O Governo da Bahia reduziu em 50% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para provedores de internet de pequeno porte, com sede no estado. “É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”, avaliou a secretária secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Adélia Pinheiro. A medida atende a um pleito do setor, explica o secretário da Fazenda Manoel Vitório. Ele ressalta que, ao estimular empresas que atuam em todo o estado, a redução do ICMS vai proporcionar novas oportunidades de negócios e, em consequência, de geração de emprego e renda para os baianos. Os pequenos provedores levam o serviço de internet para os rincões do estado, principalmente na zona rural, bairros populares e regiões não atendidas pelas grandes operadoras. O presidente da Associação de Provedores de Internet da Bahia (ProBahia), Othon Santana, destacou a importância do diálogo entre o setor e o governo estadual, inclusive para que os gestores públicos tenham mais informações sobre a realidade desse mercado. Ele acredita que é possível instituir alíquotas ainda menores, desde que se aumente o número de contribuintes conveniados. (Pimenta)
