O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor. A medida afeta mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que 97% são mulheres. A PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril. Ainda não há data para a publicação no “Diário Oficial”, quando parte dos direitos entrarão em vigor. Alguns direitos ampliados das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal. Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto. 

A Prefeitura de Ubatã informa que os salários da maioria dos servidores públicos municipais foi depositado nesta quarta-feira (27) na Agência do Bradesco de Ubatã e já poderão ser sacados nesta quinta-feira (28). A Prefeitura informa ainda que os servidores da Assistência Social, Cras, Secretaria de Saúde, Agentes Comunitários, 40% do Fundeb e alguns servidores do PSF terão seus salários depositados na manhã desta quinta-feira (28). Assim, os servidores supracitados poderão efetuar os saques já nesta sexta-feira (29). 

Redação Ubatã Notícias

As obras de requalificação da Praça do Trabalhador continuam a todo vapor. A obra, cujo parte do recurso é oriundo do duodécimo da Câmara devolvido no início do ano pelo ex-presidente Helder Pimentel (PMDB), tem previsão de término para o dia 1º de Maio, numa homenagem ao nome da Praça e ao Dia Internacional do Trabalho.

Além da requalificação, duas ruas adjacentes à Praça serão pavimentadas. A obra foi licitada e orçada em R$ 112 mil. “Cerca de R$ 78 mil utilizados na obra são oriundos do duodécimo. A verba restante foi complementada pela Prefeitura, numa obra que certamente trará conforto à comunidade”, disse a prefeita Siméia Queiroz.

A gestora ainda destacou que as obras que estão sendo realizadas no município, a exemplo do Minha Casa Minha Vida, da requalificação da Praça do Trabalhador e da iminente construção de quadras esportivas e de uma creche, gerarão emprego e renda para a comunidade ubatense.

Redação Ubatã Notícias

O Secretário de Administração, Expedito Rigaud, concedeu entrevista nesta quarta-feira (27) ao Programa Enfoque Geral, da FM Ubatã, cujo âncora é Norman Suarez, o Amarelinho. Na pauta da “sabatina”, a não distribuição de peixes por parte do executivo e um breve resumo dos cerca de 90 dias da gestão Siméia Queiroz (PSB).

A respeito dos peixes, Expedito afirmou que era desejo da gestão realizar a distribuição, mas nenhuma empresa compareceu à licitação. O titular da pasta disse que o município tentou realizar uma dispensa para efetuar a compra do alimento, mas as empresas ubatenses alegaram não ter peixe em estoque para a venda.

Rigaud afirmou também que os salários dos servidores públicos ubatenses estão em dia, assim como todas as obrigações trabalhistas. Destacou, ainda, que a gestão Siméia Queiroz mantém em dia o pagamentos das contas de água e energia do município, além do pagamento dos alugueis aos locadores de prédios alugados.

SECRETÁRIO DESTACA AVANÇOS DA GESTÃOS SIMÉIA QUEIROZ

Expedito Rigaud destacou os avanços da gestão Siméia Queiroz, a exemplo da reforma das escolas da zona rural e urbana, implantação de mais três PSFs, atendimento de médicos especialistas no Hospital Municipal, pagamento integral do INSS empresa, aquisição de dois veículos para atender as secretarias de Saúde e Educação, reconstrução da Praça do Trabalhador, retomada do prédio da Merenda Escolar, negociações das dívidas com a Coelba e também com o INSS.

Redação Ubatã Notícias 

A Prefeitura Municipal de Ubatã conseguiu as certidões negativas de débito (CND) do INSS. A conquista ocorreu após a gestão Siméia Queiroz (PSB) renegociar o débito de cerca de R$ 34 milhões com o Instituto Nacional da Seguridade Social, débito este acumulado em cerca de 20 anos de calotes por parte de ex-gestores.

A conquista da CND do INSS é um importante passo para que Ubatã tenha o seu nome retirado do Cauc, que é uma espécie de Serasa, que impede que o município firme convênio com a União e receba obras em diversos setores da administração pública, como na infraestrutura, com obras de pavimentação e saneamento básico.

