identificado, negou a versão. O familiar relatou que o homem foi levado para a unidade médica pela mãe, uma idosa de 60 anos, após agredi-la, também durante um surto psicótico. Segundo ele, quando o homem se agitou, a mãe pediu socorro, mas não houve ajuda por parte da UPA. *Ler mais.
Leia a íntegra da proposta de decreto encontrada pela PF na casa de ex-ministro de Bolsonaro
A Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10), conforme revelou a Folha de S.Paulo. A PF vai investigar as circunstâncias da elaboração da proposta.
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ÍNTEGRA DA PROPOSTA DE DECRETO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 84, inciso IX, 136, 140 e 141 da Constituição,
DECRETA: Art. 1° Fica decretado, com fundamento nos arts. 136, 140, 141 e 84, inciso IX, da Constituição Federal, o Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022, no que pertine à sua conformidade e legalidade, as quais, uma vez descumpridas ou não observadas, representam grave ameaça à ordem pública e a paz social.
Mandados de busca e prisão são cumpridos em reserva indígena no sul da Bahia
Cinco mandados de prisão e 11 de busca foram cumpridos nesta quinta-feira (12), na Reserva Indígena Caramuru, em Pau Brasil, no sul da Bahia, durante a operação Arabutã. A operação aconteceu após homicídios ocorridos na região. No entanto, a polícia não detalhou quais foram os assassinatos, nem que são os alvos da ação. Além dos mandados, foram aprendidas uma pistola, uma espingarda artesanal, dois celulares, um notebook, 220g de drogas e 65 munições.
Os suspeitos e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia para o devido processo legal. As buscas aconteceram na ação conjunta entre as Polícias Civil, Centro de Inteligência da Polícia Militar, Comandante de Policiamento Especializado Cacaueira e Rondesp- Sul. (G1)
Ex-estudante de odontologia volta a ser preso na Bahia
O ex-estudante de odontologia apontado por lesão corporal e exercício ilegal da profissão em cidades da Bahia, foi preso novamente nesta quinta-feira (12), ao desembarcar no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, no sul do estado. Paulo Henrico Almeida era considerado foragido pela Polícia Federal desde 2021, após ter sido condenado a 1 ano e 8 meses em regime semiaberto. Durante os quase dois anos foragido, o ex-estudante seguia fazendo extrações e implantes. Ele é suspeito de causar lesões e mutilações em pelo menos 20 pessoas atendidas por ele. Uma das vítimas teve nove dentes extraídos de uma só vez. Devido os crimes, ele foi preso pela primeira vez no dia 30 de setembro de 2019 (lembrar), em Itabuna, mas em 2020, a justiça concedeu o direito de responder o processo pelo exercício ilegal da profissão em liberdade. *Ler mais.
Após descoberta de rombo de R$ 20 bilhões, ações da Americanas derretem quase 80% na Bolsa
Um dia atípico para os investidores da Americanas. As ações da varejista, AMER3, estão derretendo 78,08%, a R$ 2,71, no pregão desta quinta-feira (12), um dia após a descoberta de um rombo de R$ 20 bilhões nas contas da companhia. A companhia, inclusive, corre o risco de declarar falência e entrar em processo de recuperação judicial.
Após uma semana no cargo, o ex-CEO da Americanas, Sérgio Rial, renunciou ao posto ao descobrir um erro um tanto “infantil” para uma empresa do tamanho da varejista. Na verdade, parte da conta de fornecedor da Americanas era, na verdade, uma dívida bancária, que estava catalogada erroneamente.
Em vídeo publicado para o mercado nesta quinta, o ex-gestor afirma que a estimativa do rombo de R$20 bilhões é de lançamentos que surgiram ao longo dos anos que estão no balanço.
“Não estamos falando de um número fora do balanço, mas dentro do que pude observar, esse número está dentro da estrutura atual, mas não está registrado apropriado ao longo dos últimos anos. Uma capitalização futura deve acontecer para reduzir os danos desta falha”, detalha.
Promessa de Lula, salário mínimo de R$ 1.320 pode demorar alguns meses
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o salário mínimo de R$ 1.320 não vai vigorar nos primeiros meses deste ano. Uma ala do governo defende manter o valor de R$ 1.302 durante todo o ano. Outra, quer que o mínimo de R$ 1.320 comece a valer a partir de maio, no Dia do Trabalho. O valor de R$ 1.302 foi determinado via medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, para valer em 2023. O reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212. Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%. Só que o novo governo verificou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS. Com isso, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos. *Ler mais.
