Os 33 homens que estão custodiados na delegacia de Ipiaú, começaram uma rebelião na cadeia de Complexo Policial. Os presos reclamam da estrutura do local e da falta de alimentação, que deixou de ser fornecida desde a última segunda-feira pela empresa responsável. O fornecedora alega não estar recebendo o pagamento do Governo do Estado. Nesse momento policiais militares e Civís cercam a delegacia e tentam contornar a situação. O delegado de Ipiaú busca juntos às autoridades competentes uma solução para o caso.

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O motociclista Paulo José Fiúza 22 anos,  morreu após romper uma barreira policial, no ínicio da  noite desta terça-feira (03). Segundo informações,  na tentativa de furar o bloqueio o  jovem atropelou um dos policiais militares, que integravam uma  blitz, no bairro da Assembléia, na cidade de Cruz das Almas.  Após a ação do  jovem , o Policial de pré-nome Robério, sacou a arma e atirou contra Paulo Fiúza. O tiro de Pistola acertou o tórax da vítima, que chegou ser encaminhado ao Hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.  O militar foi afastado das  funções, até  que a 27ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde  Robério é lotado, apure as versões sobre o ocorrido. Antes do incidente, o policial que é evangélico, era conceituado com um dos melhores da Companhia. (Voz da Bahia)

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 7.777/2012, que estabelece o direito à greve na administração pública federal. O decreto foi contestado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), após greve de auditores fiscais da Receita Federal, ocorrida em junho de 2012. Segundo a associação, as greves implicariam em “graves e irreparáveis” danos à Fazenda Nacional.

 Os advogados da União responderam com o trecho do decreto que o órgão cujos servidores estão em greve deve “adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço”.

A Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (PRU3), vinculada à AGU, participou do caso e ressaltou que a continuidade dos serviços públicos prevista no decreto advém do Princípio da Superioridade do Interesse Público, dessa forma, os serviços públicos não poderiam sofrer uma interrupção por completo, como a Unafisco justificou que ocorreria, uma vez que atendem a toda a sociedade. Informações do Pimenta na Muqueca.

Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ”gratuito e universal”. A contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil. Os números revelam que, em 2011 – os últimos dados disponíveis – os gastos privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área, enquanto que o governo financiou os 46% restantes. A taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%) e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%). (Folha de S. Paulo)

Uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), em Salvador, estabelece que funcionário de supermercado que usa fardamento com marcas e produtos vendidos no local de trabalho tem direito a indenização pelo uso da sua imagem para fins comerciais. A ação foi movida por uma funcionária do Bompreço na Bahia.

A ação teve como relatora a desembargadora Luíza Lomba. Para a magistrada, “a utilização de camisetas promocionais em um supermercado, onde transitam milhares de pessoas diariamente, gera o direito à indenização porque caracteriza ‘propaganda, com objetivos comerciais, veiculada através do corpo do empregado que nada está a ganhar por isso’ e ‘sem a sua expressa autorização’”.

Ainda segundo a magistrada, “o fato de a imagem do trabalhador nessa condição ficar fora da grande mídia e a inexistência de provas quanto a dano material ou moral pelo uso da propaganda indevida não afastam o direito à indenização”. A ex-funcionária do Bompreço não teve o nome divulgado. Ela vai ser indenizada em R$ 3 mil. A decisão ainda cabe recurso.

CAIXA NÃO É EMPACOTADOR

O tribunal também puniu a rede de supermercados por obrigar a funcionária, que trabalhava como caixa, a também acumular a função de empacotadora. O valor total da condenação atingiu R$ 136 mil, pois envolvia outros direitos trabalhistas. Informações do Pimenta na Muqueca.

Do Giro em Ipiaú

Os cerca de 40 presos do Complexo Policial de Ipiaú estão sem alimentação desde segunda-feira, quando a empresa fornecedora suspendeu a comida. Segundo informações da empresa fornecedora (Nan Restaurante), o repasse do pagamento do Governo do Estado não tem sido cumprido. Por enquanto os custodiados tem sido alimentados pelos próprios familiares. A situação começa a adquirir proporções dramáticas, tendo em vista que a população carcerária já ameaça a possibilidade de atos de protestos que podem resultar até em uma rebelião. Preocupado com o problema que se repete em outras cidades da região, a exemplo de Dário Meira, o delegado Cristiano Mangueira tem mantido contato com as autoridades governamentais no sentido de se buscar uma solução urgente.