O município trabalha agora para conseguir as outras certidões. “Já demos um passe enorme, negociando dívidas com o INSS e com a Coelba. Estamos trabalhando para tirar Ubatã do Cauc nos próximos meses e transformar esta cidade num verdadeiro canteiro de obras”, disse a prefeita Siméia Queiroz, lembrando que já há diversas solicitações de obras para o município.

Redação Ubatã Notícias 

Os dois corpos encontrados na Ponte que liga os municípios de Ubatã e Gongogi, são de dois jovens itagibenses. A informação foi confirmada à reportagem do Blog Giro em Ipiaú através da tia de uma das vítimas. “Infelizmente é ele mesmo, estamos todos abalados com tudo isso” comentou a mulher. Os familiares se dirigiram até o IML de Ilhéus para buscar os corpos de Elivaldo Silva dos Santos, 17, e do outro rapaz conhecido por Leandro. Eles estavam desaparecidos desde o início da noite de segunda-feira e foram encontrados mortos na manhã de terça-feira. As vítimas estavam com as mãos amarradas e bocas amordaçadas. Não informação se os jovens tinhas envolvimento com drogas. O caso está sendo investigado pelo delegado de Ubaitaba, Drº Paulo de Tarso.

A Prefeitura de Ibirapitanga, sob a gestão do prefeito Isravan Barcelos (PSD), distribui, nesta quinta-feira (28), 15 toneladas de peixe à comunidade da sede, dos distritos de Camamuzinho, Novo Horizonte e Itamarati, além da zona rural do município. A ação será coordenada pela Secretaria de Assistência Social.

Segundo o prefeito Isravan Barcelos, a distribuição do peixe pretende manter a tradição no município e possibilitar uma Semana Santa com o seu alimento mais tradicional na mesa dos ibirapitangueses. Em tempo, haverá ponto de distribuição do peixe em Ibirapitanga, nos distritos e na zona rural as associações serão as responsáveis por repassar o alimento à comunidade.

Redação Ubatã Notícia

Do Correio

O sol que resseca o chão e castiga o gado brilha impiedoso há quase três anos. Sem chuva, sem água, sem criação animal, plantação, nem produção leiteira, pequenos e médios produtores viram neste ano se reduzir a zero o número de sacas produzidas em culturas como a de milho, mandioca, feijão, hortaliças, fruticultura e cafeicultura. Sem pastagem, morreram o gado, os porcos, as cabras, as aves, ficaram sem leite as vacas. Ficou impossível manter os trabalhadores na lavoura e no pasto. 

Para quem vivia da agricultura familiar, em roças de subsistência, o feijão que vai ao prato não vem mais do quintal. É pago com o dinheiro de programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Estiagem. Isso quando não se tornou impossível manter-se na roça – buscar emprego na cidade grande tornou-se a única opção para muitos. A peleja dos agricultores diante da seca atinge 390 mil quilômetros quadrados de terra na Bahia, cerca de 70% da área do estado – 214 municípios já decretaram situação de emergência. A falta crônica de água já bate à porta da capital. 

Do Ibahia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode aprovar na manhã desta quarta-feira (27), a criação de 6.568 cargos públicos federais, para serem preenchidos por meio de concurso público. A medida é decorrente do projeto de lei da Câmara, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PLC 126/2012), e passa pela última comissão no Senado.

Caso aprovado pela CCJ, o texto segue para a votação no plenário da casa, e posteriormente para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Desse total de vagas, 1.091 serão destinadas ao Poder Executivo, 510 para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), 475 para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 3.594 para a área de Ciência e Tecnologia, 755 para o Ministério da Saúde, e 143 para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A proposta do projeto é que o preenchimento destes cargos aconteça de maneira gradual e de acordo com autorização expressa no Orçamento da União. A estimativa é de que o impacto financeiro da medida seja de aproximadamente R$484 milhões. O início das contratações está previsto para 2014.