PF encontra na casa de ex-ministro minuta para Bolsonaro mudar resultado da eleição
A Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional. O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10). O material dá indicação de ter sido feito após a realização das eleições e teria objetivo de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência antes, durante e depois do processo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta semana a prisão de Torres. Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.O retorno ao país estava previsto para o fim do mês. (Folha)
Ubatã: Obras de construção de creche seguem em ritmo acelerado; investimento é de R$ 2,7 milhões
As obras da construção de uma creche no município de Ubatã seguem em ritmo acelerado. O equipamento, fruto de uma parceria entre a gestão Tinho e o Governo do Estado, está sendo construído no espaço da antiga Escola Antônio Carlos Magalhães, conhecida como Jaqueira, e terá investimento de quase 2,7 milhões de reais. A Creche terá área construída de 775,85m² e capacidade de atender até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral.
O equipamento contará, dentre outros espaços, com diversas salas, fraldários, vestiários, lavanderias, cozinha, sala de professores e espaço de convivência. “Temos visitado a obra com frequência e gostaríamos de agradecer ao governo do estado por mais esse investimento em nosso município, que ampliará as vagas de creche em nossa cidade e atenderá, sobretudo, a comunidade do centro”, destacou Tinho. (Ubatã Notícias)
Suspeito tenta matar homem após divergência política no interior da Bahia
Um homem foi preso por suspeita de tentativa de homicídio, na tarde de terça-feira (10), no município de Santa Maria da Vitória , no oeste da Bahia. O caso aconteceu após uma divergência política.
De acordo com a Polícia, os homens conversavam amigavelmente em um bar no bairro Setor Roberto, quando a vítima foi questionada por não apoiar o irmão do suspeito, que é vereador do município. Após afirmar que não tinha interesse em apoiar o vereador na política, e que não havia votado nele, o suspeito saiu do estabelecimento.
Momentos depois, o suspeito retornou e disparou contra o alvo. Os homens entraram em luta corporal, a vítima tomou a arma do agressor e disparou contra ele. O tiro acertou o pescoço.
Apesar da desoneração de tributos federais, combustíveis seguem com alta na Bahia; veja os motivos
O ano começou para os baianos com dois aumentos da gasolina e do diesel pela Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen. A refinaria reajusta os preços periodicamente e, neste início de ano, já foram realizados dois aumentos nos combustíveis. Nos dias 1º e 5, a Acelen aumentou em R$ 0,42 o preço da gasolina A e R$ 0,35 o litro do diesel S10 para as distribuidoras.
Até o dia 29 de dezembro, o preço médio do litro da gasolina na Bahia era de R$ 5,00. Entre 30 e 31 subiu para R$ 6,00. Em algumas região já era comercializado a R$ 6,20. Atualmente o valor da gasolina está na média de R$ 5,60.
Além dos aumentos da refinaria, apesar da desoneração do PIS/Cofin e Cide, houve aumento do ICMS com impacto representativo no custo de aquisição dos produtos pelas distribuidoras e pelos postos revendedores. “Com os dois reajustes da Acelen e mudança no preço de referência do ICMS, na Bahia, somente no diesel, o aumento do imposto estadual foi de R$ 0,23, informa o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
O Sindicombustíveis Bahia ressalta que os preços no Brasil são livres e que os tributos são parcela do valor final dos combustíveis. A composição de preços dos produtos depende de outros agentes do setor, como refinaria, adição de biocombustíveis, transportadoras e distribuidoras, dentre outros. *Com informações de Najara Souza/AC Comunicação
Prefeitos baianos pedem apoio ao governo federal para evitar queda do FPM Quinta
Representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para pedir apoio para evitar a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A possibilidade é consequência de uma decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes mesmo da conclusão do censo populacional, o que segundo a Lei Complementar 165 é um impedimento.
Pela manhã, em reunião com o secretário de Assuntos Federativos, a demanda foi acolhida e gerou o agendamento de uma reunião da comitiva da UPB com o ministro do TCU, Bruno Dantas, para a próxima segunda-feira (16). Durante a tarde, o grupo teve outra audiência, desta vez com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, com quem conversaram sobre o atraso no andamento do censo nos municípios e a fragilidade dos dados entregues pelo IBGE ao TCU. Em dezembro, quando o órgão enviou o número de habitantes ao tribunal, apenas 83% dos municípios baianos haviam sido recenseados, em alguns municípios a pesquisa não alcançou 50% da população recenseada e ainda assim foi imposta a queda no FPM.
Ipiauense morre durante intervenção policial na cidade de Maracás
Morreu na manhã dessa quinta-feira (12), na cidade de Maracás, durante uma intervenção policial, o ipiauense Jorge Jesus dos Santos, 50 anos, apelidado de ‘Neto Gordo’. De acordo com as informações preliminares, ele estava com um grupo de homens que teria trocado tiros com policiais da CIPE Central. Neto acabou baleado, sendo socorrido à unidade de saúde local, mas não resistiu. Ele era suspeito de envolvimento no tráfico de drogas na cidade. Os demais suspeitos conseguiram fugir.