Paralela às movimentações da autoridade policial, uma entidade não governamental ligada à questão dos direitos humanos também se mobiliza para que a informação da falta de comida chegue até à Corregedoria de Justiça do Estado, tendo em vista que a Constituição em seu artigo 5º XLIX, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, e a Lei de Execuções Penais determina que o Estado tem obrigação  de prestar ao preso Assistência Material, o que implica em  fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.

O prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), confirmou, com exclusividade ao Ubatã Notícias, que a sua gestão realizará o tradicional São João do município. O gestor, no entanto, afirmou que as finanças do município ainda não permitem grandes investimentos e descartou a contração de grandes atrações para o evento.

“Resolvemos realizar o São João porque é uma festa tradicional em Ibirataia, que gera emprego e renda para população além de movimentar o comércio. A situação financeira do município, no entanto, ainda é grave, o que nos impossibilita fazer altos investimentos e com isso contratar grandes bandas”, disse Marcos Aurélio.

O São João acontecerá entre os dias 22 e 24 de junho e, segundo o gestor, nenhuma atração foi contratada até o momento. “Estamos estudando a contratação de bandas que agradem em cheio o público”, finalizou o gestor, emendando que em 2014 pretende fazer uma das maiores festas juninas do sul da Bahia.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), juntamente com o vice-prefeito Wesley Faustino (PDT), entregou, na tarde desta terça-feira (02), dois veículos adquiridos com recursos próprios pelo executivo municipal. As chaves foram entregues a Jaldo Ramos, Secretário de Saúde, e a professora Rita Falcão, Secretária de Educação.

Os veículos Uno, da Fiat, com ar condicionado e direção hidráulica, haviam sido comprados há pouco mais de uma semana, e esperavam o emplacamento para estarem a serviço da Saúde e da Educação do município. É a primeira vez, em muitos anos, que a Prefeitura de Ubatã compra veículos ao invés de locar.

“Assumimos o município e recebemos a frota totalmente sucateada. Ônibus e Bestas com motores batidos, mas demonstramos compromisso e estamos realizando a recuperação da frota. A compra dos veículos é sem dúvida mais um passo na direção da valorização e respeito com o dinheiro público”, disse a prefeita Siméia Queiroz, afirmando ainda que muitas outras novidades virão.

Ascom PMU

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Jaldo Ramos, participou, na manhã desta quarta-feira (02), de uma audiência na 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires). Na pauta da audiência, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.

A implantação de uma base da SAMU em Ubatã prevê contrapartida mensal do município no valor de R$ 5 mil, aliado a verbas de R$ 12 mil da União e mais R$ 7 mil do Governo do Estado para manutenção. A solicitação da prefeita ubatense será analisada agora pela comissão responsável por urgência e emergência.

Ubatã tem grandes chances de ser contemplada com a SAMU nos próximos meses, não apenas pela população, hoje superior a 25 mil habitantes, mais precisamente 25.575, mas pelo compromisso da atual gestão de dar suporte ao serviço. “Vamos dar total apoio a implantação da SAMU, que certamente beneficiará toda a população”, disse a prefeita Siméia Queiroz. A expectativa é que em até 45 dias o município já tenha um definição sobre a implantação do serviço móvel.

Redação Ubatã Notícias

Do Bahia Notícias

A Embasa, em parceira com as secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ubatã realiza, na próxima sexta-feira (05), a Oficina Saúde e Saneamento como parte das comemorações da Semana da Água, organizado pela Empresa de Águas e Saneamento da Bahia.

Destinado aos agentes de endemias, comunitários de saúde e da vigilância sanitária, a Embasa preparou uma vasta programação durante toda sexta-feira no Centro Comunitário da Igreja Batista. “Os temas será debatidos desde Educação Ambiental, a conceitos ambientais, saneamento básico, como tratamento de água e esgoto e as noções de legislação do saneamento”, informa Fernanda Bueno, assistente social da Embasa de Jequié

Os técnicos da Embasa Fernando Reis, supervisor de tratamento de água, Alvina Farias, Bióloga e Fernanda Bueno, Assistente Social serão os palestrantes e facilitadores das palestras e dinâmicas de grupos que acontecerão durante o evento. A prefeita Siméia Queiroz (PSB), o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Wesley Faustino (PDT), e o secretário de Saúde Jaldo Ramos farão parte da abertura das oficinas.