Do Giro em Ipiaú

No início da noite desta terça-feira(26), Fernando Oliveira dos Santos, de 21 anos, conhecido como “Negão da Banca” foi executado dentro de casa. A vítima estava na porta de sua residência, na Rua da Banca, quando dois homens de capacetes em uma motocicleta de cor preta se aproximaram. Ele fugiu para dentro do imóvel e tentou fechar a porta, que foi arrombada por um dos criminosos. Com uma arma em punho o assassino entrou no local e disparou cinco tiros contra o jovem. O autor dos disparos fugiu em seguida com o seu comparsa.

No momento do crime, havia outras pessoas dentro do imóvel. A família estava muito assustada e abalada com a cena. A polícia militar foi acionada, juntamente com uma equipe do Samu, que constatou a morte de Fernando. Esse foi o sexto homicídio este ano em Ipiaú. As motivações do assassinato ainda são desconhecidas. O caso será investigado pelo Delegado Cristiano Mangueira.

No final da tarde desta terça-feira (26), por volta das 17h:50min, o ubatense Antônio Neto Alves dos Santos, de 20 anos, foi alvejado com 04 tiros no Bairro Relíquia. Antônio teria sido alvejado por disparos de revólver calibre 22, por um homem identificado apenas pelo prenome de “Buguelo”, conhecido da vítima.

Segundo informações da Polícia Militar, Antônio Santos jogava futebol num campo do Bairro Relíquia na companhia de amigos, quando Buguelo teria aparecido e disparado os disparos contra a vítima, que chegou a correr, mas caiu metros depois. Populares socorreram à vítima ao Hospital Municipal de Ubatã.

A Guarnição Rondesp Sul da Polícia Militar de Ubatã, composta pelos policiais Wagner, Imbassahy e Toinho, realizou diligências, mas não conseguiu prender o acusado. A vítima foi transferida para o Hospital de Base de Itabuna, onde passará por cirurgia para a retirada dos projéteis. Antônio estava lúcido.

Redação Ubatã Notícias

A prefeita Siméia Queiroz (PSB) participou, nesta terça-feira (26), de uma cerimônia para a assinatura dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida 2. O evento, que contou com a participação do vice-prefeito Wesley Faustino (PDT), e do Secretário de Administração, Expedito Rigaud, reuniu pelo menos 200 pessoas.

O Projeto, que será iniciado nos próximos meses, beneficiará 50 famílias ubatenses. “Estamos aqui para dar todo o apoio e orientação à comunidade. A seleção dos beneficiários foi realizada de forma transparente. Será objetivo constante de nossa gestão beneficiar aqueles que mais precisam do poder público”, disse a prefeita.

A prefeita disse ainda que por meio do IBGE sua gestão já tem conhecimento do déficit habitacional do município. “Estamos em busca de mais casas para a comunidade por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, mas também há uma série de demandas que estamos solicitando aos governos Estadual e Federal, que certamente melhorarão a infraestrutura do município e gerarão emprego e renda.

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Ascom PMU

O prefeito de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, recebe o maior salário do Brasil pago a um gestor público. Anilton Bastos (PDT) recebe R$ 30.063, mais do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal e a presidente da República, Dilma Rousseff, de R$ 28.059,29. Segundo a Constituição Federal, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo dos proventos que um servidor pode receber por mês. A remuneração de Anilton Bastos também supera o salário do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que recebe R$ 18.299. No final do ano passado, a Câmara de Paulo Afonso aprovou a lei 1.250 de 14 de novembro de 2012, que também reajustou os salários do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores, que passaram a ganhar R$ 10.021, mesmo valor que recebe um secretário municipal. O maior reajuste das capitais, em relação a 2012 foi registrado na capital baiana. A Câmara de Salvador aprovou aumento de 73,4% para o salário do prefeito – que saltou de R$ 10,4 mil para R$ 18.038,10 – e cerca de 50% para os rendimentos dos vereadores e secretários municipais, que passaram a receber R$ 15.031,75. Com informações do Calila Notícias.