Com Neto, foi apreendido um revólver calibre . 38. O ipiauense se mudou para Maracás após sofrer algumas tentativas de homicídios. Nossa reportagem chegou a registrar duas, ocorridas em 2015 e 2017, sendo baleadas em ambas. Os dois casos ocorreram na Horta Comunitária, onde Neto residia à época. (Giro Ipiaú)
Convocação fraca e reforço na segurança inibem novos atos terroristas pelo país
Marcado para às 18h desta quarta-feira (11/1), o novo ato em defesa de pautas antidemocráticas acabou ficando apenas nas redes sociais. Um grande aparato policial foi designado para fazer a segurança na Esplanada dos Ministérios, palco de desordem e destruição no último domingo (8/1). Para evitar uma nova devassa por parte de bolsonaristas radicais, que arquitetavam um novo protesto para esta noite, o interventor da União na Segurança Pública do DF convocou todos os integrantes das forças policiais da capital para a área central de Brasília. Porém, apenas duas pessoas compareceram ao local. A convocação desta quarta era nacional. Em grupos do Telegram, bolsonaristas arquitetavam fazer diversos atos em várias cidades Brasil afora. Porém, até a última atualização desta reportagem, nenhum protesto de peso havia sido registrado. Quem mais caminhou pela área central de Brasília nesta quarta foi o próprio interventor, Ricardo Cappelli. Policiais deram a opção do sobrevoo, mas ele escolheu andar do Congresso Nacional à Catedral e voltar também a pé. *Ler mais.
Polícia investiga suspeito de roubar e estuprar duas mulheres no oeste da Bahia
Um jovem de 19 anos, suspeito de roubar e abusar sexualmente duas mulheres em Barreiras, no oeste da Bahia, se apresentou no Complexo Policial do bairro de Aratu, na mesma cidade, na terça-feira (10).
Segundo o delegado José Romero, titular da delegacia de Barreiras, o jovem era procurado desde o mês de dezembro, quando as vítimas registraram os boletins de ocorrência. Ele não foi preso.
O primeiro caso foi registrado no dia 4 de dezembro, em um comércio da cidade. A vítima, que não quis ser identificada, contou que ajudava o filho na loja quando o suspeito chegou e se passou por um cliente. Segundo ela, ele comprou refrigerante e biscoito, e depois a rendeu.
O homem anunciou o assalto e depois a levou para um banheiro, onde a vítima foi abusada sexualmente.
O segundo caso foi registrado no dia 31 de dezembro e, assim como o primeiro crime, aconteceu em um comércio de Barreiras. A vítima contou que o suspeito chegou ao local, anunciou o assalto e, logo em seguida, levou a funcionária para um banheiro. Além disso, ele levou uma cliente para uma área de cozinha.
Quase 80 kg de drogas são apreendidos em tambores plásticos no interior da Bahia
Quase 80 quilos de drogas foram apreendidos em três tambores plásticos, enterrados em uma área de vegetação, nos bairros Thiago de Melo I e Arivaldo Reis, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de quarta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos 71,727 kg de maconha, 3,106 kg de crack e 3,301 kg de cocaína. Os tambores estavam em diferentes locais da vegetação. De acordo com a polícia, a droga pertencia a um grupo criminoso que se autodenomina “Primeiro Comando de Eunápolis”, conhecido como “PCE”. No momento das buscas, os donos da droga não foram encontrados. (G1)
Mulheres são vítimas de 89% dos casos de estupro na Bahia
O termo “Cultura do Estupro” surgiu em meados dos anos 70, na segunda onda do movimento feminista quando uma das pautas era, inclusive, contra a violência sexual. 50 anos se passaram e esta “cultura” ainda permanece enraizada em nossa sociedade atual. As mulheres foram vítimas 89,04% dos casos de estupro na Bahia em 2022. Até novembro do ano passado, o estado registrou 3.706 ocorrências, sendo um crescimento de 31,78% sobre 2021. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias por meio da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil.
A Região Metropolitana foi a área em que houve a maior incidência de mulheres vítimas de estupro, com 90% dos casos tendo figuras femininas sendo violentadas. No ano passado, a RMS registrou 50 ocorrências, sendo 45 com mulheres. Porém, as denúncias de estupro, no geral, caíram 71,59% em comparação com o ano de 2021 (176 casos). Das 3.706 ocorrências, o interior do estado foi “responsável” por 3.152 (85%) das denúncias de estupro no ano passado. As mulheres foram vítimas de 89,3% (2.815) do número total de casos reportados nos 404 municípios analisados pela Polícia Civil. Entre 2022 e 2021, as denúncias cresceram 47,35%. *Ler mais.
93% condenam ataques golpistas, e maioria defende prisões, aponta Datafolha
A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela. O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. Dos entrevistados, 2% se disseram indiferentes à depredação ocorrida no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Não soube dar opinião 1%. A totalização dos dados não chega a 100% porque há arredondamentos. *Ler mais.
