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Justiça Eleitoral determina exclusão de postagem considerada caluniosa no Instagram de Alipinho

— Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Em decisão liminar proferida pela juíza eleitoral Leandra Leal Lopes, da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, foi determinado que os representados Alípio Alves de Oliveira Junior e Leoncio Sales Campos Filho exclua um vídeo com propaganda eleitoral, afirmando que a candidata Laryssa Dias está sendo financiada por recursos de origem ilícita, o que, segundo a decisão, extrapola os limites da liberdade de expressão e configura, possível cometimento de crime de calúnia e difamação.

No entanto, o pedido da coligação para a suspensão do perfil completo do representado nas redes sociais foi negado pela magistrada. A juíza considerou que a exclusão do conteúdo específico seria suficiente para resguardar a integridade do processo eleitoral, sem necessidade de adoção de medidas mais severas, como a suspensão total do perfil.

A representação foi movida pela coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, composta pelos partidos PP, Avante e a Federação Fé Brasil (PT, PCdoB e PV). A magistrada ordenou que a postagem contestada, feita no perfil do Instagram de Alípio Junior (@alipinhodm), fosse removida no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00.  Veja Decisão


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