A Prefeitura de Ibirataia, sob a gestão Marcos Aurélio (PP), distribuirá, nesta quarta-feira (27), 11 toneladas de peixe ou como preferem outros, 11 mil quilos. A distribuição será coordenada pela Secretaria de Assistência Social e contemplará moradores da sede, do distrito de Algodão e também da zona rural do município.

“O município ainda enfrenta dificuldades financeiras, mas entendemos que o momento é de tradição, por isso distribuiremos 11 toneladas de peixe para a comunidade ibirataense. Essa será, de longe, a maior distribuição de peixe já ocorrida em uma Semana Santa no município”, garante o prefeito Marcos Aurélio.

O gestor ainda destacou que o objetivo é levar o peixe para quem mais precisa e não tem condições de comprar. “Uma das metas da nossa gestão é assistir à comunidade carente, o povo simples do nosso município”, finalizou o prefeito, que confirmou participação na distribuição das 11 toneladas de peixe.

Redação Ubatã Notícias

A famosa bacalhoada da Sexta-Feira da Paixão  vai custar mais caro ao bolso dos brasileiros este ano. De acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), os produtos da cesta da Semana Santa tiveram aumento de 19% em relação a 2012. Na capital baiana, os soteropolitanos vão gastar pelo menos R$ 80 para garantir a ceia. O consumidor que não pesquisar pode chegar a pagar R$ 10 a mais pelo quilo do peixe. Quem prefere fazer moqueca no lugar da bacalhoada também deve ficar atento aos valores que variam entre os supermercados e peixarias. (Giro em Ipiaú)

Do Giro em Ipiaú

Os corpos de dois jovens encontrados no início da manhã desta terça-feira na Ponte que liga os municípios de Ubatã e Gongogi pode ser de dois itagibenses, segundo informou à reportagem do Giro, um investigador da polícia civil e a tia de uma das possíveis vítimas.  De acordo com mulher, o seu sobrinho de 17 anos, Elivaldo Silva dos Santos (de bruços nas fotos), morador do Bairro 31 de março, em Itagibá, sumiu por volta das 18h desta segunda-feira. “Quando olhei as fotos na internet, não tive dúvida, era ele” disse a mulher. O outro rapaz seria conhecido pelo prenome de Leandro. A polícia diante das circunstâncias do crime, acredita em execução. O caso está sendo investigado pelo delegado de Ubaitaba, Drº Paulo de Tarso.

Quatro pessoas, suspeitas de terem assaltado um estabelecimento comercial em Teixeira de Freitas, foram presas pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde de sábado (23). Os acusados, que ainda não tiveram os seus nomes divulgados, estavam em um Fiat Uno Fiat com placa clonada e foram detidos no km 871 da BR-101. No interior do veículo, conforme informações da PRF, foram encontrados dois revólveres municiados e R$ 1.100 em espécie. De acordo com o boletim de ocorrência, o carro apresentava a placa MQV 1445/ES, que era clonada, mas a sua placa original é GYX7155/BA. A quadrilha foi encaminhada para a Polícia Judiciária do município. (Radar 64)

A Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 vão impor algumas mudanças no comportamento do torcedor brasileiro. Organizadas pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), as duas competições seguirão rígidos padrões de segurança e conforto, o que vai obrigar frequentadores de estádios brasileiros a mudar determinadas atitudes já comuns nos locais de partidas do país. Durantes essas duas competições, alguns gestos que hoje são vistos como forma de apoio a uma equipe serão até proibidos. Assistir a toda uma partida em pé, por exemplo, não será permitido em estádios do Mundial de 2014 ou Copa das Confederações deste ano, assim como pendurar faixas ou bandeiras em arquibancadas e estender os enormes bandeirões capazes de cobrir uma torcida inteira. Não será permitido também que um torcedor ocupe um lugar no estádio diferente do marcado no seu ingresso, fume nas arquibancadas e até que ele xingue jogadores, árbitros ou outros torcedores. (Uol)