Redação Ubatã Notícias

Mais uma vez a loja Pag Fácil, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Ginásio de Esportes, foi vítima dos criminosos. Por volta das 13h40 desta terça-feira, um homem armado e usando capacete, entrou na loja, apontou a arma para uma funcionária que estava sozinha e anunciou o assalto. A garota assustada gritou e chamou a atenção de populares ao redor, que tentaram se aproximar, mas foram impedidos pelo bandido que apontou a arma na direção das pessoas e ameaçou atirar. O assaltante fugiu em direção ao Bairro Santa Rita, com um comparsa que o aguardava em uma motocicleta CG de cor preta. Na última quinta-feira, 28, a proprietária do local foi assaltada quando se dirigia ao banco, afim de realizar o depósito da empresa. Possivelmente todas as ações tenham sido praticada pelos mesmos criminosos. Com dois anos de existência, essa é foi a 6ª vez que o comércio foi vítima dos assaltantes. A polícia ainda não conseguiu prender os suspeitos. (Giro em Ipiaú)

No dia 30 de março, o governo federal anunciou a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Agora, a renuncia fiscal deve terminar somente no dia 31 de dezembro. O resultado será um impacto de R$ 517 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A CNM havia calculado que as desonerações do IPI anunciadas pelo governo – R$ 2.063 bilhões – representariam menos R$ 485 milhões no FPM. Com a prorrogação, portanto, a renúncia adicional entre abril e dezembro deste ano será de R$ 2.200 bilhões, menos R$ 517 milhões para os Municípios.

O montante total da renuncia para automóveis em 2013 será de R$ 4.263 bilhões. Como o FPM que é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e Imposto de Renda (IR), o impacto total deste ano será de R$ 1.002 bilhão. As desonerações são para automóveis populares de até 1.000 cilindradas. A alíquota atual do IPI do setor automobilístico está e permanecerá em 2%.

Redação Ubatã Notícias

O balanço final da Operação Semana Santa, realizada pelas Polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF) durante o feriado prolongado, mostra um aumento no número de vítimas fatais nas estradas que cortam a Bahia. No total, ocorreram 18 mortes, entre quinta-feira e domingo, três a mais do que no mesmo período do ano passado. Nas rodovias federais, o número de acidentes aumentou para 140, contra 135 em 2012. Em contrapartida, a quantidade de feridos caiu de 75 para 64 vítimas (redução de 14,67%) e de mortes, de oito para seis (redução de 25%). Já as estradas estaduais tiveram uma redução de 15% no número de acidentes (40 contra 47 em 2012). O que aumentou foi a quantidade de mortes, de 7 para 12 vítimas, e de feridos, de 44 para 47. (Correio)

Um acidente na tarde desta segunda-feira (1º) deixou uma mulher morta na BR-116, no perímetro urbano de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Patrícia Spozzito de Oliveira, 37 anos, conduzia uma moto e bateu num caminhão. A batida aconteceu por volta de 14h30 no km822 da rodovia federal. Ainda segundo a PRF, a colisão foi traseira e a vítima morreu no local do acidente. De acordo com o site local ‘Blog do Anderson’, o caminhão fez uma conversão na rodovia e não viu a motocicleta conduzida por Patrícia, batendo no veículo. Uma das faixas da BR-116 foi interditada por cerca de uma hora, deixando o trânsito lento na região. (Blog do Anderson)

Em mais uma operação para obter apoio à campanha do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff cedeu ao comando do PR e trocou o titular do Ministério dos  Transportes. O novo ministro é o ex-governador baiano César Borges, que ocupava a vice-presidência de governo do Banco do Brasil. Ex-carlista que aderiu ao projeto do PT, Borges substitui Paulo Sérgio Passos – também baiano e filiado ao PR -, que assumiu o Transportes não por indicação do partido, mas da presidente Dilma Rousseff, no rastro da “faxina” administrativa promovida no primeiro ano do governo, em julho de 2011. (A Tarde)

Do Giro em Ipiaú

Uma chuva de 50 minutos que caiu no final da tarde desta segunda-feira (01) causou transtornos na região central da cidade. Na Praça do Cinquentenário, veículos e pedestres tinham dificuldades para atravessar e alguns não conseguiam passar, devido a grande quantidade de água no local. Outro ponto que também causou transtorno aos munícipes foi na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Ginásio de Esportes e na Rua Vicente Júlio Aragão, em frente ao Budegão Supermercado. Também houve alagamentos no Bairro da Nova Conquista. Populares reclamaram e cobraram providências às autoridades do município.