Flamengo e Palmeiras decidem título da Supercopa do Brasil em Brasília no dia 28
O título da Supercopa do Brasil será decidido no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A capital federal foi escolhida como palco da finalíssima nesta quarta-feira (11) após contato do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, com Leila Pereira e Rodolfo Landim, presidentes de Palmeiras e Flamengo, respectivamente. A decisão está marcada para o dia 28 de janeiro, no sábado, às 16h30min.
Os classificados para esta edição da Supercopa do Brasil de 2023 são Flamengo e Palmeiras. Os dois times conquistaram a vaga por terem vencido a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro do último ano.
Recriada em 2020, a Supercopa do Brasil marca o início do futebol brasileiro na temporada. O Flamengo esteve em todas as três primeiras edições, com os títulos de 2020 e 2021. Já no último ano, o vencedor foi o Atlético Mineiro, que superou o rubro-negro carioca nos pênaltis.
O Palmeiras disputará a Supercopa do Brasil pela segunda vez. Na primeira participação, classificado por ter sido o campeão da Copa do Brasil de 2020, o time alviverde enfrentou o Flamengo e foi vice-campeão na disputa de pênaltis. (Pimenta)
Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo Com
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.
Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.
Suzane von Richthofen é solta e vai para o regime aberto
Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo de Justiça, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. *Ler mais.
Ubatã: Comerciante morre após sofrer infarto na Cassimiro Conrado
O comerciante ubatense Gilson Alves Bonfim, de 65 anos, o “Dil Capeteiro”, faleceu na tarde desta quarta-feira, 11, após sofrer um infarto na rua Cassimiro Conrado, em Ubatã. O ubatense estava num estabelecimento comercial quando ao sair teria passado mal e caído. Um enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estava nas proximidades e prestou os primeiros socorros. Dil ainda chegou a ser levado ao Hospital César Monteiro Pirajá, mas não resistiu. O comerciante, que era bastante conhecido no município, trabalhava em festas vendendo cervejas e drinks e, conforme relato de familiares, tinha problemas cardíacos. Dil deixa esposa e cinco filhos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (Ubatã Notícias)
Governo recebe mais de 50 mil denúncias sobre atos terroristas em Brasília
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.
Ao anunciar o email [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.
“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.
Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.
As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente. (Agência Brasil)
Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações e determina indenização
Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.
A ação foi proposta em 30 de dezembro e, logo em seguida, e do parecer favorável do Ministério Público, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça já tinha determinado à Chesf a apresentação dos planos de contingência, de segurança e de recuperação pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vazão da Barragem.
Os requerimentos de pagamento de indenização antecipada e emergencial às vítimas, de contratação de equipe técnica e de formação de um fundo financeiro para a recuperação integral dos danos foram agora apreciados e integralmente acolhidos.
Dessa forma, além de ser obrigada a pagar as despesas da perícia a ser produzida, para a definir a extensão e o valor dos danos a serem reparados, a Chesf deverá cadastrar as vítimas, pagar-lhes parcela compensatória imediata, e constituir fundo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para atender a suas responsabilidades.
Bahia registra casos de sequestros e extorsões via Pix
A Bahia enfrenta hoje uma onda sem precedentes de extorsões mediante sequestro, com vítimas das mais variadas classes sociais. Segundo apurou a Satélite/CORREIO, o crescimento vertiginoso dessa modalidade de crime já está no radar da Secretaria de Segurança Pública e foi tema central de uma reunião na terça-feira (10) entre delegados graduados e diretores de departamento da Polícia Civil. No encontro, foi apresentado um balanço preliminar que apontou para existência de 32 casos em andamento no estado, todos sob investigação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Fontes da cúpula da Civil atribuem a alta de sequestros à popularização do Pix. “As apurações mostram que quadrilhas mantêm o refém em cativeiro até que ele transfira tudo que tem em pequenas operações pelo Pix. “Muitas vítimas nem precisam ser ricas para cair na mão dos bandidos”, relatou um influente integrante da SSP, ao acrescentar que ciganos estão entre os alvos preferenciais. *Ler mais.
Procon inicia nesta quarta operação para evitar abusos nos preços de material escolar
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) inicia, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A ação tem o objetivo de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares nas principais cidades no estado.
A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias. Os agentes fiscalizadores farão visitas às escolas particulares para conhecer as justificativas de eventuais reajustes, além de analisar a composição da lista de material escolar e a existência de um plano de execução didático-pedagógico.
O superintendente do Procon da Bahia, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores e fornecedores. “Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, de uso coletivo e administrativo, não devem compor a lista de materiais escolares”, explica o superintendente.
Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon por meio do aplicativo Procon BA Mobile. (Bahia Notícias)